Procedimento Comum Cível 0200191-24.2024.8.06.0084 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.631,44

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte

Partes do Processo

FRANCISCO SOARES FILHO

CPF

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/CE 19646·CPF·Representa: Autor

MAYARA SOUZA DA SILVA

OAB/DF 68642·CPF·Representa: Réu

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA

OAB/PB 24309·CPF·Representa: Réu

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 50314·CPF·Representa: Réu

WERBERTE BARROS REZENDE CARVALHO

OAB/AL 11535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/04/2026. Documento: 199608600

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 Documento: 199608600

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199608600

13/04/2026, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 09:14

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/11/2025, 12:35

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 10:30

Juntada de certidão

06/02/2025, 16:43

Conclusos para despacho

06/02/2025, 16:42

Transitado em Julgado em 23/01/2025

06/02/2025, 16:42

Juntada de Certidão

06/02/2025, 16:42

Decorrido prazo de MAYARA SOUZA DA SILVA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:59

Todas as movimentações(49)

Publicado Intimação em 15/04/2026. Documento: 199608600

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 Documento: 199608600

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199608600

13/04/2026, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 09:14

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 09:14

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/11/2025, 12:35

24/11/2025, 11:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/11/2025, 12:35

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 10:30

Juntada de certidão

06/02/2025, 16:43

Conclusos para despacho

06/02/2025, 16:42

Transitado em Julgado em 23/01/2025

06/02/2025, 16:42

Juntada de Certidão

06/02/2025, 16:42

Decorrido prazo de MAYARA SOUZA DA SILVA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:59

Decorrido prazo de DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:13

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:13

Decorrido prazo de WERBERTE BARROS REZENDE CARVALHO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:13

Decorrido prazo de DIEGO DE CARVALHO RODRIGUES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:25

Publicado Intimação da Sentença em 03/12/2024. Documento: 127813878

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO SOARES FILHOREU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes sobre a sentença de ID. 111917326, que possui o seguinte dispositivo: "Isto posto, julgo a demanda parcialmente procedente, condenando a Requerida a pagar, de forma simples, o montante descontado ilicitamente da conta da Requerente, corrigido monetariamente pelo IPCA e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir da data de cada efetivo desconto em conta, bem como em dano moral no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser corrigido monetariamente a partir desta data e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação, extinguindo o processo com resolução de mérito. Condeno a Requerida em custas e honorários advocatícios, este em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação." GUARACIABA DO NORTE/CE, 29 de novembro de 2024. MARCOS ANGELIM DA SILVATécnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte RUA PADRE BERNARDINO MEMÓRIA, 322, Guaraciaba do Norte, Centro - Guaraciaba do Norte, GUARACIABA DO NORTE - CE - CEP: 62380-000 PROCESSO Nº: 0200191-24.2024.8.06.0084 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127813878

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127813878

29/11/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 09:34

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

23/10/2024, 22:24

Mov. [24] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2024, 14:42

Mov. [23] - Concluso para Sentença

11/10/2024, 08:38

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WGBN.24.01810188-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/10/2024 18:04

09/10/2024, 18:21

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0945/2024 Data da Publicacao: 04/10/2024 Numero do Diario: 3405

04/10/2024, 05:49

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2024, 12:18

Mov. [19] - Certidão emitida

02/10/2024, 09:35

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2024, 10:38

Mov. [17] - Concluso para Despacho

30/09/2024, 23:32

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WGBN.24.01809519-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 20/09/2024 17:16

20/09/2024, 17:49

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)

04/09/2024, 13:51

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0787/2024 Data da Publicacao: 30/08/2024 Numero do Diario: 3380

30/08/2024, 00:08

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2024, 02:24

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2024, 11:53

Mov. [11] - Concluso para Despacho

19/08/2024, 22:26

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WGBN.24.01807697-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/07/2024 09:50

29/07/2024, 10:14

Mov. [9] - Decurso de Prazo

25/06/2024, 10:39

Mov. [8] - Certidão emitida

24/06/2024, 10:38

Mov. [7] - Expedição de Carta

20/06/2024, 17:14

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0474/2024 Data da Publicacao: 31/05/2024 Numero do Diario: 3316

30/05/2024, 00:26

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2024, 02:44

Mov. [4] - Certidão emitida

27/05/2024, 15:00

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2024, 15:12

Mov. [2] - Conclusão

25/01/2024, 09:13

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/01/2024, 09:13

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/11/2025, 12:35

Despacho

•03/10/2025, 10:36

Intimação da Sentença

•29/11/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 09:34

Sentença

•23/10/2024, 14:42

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2024, 10:38

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2024, 11:53

Interlocutória

•26/01/2024, 15:12