Execução de Título Extrajudicial 0189757-41.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.638.212,06

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

TIAGO HOLANDA BEZERRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MASSA FALIDA DE UZZO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA EPP

CNPJ

Reu

GILBERTO FRANKLIN CHAVES FILHO

CPF

Reu

FELIPE FRANKLIN BENEVIDES CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

TIAGO HOLANDA BEZERRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MASSA FALIDA DE UZZO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA EPP

CNPJ

Reu

GILBERTO FRANKLIN CHAVES FILHO

CPF

Reu

FELIPE FRANKLIN BENEVIDES CHAVES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187786110

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 187786110

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187786110

09/01/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 17:20

Conclusos para despacho

22/09/2025, 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2025, 22:58

Juntada de Petição de diligência

19/09/2025, 22:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2025, 16:11

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 13:39

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 16:37

Conclusos para despacho

02/06/2025, 18:07

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/05/2025, 02:59

Juntada de certidão judicial

09/05/2025, 15:46

Decorrido prazo de JULIANA HELLEN BEZERRA ARAUJO JULIO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 04:13

Todas as movimentações(167)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187786110

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 187786110

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187786110

09/01/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 17:20

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 16:01

Despacho

•18/12/2025, 17:20

22/09/2025, 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2025, 22:58

Juntada de Petição de diligência

19/09/2025, 22:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2025, 16:11

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 13:39

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 16:37

Conclusos para despacho

02/06/2025, 18:07

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/05/2025, 02:59

Juntada de certidão judicial

09/05/2025, 15:46

Decorrido prazo de JULIANA HELLEN BEZERRA ARAUJO JULIO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 04:13

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 150695385

30/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 150695385

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150695385

28/04/2025, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 14:23

Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:38

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

15/04/2025, 11:38

Juntada de ordem de bloqueio

10/04/2025, 11:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/04/2025, 14:43

Conclusos para despacho

14/01/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 10:00

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BISPO DE CARVALHO em 17/12/2024 23:59.

19/12/2024, 11:52

Decorrido prazo de VICTOR FELIPE FERNANDES DE LUCENA em 17/12/2024 23:59.

19/12/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 13:24

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 126003440

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0189757-41.2018.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compromisso] POLO ATIVO: TIAGO HOLANDA BEZERRAPOLO PASSIVO: UZZO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - EPP e outros (2) DESPACHO Vistos, etc. Antes de apreciar o pedido de fls. de ID. 93220315, considerando que o último cálculo apresentado no ano de 2023, entendo prudente determinar a intimação da parte exequente para acostar aos autos planilha de débito atualizada, com respectivo demonstrativo do calculo, no prazo de 10(dez) dias. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 126003440

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126003440

29/11/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 10:22

Conclusos para despacho

14/08/2024, 17:52

Mov. [132] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 07:17

Mov. [131] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

02/08/2024, 10:24

Mov. [130] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/05/2024, 19:15

Mov. [129] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

09/05/2024, 08:52

Mov. [128] - Mero expediente | Certifique-se da existencia ou nao de embargos a execucao em face do executado Gilberto Franklin Chaves Filho. Existindo, apense-se, apos, voltem-me os autos conclusos.

03/05/2024, 09:03

Mov. [127] - Concluso para Despacho

15/01/2024, 13:24

Mov. [126] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/12/2023, 15:47

Mov. [125] - Desapensado | Desapensado do processo 0141371-43.2019.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Inexequibilidade do Titulo / Inexigibilidade da Obrigacao

27/09/2023, 09:58

Mov. [124] - Encerrar análise

25/08/2023, 10:01

Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02276973-3 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 23/08/2023 12:50

23/08/2023, 13:02

Mov. [122] - Mero expediente | Vistos, Intime-se o autor, para que requeira o que entende ser a medida cabivel e aplicavel ao caso em analise, bem como manifeste o seu interesse na continuacao do feito, sob pena de nao o fazendo ter por arquivado o seu processo ou extinto sem resolucao de merito. Publique-se. Intime-se.

