Procedimento Comum Cível 0226810-85.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2020

Valor da Causa

R$ 23.000,00

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Maria de Fátima de Melo Loureiro

Partes do Processo

JOSE ALBERTO DAMASCENO

CPF

Autor

UNIMED

Terceiro

UNIMED NORTE NORDESTE

Terceiro

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED FORTALEZA

Terceiro

Advogados / Representantes

GLAUCIANNE BARBOSA AGUIAR

OAB/CE 26322·CPF·Representa: Autor

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO

OAB/PB 14370·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JOSE ALBERTO DAMASCENO

CPF

Autor

UNIMED

Terceiro

UNIMED NORTE NORDESTE

Terceiro

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED FORTALEZA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA

Terceiro

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO

Terceiro

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 199944204

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 199944204

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199944204

27/04/2026, 15:51

Juntada de certidão

17/04/2026, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:14

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:14

Decorrido prazo de GLAUCIANNE BARBOSA AGUIAR em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:14

Publicado Intimação da Sentença em 03/02/2026. Documento: 189640094

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 189640094

02/02/2026, 00:00

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189640094

30/01/2026, 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2026, 20:00

Conclusos para decisão

29/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2025, 19:24

Todas as movimentações(143)

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 199944204

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 199944204

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199944204

27/04/2026, 15:51

Juntada de certidão

17/04/2026, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 17:23

Intimação da Sentença

•30/01/2026, 09:45

16/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:14

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:14

Decorrido prazo de GLAUCIANNE BARBOSA AGUIAR em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:14

Publicado Intimação da Sentença em 03/02/2026. Documento: 189640094

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 189640094

02/02/2026, 00:00

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189640094

30/01/2026, 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2026, 20:00

Conclusos para decisão

29/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2025, 19:24

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 171764865

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 171764865

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171764865

02/09/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 14:07

Conclusos para despacho

18/03/2025, 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/03/2025, 11:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

09/03/2025, 11:39

Determinada a redistribuição dos autos

07/03/2025, 19:20

Conclusos para despacho

17/01/2025, 14:46

Decorrido prazo de GLAUCIANNE BARBOSA AGUIAR em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 06:04

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 126828813

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 403, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0786 - [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO R.h Ao Exequente sobre a manifestação de autor constante do 126679781. Expedientes Necessários. Fortaleza, 22 de Novembro de 2024 ROBERTO FERREIRA FACUNDO Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 403, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0786 - [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO R.h Ao Exequente sobre a manifestação de autor constante do 126679781. Expedientes Necessários. Fortaleza, 22 de Novembro de 2024 ROBERTO FERREIRA FACUNDO Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 126828813

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126828813

29/11/2024, 06:29

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 17:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2024, 11:59

Conclusos para despacho

22/11/2024, 07:27

Mov. [110] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

21/11/2024, 23:04

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02404790-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/10/2024 15:39

28/10/2024, 16:03

Mov. [108] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/10/2024, 18:06

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0369/2024 Data da Publicacao: 22/08/2024 Numero do Diario: 3374

22/08/2024, 01:16

Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2024, 01:58

Mov. [105] - Documento Analisado

19/08/2024, 12:48

Mov. [104] - Encerrar análise

13/08/2024, 13:08

Mov. [103] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2024, 11:18

Mov. [102] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/08/2024, 09:18

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02244170-4 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 07/08/2024 15:59

07/08/2024, 16:23

Mov. [100] - Mero expediente | R.H. Determina o art. 524 do CPC que o requerimento do cumprimento de sentenca devera conter o nome completo do executado. Dessa forma, intime-se o exequente para adequar o pedido, nos termos do mencionado artigo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Expedientes necessarios.

01/08/2024, 11:28

Mov. [99] - Concluso para Despacho

01/08/2024, 10:30

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02205757-2 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 22/07/2024 11:01

22/07/2024, 11:21

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02205720-3 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 22/07/2024 10:52

22/07/2024, 10:59

Mov. [96] - Mero expediente | Vistos em Inspecao Interna Cumpra-se, integralmente, a decisao de fls. 1604. Expedientes Necessarios.

