Procedimento Comum Cível 0121132-23.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Civel

Partes do Processo

SECURITY SYSTEMS SOLUTIONS COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

CAETANOGGOLD PARTCIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

A LOJA DO VIDRACEIRO FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI

CNPJ

Reu

A CASA DO VIDRACEIRO E DO MARMORISTA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SILVA LIMA

CPF·Representa: Autor

CARLOS AGUILA MACIEL

OAB/CE 20622·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO

OAB/CE 14750·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BRUNO SOUZA DE ALMEIDA

OAB/CE 31217·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 188847870

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026 Documento: 188847870

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188847870

08/02/2026, 21:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/01/2026, 02:49

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 10:09

Conclusos para despacho

06/11/2025, 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2025, 07:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

22/08/2025, 07:23

Declarada incompetência

20/08/2025, 11:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/08/2025, 09:58

Conclusos para decisão

11/08/2025, 09:57

Processo Desarquivado

11/08/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 16:42

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 15:08

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 15:08

Todas as movimentações(164)

Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 188847870

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026 Documento: 188847870

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188847870

08/02/2026, 21:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/01/2026, 02:49

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 10:09

Decisão

•20/08/2025, 11:17

16/01/2026, 10:09

Conclusos para despacho

06/11/2025, 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2025, 07:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

22/08/2025, 07:23

Declarada incompetência

20/08/2025, 11:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/08/2025, 09:58

Conclusos para decisão

11/08/2025, 09:57

Processo Desarquivado

11/08/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 16:42

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 15:08

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 15:08

Juntada de Certidão

30/06/2025, 15:08

Decorrido prazo de HENRIQUE BRUNO SOUZA DE ALMEIDA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 04:01

Decorrido prazo de FELIPE SILVA LIMA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 04:01

Decorrido prazo de EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 04:01

Decorrido prazo de CARLOS AGUILA MACIEL em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 04:01

Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2025. Documento: 157120787

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 157120787

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157120787

02/06/2025, 21:46

Embargos de declaração não acolhidos

28/05/2025, 16:48

Conclusos para decisão

24/03/2025, 12:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/03/2025, 12:47

Decorrido prazo de HENRIQUE BRUNO SOUZA DE ALMEIDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 06:56

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:33

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127894424

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0121132-23.2016.8.06.0001. AUTOR: SECURITY SYSTEMS SOLUTIONS COMERCIAL LTDA e outros REU: A LOJA DO VIDRACEIRO FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração de págs. 478/488, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.". ID 118216908. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Marca]

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127894424

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127894424

29/11/2024, 19:33

Mov. [132] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 06:46

Mov. [131] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2024, 15:57

Mov. [130] - Petição juntada ao processo

01/11/2024, 17:16

Mov. [129] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02410518-3 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 30/10/2024 17:02

30/10/2024, 17:13

Mov. [128] - Entranhado | Entranhado o processo 0121132-23.2016.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Marca

30/10/2024, 17:13

Mov. [127] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

30/10/2024, 17:13

Mov. [126] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0416/2024 Data da Publicacao: 25/10/2024 Numero do Diario: 3420

24/10/2024, 20:34

Mov. [125] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2024, 03:50

Mov. [124] - Documento Analisado

22/10/2024, 16:39

Mov. [123] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2024, 14:53

Mov. [122] - Concluso para Sentença

06/11/2023, 14:03

Mov. [121] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/06/2023, 11:35

Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0140/2023 Data da Publicacao: 12/05/2023 Numero do Diario: 3073

11/05/2023, 21:35

Mov. [119] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2023, 11:54

Mov. [118] - Documento Analisado

10/05/2023, 07:42

Mov. [117] - Julgamento em Diligência | Vistos em inspecao. Considerando que as partes nao manifestaram interesse na producao de novas provas, anuncio o julgamento antecipado do merito, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC. Expedientes necessarios.

