Embargos à Execução 0254983-17.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.392.561,82

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

HAMILTON CESAR UCHOA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

KATIA BONIFACIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SEAPORT SERVICOS MARITIMOS LTDA

CNPJ

Autor

ELSA UCHOA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

HAMILTON CESAR UCHOA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

KATIA BONIFACIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SEAPORT SERVICOS MARITIMOS LTDA

CNPJ

Autor

ELSA UCHOA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/01/2026, 17:23

Alterado o assunto processual

19/01/2026, 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito

19/01/2026, 15:31

Conclusos para decisão

19/01/2026, 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões

12/01/2026, 14:51

Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 186944733

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 186944733

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186944733

17/12/2025, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 17:01

Conclusos para decisão

12/08/2025, 09:49

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:40

Decorrido prazo de ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:40

Juntada de certidão de custas - guia quitada

08/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de Apelação

08/08/2025, 11:25

Juntada de certidão de custas - guia gerada

07/08/2025, 17:20

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/01/2026, 17:23

Alterado o assunto processual

19/01/2026, 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito

19/01/2026, 15:31

Conclusos para decisão

19/01/2026, 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 15:31

Despacho

•15/12/2025, 17:01

12/01/2026, 14:51

Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 186944733

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 186944733

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186944733

17/12/2025, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 17:01

Conclusos para decisão

12/08/2025, 09:49

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:40

Decorrido prazo de ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:40

Juntada de certidão de custas - guia quitada

08/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de Apelação

08/08/2025, 11:25

Juntada de certidão de custas - guia gerada

07/08/2025, 17:20

Publicado Intimação da Sentença em 18/07/2025. Documento: 163876533

18/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 163876533

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163876533

16/07/2025, 20:01

Julgado improcedente o pedido

15/07/2025, 17:26

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 16:52

Conclusos para despacho

19/02/2025, 14:17

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 06:04

Decorrido prazo de ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 23:07

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130661252

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0254983-17.2023.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[0163140-78.2017.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Extinção da Execução] POLO ATIVO: HAMILTON CESAR UCHOA DE OLIVEIRA e outros (4)POLO PASSIVO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Indagadas sobre provas a produzir ou possibilidade de realização de acordo, as partes nada requereram, motivo pelo qual estou a anunciar o seu julgamento, devendo os autos serem conclusos para tanto tão logo decorrido o prazo recursal desta decisão. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

15/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 130661252

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130661252

14/01/2025, 11:27

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2024, 12:23

Conclusos para decisão

17/12/2024, 01:56

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/12/2024, 09:46

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 125974950

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0254983-17.2023.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[0163140-78.2017.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Extinção da Execução] POLO ATIVO: HAMILTON CESAR UCHOA DE OLIVEIRA e outros (4)POLO PASSIVO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora através de seu patrono para que se manifeste sobre o teor da petição de ID 95614968. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 125974950

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125974950

29/11/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 10:23

Conclusos para despacho

13/08/2024, 23:36

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/08/2024, 11:27

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02090684-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/05/2024 18:11

29/05/2024, 18:24

Mov. [21] - Concluso para Despacho

05/02/2024, 09:30

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02429694-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/11/2023 11:46

06/11/2023, 12:12

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

06/11/2023, 11:50

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02425575-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 01/11/2023 16:59

01/11/2023, 17:13

Mov. [17] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/10/2023, 11:30

Mov. [16] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2023, 02:02

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02397736-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/10/2023 13:11

19/10/2023, 13:29

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02383428-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/10/2023 15:36

11/10/2023, 15:43

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0397/2023 Data da Publicacao: 10/10/2023 Numero do Diario: 3175

09/10/2023, 20:30

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2023, 11:39

Mov. [11] - Documento Analisado

06/10/2023, 10:14

Mov. [10] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2023, 08:40

Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/10/2023, 11:04

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02361002-9 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 02/10/2023 12:26

02/10/2023, 12:48

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0379/2023 Data da Publicacao: 28/09/2023 Numero do Diario: 3167

27/09/2023, 20:09

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2023, 11:38

Mov. [5] - Documento Analisado

26/09/2023, 10:53

Mov. [4] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2023, 17:06

Mov. [3] - Apensado | Apenso o processo 0163140-78.2017.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Cedula de Credito Comercial

21/08/2023, 02:41

Mov. [2] - Conclusão

17/08/2023, 17:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2023, 17:42

Intimação da Sentença

•16/07/2025, 20:01

Sentença

•15/07/2025, 17:26

Despacho

•27/05/2025, 16:52

Decisão

•17/12/2024, 12:23

Despacho

•29/11/2024, 10:23

Interlocutória

•05/10/2023, 08:40

Interlocutória

•18/09/2023, 17:06