Procedimento Comum Cível 0120797-04.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2016

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SANTO AFONSO LTDA

CNPJ

Autor

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EVANUSA FREIRE

OAB/CE 18462·CPF·Representa: Autor

ADRIANA ALMEIDA DAS VIRGENS

OAB/CE 23743·CPF·Representa: Autor

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO

OAB/CE 14503·CPF·Representa: Réu

ISABELLA MEMORIA AGUIAR

OAB/CE 16523·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 181680387

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 181680387

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181680387

13/11/2025, 08:28

Decorrido prazo de ADRIANA ALMEIDA DAS VIRGENS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:55

Decorrido prazo de ISABELLA MEMORIA AGUIAR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:55

Juntada de Petição de Apelação

03/11/2025, 16:45

Juntada de Petição de Apelação

31/10/2025, 17:33

Publicado Intimação da Sentença em 13/10/2025. Documento: 177724455

13/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 177724455

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177724455

09/10/2025, 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2025, 12:53

Conclusos para despacho

25/04/2025, 12:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:56

Todas as movimentações(123)

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 181680387

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 181680387

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181680387

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 13:39

13/11/2025, 08:28

Decorrido prazo de ADRIANA ALMEIDA DAS VIRGENS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:55

Decorrido prazo de ISABELLA MEMORIA AGUIAR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:55

Juntada de Petição de Apelação

03/11/2025, 16:45

Juntada de Petição de Apelação

31/10/2025, 17:33

Publicado Intimação da Sentença em 13/10/2025. Documento: 177724455

13/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 177724455

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177724455

09/10/2025, 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2025, 12:53

Conclusos para despacho

25/04/2025, 12:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:56

Decorrido prazo de ADRIANA ALMEIDA DAS VIRGENS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 06:55

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 14:23

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127895294

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0120797-04.2016.8.06.0001. AUTOR: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SANTO AFONSO LTDA REU: SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.". ID 119717857. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Comodato, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127895294

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127895294

29/11/2024, 19:45

Mov. [102] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 13:11

Mov. [101] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2024, 15:57

Mov. [100] - Petição juntada ao processo

01/11/2024, 12:00

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02405509-7 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 28/10/2024 20:02

28/10/2024, 20:14

Mov. [98] - Entranhado | Entranhado o processo 0120797-04.2016.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Comodato

28/10/2024, 20:14

Mov. [97] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

28/10/2024, 20:14

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0406/2024 Data da Publicacao: 21/10/2024 Numero do Diario: 3416

18/10/2024, 19:04

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2024, 02:06

Mov. [94] - Documento Analisado

16/10/2024, 14:04

Mov. [93] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2024, 00:06

Mov. [92] - Concluso para Sentença

26/01/2023, 17:21

Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/04/2022, 13:53

Mov. [90] - Petição juntada ao processo

10/12/2021, 16:46

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02493053-0 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 09/12/2021 21:43

10/12/2021, 16:31

Mov. [88] - Certidão emitida

09/12/2021, 11:57

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02487251-3 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 07/12/2021 19:57

07/12/2021, 20:11

Mov. [86] - Expedição de Termo de Audiência

17/11/2021, 15:21

Mov. [85] - Petição juntada ao processo

12/11/2021, 17:44

Mov. [84] - Audiência Designada | CERTIFICA, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Instrucao para o dia 17/11/2021, as 14:00h cujo acesso para a sala virtual ocorrera por meio do link https://bit.ly/3kvP3X0. O referido e verdade. Dou fe.