09/05/2023, 13:35

Mov. [116] - Encerrar análise

19/11/2021, 09:41

Mov. [115] - Petição juntada ao processo

19/11/2021, 09:40

Mov. [114] - Concluso para Sentença

18/11/2021, 14:18

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02427243-5 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 10/11/2021 17:13

10/11/2021, 17:35

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02424483-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/11/2021 19:52

09/11/2021, 21:20

Mov. [111] - Certidão emitida

20/10/2021, 12:56

Mov. [110] - Expedição de Termo de Audiência

19/10/2021, 18:01

Mov. [109] - Petição juntada ao processo

19/10/2021, 13:55

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02377561-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 18/10/2021 15:33

18/10/2021, 16:07

Mov. [107] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2021, 13:19

Mov. [106] - Petição juntada ao processo

15/10/2021, 13:17

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02372123-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/10/2021 19:07

14/10/2021, 19:42

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02346873-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/10/2021 18:49

01/10/2021, 19:07

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0224/2021 Data da Publicacao: 13/07/2021 Numero do Diario: 2650

12/07/2021, 20:46

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2021, 02:00

Mov. [101] - Documento Analisado

08/07/2021, 12:14

Mov. [100] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2021, 00:01

Mov. [99] - Audiência Designada | Instrucao Data: 19/10/2021 Hora 16:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

11/06/2021, 15:47

Mov. [98] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/06/2021, 15:01

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02101049-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2021 20:36

07/06/2021, 20:58

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02093900-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/06/2021 16:54

02/06/2021, 17:20

Mov. [95] - Certidão emitida

02/12/2020, 13:54

Mov. [94] - Decurso de Prazo

02/12/2020, 13:54

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0588/2020 Data da Publicacao: 05/11/2020 Numero do Diario: 2492

04/11/2020, 21:15

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0588/2020 Data da Publicacao: 05/11/2020 Numero do Diario: 2492

04/11/2020, 21:15

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0588/2020 Data da Publicacao: 05/11/2020 Numero do Diario: 2492

04/11/2020, 21:15

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0588/2020 Data da Publicacao: 05/11/2020 Numero do Diario: 2492

04/11/2020, 21:15

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01539202-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/11/2020 18:24

04/11/2020, 18:27

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/11/2020, 02:06

Mov. [87] - Documento Analisado

29/10/2020, 21:59

Mov. [86] - Controle de Qualidade - Processo sem audiência pautada no sistema

29/10/2020, 21:57

Mov. [85] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2020, 16:50

Mov. [84] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 17/06/2021 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

29/10/2020, 16:35

Mov. [83] - Concluso para Despacho

29/10/2020, 16:27

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01527633-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/10/2020 18:58

27/10/2020, 19:36

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01527630-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/10/2020 18:56

27/10/2020, 19:13

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0575/2020 Data da Publicacao: 27/10/2020 Numero do Diario: 2487

26/10/2020, 20:49

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0575/2020 Data da Publicacao: 27/10/2020 Numero do Diario: 2487

26/10/2020, 20:49

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0575/2020 Data da Publicacao: 27/10/2020 Numero do Diario: 2487

26/10/2020, 20:49

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2020, 03:49

Mov. [76] - Documento Analisado

22/10/2020, 21:17

Mov. [75] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2020, 16:43

Mov. [74] - Concluso para Despacho

19/10/2020, 15:08

Mov. [73] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2020, 03:48

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0314/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2374

15/05/2020, 15:56

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2020, 08:47

Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2020, 01:07

Mov. [69] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 04/11/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

27/04/2020, 15:43

Mov. [68] - Julgamento em Diligência

10/02/2020, 17:12

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0041/2020 Data da Publicacao: 28/01/2020 Numero do Diario: 2306

28/01/2020, 05:31

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0041/2020 Data da Publicacao: 28/01/2020 Numero do Diario: 2306

28/01/2020, 05:30

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0041/2020 Teor do ato: Instrucao e Julgamento Data: 05/05/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente Advogados(s): Felipe Silva Lima (OAB 275466/SP)