22/08/2023, 15:48

Mov. [121] - Concluso para Despacho

21/08/2023, 13:29

Mov. [120] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/05/2023, 16:07

Mov. [119] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

11/05/2023, 16:06

Mov. [118] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0067/2023 Data da Publicacao: 02/03/2023 Numero do Diario: 3026

01/03/2023, 20:28

Mov. [117] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2023, 01:48

Mov. [116] - Documento Analisado

27/02/2023, 16:40

Mov. [115] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

23/02/2023, 15:49

Mov. [114] - Documento

23/02/2023, 14:51

Mov. [113] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2023, 13:56

Mov. [112] - Concluso para Despacho

13/02/2023, 10:52

Mov. [111] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/07/2022, 14:49

Mov. [110] - Documento

03/04/2022, 18:55

Mov. [109] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que juntei o documento da Vara Civel - Sec. da 1 Vara de Recuperacao De Empresas e Falencias (TJCE), oriundo do Malote Digital.

03/04/2022, 18:55

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02427834-4 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 10/11/2021 22:23

10/11/2021, 22:32

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0591/2021 Data da Publicacao: 04/11/2021 Numero do Diario: 2728

03/11/2021, 19:56

Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2021, 01:36

Mov. [105] - Documento Analisado

28/10/2021, 15:23

Mov. [104] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a certidao de fls. 241. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

25/10/2021, 09:10

Mov. [103] - Concluso para Despacho

22/10/2021, 17:00

Mov. [102] - Certidão emitida

24/09/2021, 10:24

Mov. [101] - Decurso de Prazo

24/09/2021, 10:23

Mov. [100] - Certidão emitida

27/08/2021, 19:21

Mov. [99] - Documento

27/08/2021, 19:21

Mov. [98] - Documento

27/08/2021, 19:18

Mov. [97] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/143165-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/08/2021 Local: Oficial de justica - Sandra Andrea Aguiar Rego Barroa

19/08/2021, 16:39

Mov. [96] - Certidão emitida

18/08/2021, 14:59

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0314/2021 Data da Publicacao: 18/08/2021 Numero do Diario: 2676

17/08/2021, 19:49

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2021, 01:56

Mov. [93] - Documento Analisado

13/08/2021, 15:56

Mov. [92] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2021, 15:59

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02202275-0 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 25/07/2021 01:25

25/07/2021, 01:55

Mov. [90] - Apensado | Apenso o processo 0233787-59.2021.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Mutuo

21/05/2021, 13:29

Mov. [89] - Certidão emitida

10/05/2021, 10:30

Mov. [88] - Encerrar documento - restrição

10/05/2021, 10:28

Mov. [87] - Certidão emitida

29/04/2021, 21:41

Mov. [86] - Documento

29/04/2021, 21:41

Mov. [85] - Documento

29/04/2021, 21:20

Mov. [84] - Concluso para Despacho

23/04/2021, 09:18

Mov. [83] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 20/04/2021 atraves da guia n 001.1223921-67 no valor de 49,17

20/04/2021, 00:00

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02001436-9 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 19/04/2021 15:11

19/04/2021, 15:45

Mov. [81] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1223921-67 - Custas Intermediarias

18/04/2021, 15:10

Mov. [80] - Certidão emitida

06/04/2021, 19:41

Mov. [79] - Documento

06/04/2021, 19:41

Mov. [78] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/038456-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/04/2021 Local: Oficial de justica - Sandra Andrea Aguiar Rego Barroa

08/03/2021, 16:33

Mov. [77] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/038434-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 06/04/2021 Local: Oficial de justica - Sandra Andrea Aguiar Rego Barroa

08/03/2021, 16:33

Mov. [76] - Certidão emitida

05/03/2021, 12:09

Mov. [75] - Certidão emitida

05/03/2021, 11:59

Mov. [74] - Documento Analisado

03/03/2021, 14:06

Mov. [73] - Outras Decisões | Renovem-se as citacoes para os executados Srs. Gilberto Franklin Chaves Pinheiro Filho e Felipe Franklin Benevides Chaves, segundo os enderecos de fls. 203/204, devendo a acao prosseguir quanto a estes executados. Custas do meirinho nos autos.

