Procedimento Comum Cível 0243964-77.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 66.754,50

Órgão julgador

39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 39ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Carlos Augusto Gomes Correia

Partes do Processo

FRANCISCO KENNEDY ARAUJO SERRA

CPF

Autor

MARIVALDA RIBEIRO DE ARAUJO SERRA

CPF

Autor

ADEMAR BRUMATTI JUNIOR

Terceiro

HRH FORTALEZA EMREENDIMENTO HOTELEIRO S.A

Terceiro

HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GIORDANO BRUNO ARAUJO CAVALCANTE MOTA

OAB/CE 20645·CPF·Representa: Autor

MYCHELL ANDERSON ANGELIM DE CARVALHO

OAB/CE 36204·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

FRANCISCO KENNEDY ARAUJO SERRA

CPF

Autor

MARIVALDA RIBEIRO DE ARAUJO SERRA

CPF

Autor

ADEMAR BRUMATTI JUNIOR

Terceiro

HRH FORTALEZA EMREENDIMENTO HOTELEIRO S.A

Terceiro

HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A

Terceiro

RESIDENCE CLUB S.A.

Terceiro

RESIDENCE CLUB S/A

Terceiro

HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A.

Terceiro

HARD ROCK

ALCUNHA

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 01/10/2025. Documento: 176444870

01/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025 Documento: 176444870

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176444870

29/09/2025, 21:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/09/2025, 21:49

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 12:36

Decorrido prazo de FRANCISCO KENNEDY ARAUJO SERRA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:50

Decorrido prazo de MARIVALDA RIBEIRO DE ARAUJO SERRA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:50

Publicado Despacho em 19/09/2025. Documento: 174620000

19/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025 Documento: 174620000

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174620000

17/09/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 16:19

Conclusos para despacho

16/09/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 16:28

Juntada de certidão de custas - guia gerada

11/09/2025, 16:22

Publicado Despacho em 09/09/2025. Documento: 172555062

09/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(138)

Publicado Sentença em 01/10/2025. Documento: 176444870

01/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025 Documento: 176444870

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176444870

29/09/2025, 21:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/09/2025, 21:49

Conclusos para julgamento

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/02/2026, 11:19

Despacho

•08/01/2026, 19:25

29/09/2025, 12:36

Decorrido prazo de FRANCISCO KENNEDY ARAUJO SERRA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:50

Decorrido prazo de MARIVALDA RIBEIRO DE ARAUJO SERRA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:50

Publicado Despacho em 19/09/2025. Documento: 174620000

19/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025 Documento: 174620000

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174620000

17/09/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 16:19

Conclusos para despacho

16/09/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 16:28

Juntada de certidão de custas - guia gerada

11/09/2025, 16:22

Publicado Despacho em 09/09/2025. Documento: 172555062

09/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 172555062

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172555062

07/09/2025, 06:13

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2025, 06:13

Conclusos para despacho

05/09/2025, 13:51

Decorrido prazo de MARIVALDA RIBEIRO DE ARAUJO SERRA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:59

Decorrido prazo de FRANCISCO KENNEDY ARAUJO SERRA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:59

Decorrido prazo de MARIVALDA RIBEIRO DE ARAUJO SERRA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:04

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2025, 15:22

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/08/2025, 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2025, 15:19

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/08/2025, 15:19

Publicado Despacho em 27/08/2025. Documento: 170415354

27/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170415354

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170415354

25/08/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 17:33

Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2025, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2025, 13:16

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 15:23

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 14:54

Conclusos para despacho

15/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 11:37

Decorrido prazo de GIORDANO BRUNO ARAUJO CAVALCANTE MOTA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 05:01

Decorrido prazo de MARIVALDA RIBEIRO DE ARAUJO SERRA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 04:54

Decorrido prazo de FRANCISCO KENNEDY ARAUJO SERRA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 04:54

Decorrido prazo de MARIVALDA RIBEIRO DE ARAUJO SERRA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:58

Decorrido prazo de FRANCISCO KENNEDY ARAUJO SERRA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:58

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 159839439

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 159839439

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159839439

17/06/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 10:09

Publicado Despacho em 13/06/2025. Documento: 160042790

13/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 160042790

12/06/2025, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025. Documento: 159839439

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160042790

11/06/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 17:17

Conclusos para despacho

11/06/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 159839439

11/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159839439

10/06/2025, 10:00

Juntada de outros documentos

10/06/2025, 09:25

Juntada de ofício

29/04/2025, 15:55

Expedição de Ofício.

10/04/2025, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 14:43

Conclusos para despacho

26/03/2025, 15:48

Juntada de certidão

26/03/2025, 15:47

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/01/2025, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2025, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2025, 16:25

Juntada de documento de comprovação

29/01/2025, 11:39

Expedição de Carta precatória.

