Interdito Proibitório 0204367-88.2024.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2025, 10:07

Juntada de certidão

13/04/2025, 10:07

Decorrido prazo de ANTONIO ERIVALDO DE MELOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de ANTONIO ERIVALDO DE MELOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DE ANDRADE MELOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DE ANDRADE MELOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DE ANDRADE MELOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de ANTONIO ERIVALDO DE MELOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DE ANDRADE MELOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de ANTONIO ERIVALDO DE MELOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:12

Publicado Sentença em 09/04/2025. Documento: 145220021

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 145220021

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: REQUERENTE: MARIA BERNADETE DE ANDRADE MELOS, ANTONIO ERIVALDO DE MELOS Requerido: REQUERIDO: ANTONIO VIANA DE ANDRADE SENTENÇA Cuidam os autos de Interdito Proibitório ajuizado por MARIA BERNADETE DE ANDRADE MELOS e ANTONIO ERIVALDO DE MELOS em face do ANTONIO VIANA DE ANDRADE, todos devidamente qualificados na exordial. No despacho de id 127282750 foi determinada a intimação da parte autora para se manifestar acerca do acordo firmado pelas partes junto ao processo nº 204088-05.2024.8.06.0167. A promovente se manifestou (id 128076742) informando que houve acordo entre as partes e que a demanda perdeu o objeto. Este é, em síntese, o relatório. Passo à decisão. Com efeito, diante do acordo celebrado no processo de nº nº 204088-05.2024.8.06.0167, resta evidenciada a superveniente perda do interesse processual da parte autora nesta demanda. Assim, diante da nítida ausência de interesse processual da parte autora, declaro, através desta sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a extinção do presente processo, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Por fim, como não há interesse recursal, o trânsito em julgado ocorre imediatamente. Publique-se e registre-se. Empós, arquive-se o feito. Sobral/CE, data da assinatura eletrônica. ANTONIO WASHINGTON FROTA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0204367-88.2024.8.06.0167 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145220021

07/04/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 19:16

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

13/04/2025, 10:07

Juntada de certidão

13/04/2025, 10:07

Decorrido prazo de ANTONIO ERIVALDO DE MELOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de ANTONIO ERIVALDO DE MELOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DE ANDRADE MELOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DE ANDRADE MELOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DE ANDRADE MELOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de ANTONIO ERIVALDO DE MELOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DE ANDRADE MELOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de ANTONIO ERIVALDO DE MELOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:12

Publicado Sentença em 09/04/2025. Documento: 145220021

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 145220021

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: REQUERENTE: MARIA BERNADETE DE ANDRADE MELOS, ANTONIO ERIVALDO DE MELOS Requerido: REQUERIDO: ANTONIO VIANA DE ANDRADE SENTENÇA Cuidam os autos de Interdito Proibitório ajuizado por MARIA BERNADETE DE ANDRADE MELOS e ANTONIO ERIVALDO DE MELOS em face do ANTONIO VIANA DE ANDRADE, todos devidamente qualificados na exordial. No despacho de id 127282750 foi determinada a intimação da parte autora para se manifestar acerca do acordo firmado pelas partes junto ao processo nº 204088-05.2024.8.06.0167. A promovente se manifestou (id 128076742) informando que houve acordo entre as partes e que a demanda perdeu o objeto. Este é, em síntese, o relatório. Passo à decisão. Com efeito, diante do acordo celebrado no processo de nº nº 204088-05.2024.8.06.0167, resta evidenciada a superveniente perda do interesse processual da parte autora nesta demanda. Assim, diante da nítida ausência de interesse processual da parte autora, declaro, através desta sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a extinção do presente processo, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Por fim, como não há interesse recursal, o trânsito em julgado ocorre imediatamente. Publique-se e registre-se. Empós, arquive-se o feito. Sobral/CE, data da assinatura eletrônica. ANTONIO WASHINGTON FROTA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0204367-88.2024.8.06.0167 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145220021

07/04/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 19:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/04/2025, 19:16

