LOMACON LOCACAO E COSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
Reu
ISABELLA FIGUEIREDO CANTAL
OUTROS_PARTICIPANTES
OTACILIO BENVINDO DEOCLECIANO
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
ALFREDO NARCISO DA COSTA NETO
OAB/CE 19102·CPF·Representa: Autor
FAHAD RAMDE OTOCH UCHOA
OAB/CE 16654·CPF·Representa: Réu
RAUL AMARAL JUNIOR
OAB/CE 13371·CPF·Representa: Réu
TED LUIZ ROCHA PONTES
OAB/CE 26581·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 175469023
29/10/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 175469023
27/10/2025, 00:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2025, 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175469023
24/10/2025, 14:40
Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025, 12:41
Conclusos para despacho
31/08/2025, 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025, 23:02
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/07/2025, 10:32
Decorrido prazo de TED LUIZ ROCHA PONTES em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 07:20
Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 07:20
Decorrido prazo de FAHAD RAMDE OTOCH UCHOA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 07:20
Decorrido prazo de ALFREDO NARCISO DA COSTA NETO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 07:20
Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025, 11:47
Publicado Intimação da Sentença em 23/06/2025. Documento: 161050293
23/06/2025, 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 23/06/2025. Documento: 161050293
23/06/2025, 00:00
Documentos
Despacho
•23/09/2025, 12:41
Execução/Cumprimento de Sentença
•21/07/2025, 10:32
23/09/2025, 12:41
Conclusos para despacho
31/08/2025, 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025, 23:02
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/07/2025, 10:32
Decorrido prazo de TED LUIZ ROCHA PONTES em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 07:20
Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 07:20
Decorrido prazo de FAHAD RAMDE OTOCH UCHOA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 07:20
Decorrido prazo de ALFREDO NARCISO DA COSTA NETO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 07:20
Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025, 11:47
Publicado Intimação da Sentença em 23/06/2025. Documento: 161050293
23/06/2025, 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 23/06/2025. Documento: 161050293
23/06/2025, 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 23/06/2025. Documento: 161050293
23/06/2025, 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 23/06/2025. Documento: 161050293
23/06/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025 Documento: 161050293
20/06/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025 Documento: 161050293
20/06/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025 Documento: 161050293
20/06/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025 Documento: 161050293
20/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161050293
19/06/2025, 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161050293
19/06/2025, 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161050293
19/06/2025, 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161050293
19/06/2025, 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2025, 16:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025, 22:54
Conclusos para julgamento
17/06/2025, 16:00
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/06/2025, 16:00
Decorrido prazo de ALFREDO NARCISO DA COSTA NETO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 08:21
Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 126953465
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0001010-05.2018.8.06.0035.
AUTOR: COMPESCAL COMERCIO DE PESCADO ARACATIENSE LTDAREU: MUNICIPIO DE ARACATI, LOMACON LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA DESPACHO
Intimação - Comarca de Aracati2ª Vara Cível da Comarca de Aracati APENSOS: []CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Reivindicação]
Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração de ID 90531267, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, devendo ser observado o prazo em dobro para a Fazenda Pública (art. 183, caput, do CPC). Após, retornem conclusos para o julgamento dos embargos de declaração. Adianto que, caso haja o acolhimento dos embargos de declaração e a modificação da sentença embargada, o Município de Aracati terá o direito de complementar ou alterar suas razões de apelação de ID 105303464, nos exatos limites da eventual modificação, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do § 4º, do art. 1.024, c/c art. 183, caput, ambos do CPC. Expedientes necessários. Aracati/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza de Direito
02/12/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 126953465
02/12/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126953465
01/12/2024, 11:06
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024, 13:37
Conclusos para despacho
25/11/2024, 10:14
Juntada de Petição de apelação
20/09/2024, 11:14
Decorrido prazo de COMPESCAL COMERCIO DE PESCADO ARACATIENSE LTDA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 00:04
Decorrido prazo de LOMACON LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024, 00:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2024, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024, 16:57
Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/07/2024, 16:57
Juntada de Petição de petição
06/03/2024, 17:25
Conclusos para despacho
07/03/2023, 13:41
Mov. [98] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
03/12/2022, 21:15
Mov. [97] - Concluso para Despacho
29/10/2022, 08:29
Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01814413-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/10/2022 09:18
28/10/2022, 09:45
Mov. [95] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0399/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 2937
29/09/2022, 00:51
Mov. [94] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2022, 11:58
Mov. [93] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/07/2022, 20:57
Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01808985-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/07/2022 15:38
06/07/2022, 16:06
Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01808945-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/07/2022 22:08
05/07/2022, 22:27
Mov. [90] - Certidão emitida
04/07/2022, 00:40
Mov. [89] - Concluso para Despacho
28/06/2022, 11:52
Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01808560-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/06/2022 10:58
28/06/2022, 11:24
Mov. [87] - Apensado: Apenso o processo 0000330-83.2019.8.06.0035 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Servidão
27/06/2022, 08:22
Mov. [86] - Certidão emitida
23/06/2022, 14:37
Mov. [85] - Certidão emitida
23/06/2022, 12:52
Mov. [84] - Documento
23/06/2022, 12:52
Mov. [83] - Documento
23/06/2022, 12:52
Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/06/2022, 11:51
Mov. [81] - Concluso para Despacho
23/06/2022, 11:31
Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01808299-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/06/2022 09:28
23/06/2022, 09:45
Mov. [79] - Documento
15/03/2022, 15:01
Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/03/2022, 10:34
Mov. [77] - Documento
06/03/2022, 10:30
Mov. [76] - Documento
06/03/2022, 10:30
Mov. [75] - Mero expediente: Vistos em análise. Processo consta na meta 2 do CNJ. À secretaria, pra cumprimento do despacho de fl. 209. Expedientes necessários.