22/01/2025, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2025, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 17:34

Conclusos para despacho

13/01/2025, 16:41

Juntada de certidão de custas - guia quitada

13/01/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 15:58

Juntada de certidão de custas - guia gerada

13/01/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 15:25

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 15:25

Conclusos para despacho

13/01/2025, 12:38

Decorrido prazo de MARIVALDA RIBEIRO DE ARAUJO SERRA em 16/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:31

Decorrido prazo de FRANCISCO KENNEDY ARAUJO SERRA em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 08:55

Publicado Despacho em 09/12/2024. Documento: 128221989

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO KENNEDY ARAUJO SERRA, MARIVALDA RIBEIRO DE ARAUJO SERRA REU: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A DESPACHO R.H. As custas recolhidas no documento de ID 128118819 referem-se à diligência do Oficial de Justiça para cumprimento na Comarca de Fortaleza/CE. Portanto, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0243964-77.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] intime-se novamente o promovente para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas de expedição de carta precatória, constantes no item VIII da Tabela de Custas Processuais de 2024 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMAJuiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128221989

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128221989

05/12/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 16:07

Conclusos para despacho

04/12/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 15:59

Publicado Despacho em 03/12/2024. Documento: 127859049

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO KENNEDY ARAUJO SERRA, MARIVALDA RIBEIRO DE ARAUJO SERRA REU: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A DESPACHO R.H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0243964-77.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Indefiro, neste momento, o pedido de ID 127756983, tendo em vista a existência de um endereço na petição de ID 123267306 em que não houve tentativa de comunicação. Nesta toada, intime-se o promovente para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas de expedição de carta precatória. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMAJuiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127859049

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127859049

29/11/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 14:33

Conclusos para despacho

14/11/2024, 13:07

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 03:37

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição

16/10/2024, 11:30

Mov. [42] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

15/10/2024, 09:39

Mov. [41] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

15/10/2024, 09:39

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0613/2024 Data da Publicacao: 08/10/2024 Numero do Diario: 3407

08/10/2024, 08:28

Mov. [39] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/196220-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 15/10/2024 Local: Oficial de justica - Edilene Victor Queiroz

04/10/2024, 10:10

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2024, 02:15

Mov. [37] - Documento Analisado

02/10/2024, 14:21

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2024, 12:14

Mov. [35] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 28/11/2024 Hora 13:20 Local: COOPERACAO 06 Situacao: Pendente

23/09/2024, 08:49

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2024, 10:40

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02325775-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/09/2024 13:49

18/09/2024, 13:52

Mov. [32] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 18/09/2024 atraves da guia n 001.1617826-20 no valor de 60,37

18/09/2024, 12:07

Mov. [31] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12621- Recebimento no CEJUSC

17/09/2024, 21:54

Mov. [30] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

17/09/2024, 21:54

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2024, 21:54

Mov. [28] - Concluso para Despacho

17/09/2024, 14:50

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02322699-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/09/2024 11:30

17/09/2024, 11:38

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2024, 16:23

Mov. [25] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

12/09/2024, 18:31

Mov. [24] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - AUSENCIA

11/09/2024, 16:44

Mov. [23] - Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a)

11/09/2024, 16:44

Mov. [22] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

06/09/2024, 17:41

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)

06/09/2024, 17:41

Mov. [20] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

02/08/2024, 13:29

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

02/08/2024, 13:29

Mov. [18] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

30/07/2024, 11:42

Mov. [17] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

29/07/2024, 20:40

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0428/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350

18/07/2024, 09:35

Mov. [15] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

15/07/2024, 17:42

Mov. [14] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia de Conciliacao (Art. 334)

15/07/2024, 15:32

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2024, 12:08

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2024, 15:33

Mov. [11] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 10/09/2024 Hora 15:20 Local: COOPERACAO 10 Situacao: Nao Realizada

03/07/2024, 15:33

Mov. [10] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

02/07/2024, 16:04

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2024, 16:04

Mov. [8] - Conclusão

01/07/2024, 11:44

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02159022-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/07/2024 10:55

01/07/2024, 11:05

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0379/2024 Data da Publicacao: 01/07/2024 Numero do Diario: 3337

28/06/2024, 21:53

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2024, 02:52

Mov. [4] - Documento Analisado

26/06/2024, 10:11

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2024, 11:37

Mov. [2] - Conclusão

19/06/2024, 17:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/06/2024, 17:37

Despacho

•17/10/2025, 18:36

Sentença

•29/09/2025, 21:49

Sentença

•29/09/2025, 21:49

Despacho

•17/09/2025, 16:19

Despacho

•17/09/2025, 16:19

Despacho

•07/09/2025, 06:13

Despacho

•07/09/2025, 06:13

Despacho

•25/08/2025, 17:33

Despacho

•25/08/2025, 17:33

Despacho

•15/07/2025, 14:54

Despacho

•11/06/2025, 17:17

Despacho

•11/06/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 09:26

Todos os documentos(30)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/02/2026, 11:19

Despacho

•08/01/2026, 19:25

Despacho

•17/10/2025, 18:36

Sentença

•29/09/2025, 21:49

Sentença

•29/09/2025, 21:49

Despacho

•17/09/2025, 16:19

Despacho

•17/09/2025, 16:19

Despacho

•07/09/2025, 06:13

Despacho

•07/09/2025, 06:13

Despacho

•25/08/2025, 17:33

Despacho

•25/08/2025, 17:33

Despacho

•15/07/2025, 14:54

Despacho

•11/06/2025, 17:17

Despacho

•11/06/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 09:26

Despacho

•27/03/2025, 14:43

Despacho

•13/01/2025, 17:34

Despacho

•13/01/2025, 15:25

Despacho

•13/01/2025, 15:25

Despacho

•05/12/2024, 16:07

Despacho

•29/11/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 10:40

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2024, 21:54

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 16:23

Ata de Audiência (Outras)

•11/09/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 15:33

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2024, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 11:37