Procedimento Comum Cível 0846806-30.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Mútuo
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJCE
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
20/03/2014
Valor da Causa
R$ 70.449,62
Órgão julgador
35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 35ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Partes do Processo
FLAVIO REIS GARCIA
CPF
301.***.***-15
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Autor
ANTONIO JOSE PAMPLONA ASFOR
CPF
245.***.***-00
Mostrar
Autor
META CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
CNPJ
03.***.***.0001-14
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Reu
IANA CAMELO DE OLIVEIRA
CPF
058.***.***-06
Mostrar
Reu
CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES DA DEFENSORIA PUBLICA
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR
OAB/CE 25371
·
CPF
001.***.***-82
Mostrar
·
Representa: Autor
ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE
OAB/CE 14415
·
CPF
730.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de outros documentos
24/06/2025, 09:25
Decorrido prazo de CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025, 02:56
Decorrido prazo de ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025, 02:00
Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 154693518
06/06/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 154693518
05/06/2025, 00:00
Expedição de Carta precatória.
04/06/2025, 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025, 14:28
Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025, 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154693518
04/06/2025, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025, 14:20
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025, 14:56
Decorrido prazo de CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025, 01:37
Juntada de Petição de petição
23/01/2025, 15:05
Conclusos para despacho
17/01/2025, 12:53
Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127874111
03/12/2024, 00:00
Ver todas as movimentações (136)
Todas as movimentações
(136)
Juntada de outros documentos
24/06/2025, 09:25
Decorrido prazo de CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025, 02:56
Decorrido prazo de ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025, 02:00
Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 154693518
06/06/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 154693518
05/06/2025, 00:00
Expedição de Carta precatória.
04/06/2025, 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025, 14:28
Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025, 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154693518
04/06/2025, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025, 14:20
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025, 14:56
Decorrido prazo de CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025, 01:37
Juntada de Petição de petição
23/01/2025, 15:05
Conclusos para despacho
17/01/2025, 12:53
Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127874111
03/12/2024, 00:00
Juntada de Petição de pedido (outros)
02/12/2024, 10:13
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0846806-30.2014.8.06.0001. AUTOR: FLAVIO REIS GARCIA e outros REU: META CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME e outros 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: ""De fato, independentemente da designação da referida audiência, afigura-se possível e benéfico abrir o prazo comum de 15 (quinze) dias úteis para que as partes, no cumprimento do dever de cooperação processual, possam, através de manifestações escritas, delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos, e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Ademais, cumpre assinalar, nos termos do § 2º do art. 357 do CPC, que as partes podem, se assim desejarem, apresentar a este juízo, para homologação, a delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do aludido dispositivo legal. Diga-se também que, no decorrer do mesmo prazo de 15 (quinze) dias úteis, as partes deverão dizer se desejam produzir outras provas, especificando-as, se for o caso. Do contrário, isto é, caso entendam que não há mais necessidade de produção de provas, as partes, no prazo amiúde reportado, poderão postular pelo julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC, ou simplesmente silenciar, quando, então, este juízo presumirá que ambos estão de acordo como julgamento antecipado e cientes de que tal julgamento se dará independentemente de nova intimação ou anúncio, bem como de que, nessa ocasião, além da possibilidade de extinguir o processo com resolução de mérito (art. 487 do CPC), este juízo poderá, se for o caso, extinguir o processo sem resolução de mérito nas hipóteses previstas no art. 485 do CPC. ID 120332836." Expediente necessário. Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Mútuo]