26/02/2021, 11:34

Mov. [72] - Carta Precatória/Rogatória

16/02/2021, 10:57

Mov. [71] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 10/02/2021 atraves da guia n 001.1203790-74 no valor de 98,34

10/02/2021, 00:09

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01862432-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 09/02/2021 13:24

09/02/2021, 13:50

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01862360-4 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 09/02/2021 12:58

09/02/2021, 13:17

Mov. [68] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1203790-74 - Custas Intermediarias

09/02/2021, 13:02

Mov. [67] - Concluso para Despacho

17/12/2020, 20:53

Mov. [66] - Ofício

17/12/2020, 20:53

Mov. [65] - Certidão emitida

17/12/2020, 20:52

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01558153-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/11/2020 17:39

13/11/2020, 18:30

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01558121-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/11/2020 17:27

13/11/2020, 18:01

Mov. [62] - Ofício

09/09/2020, 17:47

Mov. [61] - Certidão emitida

09/09/2020, 17:42

Mov. [60] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 08/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

29/08/2020, 03:34

Mov. [59] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a movimentacao foi alterado para 08/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

01/04/2020, 03:18

Mov. [58] - Certidão emitida

30/03/2020, 15:20

Mov. [57] - Documento

30/03/2020, 15:18

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição

29/03/2020, 23:39

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição

29/03/2020, 23:39

Mov. [54] - Expedição de Carta Precatória

11/03/2020, 10:35

Mov. [53] - Certidão emitida

05/03/2020, 16:58

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01070585-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/02/2020 14:10

11/02/2020, 14:31

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0044/2020 Data da Publicacao: 04/02/2020 Numero do Diario: 2311

04/02/2020, 05:14

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2020, 13:56

Mov. [49] - Outras Decisões | Cls. R. hoje. Adotem-se as providencias requestadas pelo exequente na peticao de fls. 88-89, em regime de urgencia. Ao lado disso, intime-se o exequente para tomar conhecimento da manifestacao de fls. 100-101, do d. representante do MP, procedendo a indicacao pelo ultimo solicitada. Exp. e Int.

29/01/2020, 08:27

Mov. [48] - Certidão emitida

25/01/2020, 18:21

Mov. [47] - Documento

25/01/2020, 18:21

Mov. [46] - Certidão emitida

25/01/2020, 18:18

Mov. [45] - Documento

25/01/2020, 18:18

Mov. [44] - Conclusão

21/01/2020, 12:11

Mov. [43] - Concluso para Despacho

21/01/2020, 09:38

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.00851526-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 09/01/2020 10:31

09/01/2020, 10:57

Mov. [41] - Certidão emitida

09/01/2020, 08:17

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01005542-8 Tipo da Peticao: Nomeacao de Bens a Penhora Data: 08/01/2020 09:34

08/01/2020, 10:28

Mov. [39] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 23/12/2019 atraves da guia n 001.1116053-50 no valor de 169,78

23/12/2019, 12:03

Mov. [38] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1116053-50 - Custas Intermediarias

19/12/2019, 14:06

Mov. [37] - Documento

17/12/2019, 10:04

Mov. [36] - Documento

10/12/2019, 09:53

Mov. [35] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2019, 09:52

Mov. [34] - Certidão emitida

30/10/2019, 11:21

Mov. [33] - Concluso para Despacho

22/08/2019, 14:31

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01400559-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/07/2019 16:29

11/07/2019, 18:48

Mov. [31] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 11/07/2019 atraves da guia n 001.1079657-63 no valor de 37,85

11/07/2019, 16:03

Mov. [30] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1079657-63 - Custas Intermediarias

11/07/2019, 13:47

Mov. [29] - Apensado | Apensado ao processo 0141371-43.2019.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Nulidade / Inexigibilidade do Titulo

17/06/2019, 09:03

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01316308-4 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 03/06/2019 17:43

