Procedimento Comum Cível 0178589-47.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2015

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO HERALDO MENEZES FARIAS

CPF

Autor

CONSTRUART CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO HERALDO MENEZES FARIAS

OAB/CE 3576·CPF·Representa: Autor

JOSE INACIO ROSA BARREIRA

OAB/CE 8151·CPF·Representa: Réu

CAMILA SA DE CARVALHO MOTTA

OAB/CE 20775·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 15:05

Transitado em Julgado em 12/02/2026

27/02/2026, 15:05

Juntada de Certidão

27/02/2026, 15:05

Decorrido prazo de CAMILA SA DE CARVALHO MOTTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:31

Decorrido prazo de JOSE INACIO ROSA BARREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:31

Decorrido prazo de JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCO HERALDO MENEZES FARIAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:31

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188140261

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188140261

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188140261

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188140261

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 188140261

09/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 188140261

09/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 188140261

09/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 188140261

09/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(230)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 15:05

Transitado em Julgado em 12/02/2026

27/02/2026, 15:05

Juntada de Certidão

27/02/2026, 15:05

Decorrido prazo de CAMILA SA DE CARVALHO MOTTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:31

Decorrido prazo de JOSE INACIO ROSA BARREIRA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•08/01/2026, 11:38

Intimação da Sentença

•08/01/2026, 11:38

12/02/2026, 03:31

Decorrido prazo de JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCO HERALDO MENEZES FARIAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:31

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188140261

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188140261

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188140261

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188140261

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 188140261

09/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 188140261

09/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 188140261

09/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 188140261

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188140261

08/01/2026, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188140261

08/01/2026, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188140261

08/01/2026, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188140261

08/01/2026, 11:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/01/2026, 09:25

Conclusos para decisão

17/12/2025, 09:10

Juntada de Petição de Contra-razões

12/12/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 08:49

Conclusos para despacho

03/12/2025, 16:31

Decorrido prazo de FRANCISCO HERALDO MENEZES FARIAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 08:49

Decorrido prazo de JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:03

Decorrido prazo de CAMILA SA DE CARVALHO MOTTA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:03

Decorrido prazo de JOSE INACIO ROSA BARREIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 13:08

Publicado Intimação da Sentença em 29/10/2025. Documento: 180080949

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180080949

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180080949

27/10/2025, 11:47

Julgado procedente em parte do pedido

24/10/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 13:19

Determinada a expedição do alvará de levantamento

23/10/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 17:45

Conclusos para despacho

15/09/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 14:55

Conclusos para despacho

12/09/2025, 11:10

Juntada de certidão

12/09/2025, 07:26

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2025, 10:29

Conclusos para decisão

01/09/2025, 12:54

Decorrido prazo de JOSE INACIO ROSA BARREIRA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 07:02

Decorrido prazo de FRANCISCO HERALDO MENEZES FARIAS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 13:42

Juntada de outros documentos

21/08/2025, 15:44

Juntada de certidão

21/08/2025, 12:18

Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 167498965

21/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 167498965

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167498965

19/08/2025, 17:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/08/2025, 14:29

Conclusos para despacho

04/08/2025, 13:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

04/08/2025, 13:38

Juntada de outros documentos

21/07/2025, 13:51

Decorrido prazo de CAMILA SA DE CARVALHO MOTTA em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:49

Decorrido prazo de FRANCISCO HERALDO MENEZES FARIAS em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:49

Decorrido prazo de JOSE INACIO ROSA BARREIRA em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 11:24

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 157263170

06/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 157263170

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157263170

04/06/2025, 20:03

Decisão Interlocutória de Mérito

30/05/2025, 09:10

Conclusos para decisão

28/05/2025, 15:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/05/2025, 15:55

Decorrido prazo de CAMILA SA DE CARVALHO MOTTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 06:04

Decorrido prazo de JOSE INACIO ROSA BARREIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 06:04

