Procedimento Comum Cível 0196180-80.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 15.930,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

SAMILA SOUSA VERCOSA

CPF

Autor

ACAL

Terceiro

ACAL - ARAUJO CABRAL ALVES LTDA.

Terceiro

INCESA REVESTIMENTO CERAMICO LTDA

CNPJ

Reu

ARAUJO CABRAL & ALVES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO LANNA DOBAL

OAB/ES 12233·CPF·Representa: Réu

KELLY CASTELO MOTA CABRAL DEMETRIO

OAB/CE 19324·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SAMILA SOUSA VERCOSA

CPF

Autor

ACAL

Terceiro

ACAL - ARAUJO CABRAL ALVES LTDA.

Terceiro

INCESA REVESTIMENTO CERAMICO LTDA

CNPJ

Reu

ARAUJO CABRAL & ALVES LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO LEONARDO DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 190215352

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 190215352

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190215352

11/02/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 15:30

Nomeado perito

29/01/2026, 14:47

Conclusos para decisão

27/01/2026, 12:47

Juntada de outros documentos

27/01/2026, 12:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos

26/01/2026, 18:17

Desentranhado o documento

26/01/2026, 18:17

Nomeado perito

21/01/2026, 14:25

Conclusos para despacho

20/01/2026, 14:15

Juntada de certidão

18/06/2025, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2025, 12:19

Conclusos para despacho

12/03/2025, 13:29

Juntada de certidão

12/03/2025, 13:29

Todas as movimentações(198)

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 190215352

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 190215352

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190215352

11/02/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 15:30

Nomeado perito

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 14:47

Decisão

•21/01/2026, 14:25

29/01/2026, 14:47

Conclusos para decisão

27/01/2026, 12:47

Juntada de outros documentos

27/01/2026, 12:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos

26/01/2026, 18:17

Desentranhado o documento

26/01/2026, 18:17

Nomeado perito

21/01/2026, 14:25

Conclusos para despacho

20/01/2026, 14:15

Juntada de certidão

18/06/2025, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2025, 12:19

Conclusos para despacho

12/03/2025, 13:29

Juntada de certidão

12/03/2025, 13:29

Decorrido prazo de KELLY CASTELO MOTA CABRAL DEMETRIO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 02:46

Decorrido prazo de TIAGO LANNA DOBAL em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:21

Juntada de certidão

13/12/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 09:14

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127870537

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0196180-80.2019.8.06.0001. AUTOR: SAMILA SOUSA VERCOSA REU: INCESA REVESTIMENTO CERAMICO LTDA e outros 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Conforme determinado na decisão de fl. 243, nomeio como perito judicial o expert ANTONIO LEONARDO DE ARAUJO SOUSA, com endereço na Rua Professor Garcês, nº 26, nesta Capital, fone: (88)99622-4430; e-mail: [email protected] Honorários periciais depositados em fls. 221-223. Intimação - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Substituição do Produto] Intime-se o perito nomeado, para se manifestar acerca da nomeação, no prazo de 15 (quinze) dias. Anoto que o laudo conclusivo deve ser apresentado dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da realização da perícia. Expedientes e intimações necessárias.". ID 115803809. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127870537

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127870537

29/11/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 16:07

Mov. [174] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 20:55

Mov. [173] - Documento

05/11/2024, 09:25

Mov. [172] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2024, 12:43

Mov. [171] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/10/2024, 10:24

Mov. [170] - Documento

23/10/2024, 10:21

Mov. [169] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0474/2024 Data da Publicacao: 16/10/2024 Numero do Diario: 3413

15/10/2024, 18:20

Mov. [168] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2024, 01:44

Mov. [167] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

12/10/2024, 09:47

Mov. [166] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02374708-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/10/2024 09:14

12/10/2024, 09:18

Mov. [165] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

11/10/2024, 22:00

Mov. [164] - Documento Analisado

11/10/2024, 22:00

Mov. [163] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2024, 13:16

Mov. [162] - Concluso para Despacho

13/06/2024, 16:34

Mov. [161] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/06/2024, 09:47

Mov. [160] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

24/12/2023, 19:23

Mov. [159] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

18/12/2023, 15:39

Mov. [158] - Aviso de Recebimento (AR)

18/12/2023, 15:39

Mov. [157] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02485279-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/12/2023 08:59

04/12/2023, 09:19

Mov. [156] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0433/2023 Data da Publicacao: 04/12/2023 Numero do Diario: 3209

