Execução Fiscal 0037686-35.2013.8.06.0064 - TJCE

Execução Fiscal 0037686-35.2013.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 11:36

Juntada de Certidão

20/02/2025, 11:35

Juntada de Certidão

20/02/2025, 11:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:19

Decorrido prazo de LEILIANE CAETANO DE SOUZA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 10:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 10:45

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127808551

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037686-35.2013.8.06.0064. Exequente: EXEQUENTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Requerido(a)/Executado(a): EXECUTADO: LEILIANE CAETANO DE SOUZA JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A DOUTORA MARIA VALDILENY SOMBRA FRANKLIN, Juiza de Direito da 1a. Vara Cível da Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por parte do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, foi requerida uma Ação de EXECUÇÃO FISCAL, devidamente registrada nesta Secretaria sob o tombo nº 0037686-35.2013.8.06.0064/0, em face de LEILIANE CAETANO DE SOUZA, como conste está o(a) mesmo(a) em local incerto e não sabido, pelo que mandou o (a) MM. Juiz (a) de Direito expedir o presente edital ficando INTIMADO(A) LEILIANE CAETANO DE SOUZA da SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, cujo dispositivo final é o seguinte: "Destarte, considerando o acordo com a fundamentação precedente, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, incisos IV e VI do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I.", a fim de que o (s) mesmo (s) recorra (m), caso queira (m), da presente decisão no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, aos 29 de novembro de 2024. Eu, Lissa Marielle Torres Aguiar, Diretora da 1ª Vara Cível, o conferi. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia - 1ª Vara Cível Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1605, Caucaia-CE - E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) Classe/Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Requerente/

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037686-35.2013.8.06.0064. Exequente: EXEQUENTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Requerido(a)/Executado(a): EXECUTADO: LEILIANE CAETANO DE SOUZA JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A DOUTORA MARIA VALDILENY SOMBRA FRANKLIN, Juiza de Direito da 1a. Vara Cível da Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por parte do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, foi requerida uma Ação de EXECUÇÃO FISCAL, devidamente registrada nesta Secretaria sob o tombo nº 0037686-35.2013.8.06.0064/0, em face de LEILIANE CAETANO DE SOUZA, como conste está o(a) mesmo(a) em local incerto e não sabido, pelo que mandou o (a) MM. Juiz (a) de Direito expedir o presente edital ficando INTIMADO(A) LEILIANE CAETANO DE SOUZA da SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, cujo dispositivo final é o seguinte: "Destarte, considerando o acordo com a fundamentação precedente, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, incisos IV e VI do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I.", a fim de que o (s) mesmo (s) recorra (m), caso queira (m), da presente decisão no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, aos 29 de novembro de 2024. Eu, Lissa Marielle Torres Aguiar, Diretora da 1ª Vara Cível, o conferi. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia - 1ª Vara Cível Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1605, Caucaia-CE - E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) Classe/Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Requerente/

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127808551

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127808551

29/11/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 10:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:38

Documentos

Sentença

•11/11/2024, 11:11

Despacho

•12/08/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037686-35.2013.8.06.0064. Exequente: EXEQUENTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Requerido(a)/Executado(a): EXECUTADO: LEILIANE CAETANO DE SOUZA JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A DOUTORA MARIA VALDILENY SOMBRA FRANKLIN, Juiza de Direito da 1a. Vara Cível da Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por parte do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, foi requerida uma Ação de EXECUÇÃO FISCAL, devidamente registrada nesta Secretaria sob o tombo nº 0037686-35.2013.8.06.0064/0, em face de LEILIANE CAETANO DE SOUZA, como conste está o(a) mesmo(a) em local incerto e não sabido, pelo que mandou o (a) MM. Juiz (a) de Direito expedir o presente edital ficando INTIMADO(A) LEILIANE CAETANO DE SOUZA da SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, cujo dispositivo final é o seguinte: "Destarte, considerando o acordo com a fundamentação precedente, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, incisos IV e VI do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I.", a fim de que o (s) mesmo (s) recorra (m), caso queira (m), da presente decisão no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, aos 29 de novembro de 2024. Eu, Lissa Marielle Torres Aguiar, Diretora da 1ª Vara Cível, o conferi. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia - 1ª Vara Cível Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1605, Caucaia-CE - E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) Classe/Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Requerente/

02/12/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 19/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de LEILIANE CAETANO DE SOUZA em 13/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127808551

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127808551

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127808551

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 27/11/2024 23:59.

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