Cumprimento de sentença 0050212-44.2020.8.06.0143 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

R$ 26.931,26

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/06/2025, 10:41

Juntada de certidão

19/05/2025, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025, 11:49

Conclusos para despacho

06/05/2025, 10:37

Juntada de certidão

02/05/2025, 15:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/04/2025, 13:49

Juntada de Petição de pedido (outros)

28/04/2025, 20:08

Juntada de certidão

25/04/2025, 14:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 11:41

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/04/2025, 10:30

Juntada de certidão

15/04/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 11/04/2025

15/04/2025, 08:21

Juntada de Certidão

15/04/2025, 08:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:54

Todas as movimentações(123)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/06/2025, 10:41

Juntada de certidão

19/05/2025, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025, 11:49

Conclusos para despacho

06/05/2025, 10:37

Juntada de certidão

02/05/2025, 15:12

Documentos

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 11:57

Sentença

•14/05/2025, 11:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/04/2025, 13:49

Juntada de Petição de pedido (outros)

28/04/2025, 20:08

Juntada de certidão

25/04/2025, 14:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 11:41

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/04/2025, 10:30

Juntada de certidão

15/04/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 11/04/2025

15/04/2025, 08:21

Juntada de Certidão

15/04/2025, 08:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:54

Decorrido prazo de TATIANA MARA MATOS ALMEIDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:54

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:53

Decorrido prazo de TATIANA MARA MATOS ALMEIDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:53

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 137713591

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE PEDRA BRANCA SENTENÇA Autos: 0050212-44.2020.8.06.0143 Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença de Execução de Título Extrajudicial, na qual se aplica, em regra, a execução determinada na lei nº 9.099/95, em atenção ao princípio da especialidade e de forma subsidiária, as regras processuais do CPC/2015. Compulsando os autos, verifico valores nos autos e anuência. De sorte que se tem como satisfeita a obrigação de pagar o valor ao qual restou condenado no processo de conhecimento e executado nesta demanda. Decido. Prevê o art. 924, II, do CPC/2015, in verbis: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: I (omissis); II - a obrigação for satisfeita; Expeça-se Alvará Judicial para levantamento da quantia. Posto isto, ancorado nas razões supra e considerando-se a documentação juntada aos autos, mormente das documentações acostadas nos autos eletrônicos, no valor da quantia exequenda, tenho por quitado o débito que originou a presente execução, de modo que outra alternativa não resta, senão DECRETAR a EXTINÇÃO do presente feito executivo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, determino que sejam cumpridas as determinações abaixo relacionadas: Publique-se. Registre-se. Dispensadas as intimações das partes, por se tratar de mero cumprimento de sentença. Transitada em julgado, arquive-se os autos com as advertências de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ANTÔNIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES Juiz de Direito

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 137713591

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE PEDRA BRANCA SENTENÇA Autos: 0050212-44.2020.8.06.0143 Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença de Execução de Título Extrajudicial, na qual se aplica, em regra, a execução determinada na lei nº 9.099/95, em atenção ao princípio da especialidade e de forma subsidiária, as regras processuais do CPC/2015. Compulsando os autos, verifico valores nos autos e anuência. De sorte que se tem como satisfeita a obrigação de pagar o valor ao qual restou condenado no processo de conhecimento e executado nesta demanda. Decido. Prevê o art. 924, II, do CPC/2015, in verbis: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: I (omissis); II - a obrigação for satisfeita; Expeça-se Alvará Judicial para levantamento da quantia. Posto isto, ancorado nas razões supra e considerando-se a documentação juntada aos autos, mormente das documentações acostadas nos autos eletrônicos, no valor da quantia exequenda, tenho por quitado o débito que originou a presente execução, de modo que outra alternativa não resta, senão DECRETAR a EXTINÇÃO do presente feito executivo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, determino que sejam cumpridas as determinações abaixo relacionadas: Publique-se. Registre-se. Dispensadas as intimações das partes, por se tratar de mero cumprimento de sentença. Transitada em julgado, arquive-se os autos com as advertências de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ANTÔNIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES Juiz de Direito