11/07/2024, 19:00

Mov. [95] - Concluso para Despacho

11/07/2024, 10:13

Mov. [94] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/04/2024, 11:01

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0009/2024 Data da Publicacao: 16/01/2024 Numero do Diario: 3226 Pagina:

16/01/2024, 08:16

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0007/2024 Data da Publicacao: 16/01/2024 Numero do Diario: 3226

15/01/2024, 20:18

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2024, 05:01

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2024, 13:59

Mov. [89] - Documento Analisado

10/01/2024, 14:21

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2023, 16:01

Mov. [87] - Concluso para Despacho

12/12/2023, 15:59

Mov. [86] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1532848-11 - Custas Finais: Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Medica Ltda

12/12/2023, 15:57

Mov. [85] - Certidão emitida | GECOF - Processo incluso no fluxo de cobranca

12/12/2023, 15:56

Mov. [84] - Cobrança de custas finais | Iniciada a fase de cobranca de custas em meio eletronico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Medica Ltda, R$ 1.722,74

12/12/2023, 15:56

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0501/2023 Data da Publicacao: 01/12/2023 Numero do Diario: 3208

30/11/2023, 19:06

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2023, 06:50

Mov. [81] - Documento Analisado

28/11/2023, 21:02

Mov. [80] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2023, 22:05

Mov. [79] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/11/2023, 20:12

Mov. [78] - Trânsito em julgado | conforme certidao de fls. 1602

17/11/2023, 20:11

Mov. [77] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

07/11/2023, 09:23

Mov. [76] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 13/10/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relatora: MARIA DE FATIMA DE MELO LOUREIRO

07/11/2023, 09:23

Mov. [75] - Recurso Eletrônico

25/05/2022, 10:10

Mov. [74] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau

25/05/2022, 10:09

Mov. [73] - Encerrar análise

24/05/2022, 20:56

Mov. [72] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

24/05/2022, 18:33

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

24/05/2022, 18:33

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02061110-4 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 04/05/2022 10:12

04/05/2022, 10:33

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0319/2022 Data da Publicacao: 12/04/2022 Numero do Diario: 2822

11/04/2022, 19:34

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2022, 13:35

Mov. [67] - Documento Analisado

08/04/2022, 13:27

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2022, 11:28

Mov. [65] - Concluso para Despacho

06/04/2022, 10:00

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01982208-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 28/03/2022 22:19

28/03/2022, 22:36

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0207/2022 Data da Publicacao: 10/03/2022 Numero do Diario: 2801

09/03/2022, 20:01

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2022, 10:32

Mov. [61] - Documento Analisado

08/03/2022, 10:13

Mov. [60] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2022, 10:09

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

25/02/2022, 15:05

Mov. [58] - Encerrar análise

24/02/2022, 17:23

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01815906-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/01/2022 11:11

17/01/2022, 11:20

Mov. [56] - Certidão emitida

14/01/2022, 09:26

Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/09/2021, 14:36

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02295500-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2021 11:56

09/09/2021, 12:25

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0356/2021 Data da Publicacao: 06/09/2021 Numero do Diario: 2689

03/09/2021, 20:24

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0356/2021 Teor do ato: Intime-se a parte demandada para se manifestar sobre as fls. 1396/1399, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Thiago Giullio de Sales Germoglio (OAB 14370/PB), David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

02/09/2021, 09:34

Mov. [51] - Documento Analisado

02/09/2021, 08:33

Mov. [50] - Mero expediente | Intime-se a parte demandada para se manifestar sobre as fls. 1396/1399, no prazo de 05 (cinco) dias.

31/08/2021, 16:19

Mov. [49] - Concluso para Despacho

30/08/2021, 12:16

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02274864-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/08/2021 11:57

30/08/2021, 12:14

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0202/2021 Data da Publicacao: 04/06/2021 Numero do Diario: 2623

02/06/2021, 20:09

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2021, 11:39

Mov. [45] - Documento Analisado

01/06/2021, 11:18

Mov. [44] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2021, 18:04

Mov. [43] - Concluso para Despacho

14/05/2021, 11:26

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02052050-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/05/2021 17:42

13/05/2021, 18:05

Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/02/2021, 10:40

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01416177-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 31/08/2020 07:21

31/08/2020, 07:51

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0499/2020 Data da Publicacao: 13/08/2020 Numero do Diario: 2436

13/08/2020, 12:02

Mov. [38] - Certidão emitida

29/07/2020, 15:57

Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR)

29/07/2020, 15:56

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0499/2020 Teor do ato: R.h Ao autor sobre a contestacao e documentos apresentados as fls.1057/1358. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Glaucianne Barbosa Aguiar (OAB 26322/CE)

28/07/2020, 16:34

Mov. [35] - Mero expediente | R.h Ao autor sobre a contestacao e documentos apresentados as fls.1057/1358. Expedientes Necessarios.

