Cumprimento de sentença 0200150-14.2022.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2022

Valor da Causa

R$ 24.873,86

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Cleide Alves de Aguiar Port. 149/2024

Partes do Processo

ANTONIA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR

OAB/CE 21594·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

ANTONIA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado CUSTAS em 23/06/2025. Documento: 161033083

23/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 161033083

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161033083

17/06/2025, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 17:53

Juntada de certidão de custas - guia gerada

17/06/2025, 17:50

Transitado em Julgado em 23/01/2025

04/06/2025, 14:37

Juntada de Certidão

04/06/2025, 14:37

Juntada de certidão

04/06/2025, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

15/05/2025, 15:19

Juntada de documento de comprovação

15/05/2025, 15:15

Expedido alvará de levantamento

29/01/2025, 11:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:59

Juntada de certidão (outras)

23/01/2025, 17:18

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 17:09

Todas as movimentações(133)

Publicado CUSTAS em 23/06/2025. Documento: 161033083

23/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 161033083

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161033083

17/06/2025, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 16:57

Sentença

•29/11/2024, 09:37

17/06/2025, 17:53

Juntada de certidão de custas - guia gerada

17/06/2025, 17:50

Transitado em Julgado em 23/01/2025

04/06/2025, 14:37

Juntada de Certidão

04/06/2025, 14:37

Juntada de certidão

04/06/2025, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

15/05/2025, 15:19

Juntada de documento de comprovação

15/05/2025, 15:15

Expedido alvará de levantamento

29/01/2025, 11:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:59

Juntada de certidão (outras)

23/01/2025, 17:18

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2024, 12:21

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127812647

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIA GONCALVES DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S.A. R$ 22.669,80 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massapê-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0200150-14.2022.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] Trata-se de cumprimento de sentença proposta por Antônia Gonçalves de Oliveira em face do Banco do Brasil S/A. Na petição ID. 111310542, a parte executada comprovou o adimplemento dos valores da obrigação de pagar. É o relatório. Decido fundamentadamente. Comprovada a satisfação do débito, com fulcro nos arts. 513, caput, e 924, II, do CPC, EXTINGO A EXECUÇÃO. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, informar os dados bancários para a expedição de alvará. Após, expeça-se os alvarás de transferência dos valores depositados na conta vinculada em Juízo para a conta de titularidade indicada pelo exequente. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Massapê, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de direito

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIA GONCALVES DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S.A. R$ 22.669,80 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massapê-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0200150-14.2022.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] Trata-se de cumprimento de sentença proposta por Antônia Gonçalves de Oliveira em face do Banco do Brasil S/A. Na petição ID. 111310542, a parte executada comprovou o adimplemento dos valores da obrigação de pagar. É o relatório. Decido fundamentadamente. Comprovada a satisfação do débito, com fulcro nos arts. 513, caput, e 924, II, do CPC, EXTINGO A EXECUÇÃO. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, informar os dados bancários para a expedição de alvará. Após, expeça-se os alvarás de transferência dos valores depositados na conta vinculada em Juízo para a conta de titularidade indicada pelo exequente. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Massapê, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de direito

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127812647

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127812647

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127812647

29/11/2024, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127812647

29/11/2024, 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 09:24

Mov. [108] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

19/10/2024, 04:11

Mov. [107] - Petição juntada ao processo

07/10/2024, 14:38

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01803929-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/10/2024 21:28

04/10/2024, 21:51

Mov. [105] - Conclusão

25/09/2024, 11:14

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0337/2024 Data da Publicacao: 25/09/2024 Numero do Diario: 3398

25/09/2024, 09:15

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01803741-4 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 23/09/2024 18:45

23/09/2024, 18:55

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2024, 12:45

Mov. [101] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2024, 12:24

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0314/2024 Data da Publicacao: 09/09/2024 Numero do Diario: 3386

08/09/2024, 09:12

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2024, 02:52

Mov. [98] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca do contido na peticao de fls. 542/543. Expedientes necessarios. Massape, 02 de setembro de 2024. GILVAN BRITO ALVES FILHO

02/09/2024, 21:43

Mov. [97] - Concluso para Despacho

02/09/2024, 15:18

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01803331-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/08/2024 17:29

28/08/2024, 17:47

Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2024, 14:38

Mov. [94] - Petição juntada ao processo

17/07/2024, 09:58

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01802627-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/07/2024 13:59

16/07/2024, 14:17

Mov. [92] - Conclusão

10/07/2024, 11:39

Mov. [91] - Concluso para Despacho

10/07/2024, 11:35

Mov. [90] - Decurso de Prazo

10/07/2024, 11:26

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0204/2024 Data da Publicacao: 18/06/2024 Numero do Diario: 3328

18/06/2024, 12:18

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2024, 02:38

Mov. [87] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2024, 08:05

Mov. [86] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 121.1001766-66 - Custas Finais: Banco do Brasil S/A

23/05/2024, 12:37

Mov. [85] - Documento

23/05/2024, 12:37

Mov. [84] - Conclusão

06/05/2024, 08:53

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01801650-6 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 03/05/2024 20:28

03/05/2024, 20:41

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0135/2024 Data da Publicacao: 24/04/2024 Numero do Diario: 3291

24/04/2024, 04:09

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2024, 02:43

Mov. [80] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2024, 13:54

Mov. [79] - Trânsito em julgado

18/04/2024, 13:27

Mov. [78] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 31/07/2023 18:31:31 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: ANDRE LUIZ DE SOUZA COSTA

