Procedimento Comum Cível 0896042-48.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2014

Valor da Causa

R$ 5.221,46

Órgão julgador

37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 08:50

Decorrido prazo de OLINDINA DE SOUSA LIMA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:42

Decorrido prazo de OLINDINA DE SOUSA LIMA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:42

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 14:00

Publicado Despacho em 13/02/2025. Documento: 134678439

13/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 134678439

13/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 134678439

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OLINDINA DE SOUSA LIMAREU: BANCO DO BRASIL S.A. D E S P A C H O Sobre os cálculos apresentados pela Contadoria (ID 134326658), intimem-se as partes. Prazo de 10 (dez) dias. Intimação via DJe. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Proceso: 0896042-48.2014.8.06.0001Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos]

12/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 134678439

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OLINDINA DE SOUSA LIMAREU: BANCO DO BRASIL S.A. D E S P A C H O Sobre os cálculos apresentados pela Contadoria (ID 134326658), intimem-se as partes. Prazo de 10 (dez) dias. Intimação via DJe. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Proceso: 0896042-48.2014.8.06.0001Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos]

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134678439

11/02/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134678439

11/02/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 10:38

Conclusos para despacho

04/02/2025, 18:03

Realizado Cálculo de Liquidação

31/01/2025, 13:01

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 08:50

Decorrido prazo de OLINDINA DE SOUSA LIMA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:42

Decorrido prazo de OLINDINA DE SOUSA LIMA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:42

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 14:00

Publicado Despacho em 13/02/2025. Documento: 134678439

13/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 134678439

13/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 134678439

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OLINDINA DE SOUSA LIMAREU: BANCO DO BRASIL S.A. D E S P A C H O Sobre os cálculos apresentados pela Contadoria (ID 134326658), intimem-se as partes. Prazo de 10 (dez) dias. Intimação via DJe. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Proceso: 0896042-48.2014.8.06.0001Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos]

12/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 134678439

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OLINDINA DE SOUSA LIMAREU: BANCO DO BRASIL S.A. D E S P A C H O Sobre os cálculos apresentados pela Contadoria (ID 134326658), intimem-se as partes. Prazo de 10 (dez) dias. Intimação via DJe. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Proceso: 0896042-48.2014.8.06.0001Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos]

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134678439

11/02/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134678439

11/02/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 10:38

Conclusos para despacho

04/02/2025, 18:03

Realizado Cálculo de Liquidação

31/01/2025, 13:01

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 22/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:41

Decorrido prazo de JOSE MARIA VALE SAMPAIO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:06

Conclusos para despacho

07/01/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 15:31

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/12/2024, 15:33

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127797136

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0896042-48.2014.8.06.0001. AUTOR: OLINDINA DE SOUSA LIMA REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Desse modo, tem-se como imperiosa a conversão do feito em liquidação por arbitramento, nos termos do art. 509, I do CPC. Por consequência, Intimação - 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] intime-se a parte requerida, pessoalmente, para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos elucidativos, conforme determina o art. 510 do CPC. Após manifestação, remetam-se os autos à Contadoria do Fórum, atentando-se que se trata de Plano Verão, com extrato anexado à fl. 80. Outrossim, os cálculos devem ser elaborados com a aplicação de juros legais moratórios de 0,5% (meio por cento) ao mês, nos termos do artigo 1.062 do Código Civil de 1916, desde a citação na ação civil pública, datada de 08/06/1993, até o início da vigência do Código Civil de 2002, quando então deverá passar a incidir os juros no percentual de 1% (um por cento) ao mês (artigo 406 do CC/2002), excluindo, no entanto, os juros remuneratórios vez que não foram previstos no julgado exequendo.". ID 119069830. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0896042-48.2014.8.06.0001. AUTOR: OLINDINA DE SOUSA LIMA REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Desse modo, tem-se como imperiosa a conversão do feito em liquidação por arbitramento, nos termos do art. 509, I do CPC. Por consequência, Intimação - 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] intime-se a parte requerida, pessoalmente, para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos elucidativos, conforme determina o art. 510 do CPC. Após manifestação, remetam-se os autos à Contadoria do Fórum, atentando-se que se trata de Plano Verão, com extrato anexado à fl. 80. Outrossim, os cálculos devem ser elaborados com a aplicação de juros legais moratórios de 0,5% (meio por cento) ao mês, nos termos do artigo 1.062 do Código Civil de 1916, desde a citação na ação civil pública, datada de 08/06/1993, até o início da vigência do Código Civil de 2002, quando então deverá passar a incidir os juros no percentual de 1% (um por cento) ao mês (artigo 406 do CC/2002), excluindo, no entanto, os juros remuneratórios vez que não foram previstos no julgado exequendo.". ID 119069830. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127797136

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127797136

28/11/2024, 21:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

28/11/2024, 21:05

Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 10:28

Mov. [59] - Revogação da Suspensão Condicional do Processo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2024, 17:34

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

19/12/2023, 10:35

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02498672-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 08/12/2023 10:29

08/12/2023, 10:32

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

09/11/2022, 22:04

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02358853-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/09/2022 15:00

08/09/2022, 15:15

Mov. [54] - Petição juntada ao processo

20/09/2021, 13:21

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02308518-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/09/2021 10:35

15/09/2021, 11:06

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

10/08/2021, 15:49

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02177950-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/07/2021 14:35

13/07/2021, 15:05

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0355/2020 Data da Publicacao: 17/06/2020 Numero do Diario: 2395

16/06/2020, 21:36

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0355/2020 Teor do ato: Assim, MANTENHO a suspensao da tramitacao desta acao pelo periodo de 60 meses a contar de 12.03.2020. Intime-se. Advogados(s): Jose Maria Vale Sampaio (OAB 13500/CE), David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

15/06/2020, 14:22

Mov. [48] - Por decisão judicial | Assim, MANTENHO a suspensao da tramitacao desta acao pelo periodo de 60 meses a contar de 12.03.2020. Intime-se.