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2024, 12:04

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127043049

03/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127043049

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO HERALDO MENEZES FARIAS REU: CONSTRUART CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA DESPACHO Acerca da petição da perita (ID.119676886), Intimação - Processo nº. 0178589-47.2015.8.06.0001 Assunto: [Vícios de Construção, Compra e Venda] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte requerida para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. WOTTON RICARDO PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO HERALDO MENEZES FARIAS REU: CONSTRUART CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA DESPACHO Acerca da petição da perita (ID.119676886), Intimação - Processo nº. 0178589-47.2015.8.06.0001 Assunto: [Vícios de Construção, Compra e Venda] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte requerida para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. WOTTON RICARDO PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127043049

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127043049

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127043049

29/11/2024, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127043049

29/11/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 18:17

Conclusos para despacho

11/11/2024, 14:04

Mov. [152] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 13:01

Mov. [151] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/09/2024, 15:42

Mov. [150] - Petição

30/09/2024, 15:41

Mov. [149] - Documento

08/07/2024, 08:50

Mov. [148] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0244/2024 Data da Publicacao: 02/07/2024 Numero do Diario: 3338

01/07/2024, 19:54

Mov. [147] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 01:50

Mov. [146] - Documento Analisado

27/06/2024, 14:34

Mov. [145] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2024, 13:21

Mov. [144] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/05/2024, 15:38

Mov. [143] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02084322-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2024 22:54

27/05/2024, 23:18

Mov. [142] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02079906-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/05/2024 18:32

24/05/2024, 18:36

Mov. [141] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02078546-5 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 24/05/2024 12:06

24/05/2024, 12:17

Mov. [140] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0174/2024 Data da Publicacao: 13/05/2024 Numero do Diario: 3303

10/05/2024, 19:59

Mov. [139] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2024, 01:42

Mov. [138] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao Generica - Sem Assinatura

08/05/2024, 13:10

Mov. [137] - Documento Analisado

08/05/2024, 13:08

Mov. [136] - Mero expediente | Vistos. Tendo em vista o laudo pericial acostado as fls. 230/246, intimem-se as partes para ciencia e manifestacao no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

07/05/2024, 14:55

Mov. [135] - Concluso para Despacho

07/05/2024, 11:32

Mov. [134] - Laudo Pericial

06/05/2024, 17:18

Mov. [133] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

08/04/2024, 14:35

Mov. [132] - Documento

24/01/2024, 08:43

Mov. [131] - Mero expediente | Vistos. Considerando o lapso temporal sem a entrega do laudo pericial, intime-se a expert para que providencie a apresentacao do referido laudo, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

12/01/2024, 20:38

Mov. [130] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0374/2023 Data da Publicacao: 25/10/2023 Numero do Diario: 3184

24/10/2023, 20:30

Mov. [129] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2023, 11:51

Mov. [128] - Documento Analisado

23/10/2023, 09:18

Mov. [127] - Concluso para Despacho

19/10/2023, 08:43

Mov. [126] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02396376-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/10/2023 21:33

18/10/2023, 21:45

Mov. [125] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2023, 12:38

Mov. [124] - Concluso para Despacho

29/08/2023, 13:38

Mov. [123] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/08/2023, 10:59

Mov. [122] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

29/08/2023, 10:57

Mov. [121] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0232/2023 Data da Publicacao: 14/07/2023 Numero do Diario: 3116

13/07/2023, 20:24

Mov. [120] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2023, 12:43

Mov. [119] - Documento Analisado

12/07/2023, 09:56

Mov. [118] - Mero expediente | Vistos. Acerca da peticao da perita de fl. 217, intimem-se as partes para ciencia e manifestacao no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessarios.

09/07/2023, 21:48

Mov. [117] - Concluso para Despacho

07/07/2023, 16:38

Mov. [116] - Petição

07/07/2023, 16:37

Mov. [115] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 30/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

13/06/2023, 00:22

Mov. [114] - Documento

07/06/2023, 10:10

Mov. [113] - Mero expediente | Acerca do petitorio de fl. 213 e 214, intime-se a perita nomeada, no endereco eletronico indicado na fl. 203, para manifestacao no prazo de 10 (dez) dias. Intime(m)-se.

