Embargos à Execução 0214295-76.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoNulidade - Ausência de CitaçãoNulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 27.151,06

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO AGAMENON VIEIRA ALVES

CPF

Autor

VIA LACTEA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 191860928

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 191860928

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191860928

11/02/2026, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 15:38

Conclusos para despacho

15/09/2025, 14:53

Juntada de certidão

15/09/2025, 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2025, 15:29

Juntada de ofício

12/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de Tutela Antecipada Incidental

24/03/2025, 17:29

Conclusos para despacho

13/01/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 07:50

Juntada de Petição de resposta

24/12/2024, 17:25

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 125911990

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0214295-76.2024.8.06.0001. EMBARGANTE: FRANCISCO AGAMENON VIEIRA ALVES EMBARGADO: VIA LACTEA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA APENSO: [0078475-18.2006.8.06.0001] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Prescrição e Decadência, Nulidade - Ausência de Citação] Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta à impugnação de ID. 102126923. Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Juíza de Direito (assinado digitalmente)

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 125911990

02/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(34)

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 191860928

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 191860928

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191860928

11/02/2026, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 15:38

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 15:38

Decisão

•02/06/2025, 15:29

15/09/2025, 14:53

Juntada de certidão

15/09/2025, 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2025, 15:29

Juntada de ofício

12/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de Tutela Antecipada Incidental

24/03/2025, 17:29

Conclusos para despacho

13/01/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 07:50

Juntada de Petição de resposta

24/12/2024, 17:25

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 125911990

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0214295-76.2024.8.06.0001. EMBARGANTE: FRANCISCO AGAMENON VIEIRA ALVES EMBARGADO: VIA LACTEA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA APENSO: [0078475-18.2006.8.06.0001] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Prescrição e Decadência, Nulidade - Ausência de Citação] Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta à impugnação de ID. 102126923. Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Juíza de Direito (assinado digitalmente)

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 125911990

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125911990

29/11/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 15:12

Juntada de ofício

16/09/2024, 12:36

Conclusos para despacho

05/09/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2024, 17:42

Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 04:20

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0285/2024 Data da Publicacao: 07/08/2024 Numero do Diario: 3364

06/08/2024, 20:47

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2024, 01:54

Mov. [10] - Documento Analisado

02/08/2024, 15:00

Mov. [9] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2024, 11:03

Mov. [8] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2024, 16:41

Mov. [7] - Concluso para Despacho

15/03/2024, 14:26

Mov. [6] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/03/2024, 10:33

Mov. [5] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

15/03/2024, 10:32

Mov. [4] - Mero expediente | Vistos, etc. Certifique-se acerca da tempestividade. Apos, retornem os autos conclusos. Exp. Nec.

14/03/2024, 16:00

Mov. [3] - Apensado | Apensado ao processo 0078475-18.2006.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Prestacao de Servicos

05/03/2024, 16:14

Mov. [2] - Conclusão

04/03/2024, 19:07

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Art. 914, 1, do CPC.

04/03/2024, 19:07

Documento de Comprovação

•24/03/2025, 17:29

Despacho

•29/11/2024, 15:12

Interlocutória

•26/07/2024, 11:03

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2024, 16:00