02/12/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127874111
02/12/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127874111
29/11/2024, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024, 16:30
Mov. [116] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
09/11/2024, 15:33
Mov. [115] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/10/2024, 12:12
Mov. [114] - Concluso para Decisão Interlocutória
11/10/2024, 13:56
Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02370366-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 10/10/2024 11:38
10/10/2024, 11:49
Mov. [112] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 09/10/2024 atraves da guia n 001.1620385-26 no valor de 96,92
09/10/2024, 20:06
Mov. [111] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0364/2024 Data da Publicacao: 24/09/2024 Numero do Diario: 3397
23/09/2024, 19:17
Mov. [110] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/09/2024, 02:03
Mov. [109] - Documento Analisado
19/09/2024, 13:39
Mov. [108] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2024, 11:49
Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02305767-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/09/2024 10:29
09/09/2024, 10:33
Mov. [106] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
24/08/2024, 15:45
Mov. [105] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
22/08/2024, 22:25
Mov. [104] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
21/08/2024, 16:24
Mov. [103] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
21/08/2024, 16:23
Mov. [102] - Documento Analisado
21/08/2024, 16:23
Mov. [101] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/08/2024, 13:15
Mov. [100] - Encerrar análise
14/03/2024, 10:29
Mov. [99] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
14/03/2024, 10:29
Mov. [98] - Concluso para Sentença
04/08/2022, 17:23
Mov. [97] - Petição juntada ao processo
04/08/2022, 17:23
Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02274590-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/08/2022 16:54
04/08/2022, 17:17
Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0543/2022 Data da Publicacao: 29/07/2022 Numero do Diario: 2895
28/07/2022, 20:40
Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0543/2022 Teor do ato: Considerando que o processo esta saneado, anuncio o julgamento antecipado do merito, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC. Expedientes necessarios. Advogados(s): Romulo Weber Teixeira de Andrade (OAB 14415/CE), Clivia Pinheiro de Lavor (OAB 25371/CE)
27/07/2022, 11:52
Mov. [93] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
21/03/2022, 13:50
Mov. [92] - Julgamento em Diligência | Considerando que o processo esta saneado, anuncio o julgamento antecipado do merito, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC. Expedientes necessarios.
17/03/2022, 15:32
Mov. [91] - Concluso para Sentença
25/06/2020, 18:48
Mov. [90] - Certidão emitida
18/06/2020, 18:52
Mov. [89] - Julgamento em Diligência
12/02/2020, 09:19
Mov. [88] - Concluso para Sentença
05/08/2019, 11:14
Mov. [87] - Decurso de Prazo
05/08/2019, 08:24
Mov. [86] - Expedição de Ato Ordinatório | Certifique-se o decurso de prazo do edital publicado.
02/08/2019, 15:42
Mov. [85] - Certidão emitida
29/03/2019, 07:49
Mov. [84] - Certidão emitida
29/03/2019, 07:48
Mov. [83] - Certidão emitida
27/03/2019, 13:25
Mov. [82] - Certidão emitida
27/03/2019, 13:22
Mov. [81] - Mero expediente | Custas do edital recolhidas as pags. 152/153. Determino a confeccao de edital e encaminhamento para publicacao, conforme decisao de pag. 145.
12/03/2019, 16:24
Mov. [80] - Concluso para Despacho
05/02/2019, 11:03
Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01044794-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/01/2019 11:27
28/01/2019, 18:13
Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0011/2019 Data da Disponibilizacao: 15/01/2019 Data da Publicacao: 16/01/2019 Numero do Diario: 2060 Pagina: 308/310
16/01/2019, 13:19
Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/01/2019, 10:36
Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Cumpra-se a parte final da decisao de fls. 145, intimando a parte autora, por seu advogado, para recolher as custas dos editais de fls. 146 e 147 no parque grafico do TJ.
14/12/2018, 14:49
Mov. [75] - Expedição de Edital
14/12/2018, 13:01
Mov. [74] - Expedição de Edital
14/12/2018, 13:01
Mov. [73] - Decisão Proferida | Defiro o pedido formulado as pags. 142/144. Cite-se por edital com prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se a parte autora, atraves de seu Advogado (via DJE), para recolher as custas do edital no parque grafico do Tribunal de Justica.