05/06/2023, 20:01

Mov. [112] - Concluso para Despacho

29/05/2023, 11:26

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02079851-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/05/2023 18:36

25/05/2023, 18:56

Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0159/2023 Data da Publicacao: 18/05/2023 Numero do Diario: 3077

17/05/2023, 20:24

Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2023, 11:32

Mov. [108] - Documento Analisado

16/05/2023, 08:49

Mov. [107] - Mero expediente | Tendo em vista a solicitacao de honorarios de fls.202/203, intime-se a parte requerida para se manifestar. Expediente necessario. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

15/05/2023, 15:48

Mov. [106] - Encerrar análise

07/03/2023, 10:35

Mov. [105] - Concluso para Despacho

11/01/2023, 14:07

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02575836-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/12/2022 21:18

16/12/2022, 21:29

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0919/2022 Data da Publicacao: 14/12/2022 Numero do Diario: 2987

13/12/2022, 20:16

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0919/2022 Teor do ato: Acerca da proposta de pags. 202/3, manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Francisco Heraldo Menezes Farias (OAB 3576/CE)

12/12/2022, 11:32

Mov. [101] - Documento Analisado

12/12/2022, 10:52

Mov. [100] - Mero expediente | Acerca da proposta de pags. 202/3, manifeste-se a parte autora. Intime-se.

09/12/2022, 11:48

Mov. [99] - Concluso para Despacho

28/11/2022, 10:08

Mov. [98] - Petição

16/11/2022, 15:29

Mov. [97] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2022, 10:26

Mov. [96] - Encerrar análise

10/11/2022, 10:22

Mov. [95] - Documento

10/11/2022, 10:21

Mov. [94] - Documento

10/11/2022, 10:20

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0747/2022 Data da Publicacao: 25/08/2022 Numero do Diario: 2913

24/08/2022, 19:09

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2022, 01:41

Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/08/2022, 21:28

Mov. [90] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2022, 16:25

Mov. [89] - Concluso para Sentença

19/01/2022, 15:39

Mov. [88] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/07/2021, 13:56

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02161537-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/07/2021 20:45

05/07/2021, 20:48

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02158514-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/07/2021 22:04

03/07/2021, 22:52

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0236/2021 Data da Publicacao: 28/06/2021 Numero do Diario: 2639

25/06/2021, 19:36

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2021, 01:35

Mov. [83] - Documento Analisado

23/06/2021, 11:58

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2021, 21:58

Mov. [81] - Concluso para Despacho

22/06/2021, 12:36

Mov. [80] - Petição juntada ao processo

09/04/2021, 16:10

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01974107-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/04/2021 22:09

05/04/2021, 22:33

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01971227-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/04/2021 18:15

04/04/2021, 18:38

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0097/2021 Data da Publicacao: 15/03/2021 Numero do Diario: 2570

12/03/2021, 20:18

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0097/2021 Data da Publicacao: 15/03/2021 Numero do Diario: 2570

12/03/2021, 20:18

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0097/2021 Teor do ato: R.H Intime-se a parte autora, na pessoa do seu advogado para, caso queira, apresentar replica a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Francisco Heraldo Menezes Farias (OAB 3576/CE)

11/03/2021, 01:37

Mov. [74] - Documento Analisado

10/03/2021, 14:19

Mov. [73] - Mero expediente | R.H Intime-se a parte autora, na pessoa do seu advogado para, caso queira, apresentar replica a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios.

09/03/2021, 17:34

Mov. [72] - Concluso para Despacho

09/02/2021, 21:02

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01848154-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/02/2021 18:01

02/02/2021, 18:30

Mov. [70] - Petição juntada ao processo

11/01/2021, 17:35

Mov. [69] - Certidão emitida

10/12/2020, 11:44

Mov. [68] - Carta Precatória/Rogatória

10/12/2020, 11:40

Mov. [67] - Documento

16/07/2020, 15:40

Mov. [66] - Expedição de Carta Precatória

14/07/2020, 15:57

Mov. [65] - Certidão emitida

09/07/2020, 14:32

Mov. [64] - Mero expediente | Embora proferido em outubro de 2019, verifico que o setor competente ainda nao cumpriu a determinacao judicial para expedicao de carta precatoria, para citar a promovida. Dessa maneira, retornem os autos a SEJUD para cumprimento do ato ordinatorio de fl. 81.