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137713591

11/03/2025, 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 10:49

Conclusos para decisão

25/11/2024, 12:40

Juntada de certidão

13/11/2024, 10:18

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/11/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 110327552

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO FIRMINO DE OLIVEIRA REU: BRADESCO PROMOTORA, BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA Av. Francisco Vieira Cavalcante, S/N, Posto II - CEP 63630-000, Fone: (88) 3515-2407, Pedra Branca - CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050212-44.2020.8.06.0143 Intime-se a parte recorrida para, querendo, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões aos embargos à execução, documento de ID: 96161561. Transcorrido o prazo, conclusos para sentença. Intime(m)-se. Expedientes necessários. Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues Juíza de Direito

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 110327552

05/11/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 19:13

Conclusos para decisão

13/08/2024, 17:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 11:57

Decorrido prazo de BRADESCO PROMOTORA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:10

Decorrido prazo de BRADESCO PROMOTORA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 16:14

Processo Reativado

15/05/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 16:47

Conclusos para decisão

17/04/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 12:21

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 10:30

Decorrido prazo de TATIANA MARA MATOS ALMEIDA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:03

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 83152821

01/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 83152821

01/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 83152821

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050212-44.2020.8.06.0143. Intimação - Comarca de Pedra BrancaVara Única da Comarca de Pedra Branca CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: FRANCISCO FIRMINO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANA MARA MATOS ALMEIDA - CE30165 POLO PASSIVO:BRADESCO PROMOTORA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A D E S P A C H O Do retorno dos autos após apreciação de recurso, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias. Acaso silente, arquivem-s

27/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 83152821

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050212-44.2020.8.06.0143. Intimação - Comarca de Pedra BrancaVara Única da Comarca de Pedra Branca CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: FRANCISCO FIRMINO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANA MARA MATOS ALMEIDA - CE30165 POLO PASSIVO:BRADESCO PROMOTORA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A D E S P A C H O Do retorno dos autos após apreciação de recurso, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias. Acaso silente, arquivem-s

27/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83152821

26/03/2024, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83152821

26/03/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 16:59

Conclusos para despacho

30/10/2023, 17:55

Juntada de decisão

30/10/2023, 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/08/2023, 15:08

Decorrido prazo de TATIANA MARA MATOS ALMEIDA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 03:46

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050212-44.2020.8.06.0143. Intimação - Comarca de Pedra Branca Vara Única da Comarca de Pedra Branca CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO FIRMINO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANA MARA MATOS ALMEIDA - CE30165 POLO PASSIVO:BRADESCO PROMOTORA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A D E S P A C H O Conclusos. Intime-se a recorrida, para oferecer resposta, se o quiser, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou

21/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 23:27

Conclusos para decisão

28/02/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 11:21

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/02/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 10:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/01/2023, 10:57

Publicado Intimação da Sentença em 25/01/2023.

25/01/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/01/2023.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050212-44.2020.8.06.0143. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pedra Branca Vara Única da Comarca de Pedra Branca Av. Francisco Vieira Cavalcante, S/N, Posto II - CEP 63630-000, Fone: (88) 3515-2407, Pedra Branca-CE - E-mail: [email protected] Promovente: FRANCISCO FIRMINO DE OLIVEIRA Promovido: BRADESCO PROMOTORA e outros SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS e MATERIAIS na qual o autor afirma que o banco requerido está descontando mensalmente

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050212-44.2020.8.06.0143. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pedra Branca Vara Única da Comarca de Pedra Branca Av. Francisco Vieira Cavalcante, S/N, Posto II - CEP 63630-000, Fone: (88) 3515-2407, Pedra Branca-CE - E-mail: [email protected] Promovente: FRANCISCO FIRMINO DE OLIVEIRA Promovido: BRADESCO PROMOTORA e outros SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS e MATERIAIS na qual o autor afirma que o banco requerido está descontando mensalmente

24/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2023, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2023, 11:33