06/12/2018, 18:36
Mov. [72] - Encerrar análise
17/07/2017, 18:10
Mov. [71] - Encerrar análise
30/05/2017, 12:58
Mov. [70] - Concluso para Despacho
09/05/2017, 14:56
Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10200278-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/05/2017 11:48
08/05/2017, 17:35
Mov. [68] - Mandado
04/05/2017, 13:17
Mov. [67] - Expedição de Termo de Audiência
20/04/2017, 22:30
Mov. [66] - Certidão emitida
18/04/2017, 14:32
Mov. [65] - Mandado
18/04/2017, 13:43
Mov. [64] - Petição juntada ao processo
12/04/2017, 11:00
Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10158334-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/04/2017 13:16
12/04/2017, 03:17
Mov. [62] - Mandado
29/03/2017, 14:03
Mov. [61] - Documento
29/03/2017, 14:03
Mov. [60] - Mandado
28/03/2017, 10:51
Mov. [59] - Documento
28/03/2017, 10:51
Mov. [58] - Mandado
14/03/2017, 12:04
Mov. [57] - Documento
14/03/2017, 12:04
Mov. [56] - Expedição de Mandado
16/02/2017, 19:12
Mov. [55] - Expedição de Mandado
16/02/2017, 19:11
Mov. [54] - Expedição de Mandado
16/02/2017, 19:11
Mov. [53] - Expedição de Mandado
16/02/2017, 19:11
Mov. [52] - Expedição de Mandado
16/02/2017, 19:11
Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório | Expeca-se mandado de citacao/intimacao para a parte requerida comparecer em Audiencia de Conciliacao designada para o dia 18/04/2017, as 14 horas.
16/02/2017, 15:20
Mov. [50] - Petição juntada ao processo
16/02/2017, 14:06
Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10067967-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 16/02/2017 10:11
16/02/2017, 13:04
Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0034/2017 Data da Disponibilizacao: 15/02/2017 Data da Publicacao: 16/02/2017 Numero do Diario: 1614 Pagina: 313/315
16/02/2017, 07:51
Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2017, 07:51
Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório | Intime-se a parte promovente, atraves de seu advogado (DJe), para recolher as custas referente a expedicao de mandados (Lei n 15.834/2015) no prazo de 05 (cinco) dias.Publique-se.
13/02/2017, 15:53
Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório | Audiencia de Conciliacao dia 18 de abril de 2017, as 14 horas.Intimar as partes.
13/02/2017, 15:44
Mov. [44] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 18/04/2017 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
13/02/2017, 15:31
Mov. [43] - Documento
10/02/2017, 18:16
Mov. [42] - Citação/notificação | Designe a Secretaria audiencia de conciliacao.Citar os promovidos nos enderecos identificados no sistema BACENJUD.Intimar os promoventes atraves de seu advogado (DJe).
09/02/2017, 16:53
Mov. [41] - Concluso para Despacho
09/02/2017, 16:49
Mov. [40] - Encerrar análise
27/01/2016, 13:47
Mov. [39] - Mero expediente | Promova-se busca do endereco dos promovidos nos sistemas INFOJUD e BACENJUD, juntando o resultado das pesquisas nos autos.
04/12/2015, 19:26
Mov. [38] - Conclusão
28/10/2015, 13:29
Mov. [37] - Encerrar análise
02/10/2015, 16:03
Mov. [36] - Concluso para Despacho
29/09/2015, 09:47
Mov. [35] - Ofício | N Protocolo: WEB1.15.10397638-2 Tipo da Peticao: Oficio Data: 28/09/2015 18:24
28/09/2015, 20:00
Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0255/2015 Data da Disponibilizacao: 18/09/2015 Data da Publicacao: 21/09/2015 Numero do Diario: 1291 Pagina: '305/305
21/09/2015, 10:35
Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0255/2015 Teor do ato: Intimar a parte autora, atraves de seu Advogado (DJe), para que se manifeste sobre as certidoes constante as fls. 100/103. Advogados(s): Romulo Weber Teixeira de Andrade (OAB 14415/CE), Clivia Pinheiro de Lavor (OAB 25371/CE)
17/09/2015, 10:45
Mov. [32] - Mero expediente | Intimar a parte autora, atraves de seu Advogado (DJe), para que se manifeste sobre as certidoes constante as fls. 100/103.
16/09/2015, 13:17
Mov. [31] - Concluso para Despacho
13/08/2015, 09:04
Mov. [30] - Certidão emitida | CERTIFICO que a Certidao do Oficial de Justica referente as folhas 103 foi juntada nos autos digitais na data de hoje.
10/08/2015, 09:50
Mov. [29] - Mandado
10/08/2015, 09:49
Mov. [28] - Documento
10/08/2015, 09:48
Mov. [27] - Mandado
10/07/2015, 15:00
Mov. [26] - Documento
10/07/2015, 14:59
Mov. [25] - Expedição de Mandado
04/05/2015, 19:06
Mov. [24] - Expedição de Mandado
04/05/2015, 19:06
Mov. [23] - Mero expediente | Expeca-se novos mandados de citacao para os enderecos informados no petitorio de fls. 86, devendo constar que a diligencia devera ser realizada por hora certa. Exp. Nec.