01/12/2023, 18:59

Mov. [155] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

30/11/2023, 14:08

Mov. [154] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

30/11/2023, 13:38

Mov. [153] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2023, 01:49

Mov. [152] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

29/11/2023, 22:10

Mov. [151] - Documento Analisado

29/11/2023, 22:09

Mov. [150] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2023, 12:38

Mov. [149] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/11/2023, 09:57

Mov. [148] - Documento

03/07/2023, 09:32

Mov. [147] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2023, 21:18

Mov. [146] - Concluso para Despacho

21/06/2023, 13:21

Mov. [145] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/06/2023, 11:51

Mov. [144] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

13/06/2023, 11:51

Mov. [143] - Mero expediente | R. H. A SEJUD, para certificar o decurso do prazo do despacho de fls. 225. Apos, volte-me os autos conclusos. Expediente necessario.

07/06/2023, 14:36

Mov. [142] - Documento

23/02/2023, 13:49

Mov. [141] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2023, 00:48

Mov. [140] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2023, 16:30

Mov. [139] - Concluso para Despacho

17/02/2023, 08:51

Mov. [138] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0041/2023 Data da Publicacao: 16/02/2023 Numero do Diario: 3018

15/02/2023, 20:47

Mov. [137] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01880991-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/02/2023 17:35

15/02/2023, 17:59

Mov. [136] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2023, 01:50

Mov. [135] - Documento Analisado

13/02/2023, 14:16

Mov. [134] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2023, 14:20

Mov. [133] - Concluso para Despacho

08/02/2023, 12:08

Mov. [132] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01861366-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2023 09:53

08/02/2023, 10:12

Mov. [131] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0028/2023 Data da Publicacao: 07/02/2023 Numero do Diario: 3011

07/02/2023, 00:07

Mov. [130] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2023, 01:46

Mov. [129] - Documento Analisado

02/02/2023, 13:00

Mov. [128] - Mero expediente | R. H. Intime-se novamente a parte promovida, atraves de seus patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestacao acerca da proposta dos honorarios periciais de fls. 202. Expediente necessario.

31/01/2023, 21:04

Mov. [127] - Concluso para Despacho

18/01/2023, 13:40

Mov. [126] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/01/2023, 08:37

Mov. [125] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

18/01/2023, 08:37

Mov. [124] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0627/2022 Data da Publicacao: 14/09/2022 Numero do Diario: 2926

13/09/2022, 19:49

Mov. [123] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2022, 01:47

Mov. [122] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0622/2022 Data da Publicacao: 12/09/2022 Numero do Diario: 2924

09/09/2022, 19:24

Mov. [121] - Documento Analisado

09/09/2022, 13:49

Mov. [120] - Mero expediente | R. H. Intime-se a parte promovida, atraves de seus patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestacao acerca da proposta dos honorarios periciais de fls. 202. Expediente necessario.

08/09/2022, 20:55

Mov. [119] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

08/09/2022, 19:04

Mov. [118] - Concluso para Despacho

08/09/2022, 13:57

Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02357916-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/09/2022 11:12

08/09/2022, 11:25

Mov. [116] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/09/2022, 03:05

Mov. [115] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

06/09/2022, 13:41

Mov. [114] - Documento Analisado

06/09/2022, 13:41

Mov. [113] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de oficio de fls. 202/203, bem como a parte requerida para, tambem no prazo de 5 (cinco) dias, proceder com o deposito dos honorarios periciais. Expedientes necessarios

01/09/2022, 21:49

Mov. [112] - Ofício

31/08/2022, 12:08

Mov. [111] - Conclusão

16/08/2022, 13:20

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02297174-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/08/2022 10:14

15/08/2022, 10:33

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02297154-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/08/2022 10:05

15/08/2022, 10:12

Mov. [108] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

13/08/2022, 04:44

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0574/2022 Data da Publicacao: 05/08/2022 Numero do Diario: 2900

04/08/2022, 20:51

Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022, 01:52

Mov. [105] - Documento

02/08/2022, 14:58

Mov. [104] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

02/08/2022, 14:42

Mov. [103] - Documento Analisado

02/08/2022, 14:42

Mov. [102] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2022, 20:19

Mov. [101] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

10/04/2022, 13:30

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0258/2022 Data da Publicacao: 07/04/2022 Numero do Diario: 2819