04/06/2019, 10:09

Mov. [27] - Certidão emitida

21/05/2019, 11:27

Mov. [26] - Documento

21/05/2019, 11:27

Mov. [25] - Documento

21/05/2019, 11:14

Mov. [24] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/096656-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/05/2019 Local: Oficial de justica - Jarbas Comin Nunes

30/04/2019, 15:44

Mov. [23] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/096657-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 25/01/2020 Local: Oficial de justica - Francisco Osanildo Ferreira do Nascimento

30/04/2019, 15:44

Mov. [22] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/096658-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 25/01/2020 Local: Oficial de justica - Francisco Osanildo Ferreira do Nascimento

30/04/2019, 15:44

Mov. [21] - Certidão emitida

26/04/2019, 14:50

Mov. [20] - Certidão emitida

26/04/2019, 14:49

Mov. [19] - Certidão emitida

26/04/2019, 14:49

Mov. [18] - Certidão emitida

10/04/2019, 15:44

Mov. [17] - Mero expediente | Vistos, etc. Adote-se a providencia requerida as fls. 46. Expedientes necessarios.

10/04/2019, 14:14

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01171513-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/03/2019 17:35

27/03/2019, 18:30

Mov. [15] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 20/03/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

12/03/2019, 01:39

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0276/2019 Data da Disponibilizacao: 21/02/2019 Data da Publicacao: 22/02/2019 Numero do Diario: 2088 Pagina: 297/304

25/02/2019, 15:14

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2019, 09:50

Mov. [12] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, considerando que o cadastramento e alteracao de partes sao atribuicoes do gabinete, consoante a portaria 325/2018, devolvo ao gabinete para a analise cabivel. O referido e verdade. Dou fe.

20/02/2019, 13:01

Mov. [11] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2019, 15:53

Mov. [10] - Concluso para Despacho

29/01/2019, 10:54

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01023002-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/01/2019 13:59

17/01/2019, 14:15

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 16/01/2019 atraves da guia n 001.1041881-46 no valor de 134,22

16/01/2019, 16:03

Mov. [7] - Emenda da inicial | R.H. Intime-se o Exequente para efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de ser indeferida a peticao inicial (art. 924, I, CPC), com o consequente cancelamento da distribuicao (artigo 290 do CPC/15). Exp. Nec.

14/01/2019, 13:20

Mov. [6] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 13/01/2019 atraves da guia n 001.1041871-74 no valor de 8.550,44

13/01/2019, 14:08

Mov. [5] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1041881-46 - Custas Intermediarias

08/01/2019, 11:31

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1041871-74 - Custas Iniciais

08/01/2019, 11:14

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1041838-53 - Custas Iniciais

08/01/2019, 10:25

Mov. [2] - Conclusão

28/12/2018, 12:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/12/2018, 12:30

Despacho

•02/09/2025, 16:37

Despacho

•15/04/2025, 14:23

Decisão

•07/04/2025, 14:43

Despacho

•29/11/2024, 10:22

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2024, 09:03

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2023, 15:48

Sentença

•23/02/2023, 14:51

Interlocutória

•17/02/2023, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2021, 09:10

Interlocutória

•11/08/2021, 15:59

Interlocutória

•26/02/2021, 11:34

Interlocutória

•29/01/2020, 08:27

Interlocutória

•10/12/2019, 09:52

Todos os documentos(18)

Despacho

•06/05/2026, 16:01

Despacho

•18/12/2025, 17:20

Despacho

•02/09/2025, 16:37

Despacho

•15/04/2025, 14:23

Decisão

•07/04/2025, 14:43

Despacho

•29/11/2024, 10:22

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2024, 09:03

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2023, 15:48

Sentença

•23/02/2023, 14:51

Interlocutória

•17/02/2023, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2021, 09:10

Interlocutória

•11/08/2021, 15:59

Interlocutória

•26/02/2021, 11:34

Interlocutória

•29/01/2020, 08:27

Interlocutória

•10/12/2019, 09:52

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2019, 14:14

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2019, 15:53

Despacho de Mero Expediente

•14/01/2019, 13:20