22/07/2020, 20:18

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

22/07/2020, 17:40

Mov. [33] - Concluso para Despacho

22/07/2020, 17:37

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01337370-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/07/2020 10:14

20/07/2020, 10:23

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01337050-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 19/07/2020 21:07

19/07/2020, 21:19

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0462/2020 Data da Publicacao: 09/07/2020 Numero do Diario: 2411

09/07/2020, 08:43

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0462/2020 Teor do ato: R.h Ao autor sobre a contestacao e documentos apresentados, as fls. 1001/1028; Expedientes Necessarios. Advogados(s): Glaucianne Barbosa Aguiar (OAB 26322/CE)

07/07/2020, 08:32

Mov. [28] - Mero expediente | R.h Ao autor sobre a contestacao e documentos apresentados, as fls. 1001/1028; Expedientes Necessarios.

05/07/2020, 11:49

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01292137-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 25/06/2020 18:08

25/06/2020, 18:36

Mov. [26] - Certidão emitida

11/06/2020, 18:50

Mov. [25] - Concluso para Despacho

11/06/2020, 18:50

Mov. [24] - Encerrar documento - restrição

11/06/2020, 18:50

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01252711-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2020 18:02

06/06/2020, 18:28

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01242920-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/06/2020 17:03

01/06/2020, 17:18

Mov. [21] - Certidão emitida

29/05/2020, 15:53

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0346/2020 Data da Publicacao: 01/06/2020 Numero do Diario: 2381

25/05/2020, 21:15

Mov. [19] - Certidão emitida

23/05/2020, 12:57

Mov. [18] - Documento

23/05/2020, 12:57

Mov. [17] - Documento

23/05/2020, 12:53

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2020, 08:35

Mov. [15] - Expedição de Carta

21/05/2020, 23:54

Mov. [14] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/101482-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/05/2020 Local: Oficial de justica - Helenice Brandao Pessoa Cunha

21/05/2020, 23:51

Mov. [13] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2020, 17:31

Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/05/2020, 15:35

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0330/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2376

18/05/2020, 20:59

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01218939-1 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 17/05/2020 17:14

17/05/2020, 17:47

Mov. [9] - Certidão emitida

16/05/2020, 10:14

Mov. [8] - Documento

16/05/2020, 10:14

Mov. [7] - Documento

16/05/2020, 10:07

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2020, 08:33

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/096250-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/05/2020 Local: Oficial de justica - Carlos Eduardo Esmeraldo Filho

14/05/2020, 14:28

Mov. [4] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2020, 14:16

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01207848-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/05/2020 13:42

09/05/2020, 13:48

Mov. [2] - Conclusão

08/05/2020, 13:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/05/2020, 13:09

Sentença

•27/01/2026, 20:00

Despacho

•01/09/2025, 14:07

Decisão

•07/03/2025, 19:20

Despacho

•28/11/2024, 17:05

Interlocutória

•08/08/2024, 11:18

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/08/2024, 16:23

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2024, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2024, 19:00

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2023, 16:01

Interlocutória

•22/11/2023, 22:05

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 17:44

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2023, 21:59

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2023, 15:15

Todos os documentos(40)

Despacho

•16/04/2026, 17:23

Intimação da Sentença

•30/01/2026, 09:45

Sentença

•27/01/2026, 20:00

Despacho

•01/09/2025, 14:07

Decisão

•07/03/2025, 19:20

Despacho

•28/11/2024, 17:05

Interlocutória

•08/08/2024, 11:18

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/08/2024, 16:23

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2024, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2024, 19:00

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2023, 16:01

Interlocutória

•22/11/2023, 22:05

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 17:44

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2023, 21:59

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 18:35

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 10:45

Ementa

•13/06/2023, 10:45

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2023, 10:45

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 08:51

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 13:11

Ementa

•17/10/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 13:28

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 08:44

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2022, 09:59

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2022, 11:28

Sentença

•07/03/2022, 10:09

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2021, 16:19

Interlocutória

•21/05/2021, 18:04

Despacho de Mero Expediente

•22/07/2020, 20:18

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2020, 11:49

Interlocutória

•21/05/2020, 17:31

Interlocutória

•14/05/2020, 14:16