06/04/2022, 19:31

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2022, 01:42

Mov. [98] - Concluso para Despacho

04/04/2022, 23:36

Mov. [97] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

04/04/2022, 22:23

Mov. [96] - Documento

04/04/2022, 22:22

Mov. [95] - Documento Analisado

04/04/2022, 18:13

Mov. [93] - Documento

04/04/2022, 14:48

Mov. [94] - Documento

04/04/2022, 14:48

Mov. [92] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2022, 08:01

Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/03/2022, 15:16

Mov. [90] - Concluso para Despacho

28/03/2022, 19:33

Mov. [89] - Ofício

28/03/2022, 13:44

Mov. [88] - Documento

18/03/2022, 11:29

Mov. [87] - Documento Analisado

01/03/2022, 11:26

Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2022, 22:14

Mov. [85] - Concluso para Despacho

24/02/2022, 13:59

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01906535-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/02/2022 08:06

24/02/2022, 08:30

Mov. [83] - Documento

17/01/2022, 16:59

Mov. [82] - Certidão emitida

17/01/2022, 16:53

Mov. [81] - Documento

17/01/2022, 16:53

Mov. [80] - Documento

17/01/2022, 00:13

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02488937-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/12/2021 14:56

08/12/2021, 15:07

Mov. [78] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/218612-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/01/2022 Local: Oficial de justica - Marcio Roberto de Carvalho Araujo

07/12/2021, 13:17

Mov. [77] - Documento Analisado

03/12/2021, 15:16

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2021, 20:29

Mov. [75] - Concluso para Despacho

30/11/2021, 20:44

Mov. [74] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

30/11/2021, 14:40

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02468348-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/11/2021 13:29

30/11/2021, 13:57

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0591/2021 Data da Publicacao: 25/11/2021 Numero do Diario: 2741

24/11/2021, 20:29

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2021, 13:32

Mov. [70] - Certidão emitida

23/11/2021, 13:11

Mov. [69] - Documento Analisado

23/11/2021, 13:10

Mov. [68] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2021, 21:19

Mov. [67] - Concluso para Despacho

11/11/2021, 16:38

Mov. [66] - Documento

11/11/2021, 16:37

Mov. [65] - Documento

11/11/2021, 16:37

Mov. [64] - Certidão emitida

27/10/2021, 17:56

Mov. [63] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2021, 21:40

Mov. [62] - Concluso para Despacho

17/09/2021, 16:23

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02314864-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/09/2021 14:08

17/09/2021, 14:20

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0355/2021 Data da Publicacao: 27/08/2021 Numero do Diario: 2683

26/08/2021, 20:18

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2021, 02:22

Mov. [58] - Documento Analisado

24/08/2021, 16:07

Mov. [57] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte promovida, para, manifestar-se acerca da prova acostada as fls. 139, no prazo de 15 (quinze) dias. Apos, retornem os autos conclusos para sentenca. Expedientes necessarios.

20/08/2021, 12:36

Mov. [56] - Certidão emitida

12/11/2020, 10:38

Mov. [55] - Documento

12/11/2020, 10:38

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0552/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

07/08/2020, 00:58

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0552/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

07/08/2020, 00:58

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0552/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

07/08/2020, 00:55

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0552/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

07/08/2020, 00:55

Mov. [50] - Certidão emitida

02/08/2020, 09:06

Mov. [49] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/07/2020, 10:43

Mov. [48] - Certidão emitida

23/07/2020, 21:08

Mov. [47] - Concluso para Despacho

23/07/2020, 13:56

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01346213-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/07/2020 13:17

23/07/2020, 13:43

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0552/2020 Teor do ato: R. H. Ciente do pleito de fls. 134. Aguarda-se o cumprimento do mandado de fls. 133. Expediente necessario. Advogados(s): Kelly Castelo Cavalcante Mota (OAB 19324/CE), TIAGO LANNA DOBAL (OAB 12233/ES)

22/07/2020, 10:39

Mov. [44] - Certidão emitida

22/07/2020, 10:02

Mov. [43] - Mero expediente | R. H. Ciente do pleito de fls. 134. Aguarda-se o cumprimento do mandado de fls. 133. Expediente necessario.

16/07/2020, 09:06

Mov. [42] - Concluso para Despacho

15/07/2020, 13:13

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01329331-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/07/2020 11:22

15/07/2020, 11:58

Mov. [40] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/121022-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 12/11/2020 Local: Oficial de justica - Vanderni Freitas da Silva

23/06/2020, 12:44

Mov. [39] - Certidão emitida

22/06/2020, 08:51

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2020, 07:52

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0412/2020 Data da Publicacao: 16/06/2020 Numero do Diario: 2394

15/06/2020, 20:49

Mov. [36] - Concluso para Despacho

13/06/2020, 18:44

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01266230-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/06/2020 10:57

13/06/2020, 11:30

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2020, 15:05

Mov. [33] - Certidão emitida

11/06/2020, 14:59

Mov. [32] - Certidão emitida

09/06/2020, 15:30

Mov. [31] - Mero expediente | Digam as partes, atraves dos advogados habilitados, no prazo de quinze (15) dias, se pretendem produzir outras provas alem daquelas existentes nos autos. Nada sendo requerido e decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para julgamento. Intimem-se.