24/01/2020, 11:50

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2020, 11:50

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2019, 18:42

Mov. [62] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 05/05/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

22/11/2019, 15:17

Mov. [61] - Concluso para Despacho

06/11/2019, 14:35

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01653042-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/11/2019 10:20

04/11/2019, 13:38

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01653036-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/11/2019 10:17

04/11/2019, 11:55

Mov. [58] - Concluso para Sentença

04/11/2019, 08:44

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01651608-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/11/2019 16:47

01/11/2019, 23:05

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0343/2019 Data da Disponibilizacao: 11/10/2019 Data da Publicacao: 14/10/2019 Numero do Diario: 2244 Pagina: 390/396

12/10/2019, 21:08

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2019, 10:08

Mov. [54] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2019, 09:53

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

17/04/2019, 09:12

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01213097-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/04/2019 15:20

16/04/2019, 16:27

Mov. [51] - Documento

17/01/2019, 09:37

Mov. [50] - Documento

17/01/2019, 09:37

Mov. [49] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/05/2018, 15:46

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

27/09/2017, 11:43

Mov. [47] - Documento

26/09/2017, 11:56

Mov. [46] - Ofício

26/09/2017, 11:54

Mov. [45] - Encerrar análise

22/09/2017, 13:58

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

22/09/2017, 13:58

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10490028-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/09/2017 14:57

21/09/2017, 15:40

Mov. [42] - Concluso para Sentença

22/06/2017, 11:35

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10294827-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 21/06/2017 16:06

21/06/2017, 20:14

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0146/2017 Data da Disponibilizacao: 30/05/2017 Data da Publicacao: 31/05/2017 Numero do Diario: 1681 Pagina: 366/367

31/05/2017, 13:39

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0146/2017 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, atraves de seu advogado (DJe), sobre a contestacao e documentos de fls.168/279, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Raquel Correa Barros (OAB 286719/SP)

29/05/2017, 10:54

Mov. [38] - Mero expediente | Manifeste-se a parte autora, atraves de seu advogado (DJe), sobre a contestacao e documentos de fls.168/279, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/05/2017, 13:35

Mov. [37] - Encerrar análise

17/05/2017, 10:59

Mov. [36] - Encerrar análise

17/05/2017, 10:57

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

22/11/2016, 14:11

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10503723-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/11/2016 00:26

01/11/2016, 11:37

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10503720-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/11/2016 00:13

01/11/2016, 11:36

Mov. [32] - Expedição de Termo de Audiência

17/10/2016, 15:45

Mov. [31] - Documento

13/10/2016, 16:20

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

13/10/2016, 14:11

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10472565-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 13/10/2016 03:21

13/10/2016, 03:55

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10472564-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 13/10/2016 03:17

13/10/2016, 03:54

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10471938-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/10/2016 17:36

11/10/2016, 23:27

Mov. [26] - Encerrar análise

04/10/2016, 13:09

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

04/10/2016, 13:09

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10457198-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 03/10/2016 15:56

03/10/2016, 22:10

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)

29/09/2016, 09:08

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)

29/09/2016, 09:07

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)

27/09/2016, 14:00

Mov. [20] - Concluso para Despacho

21/09/2016, 16:10

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10419348-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/09/2016 14:57

12/09/2016, 22:09

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10419316-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/09/2016 14:52

12/09/2016, 21:57

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0289/2016 Data da Disponibilizacao: 02/09/2016 Data da Publicacao: 05/09/2016 Numero do Diario: 1516 Pagina: 230/232

05/09/2016, 14:35

Mov. [16] - Expedição de Carta

01/09/2016, 11:08

Mov. [15] - Expedição de Carta

01/09/2016, 11:08

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0289/2016 Teor do ato: Audiencia de Conciliacao dia 13 de outubro de 2016, as 14 h.Citar e intimar os promovidos.Intimar as promoventes atraves de seus advogados (DJe). Advogados(s): Raquel Correa Barros (OAB 286719/SP)

01/09/2016, 10:12

Mov. [13] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 13/10/2016 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

31/08/2016, 16:10

Mov. [12] - Citação/notificação | Audiencia de Conciliacao dia 13 de outubro de 2016, as 14 h.Citar e intimar os promovidos.Intimar as promoventes atraves de seus advogados (DJe).