01/06/2020, 10:26

Mov. [47] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/10/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

26/03/2020, 03:55

Mov. [46] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/09/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

18/03/2020, 23:22

Mov. [45] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/09/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

18/12/2019, 22:32

Mov. [44] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/09/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

06/12/2019, 23:19

Mov. [43] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/08/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

12/11/2019, 22:47

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

16/05/2019, 08:47

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01231554-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/04/2019 10:51

26/04/2019, 19:19

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0119/2019 Data da Disponibilizacao: 15/04/2019 Data da Publicacao: 16/04/2019 Numero do Diario: 2120 Pagina: 368/373

25/04/2019, 08:26

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0119/2019 Teor do ato: Dito isso, MANTENHO a suspensao da tramitacao do presente feito, o que faco em cumprimento a decisao supra, ate 05.02.2020 (art. 132, 3, do CC/02). Advogados(s): Jose Maria Vale Sampaio (OAB 13500/CE), David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

12/04/2019, 08:46

Mov. [38] - Por decisão judicial | Dito isso, MANTENHO a suspensao da tramitacao do presente feito, o que faco em cumprimento a decisao supra, ate 05.02.2020 (art. 132, 3, do CC/02).

03/04/2019, 16:25

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/04/2019, 12:11

Mov. [36] - Conclusão

13/03/2019, 09:47

Mov. [35] - Encerrar análise

29/11/2018, 14:09

Mov. [34] - Decurso de Prazo

22/11/2018, 14:17

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10575735-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2018 14:57

02/10/2018, 15:39

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0724/2018 Data da Disponibilizacao: 19/09/2018 Data da Publicacao: 20/09/2018 Numero do Diario: 1991 Pagina: 739/745

24/09/2018, 15:10

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0724/2018 Teor do ato: Assim, em linha com o entendimento dos Tribunais, determino a suspensao do presente feito ate o inicio do funcionamento da plataforma eletronica para adesao dos poupadores ao acordo homologado. Advogados(s): Jose Maria Vale Sampaio (OAB 13500/CE)

18/09/2018, 09:38

Mov. [30] - Por decisão judicial | Assim, em linha com o entendimento dos Tribunais, determino a suspensao do presente feito ate o inicio do funcionamento da plataforma eletronica para adesao dos poupadores ao acordo homologado.

13/09/2018, 17:11

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

15/06/2018, 15:31

Mov. [28] - Ofício

15/06/2018, 15:30

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório | Ato ordinatorio conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Segue adiante oficio 4.650/2018 - GJC, expedido nos autos do Agravo de Instrumento de n. 0627819-30.2014.8.06.0000.

15/06/2018, 15:27

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

27/02/2018, 13:39

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10094943-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/02/2018 15:45

26/02/2018, 19:43

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

29/02/2016, 22:46

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

29/02/2016, 22:42

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10051174-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 04/02/2016 19:11

04/02/2016, 20:38

Mov. [21] - Encerrar análise

28/05/2015, 09:33

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10109772-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/03/2015 17:27

31/03/2015, 17:43

Mov. [19] - Certidão emitida

27/03/2015, 11:25

Mov. [18] - Mandado

27/03/2015, 11:24

Mov. [17] - Documento

12/03/2015, 11:34

Mov. [16] - Expedição de Ofício

12/03/2015, 10:40

Mov. [15] - Expedição de Mandado

12/03/2015, 10:00

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0096/2015 Data da Disponibilizacao: 11/03/2015 Data da Publicacao: 12/03/2015 Numero do Diario: 1164 Pagina: 402-403

12/03/2015, 08:17

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2015, 08:37

Mov. [12] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2015, 11:14

Mov. [11] - Conclusão

26/01/2015, 09:34

Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 871/2014

20/01/2015, 18:03

Mov. [10] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 871/2014

20/01/2015, 18:03

Mov. [8] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel

20/01/2015, 15:27

Mov. [7] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel

19/01/2015, 14:23

Mov. [6] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.14.71582395-0 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 28/10/2014 17:29

28/10/2014, 17:50

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0192/2014 Data da Disponibilizacao: 17/10/2014 Data da Publicacao: 20/10/2014 Numero do Diario: 1069 Pagina: 227

24/10/2014, 11:21

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2014, 13:29

Mov. [3] - Decisão Proferida | Nessas condicoes, o foro competente para o ajuizamento de sua acao e, inquestionavelmente, o de seu domicilio, no caso, o de Itrapage, em razao do que e manifesta a incompetencia desta 9 Vara Civel de Fortaleza para processar o feito. Exp.

13/10/2014, 09:33

Mov. [2] - Conclusão

07/10/2014, 09:28

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/10/2014, 09:28

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 10:38

Despacho

•11/02/2025, 10:38

Interlocutória

•08/11/2024, 17:34

Interlocutória

•01/06/2020, 10:26

Interlocutória

•03/04/2019, 16:25

Interlocutória

•13/09/2018, 17:11

Ato Ordinatório

•15/06/2018, 15:27

Interlocutória

•09/02/2015, 11:14

Interlocutória

•13/10/2014, 09:33