02/06/2020, 20:49

Mov. [30] - Certidão emitida

15/05/2020, 09:51

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/05/2020, 17:04

Mov. [28] - Certidão emitida

04/05/2020, 10:04

Mov. [27] - Concluso para Despacho

04/05/2020, 09:14

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01196013-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/05/2020 09:03

04/05/2020, 09:05

Mov. [25] - Certidão emitida

02/04/2020, 19:28

Mov. [24] - Certidão emitida

26/03/2020, 08:32

Mov. [23] - Mero expediente | R.H. Manifeste-se a parte autora, atraves da Defensoria Publica, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da peca contestatoria e documentos apresentados. Intime-se, via portal. Expediente necessario.

17/03/2020, 16:37

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0192/2020 Data da Disponibilizacao: 16/03/2020 Data da Publicacao: 17/03/2020 Numero do Diario: 2339 Pagina:

16/03/2020, 22:13

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01132613-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/03/2020 11:19

13/03/2020, 11:27

Mov. [20] - Concluso para Despacho

13/03/2020, 10:45

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01132224-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 13/03/2020 09:50

13/03/2020, 10:16

Mov. [18] - Certidão emitida

13/03/2020, 10:15

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2020, 09:38

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2020, 15:33

Mov. [15] - Concluso para Despacho

06/03/2020, 05:23

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01114133-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/03/2020 09:51

05/03/2020, 19:43

Mov. [13] - Encerrar documento - restrição

05/03/2020, 17:21

Mov. [12] - Mero expediente | R.H. Manifeste-se a parte autora, atraves da Defensoria Publica, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da peca contestatoria e documentos apresentados. Intime-se, via portal. Expediente necessario.

03/03/2020, 16:31

Mov. [11] - Concluso para Despacho

03/03/2020, 08:30

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01107134-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/03/2020 16:21

02/03/2020, 19:46

Mov. [9] - Certidão emitida

21/01/2020, 16:31

Mov. [8] - Documento

21/01/2020, 16:31

Mov. [7] - Documento

21/01/2020, 16:20

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/004827-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/01/2020 Local: Oficial de justica - Antonio Roberto de Sousa

13/01/2020, 10:27

Mov. [5] - Certidão emitida

08/01/2020, 16:29

Mov. [4] - Expedição de Carta

08/01/2020, 15:43

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2019, 14:40

Mov. [2] - Conclusão

06/12/2019, 17:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/12/2019, 17:01

Despacho

•26/05/2025, 12:19

Interlocutória

•23/10/2024, 12:43

Interlocutória

•27/09/2024, 13:16

Interlocutória

•25/11/2023, 12:38

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2023, 21:18

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2023, 14:36

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2023, 16:30

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2023, 14:20

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2023, 21:04

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2022, 20:55

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2022, 21:49

Interlocutória

•29/07/2022, 20:19

Requisição/Solicitação Judicial

•04/04/2022, 14:48

Todos os documentos(31)

Decisão

•29/01/2026, 14:47

Decisão

•21/01/2026, 14:25

Despacho

•26/05/2025, 12:19

Interlocutória

•23/10/2024, 12:43

Interlocutória

•27/09/2024, 13:16

Interlocutória

•25/11/2023, 12:38

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2023, 21:18

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2023, 14:36

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2023, 16:30

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2023, 14:20

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2023, 21:04

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2022, 20:55

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2022, 21:49

Interlocutória

•29/07/2022, 20:19

Requisição/Solicitação Judicial

•04/04/2022, 14:48

Requisição/Solicitação Judicial

•04/04/2022, 14:48

Interlocutória

•30/03/2022, 08:01

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2022, 22:14

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2021, 20:29

Interlocutória

•18/11/2021, 21:19

Requisição/Solicitação Judicial

•11/11/2021, 16:37

Requisição/Solicitação Judicial

•11/11/2021, 16:37

Interlocutória

•21/10/2021, 21:40

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2021, 12:36

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2020, 09:06

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2020, 07:52

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2020, 20:49

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2020, 16:37

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2020, 15:33

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2020, 16:31

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2019, 14:40