12/11/2021, 17:44

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0235/2021 Data da Publicacao: 22/07/2021 Numero do Diario: 2657

21/07/2021, 20:57

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2021, 02:21

Mov. [81] - Documento Analisado

19/07/2021, 15:53

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02181207-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/07/2021 15:14

14/07/2021, 15:37

Mov. [79] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2021, 16:58

Mov. [78] - Audiência Designada | Instrucao Data: 17/11/2021 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

09/07/2021, 17:52

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0003/2021 Data da Publicacao: 12/01/2021 Numero do Diario: 2526

11/01/2021, 20:43

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0003/2021 Data da Publicacao: 12/01/2021 Numero do Diario: 2526

11/01/2021, 20:43

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0003/2021 Data da Publicacao: 12/01/2021 Numero do Diario: 2526

11/01/2021, 20:43

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0003/2021 Data da Publicacao: 12/01/2021 Numero do Diario: 2526

11/01/2021, 20:43

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2021, 12:49

Mov. [72] - Documento Analisado

08/01/2021, 11:27

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2020, 19:18

Mov. [70] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 14/07/2021 Hora 16:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

11/11/2020, 13:26

Mov. [69] - Concluso para Despacho

10/11/2020, 14:17

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01544197-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/11/2020 16:44

06/11/2020, 17:16

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0578/2020 Data da Publicacao: 28/10/2020 Numero do Diario: 2488

27/10/2020, 22:19

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0578/2020 Data da Publicacao: 28/10/2020 Numero do Diario: 2488

27/10/2020, 22:19

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2020, 03:23

Mov. [64] - Documento Analisado

23/10/2020, 22:35

Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2020, 16:41

Mov. [62] - Concluso para Despacho

19/10/2020, 11:43

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0361/2020 Data da Publicacao: 12/06/2020 Numero do Diario: 2392

11/06/2020, 21:50

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0357/2020 Data da Publicacao: 12/06/2020 Numero do Diario: 2392

11/06/2020, 21:50

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0357/2020 Data da Publicacao: 12/06/2020 Numero do Diario: 2392

11/06/2020, 21:50

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2020, 13:07

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2020, 12:44

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2020, 18:22

Mov. [55] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 16/12/2020 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

01/06/2020, 17:28

Mov. [54] - Concluso para Despacho

01/06/2020, 16:22

Mov. [53] - Julgamento em Diligência

11/02/2020, 10:44

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0057/2020 Data da Publicacao: 30/01/2020 Numero do Diario: 2308

04/02/2020, 16:07

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2020, 13:34

Mov. [50] - Mero expediente | Designo o dia 04/06/2020 as 15h neste Gabinete para a realizacao da audiencia de instrucao e julgamento. Intimem-se as partes por meio dos seus advogados (via DJE).

10/01/2020, 09:23

Mov. [49] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 04/06/2020 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

10/01/2020, 09:04

Mov. [48] - Concluso para Despacho

10/01/2020, 09:01

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01749902-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/12/2019 17:17

19/12/2019, 17:27

Mov. [46] - Concluso para Sentença

16/12/2019, 17:42

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01740968-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/12/2019 15:13

16/12/2019, 15:38

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0406/2019 Data da Disponibilizacao: 27/11/2019 Data da Publicacao: 28/11/2019 Numero do Diario: 2275 Pagina: 521/529

28/11/2019, 08:48

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2019, 08:28

Mov. [42] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2019, 22:03

Mov. [41] - Concluso para Despacho

16/10/2019, 08:29

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01607848-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 14/10/2019 19:48

14/10/2019, 20:19

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0306/2019 Data da Disponibilizacao: 20/09/2019 Data da Publicacao: 23/09/2019 Numero do Diario: 2229 Pagina: 424/426

24/09/2019, 17:19

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2019, 11:29

Mov. [37] - Mero expediente | Sobre a contestacao, intime-se a parte autora, atraves de seu Advogado (via DJE), para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, conforme arts. 350 e 351, CPC.

