Apelação Cível 0201751-35.2023.8.06.0084 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.070,82

Órgão julgador

1º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte

Partes do Processo

CICERO CASSIMIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/CE 19646·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/CE 24314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

18/12/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 09:44

Juntada de Certidão

18/12/2025, 09:44

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de CICERO CASSIMIRO DE OLIVEIRA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:14

Juntada de Petição de Parecer

25/11/2025, 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 10:21

Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 31189300

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 31189300

24/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/11/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2025, 06:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31189300

21/11/2025, 06:30

Conhecido o recurso de CICERO CASSIMIRO DE OLIVEIRA - CPF: 008.512.117-71 (APELANTE) e não-provido

19/11/2025, 16:48

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

18/12/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 09:44

Juntada de Certidão

18/12/2025, 09:44

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de CICERO CASSIMIRO DE OLIVEIRA em 17/12/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/11/2025, 16:48

Despacho

•04/09/2025, 11:55

18/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:14

Juntada de Petição de Parecer

25/11/2025, 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 10:21

Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 31189300

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 31189300

24/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/11/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2025, 06:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31189300

21/11/2025, 06:30

Conhecido o recurso de CICERO CASSIMIRO DE OLIVEIRA - CPF: 008.512.117-71 (APELANTE) e não-provido

19/11/2025, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2025, 20:30

Publicado Intimação de Pauta em 10/11/2025. Documento: 30606081

10/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 30606081

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 30606081

06/11/2025, 09:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/11/2025, 20:48

Juntada de Petição de Parecer

29/10/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 11:04

Conclusos para decisão

28/10/2025, 05:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2025, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 11:55

Conclusos para despacho

04/09/2025, 11:24

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 14:08

Recebidos os autos

22/08/2025, 08:08

Conclusos para despacho

22/08/2025, 08:08

Distribuído por sorteio

22/08/2025, 08:08

Despacho

•14/08/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 12:21

Intimação da Sentença

•29/11/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 09:13

Sentença

•23/10/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 06:39

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2024, 09:48

Interlocutória

•10/01/2024, 16:20