Execução de Título Extrajudicial 3001026-06.2023.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.875,68

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 132786373

29/01/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 08:18

Juntada de Certidão

28/01/2025, 08:18

Transitado em Julgado em 21/01/2025

28/01/2025, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 132786373

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA. Vistos, etc. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. A parte promovente requereu a extinção da ação, conforme petição consignada no evento ID de pág. retro. A desistência da ação é um direito da parte autora, mormente quando o objeto da demanda se relaciona a pretensões disponíveis. Preceitua o FONAJE nº 90 "- A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ)." Assim, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pelo demandante, nos termos do parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, sem apreciação do meritum causae, conforme disposto no art. 485, inciso VIII, §5º, do mesmo Diploma Legal. Deixo de condenar o requerente em custas processuais por expressa disposição legal. Após as intimações de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Eusébio, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132786373

27/01/2025, 15:26

Extinto o processo por desistência

21/01/2025, 12:12

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 16:09

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

15/01/2025, 13:44

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 06:15

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 126179368

02/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.H., Certifique-se a secretaria a ocorrência ou não de decurso de prazo referente a citação da executada, em observância ao Enunciado 05: "A correspondência ou contra - fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor". Empós, intime-se o exequente, a se manifestar. Prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes Necessários. Eusébio - CE., data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 126179368

29/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(25)

Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 132786373

29/01/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 08:18

Juntada de Certidão

28/01/2025, 08:18

Transitado em Julgado em 21/01/2025

28/01/2025, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 132786373

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA. Vistos, etc. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. A parte promovente requereu a extinção da ação, conforme petição consignada no evento ID de pág. retro. A desistência da ação é um direito da parte autora, mormente quando o objeto da demanda se relaciona a pretensões disponíveis. Preceitua o FONAJE nº 90 "- A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ)." Assim, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pelo demandante, nos termos do parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, sem apreciação do meritum causae, conforme disposto no art. 485, inciso VIII, §5º, do mesmo Diploma Legal. Deixo de condenar o requerente em custas processuais por expressa disposição legal. Após as intimações de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Eusébio, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132786373

27/01/2025, 15:26

Extinto o processo por desistência

21/01/2025, 12:12

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 16:09

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

15/01/2025, 13:44

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 06:15

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 126179368

02/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.H., Certifique-se a secretaria a ocorrência ou não de decurso de prazo referente a citação da executada, em observância ao Enunciado 05: "A correspondência ou contra - fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor". Empós, intime-se o exequente, a se manifestar. Prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes Necessários. Eusébio - CE., data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 126179368

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126179368

28/11/2024, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 15:42

Conclusos para despacho

11/09/2024, 10:26

Decorrido prazo de ANTONIO WELLINGTON DO NASCIMENTO SILVA em 28/08/2024 23:59.

30/08/2024, 17:32

Juntada de entregue (ecarta)

30/08/2024, 04:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 12:37

Juntada de certidão

22/04/2024, 16:08

Conclusos para decisão

17/08/2023, 08:30

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 08:30

Documentos

SENTENÇA

•21/01/2025, 12:12

DESPACHO

•21/11/2024, 15:42

DESPACHO

•20/06/2024, 12:37

PETIÇÃO

•17/08/2023, 08:30