18/06/2020, 22:19

Mov. [63] - Concluso para Despacho

11/06/2020, 11:04

Mov. [62] - Certidão emitida

11/06/2020, 11:04

Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2019, 12:07

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

15/07/2019, 08:01

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01400064-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/07/2019 15:10

11/07/2019, 17:17

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

12/12/2018, 13:00

Mov. [57] - Carta Precatória/Rogatória

11/12/2018, 16:18

Mov. [56] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 31/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados

11/07/2018, 22:27

Mov. [55] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 30/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados

03/07/2018, 03:43

Mov. [54] - Documento

14/06/2018, 11:32

Mov. [53] - Expedição de Carta Precatória

13/06/2018, 09:44

Mov. [52] - Concluso para Despacho

05/06/2018, 13:22

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

28/05/2018, 10:58

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10284417-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/05/2018 16:45

25/05/2018, 17:18

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0295/2018 Data da Disponibilizacao: 18/05/2018 Data da Publicacao: 21/05/2018 Numero do Diario: ed. 1907 Pagina: 177/178

21/05/2018, 14:37

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0295/2018 Data da Disponibilizacao: 18/05/2018 Data da Publicacao: 21/05/2018 Numero do Diario: ed. 1907 Pagina: 177/178

21/05/2018, 14:37

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0295/2018 Teor do ato: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, intime-se a parte autora para que manifeste-se sobre o retorno da carta precatoria. Advogados(s): Francisco Heraldo Menezes Farias (OAB 3576/CE)

17/05/2018, 13:55

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, intime-se a parte autora para que manifeste-se sobre o retorno da carta precatoria.

17/05/2018, 11:22

Mov. [45] - Carta Precatória/Rogatória

17/05/2018, 11:21

Mov. [44] - Documento

22/03/2018, 11:53

Mov. [43] - Expedição de Carta Precatória

21/03/2018, 08:06

Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, Renovar a carta precatoria citacao para o mesmo endereco, observando-se as informacoes da peticao de fls. 59.

06/02/2018, 16:08

Mov. [40] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

13/11/2017, 11:25

Mov. [41] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

13/11/2017, 11:25

Mov. [39] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

01/11/2017, 15:03

Mov. [38] - Certidão emitida

01/11/2017, 14:57

Mov. [37] - Encerrar análise

30/10/2017, 16:38

Mov. [36] - Concluso para Despacho

08/09/2017, 13:45

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10419322-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/08/2017 21:12

18/08/2017, 21:35

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0245/2017 Data da Disponibilizacao: 07/08/2017 Data da Publicacao: 08/08/2017 Numero do Diario: 1729 Pagina: 204/205

09/08/2017, 08:38

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0245/2017 Data da Disponibilizacao: 07/08/2017 Data da Publicacao: 08/08/2017 Numero do Diario: 1729 Pagina: 204/205

09/08/2017, 08:38

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2017, 09:36

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o retorno da carta precatoria junta as fls. 52/55.

03/08/2017, 09:19

Mov. [30] - Carta Precatória/Rogatória

03/08/2017, 09:06

Mov. [29] - Documento

13/06/2017, 14:11

Mov. [28] - Expedição de Carta Precatória

27/04/2017, 08:13

Mov. [27] - Certidão emitida

08/12/2016, 14:50

Mov. [26] - Expedição de Carta Precatória

29/04/2016, 09:11

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Cumpra-se o requerido as fls. 43, por precatoria.

18/03/2016, 13:05

Mov. [24] - Certidão emitida

18/03/2016, 13:01

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Cumpra-se o requerido as fl. 43.

18/03/2016, 12:51

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

18/03/2016, 12:42

Mov. [21] - Mero expediente | Intime-se a parte promovente, pessoalmente, para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, cumprindo o determinado no despacho de fl. 39, sob pena de extincao do processo, nos moldes do art. 267, paragrafo 1, do CPC. Expedientes Necessarios.