30/04/2015, 19:41
Mov. [22] - Concluso para Despacho
30/04/2015, 13:51
Mov. [21] - Certidão emitida
30/04/2015, 13:46
Mov. [20] - Mandado
30/04/2015, 13:38
Mov. [19] - Mandado
30/04/2015, 13:35
Mov. [18] - Documento
30/04/2015, 13:35
Mov. [17] - Expedição de Mandado
03/02/2015, 18:19
Mov. [16] - Expedição de Mandado
03/02/2015, 18:18
Mov. [15] - Mero expediente | Renove-se a citacao dos requeridos, conforme endereco indicado na peticao de fls. 86.
02/02/2015, 14:22
Mov. [13] - Redistribuição de processo - saída | portaria 871/2014
15/01/2015, 18:18
Mov. [14] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 871/2014
15/01/2015, 18:18
Mov. [12] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel
15/01/2015, 16:57
Mov. [11] - Petição juntada ao processo
09/12/2014, 14:23
Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71638504-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/12/2014 10:39
09/12/2014, 13:49
Mov. [9] - Aviso de Recebimento (AR)
27/11/2014, 14:12
Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)
27/11/2014, 14:12
Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)
27/11/2014, 14:12
Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)
27/11/2014, 14:12
Mov. [5] - Expedição de Carta
10/09/2014, 23:16
Mov. [4] - Expedição de Carta
10/09/2014, 23:15
Mov. [3] - Mero expediente | R. H. Cite-se a parte requerida, manifestar-me-ei sobre o pedido liminar apos a formacao do contraditorio. Intime(m)-se.
20/06/2014, 16:13
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
24/03/2014, 12:00
Mov. [2] - Conclusão
24/03/2014, 12:00
Documentos
Despacho
•
16/01/2026, 14:17
Despacho
•
19/05/2025, 14:56
Interlocutória
•
24/10/2024, 12:12
Ato Ordinatório
•
09/09/2024, 11:49
Despacho de Mero Expediente
•
10/08/2024, 13:15
Despacho de Mero Expediente
•
17/03/2022, 15:32
Ato Ordinatório
•
02/08/2019, 15:42
Despacho de Mero Expediente
•
12/03/2019, 16:24
Ato Ordinatório
•
14/12/2018, 14:49
Interlocutória
•
06/12/2018, 18:36
Ata de Audiência (Outras)
•
20/04/2017, 22:30
Ato Ordinatório
•
16/02/2017, 15:20
Ato Ordinatório
•
13/02/2017, 15:53
Ato Ordinatório
•
13/02/2017, 15:44
Despacho de Mero Expediente
•
09/02/2017, 16:53
Ver todos os documentos (20)
Todos os documentos
(20)
Despacho
•
16/01/2026, 14:17
Despacho
•
19/05/2025, 14:56
Interlocutória
•
24/10/2024, 12:12
Ato Ordinatório
•
09/09/2024, 11:49
Despacho de Mero Expediente
•
10/08/2024, 13:15
Despacho de Mero Expediente
•
17/03/2022, 15:32
Ato Ordinatório
•
02/08/2019, 15:42
Despacho de Mero Expediente
•
12/03/2019, 16:24
Ato Ordinatório
•
14/12/2018, 14:49
Interlocutória
•
06/12/2018, 18:36
Ata de Audiência (Outras)
•
20/04/2017, 22:30
Ato Ordinatório
•
16/02/2017, 15:20
Ato Ordinatório
•
13/02/2017, 15:53
Ato Ordinatório
•
13/02/2017, 15:44
Despacho de Mero Expediente
•
09/02/2017, 16:53
Despacho de Mero Expediente
•
04/12/2015, 19:26
Despacho de Mero Expediente
•
16/09/2015, 13:17
Despacho de Mero Expediente
•
30/04/2015, 19:41
Despacho de Mero Expediente
•
02/02/2015, 14:22
Despacho de Mero Expediente
•
20/06/2014, 16:13