Julgado procedente em parte do pedido

19/01/2023, 13:19

Conclusos para decisão

18/01/2023, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/08/2022, 15:05

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/01/2022, 19:26

Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2020, 01:41

Mov. [33] - Decurso de Prazo

06/11/2020, 18:43

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1191/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 2467

30/09/2020, 04:04

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1191/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 2467

30/09/2020, 04:04

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2020, 16:22

Mov. [29] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2020, 10:49

Mov. [28] - Concluso para Sentença

19/08/2020, 19:38

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

18/08/2020, 20:11

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WPBR.20.00167361-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/08/2020 10:02

18/08/2020, 18:20

Mov. [25] - Expedição de Termo de Audiência

15/07/2020, 14:29

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

14/07/2020, 14:45

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WPBR.20.00166921-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/07/2020 20:51

13/07/2020, 21:16

Mov. [22] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que o requerente o Sr. FRANCISCO FIRMINO DE OLIVEIRA foi intimado da audiência de conciliação do dia 15 de julho às 10:40 conforme fls. 88. O referido é verdade. Dou fé.

10/07/2020, 22:40

Mov. [21] - Documento

10/07/2020, 22:34

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1018/2020 Data da Publicação: 02/07/2020 Número do Diário: 2406

02/07/2020, 18:08

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2020, 10:06

Mov. [18] - Certidão emitida

25/06/2020, 12:27

Mov. [17] - Expedição de Carta

25/06/2020, 11:18

Mov. [16] - Expedição de Mandado

23/06/2020, 10:01

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2020, 10:51

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 10:56

Mov. [13] - Audiência Designada: Conciliação Data: 15/07/2020 Hora 10:40 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

10/06/2020, 10:50

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

22/05/2020, 18:13

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WPBR.20.00166351-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 21/05/2020 17:09

21/05/2020, 17:47

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0422/2020 Data da Publicação: 06/04/2020 Número do Diário: 2349

20/04/2020, 14:39

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2020, 17:21

Mov. [8] - Conclusão

16/04/2020, 14:13

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

16/04/2020, 13:53

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WPBR.20.00165763-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 15/04/2020 18:00

15/04/2020, 18:23

Mov. [5] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/04/2020, 02:01

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2020, 10:18

Mov. [3] - Emenda da inicial: R.H. Intime-se a parte autora, através de seus advogado, para em 15 (quinze) dias, regulariza a capacidade postulatória , acostando procuração, nos termos do art.595 do Código Civil, ou seja, assinada a rogo e subscrito por 2 (duas) testemunhas. Sob pena de extinção sem resolução de mérito.

16/03/2020, 11:54

Mov. [2] - Conclusão

02/03/2020, 08:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/03/2020, 08:34

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 11:41

Sentença

•11/03/2025, 10:49

Despacho

•22/10/2024, 11:47

Despacho

•15/05/2024, 16:14

Despacho

•25/04/2024, 16:47

Despacho

•22/03/2024, 16:59

Decisão

•22/09/2023, 10:58

Decisão

•22/09/2023, 10:58

Despacho

•16/06/2023, 23:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/01/2023, 10:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/01/2023, 10:57

Intimação da Sentença

•23/01/2023, 11:33

Intimação da Sentença

•23/01/2023, 11:33

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 11:57

Sentença

•14/05/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 11:41

Sentença

•11/03/2025, 10:49

Despacho

•22/10/2024, 11:47

Despacho

•15/05/2024, 16:14

Despacho

•25/04/2024, 16:47

Despacho

•22/03/2024, 16:59

Decisão

•22/09/2023, 10:58

Decisão

•22/09/2023, 10:58

Despacho

•16/06/2023, 23:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/01/2023, 10:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/01/2023, 10:57

Intimação da Sentença

•23/01/2023, 11:33

Intimação da Sentença

•23/01/2023, 11:33

Sentença

•19/01/2023, 13:19

Decisão

•20/08/2020, 10:49

Certidão

•20/08/2020, 10:49

Ata de Audiência de Conciliação

•15/07/2020, 14:29

Ata de Audiência de Conciliação

•15/07/2020, 14:29

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 10:51

Despacho

•17/04/2020, 17:21

Despacho

•16/03/2020, 11:54