11/03/2016, 14:14

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10093002-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/03/2016 14:54

03/03/2016, 16:52

Mov. [19] - Concluso para Despacho

24/02/2016, 18:29

Mov. [18] - Decurso de Prazo

24/02/2016, 18:29

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0050/2016 Data da Disponibilizacao: 10/02/2016 Data da Publicacao: 11/02/2016 Numero do Diario: 1375 Pagina: 182/184

15/02/2016, 10:36

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0050/2016 Data da Disponibilizacao: 10/02/2016 Data da Publicacao: 11/02/2016 Numero do Diario: 1375 Pagina: 182/184

15/02/2016, 10:36

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0050/2016 Teor do ato: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:Sobre o Aviso de Recebimento (AR), fale o requerente, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Francisco Heraldo Menezes Farias (OAB 3576/CE)

05/02/2016, 13:58

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:Sobre o Aviso de Recebimento (AR), fale o requerente, no prazo de 5 dias.

28/01/2016, 18:27

Mov. [13] - Certidão emitida

28/01/2016, 18:22

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)

28/01/2016, 18:21

Mov. [11] - Encerrar análise

14/01/2016, 16:55

Mov. [10] - Decurso de Prazo

14/01/2016, 16:53

Mov. [9] - Expedição de Carta

22/10/2015, 07:40

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0205/2015 Data da Disponibilizacao: 16/10/2015 Data da Publicacao: 19/10/2015 Numero do Diario: 1310 Pagina: 137/139

19/10/2015, 10:56

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0205/2015 Data da Disponibilizacao: 16/10/2015 Data da Publicacao: 19/10/2015 Numero do Diario: 1310 Pagina: 137/139

19/10/2015, 10:56

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2015, 08:37

Mov. [5] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2015, 16:13

Mov. [4] - Conclusão

31/07/2015, 09:55

Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio

31/07/2015, 09:55

Mov. [2] - Documento

30/07/2015, 17:02

Mov. [1] - Petição

30/07/2015, 17:02

Intimação da Sentença

•08/01/2026, 11:37

Intimação da Sentença

•08/01/2026, 11:37

Sentença

•07/01/2026, 09:25

Despacho

•05/12/2025, 08:49

Intimação da Sentença

•27/10/2025, 11:47

Sentença

•24/10/2025, 11:23

Despacho

•18/09/2025, 17:45

Despacho

•12/09/2025, 14:55

Decisão

•03/09/2025, 10:29

Despacho

•04/08/2025, 14:29

Decisão

•30/05/2025, 09:10

Despacho

•26/11/2024, 18:17

Interlocutória

•14/06/2024, 13:21

Todos os documentos(38)

Intimação da Sentença

•08/01/2026, 11:38

Intimação da Sentença

•08/01/2026, 11:38

Intimação da Sentença

•08/01/2026, 11:37

Intimação da Sentença

•08/01/2026, 11:37

Sentença

•07/01/2026, 09:25

Despacho

•05/12/2025, 08:49

Intimação da Sentença

•27/10/2025, 11:47

Sentença

•24/10/2025, 11:23

Despacho

•18/09/2025, 17:45

Despacho

•12/09/2025, 14:55

Decisão

•03/09/2025, 10:29

Despacho

•04/08/2025, 14:29

Decisão

•30/05/2025, 09:10

Despacho

•26/11/2024, 18:17

Interlocutória

•14/06/2024, 13:21

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2024, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2024, 20:38

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2023, 12:38

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2023, 21:48

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2023, 20:01

Despacho de Mero Expediente

•15/05/2023, 15:48

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 10:26

Requisição/Solicitação Judicial

•10/11/2022, 10:20

Requisição/Solicitação Judicial

•10/11/2022, 10:20

Interlocutória

•19/08/2022, 16:25

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2021, 21:58

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2021, 17:34

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2020, 22:19

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 12:07

Ato Ordinatório

•17/05/2018, 11:22

Ato Ordinatório

•06/02/2018, 16:08

Ato Ordinatório

•03/08/2017, 09:19

Ato Ordinatório

•18/03/2016, 13:05

Ato Ordinatório

•18/03/2016, 12:51

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2016, 14:14

Ato Ordinatório

•28/01/2016, 18:27

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2015, 16:13