29/08/2016, 18:31

Mov. [11] - Ofício

29/08/2016, 17:28

Mov. [10] - Concluso para Despacho

04/08/2016, 11:55

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10353783-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/08/2016 12:53

03/08/2016, 14:56

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0238/2016 Data da Disponibilizacao: 28/07/2016 Data da Publicacao: 29/07/2016 Numero do Diario: 1491 Pagina: 266

29/07/2016, 17:45

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0238/2016 Teor do ato: Intime-se a parte promovente, atraves de seu advogado (DJe), para recolher as custas referente a expedicao do mandado (Lei n 15.834/2015).Publique-se. Advogados(s): Raquel Correa Barros (OAB 286719/SP)

27/07/2016, 10:27

Mov. [6] - Petição juntada ao processo

25/07/2016, 12:18

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10333999-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/07/2016 09:58

22/07/2016, 14:25

Mov. [4] - Expedição de Ato Ordinatório | Intime-se a parte promovente, atraves de seu advogado (DJe), para recolher as custas referente a expedicao do mandado (Lei n 15.834/2015).Publique-se.

18/07/2016, 13:28

Mov. [3] - Citação/notificação | Tutela a ser analisa apos a formacao da relacao processual pretendida.Citar as promovidas de todo o conteudo da inicial, cientificando-as do prazo de 15 (quinze) dias para contestacao, sob pena de revelia.

17/07/2016, 19:19

Mov. [2] - Conclusão

18/03/2016, 09:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/03/2016, 09:19

Petição (Outras)

•08/08/2025, 16:42

Intimação da Sentença

•02/06/2025, 21:46

Sentença

•28/05/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:57

Sentença

•22/10/2024, 14:53

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2023, 13:35

Ata de Audiência (Outras)

•20/10/2021, 12:56

Ata de Audiência (Outras)

•20/10/2021, 12:56

Ata de Audiência (Outras)

•19/10/2021, 18:01

Interlocutória

•01/07/2021, 00:01

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 16:50

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 16:43

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 01:07

Todos os documentos(42)

Despacho

•16/01/2026, 10:09

Decisão

•20/08/2025, 11:17

Petição (Outras)

•08/08/2025, 16:42

Intimação da Sentença

•02/06/2025, 21:46

Sentença

•28/05/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:57

Sentença

•22/10/2024, 14:53

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2023, 13:35

Ata de Audiência (Outras)

•20/10/2021, 12:56

Ata de Audiência (Outras)

•20/10/2021, 12:56

Ata de Audiência (Outras)

•19/10/2021, 18:01

Interlocutória

•01/07/2021, 00:01

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 16:50

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 16:43

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 01:07

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2019, 18:42

Interlocutória

•02/10/2019, 09:53

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2017, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2017, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2017, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2017, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2017, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2017, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2017, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2017, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2017, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2017, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2017, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2017, 13:35

Ata de Audiência (Outras)

•17/10/2016, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2016, 18:31

Interlocutória

•29/08/2016, 17:28

Interlocutória

•29/08/2016, 17:28

Interlocutória

•29/08/2016, 17:28

Interlocutória

•29/08/2016, 17:28

Interlocutória

•29/08/2016, 17:28

Interlocutória

•29/08/2016, 17:28

Interlocutória

•29/08/2016, 17:28

Interlocutória

•29/08/2016, 17:28

Interlocutória

•29/08/2016, 17:28

Ato Ordinatório

•18/07/2016, 13:28

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2016, 19:19