20/08/2019, 16:07

Mov. [36] - Concluso para Despacho

07/08/2019, 12:16

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01452510-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/08/2019 13:22

05/08/2019, 13:42

Mov. [34] - Certidão emitida

22/07/2019, 14:27

Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)

22/07/2019, 14:27

Mov. [32] - Expedição de Carta

14/03/2019, 13:56

Mov. [31] - Mero expediente | Cite-se, por carta, a parte requerida para que apresente contestacao no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

31/01/2019, 18:49

Mov. [30] - Concluso para Despacho

22/01/2019, 14:53

Mov. [29] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

22/01/2019, 08:34

Mov. [28] - Sessão de Conciliação não-realizada

22/01/2019, 08:31

Mov. [27] - Documento

22/01/2019, 08:21

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

03/09/2018, 12:34

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

03/09/2018, 12:32

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

03/09/2018, 12:31

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/09/2018, 12:30

Mov. [22] - Certidão de designação de sessão conciliação

30/08/2018, 14:43

Mov. [21] - Processo recebido pela Central de Conciliação

23/08/2018, 17:00

Mov. [20] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

23/08/2018, 17:00

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2018, 17:21

Mov. [18] - Conclusão

09/01/2018, 13:32

Mov. [17] - Conclusão

12/09/2017, 14:31

Mov. [16] - Conclusão

04/09/2017, 19:38

Mov. [15] - Encerrar análise

07/08/2017, 17:43

Mov. [14] - Conclusão

20/02/2017, 14:17

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10072506-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/02/2017 18:16

19/02/2017, 10:18

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0019/2017 Data da Disponibilizacao: 27/01/2017 Data da Publicacao: 30/01/2017 Numero do Diario: 1601 Pagina: 325/326

06/02/2017, 15:01

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2017, 11:36

Mov. [10] - Gratuidade da Justiça | Portanto, INDEFIRO o pedido de justica gratuita, tempo em que determino a intimacao do requerente para efetuar o pagamento das custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuicao (art. 290 do CPC).Publique-se.

22/01/2017, 21:42

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

20/01/2017, 08:35

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10000496-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/01/2017 18:47

03/01/2017, 09:41

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0227/2016 Data da Disponibilizacao: 18/07/2016 Data da Publicacao: 19/07/2016 Numero do Diario: 1483 Pagina: 245

29/07/2016, 17:07

Mov. [6] - Conclusão

27/07/2016, 08:30

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10341103-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/07/2016 19:49

27/07/2016, 08:28

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0227/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, nos termos do art. 99, 2, CPC, comprovar os pressupostos legais autorizadores da concessao da gratuidade judiciaria.Publique-se. Advogados(s): Maria Evanusa Freire (OAB 18462/CE), Adriana Almeida das Virgens (OAB 23743/CE)

15/07/2016, 12:31

Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, nos termos do art. 99, 2, CPC, comprovar os pressupostos legais autorizadores da concessao da gratuidade judiciaria.Publique-se.

14/07/2016, 19:15

Mov. [2] - Conclusão

17/03/2016, 11:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/03/2016, 11:01

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 06:30

Intimação da Sentença

•09/10/2025, 17:20

Sentença

•08/10/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:57

Sentença

•14/10/2024, 00:06

Ata de Audiência (Outras)

•09/12/2021, 11:57

Ata de Audiência (Outras)

•09/12/2021, 11:57

Ata de Audiência (Outras)

•17/11/2021, 15:21

Interlocutória

•13/07/2021, 16:58

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2020, 19:18

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 16:41

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2020, 18:22

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2020, 09:23

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 06:30

Intimação da Sentença

•09/10/2025, 17:20

Sentença

•08/10/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:57

Sentença

•14/10/2024, 00:06

Ata de Audiência (Outras)

•09/12/2021, 11:57

Ata de Audiência (Outras)

•09/12/2021, 11:57

Ata de Audiência (Outras)

•17/11/2021, 15:21

Interlocutória

•13/07/2021, 16:58

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2020, 19:18

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 16:41

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2020, 18:22

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2020, 09:23

Interlocutória

•30/10/2019, 22:03

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2019, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2019, 18:49

Ata de Audiência (Outras)

•22/01/2019, 08:21

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2018, 17:21

Interlocutória

•22/01/2017, 21:42

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2016, 19:15