Procedimento Comum Cível 0057134-63.2021.8.06.0112 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0057134-63.2021.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 20:04

Juntada de decisão

11/07/2024, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ELAINE CRISTINA SOUZA SANTOS RECORRIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº 0057134-63.2021.8.06.0112 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Trata-se de Recurso Especial (Id 8415538), interposto por ELAINE CRISTINA SOUZA SANTOS, insurgindo-se contra decisão monocrática proferida pelo Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0057134-63.2021.8.06.0112. APELANTE: ELAINE CRISTINA SOUZA SANTOS APELADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de apelação cível em face de sentença (id. 6887925) proferida pelo Juiz de Direito Francisco José Mazza Siqueira, da

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE RELATOR: PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE DECISÃO MONOCRÁTICA Os presentes autos foram apresentados conclusos a esta Relatoria após o proferimento da decisão monocrática pelo e. Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA determinando a remessa dos autos à redistribuição em razão de que a dis Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DES. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE PROCESSO Nº 0057134-63.2021.8.06.0112 AUTOR(A): ELAINE CRISTINA SOUZA SANTOS

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0057134-63.2021.8.06.0112. APELANTE: ELAINE CRISTINA SOUZA SANTOS APELADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE DESPACHO Intimação - - APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos hoje. Da análise dos autos, determino o encaminhamento dos autos ao Setor Competente, ante o equívoco na redistribuição desses à minha relatoria, considerando as informações do Núcleo de Distribuição, bem como por não ser sucessora processual do Exmo. Desembargador Fernando Luiz Xime

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0057134-63.2021.8.06.0112. Apelante: Elaine Cristina Souza Santos Apelado: Município de Juazeiro do Norte Relator: Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha DECISÃO MONOCRÁTICA O feito em epígrafe foi a mim distribuído na competência da 1ª Câmara de Direto Público em 12/05/2023, realizada a conclusão na mesma data. Na ocasião encontrava-se em curso o quinquídio pre Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA – Apelação (198)

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0057134-63.2021.8.06.0112. Apelantes: Elaine Cristina Souza Santos Apelado: Município de Juazeiro do Norte Relator: Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha DECISÃO MONOCRÁTICA O feito em epígrafe foi a mim distribuído na competência da 1ª Câmara de Direto Público em 12/05/2023, realizada a conclusão na mesma data. Porém, tendo em vista a escala anexa à Portaria nº Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA – Apelação (198)

17/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/05/2023, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 16:05

Conclusos para despacho

05/05/2023, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 02:14

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 15:52

Conclusos para despacho

10/01/2023, 11:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 19:20

DECISÃO

•29/04/2024, 11:15

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 03/05/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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