05/02/2024, 09:12

Mov. [77] - Recurso Eletrônico

17/07/2023, 09:51

Mov. [76] - Certidão emitida

17/07/2023, 09:50

Mov. [75] - Encerrar análise

13/07/2023, 11:16

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WMSS.23.01803294-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 12/07/2023 17:05

12/07/2023, 17:12

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0210/2023 Data da Publicacao: 21/06/2023 Numero do Diario: 3099

20/06/2023, 22:23

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2023, 12:47

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2023, 12:12

Mov. [70] - Concluso para Despacho

16/06/2023, 12:03

Mov. [69] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2023, 16:25

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WMSS.23.01802666-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 09/06/2023 18:31

09/06/2023, 18:56

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0164/2023 Data da Publicacao: 19/05/2023 Numero do Diario: 3078

19/05/2023, 09:06

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2023, 02:51

Mov. [65] - Certidão emitida

16/05/2023, 16:59

Mov. [64] - Informação

16/05/2023, 16:58

Mov. [63] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2023, 19:27

Mov. [62] - Concluso para Sentença

24/02/2023, 13:52

Mov. [61] - Decurso de Prazo

24/02/2023, 13:52

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

09/01/2023, 14:55

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WMSS.23.01800011-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/01/2023 11:16

03/01/2023, 11:20

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0475/2022 Data da Publicacao: 05/12/2022 Numero do Diario: 2980

02/12/2022, 15:46

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2022, 02:22

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

30/11/2022, 10:39

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WMSS.22.01806352-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/11/2022 12:26

27/11/2022, 12:30

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2022, 09:01

Mov. [53] - Concluso para Despacho

18/11/2022, 08:39

Mov. [52] - Encerrar análise

11/11/2022, 14:06

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WMSS.22.01806049-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 10/11/2022 17:35

10/11/2022, 17:47

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0428/2022 Data da Publicacao: 25/10/2022 Numero do Diario: 2954

24/10/2022, 22:23

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2022, 02:29

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022, 14:13

Mov. [47] - Concluso para Despacho

20/10/2022, 12:00

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0418/2022 Data da Publicacao: 18/10/2022 Numero do Diario: 2949

17/10/2022, 22:10

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2022, 02:31

Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestacao apresentada.

13/10/2022, 12:01

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WMSS.22.01805404-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 11/10/2022 14:50

11/10/2022, 18:22

Mov. [42] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/10/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

05/10/2022, 22:09

Mov. [41] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

21/09/2022, 12:37

Mov. [40] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito | Sessao realizada sem exito.

21/09/2022, 12:29

Mov. [39] - Expedição de Termo de Audiência

21/09/2022, 12:29

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

21/09/2022, 12:19

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WMSS.22.01805012-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 21/09/2022 09:37

21/09/2022, 10:10

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

20/09/2022, 12:33

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WMSS.22.01804987-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2022 10:33

20/09/2022, 10:46

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

31/08/2022, 09:02

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WMSS.22.01804582-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 30/08/2022 20:42

30/08/2022, 21:50

Mov. [32] - Certidão emitida

21/08/2022, 00:25

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

19/08/2022, 13:03

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WMSS.22.01804312-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 18/08/2022 22:33

18/08/2022, 23:00

Mov. [29] - Certidão emitida

13/08/2022, 00:23

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0329/2022 Data da Publicacao: 11/08/2022 Numero do Diario: 2904

11/08/2022, 05:31

Mov. [27] - Certidão emitida

10/08/2022, 18:47

Mov. [26] - Expedição de Carta

10/08/2022, 16:42

Mov. [25] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/08/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 29/08/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/10/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

09/08/2022, 22:17

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2022, 03:58

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2022, 09:41

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0321/2022 Data da Publicacao: 05/08/2022 Numero do Diario: 2900

04/08/2022, 23:26

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório | AGENDADA

03/08/2022, 12:31

Mov. [20] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 21/09/2022 Hora 11:00 Local: Sala da CEJUSC Situacao: Realizada

03/08/2022, 12:28

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022, 02:43

Mov. [18] - Certidão emitida

02/08/2022, 17:15

Mov. [17] - Expedição de Carta

02/08/2022, 16:08

Mov. [16] - Certidão emitida

02/08/2022, 15:25

Mov. [15] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022, 10:34

Mov. [14] - Conclusão

02/06/2022, 14:56

Mov. [13] - Encerrar análise

26/05/2022, 11:50

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WMSS.22.01802713-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/05/2022 08:53

26/05/2022, 09:36

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0161/2022 Data da Publicacao: 05/05/2022 Numero do Diario: 2836

04/05/2022, 23:30

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2022, 02:23

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2022, 15:10

Mov. [8] - Encerrar análise

28/04/2022, 16:13

Mov. [7] - Conclusão

22/04/2022, 17:47

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WMSS.22.01801923-6 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 22/04/2022 17:29

22/04/2022, 17:47

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0111/2022 Data da Publicacao: 29/03/2022 Numero do Diario: 2812

28/03/2022, 22:40

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2022, 02:10

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2022, 12:56

Mov. [2] - Conclusão

10/03/2022, 18:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/03/2022, 18:09

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2024, 21:43

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 08:05

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/05/2024, 20:41

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 09:05

Ementa

•05/02/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 09:05

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2023, 18:31

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2023, 12:12

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 16:57

Sentença

•29/11/2024, 09:37

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2024, 21:43

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 08:05

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/05/2024, 20:41

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 09:05

Ementa

•05/02/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 09:05

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2023, 18:31

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 16:25

Sentença

•15/05/2023, 19:27

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2022, 09:01

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 12:01

Ata de Audiência (Outras)

•21/09/2022, 12:29

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 12:31

Interlocutória

•02/08/2022, 10:34

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2022, 15:10

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2022, 12:56