Conclusos para decisão

04/12/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA BERNADETE DE ANDRADE MELOS, ANTONIO ERIVALDO DE MELOS REQUERIDO: ANTONIO VIANA DE ANDRADE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4232, Sobral-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0204367-88.2024.8.06.0167 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Trata-se de Ação de Interdito Proibitório ajuizada por MARIA BERNADETE DE ANDRADE MELOS e seu esposo ANTÔNIO ERIVALDO DE MELOS em face de ANTÔNIO VIANA DE ANDRADE, todos qualificados nos autos. Antes de apreciar o pedido de liminar requestado na inicial, determino a intimação dos autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o acordo firmado entre as partes, relacionado ao mesmo imóvel objeto da presente demanda, homologado por este juízo, conforme sentença proferida na ação de Reintegração de Posse autuada sob o número 204088-05.2024.8.06.0167. Com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Sobral/CE, data da assinatura eletrônica. ANTONIO WASHINGTON FROTA Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA BERNADETE DE ANDRADE MELOS, ANTONIO ERIVALDO DE MELOS REQUERIDO: ANTONIO VIANA DE ANDRADE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4232, Sobral-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0204367-88.2024.8.06.0167 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Trata-se de Ação de Interdito Proibitório ajuizada por MARIA BERNADETE DE ANDRADE MELOS e seu esposo ANTÔNIO ERIVALDO DE MELOS em face de ANTÔNIO VIANA DE ANDRADE, todos qualificados nos autos. Antes de apreciar o pedido de liminar requestado na inicial, determino a intimação dos autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o acordo firmado entre as partes, relacionado ao mesmo imóvel objeto da presente demanda, homologado por este juízo, conforme sentença proferida na ação de Reintegração de Posse autuada sob o número 204088-05.2024.8.06.0167. Com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Sobral/CE, data da assinatura eletrônica. ANTONIO WASHINGTON FROTA Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA BERNADETE DE ANDRADE MELOS, ANTONIO ERIVALDO DE MELOS REQUERIDO: ANTONIO VIANA DE ANDRADE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4232, Sobral-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0204367-88.2024.8.06.0167 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Trata-se de Ação de Interdito Proibitório ajuizada por MARIA BERNADETE DE ANDRADE MELOS e seu esposo ANTÔNIO ERIVALDO DE MELOS em face de ANTÔNIO VIANA DE ANDRADE, todos qualificados nos autos. Antes de apreciar o pedido de liminar requestado na inicial, determino a intimação dos autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o acordo firmado entre as partes, relacionado ao mesmo imóvel objeto da presente demanda, homologado por este juízo, conforme sentença proferida na ação de Reintegração de Posse autuada sob o número 204088-05.2024.8.06.0167. Com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Sobral/CE, data da assinatura eletrônica. ANTONIO WASHINGTON FROTA Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA BERNADETE DE ANDRADE MELOS, ANTONIO ERIVALDO DE MELOS REQUERIDO: ANTONIO VIANA DE ANDRADE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4232, Sobral-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0204367-88.2024.8.06.0167 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Trata-se de Ação de Interdito Proibitório ajuizada por MARIA BERNADETE DE ANDRADE MELOS e seu esposo ANTÔNIO ERIVALDO DE MELOS em face de ANTÔNIO VIANA DE ANDRADE, todos qualificados nos autos. Antes de apreciar o pedido de liminar requestado na inicial, determino a intimação dos autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o acordo firmado entre as partes, relacionado ao mesmo imóvel objeto da presente demanda, homologado por este juízo, conforme sentença proferida na ação de Reintegração de Posse autuada sob o número 204088-05.2024.8.06.0167. Com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Sobral/CE, data da assinatura eletrônica. ANTONIO WASHINGTON FROTA Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127282750

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127282750

29/11/2024, 16:30

Determinada a emenda à inicial

29/11/2024, 16:02

Conclusos para despacho

27/11/2024, 15:44

Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

23/10/2024, 21:45

Mov. [12] - Conclusão

23/08/2024, 09:01

Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída | Interlocutoria: Paginas 118/119.

23/08/2024, 09:01

Mov. [11] - Processo Redistribuído por Dependência | Interlocutoria: Paginas 118/119.

23/08/2024, 09:01

Mov. [9] - Certidão emitida | CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Servico de Distribuicao dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinacao do MM Juiz Aldenor Sombra de Oliveira, em decisao de pags. 118/119, proferida em 15 de agosto de 2024. O referido e verdade. Dou fe.

23/08/2024, 08:41

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0302/2024 Data da Publicacao: 22/08/2024 Numero do Diario: 3374

22/08/2024, 17:56

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2024, 03:00

Mov. [6] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2024, 16:39

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

05/08/2024, 09:39

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01824739-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/08/2024 09:22

05/08/2024, 09:37

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01824732-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/08/2024 09:02

05/08/2024, 09:36

Mov. [2] - Conclusão

03/08/2024, 12:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/08/2024, 12:49

Documentos

Sentença

•07/04/2025, 19:16

Sentença

•07/04/2025, 19:16

Despacho

•29/11/2024, 16:02

Interlocutória

•15/08/2024, 16:39