Procedimento Comum Cível 0247290-45.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.378,74

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CONDOMINIO VINAS DEL MAR

CNPJ

Autor

ROBISVALDO CORREA DE VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARINA GUILHON DOWSLEY PORTELLA

OAB/CE 44140·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2026. Documento: 201590487

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 201590487

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201590487

04/05/2026, 14:44

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

29/04/2026, 11:33

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 11:01

Decorrido prazo de JOSE AMERICO LOPES DE ALBUQUERQUE em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:51

Decorrido prazo de MARINA GUILHON DOWSLEY PORTELLA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 14:27

Publicado Intimação em 04/12/2025. Documento: 182735140

04/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2025. Documento: 184023677

04/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025 Documento: 182735140

03/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025 Documento: 184023677

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184023677

02/12/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182735140

02/12/2025, 11:14

Decisão Interlocutória de Mérito

20/11/2025, 08:01

Todas as movimentações(101)

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2026. Documento: 201590487

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 201590487

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201590487

04/05/2026, 14:44

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

29/04/2026, 11:33

Conclusos para julgamento

Documentos

Intimação da Sentença

•04/05/2026, 14:44

Sentença

•29/04/2026, 11:33

09/01/2026, 11:01

Decorrido prazo de JOSE AMERICO LOPES DE ALBUQUERQUE em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:51

Decorrido prazo de MARINA GUILHON DOWSLEY PORTELLA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 14:27

Publicado Intimação em 04/12/2025. Documento: 182735140

04/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2025. Documento: 184023677

04/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025 Documento: 182735140

03/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025 Documento: 184023677

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184023677

02/12/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182735140

02/12/2025, 11:14

Decisão Interlocutória de Mérito

20/11/2025, 08:01

Conclusos para despacho

19/11/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 13:21

Decisão Interlocutória de Mérito

15/11/2025, 11:53

Conclusos para decisão

11/11/2025, 12:51

Decorrido prazo de JOSE AMERICO LOPES DE ALBUQUERQUE em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 18:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 169963261

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 169963261

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169963261

11/09/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 11:12

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2025, 12:57

Conclusos para despacho

07/05/2025, 14:31

Juntada de certidão de custas - guia quitada

09/04/2025, 18:55

Juntada de certidão de custas - guia gerada

02/04/2025, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 13:03

Juntada de ata de audiência de conciliação

10/03/2025, 17:14

Conclusos para despacho

10/03/2025, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

10/03/2025, 11:39

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/02/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 12:49

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2025 08:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.

16/01/2025, 09:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/01/2025, 13:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

15/01/2025, 09:50

Recebidos os autos

15/01/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 14:48

Conclusos para despacho

18/12/2024, 19:16

Juntada de Petição de réplica

18/12/2024, 16:59

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 125781557

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO VINAS DEL MAR REU: ROBISVALDO CORREA DE VASCONCELOS Intimação - Despacho 0247290-45.2024.8.06.0001 Vistos. Intime-se a parte autora para apresentar Réplica à Contestação, bem como, manifestar-se acerca da Reconvenção, no prazo legal de 15 dias, conforme arts. 350 e 437 do Código de Processo Civil. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, 2024-11-14 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 125781557

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125781557

29/11/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 10:47

Conclusos para despacho

14/11/2024, 13:31

Juntada de Petição de contestação

13/11/2024, 17:49

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 02:34

Mov. [51] - Encerrar análise

01/11/2024, 08:54

Mov. [50] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 31/10/2024 atraves da guia n 001.1606072-56 no valor de 372,92

31/10/2024, 08:10

Mov. [49] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

24/10/2024, 10:07

Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)

24/10/2024, 10:07

Mov. [47] - Mero expediente | Vistos e etc., Custas recolhidas a fl. 107. A SEJUD para cumprir com o determinado no Despacho de fls. 105. Expedientes Necessarios.

14/10/2024, 23:00

Mov. [46] - Concluso para Despacho

14/10/2024, 12:28

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02374156-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 11/10/2024 16:51

11/10/2024, 16:53

Mov. [44] - Mero expediente | Vistos e etc., Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, recolher as custas de citacao. Recolhida as custas, a SEJUD para cumprir com o determinado no Despacho de fls. 93. Expedientes Necessarios.

10/10/2024, 13:22

Mov. [43] - Concluso para Despacho

09/10/2024, 14:41

Mov. [42] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

08/10/2024, 13:50

Mov. [41] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

08/10/2024, 13:15

Mov. [40] - Documento Analisado

08/10/2024, 13:14

Mov. [39] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 02/10/2024 atraves da guia n 001.1618517-03 no valor de 372,92

02/10/2024, 16:07

Mov. [38] - Concluso para Despacho

02/10/2024, 10:39

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02342590-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/09/2024 11:14

26/09/2024, 11:32

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0470/2024 Data da Publicacao: 23/09/2024 Numero do Diario: 3396

20/09/2024, 18:33

Mov. [35] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1618517-03 - Custas Iniciais

20/09/2024, 15:59

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2024, 13:29

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2024, 11:40

Mov. [32] - Concluso para Despacho

19/09/2024, 10:29

Mov. [31] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 18/09/2024 atraves da guia n 001.1617783-56 no valor de 372,92

18/09/2024, 18:06

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02326748-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/09/2024 17:27

18/09/2024, 17:33

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2024, 15:16

Mov. [28] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1617783-56 - Custas Iniciais

18/09/2024, 10:17

Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/09/2024, 09:12

Mov. [26] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/08/2024, 15:20

Mov. [25] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

14/08/2024, 15:19

Mov. [24] - Mero expediente | Vistos e etc., A SEJUD, para que proceda ao cadastro e habilitacao do advogado de fl.55. Expedientes Necessarios.

05/08/2024, 14:21

Mov. [23] - Concluso para Despacho

05/08/2024, 13:00

Mov. [22] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 6 parcelas: 1 parcela com vencimento em 01/09/2024 no valor de R$ 372,92 e ultima parcela com vencimento em 01/02/2025 no valor de R$ 372,55

02/08/2024, 16:11

Mov. [21] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1606075-07 - Custas Iniciais

02/08/2024, 16:11

Mov. [20] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1606074-18 - Custas Iniciais

02/08/2024, 16:11

Mov. [19] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1606073-37 - Custas Iniciais

02/08/2024, 16:11

Mov. [18] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1606072-56 - Custas Iniciais

02/08/2024, 16:11

Mov. [17] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1606071-75 - Custas Iniciais

02/08/2024, 16:10

Mov. [16] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1606070-94 - Custas Iniciais

02/08/2024, 16:10

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02234339-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 02/08/2024 14:15

02/08/2024, 14:25

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0379/2024 Data da Publicacao: 01/08/2024 Numero do Diario: 3360

31/07/2024, 19:29

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0379/2024 Teor do ato: Vistos e etc., Intime-se a parte autora para no prazo de 5 dias, cumprir com o determinado no despacho de fl. 47, devendo promover o recolhimento das custas. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Marina Guilhon Dowsley Portella (OAB 44140/CE)

30/07/2024, 01:46

Mov. [12] - Documento Analisado

29/07/2024, 18:03

Mov. [11] - Mero expediente | Vistos. Em atencao a Peticao de fls. 50/51 que requer o parcelamento das custas iniciais em 6 vezes, DEFIRO o pedido para que a SEJUD emita as guias de recolhimento das custas. Expedientes necessarios.

25/07/2024, 16:00

Mov. [10] - Concluso para Despacho

25/07/2024, 15:11

Mov. [9] - Conclusão

24/07/2024, 21:41

Mov. [8] - Pedido de Parcelamento - Juntada | N Protocolo: WEB1.24.02192275-0 Tipo da Peticao: Pedido de Parcelamento de Custas Data: 15/07/2024 16:35

16/07/2024, 18:16

Mov. [7] - Mero expediente | Vistos e etc., Intime-se a parte autora para no prazo de 5 dias, cumprir com o determinado no despacho de fl. 47, devendo promover o recolhimento das custas. Expedientes Necessarios.

10/07/2024, 10:24

Mov. [6] - Concluso para Despacho

09/07/2024, 13:42

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02178880-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/07/2024 12:28

09/07/2024, 12:48

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2024, 10:23

Mov. [3] - Concluso para Despacho

01/07/2024, 17:43

Mov. [2] - Conclusão

01/07/2024, 17:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/07/2024, 17:03

Despacho

•20/11/2025, 08:01

Decisão

•15/11/2025, 11:53

Decisão

•22/08/2025, 12:57

Despacho

•11/03/2025, 13:03

Ata de Audiência de Conciliação

•10/03/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 09:53

Despacho

•19/12/2024, 14:48

Despacho

•18/11/2024, 10:47

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2024, 23:00

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2024, 13:22

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2024, 13:29

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2024, 15:16

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2024, 14:21

Todos os documentos(18)

Intimação da Sentença

•04/05/2026, 14:44

Sentença

•29/04/2026, 11:33

Despacho

•20/11/2025, 08:01

Decisão

•15/11/2025, 11:53

Decisão

•22/08/2025, 12:57

Despacho

•11/03/2025, 13:03

Ata de Audiência de Conciliação

•10/03/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 09:53

Despacho

•19/12/2024, 14:48

Despacho

•18/11/2024, 10:47

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2024, 23:00

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2024, 13:22

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2024, 13:29

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2024, 15:16

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2024, 14:21

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2024, 16:00

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2024, 10:24

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2024, 10:23