06/03/2022, 10:26
Mov. [74] - Concluso para Despacho
25/02/2022, 13:23
Mov. [73] - Conclusão
25/11/2021, 07:38
Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WARC.21.00175492-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/10/2021 10:56
13/10/2021, 11:31
Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0309/2021 Data da Publicação: 11/10/2021 Número do Diário: 2713
08/10/2021, 20:50
Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/10/2021, 01:55
Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/10/2021, 18:26
Mov. [68] - Concluso para Despacho
05/10/2021, 17:47
Mov. [66] - Concluso para Decisão Interlocutória
09/02/2021, 11:30
Mov. [65] - Conclusão
29/01/2021, 12:16
Mov. [64] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
29/01/2021, 12:16
Mov. [62] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 1724/2020
29/01/2021, 12:16
Mov. [63] - Redistribuição de processo - saída: portaria 1724/2020
29/01/2021, 12:16
Mov. [61] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/10/2020, 00:32
Mov. [60] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/08/2020, 23:16
Mov. [59] - Concluso para Despacho
29/07/2020, 12:44
Mov. [58] - Petição juntada ao processo
29/07/2020, 12:43
Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WARC.20.00169423-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/07/2020 16:50
15/07/2020, 17:17
Mov. [56] - Petição juntada ao processo
03/07/2020, 16:37
Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WARC.20.00169003-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/07/2020 13:01
03/07/2020, 13:44
Mov. [54] - Certidão emitida
11/06/2020, 03:03
Mov. [53] - Petição juntada ao processo
06/05/2020, 09:48
Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WARC.20.00167573-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/05/2020 18:29
05/05/2020, 19:00
Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0703/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 2361
25/04/2020, 14:22
Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/04/2020, 08:01
Mov. [49] - Certidão emitida
22/04/2020, 13:58
Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/04/2020, 18:04
Mov. [47] - Concluso para Despacho
10/12/2019, 14:51
Mov. [46] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/10/2019, 11:27
Mov. [45] - Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/10/2019, 11:22
Mov. [44] - Certidão emitida
17/10/2019, 11:23
Mov. [43] - Certidão emitida: EMITIDA CERTIDÃO DE APENSAMENTO.
17/10/2019, 11:13
Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/09/2019, 08:04
Mov. [40] - Conclusão
25/09/2019, 14:12
Mov. [39] - Recebimento
16/09/2019, 15:18
Mov. [38] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Janaina Graciano de Brito
28/02/2019, 15:03
Mov. [37] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento Comum - Número: 80002 - Complemento: IMPUGNAÇAO A CONTESTAÇAO
28/02/2019, 15:01
Mov. [35] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Aracati
26/02/2019, 18:34
Mov. [36] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
26/02/2019, 18:34
Mov. [33] - Recebidos os Autos pelo Advogado
13/02/2019, 14:42
Mov. [34] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alfredo Narciso da Costa Neto
13/02/2019, 14:42
Mov. [32] - Documento: DESPACHO
12/02/2019, 18:08
Mov. [31] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se sobre a contestação apresentada, nos termos do Art. 350, do CPC/2015.
12/02/2019, 18:07
Mov. [29] - Recebimento
12/02/2019, 18:07
Mov. [30] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Aracati
12/02/2019, 18:07
Mov. [28] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Janaina Graciano de Brito
29/01/2019, 14:36
Mov. [27] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Comum - Número: 80001
29/01/2019, 14:34
Mov. [25] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
24/01/2019, 18:20
Mov. [26] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Aracati
24/01/2019, 18:20
Mov. [23] - Recebidos os Autos pelo Advogado
16/01/2019, 14:21
Mov. [24] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fahad Ramde Otoch Uchoa
16/01/2019, 14:21
Mov. [22] - Informação: EDITAL PUBLICADO NO DJCE
14/01/2019, 10:59
Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0013/2019 Data da Disponibilização: 11/01/2019 Data da Publicação: 14/01/2019 Número do Diário: 2058 Página: 549/550
14/01/2019, 10:29
Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0013/2019 Teor do ato: H. Conforme solicitado, concedo a carga dos autos ao procurador da parte requerida (Dr. Fahad Ramde Otoch Uchoa , OAB/CE 16.654), pelo prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 107, II do CPC. Advogados(s): Fahad Ramde Otoch Uchoa (OAB 16654/CE)
10/01/2019, 11:20
Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação/EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO.
09/01/2019, 17:01
Mov. [18] - Juntada: DESPACHO
17/12/2018, 11:01
Mov. [17] - Ordenação de entrega de autos: H. Conforme solicitado, concedo a carga dos autos ao procurador da parte requerida (Dr. Fahad Ramde Otoch Uchoa , OAB/CE 16.654), pelo prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 107, II do CPC.
17/12/2018, 11:00
Mov. [16] - Concluso para Despacho: MERO EXPEDIENTE
12/12/2018, 16:55
Mov. [15] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento Comum - Número: 80000 - Complemento: PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS
22/11/2018, 20:35
Mov. [14] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Janaina Graciano de Brito
14/11/2018, 10:27
Mov. [13] - Documento: JUNTADA SEGUNDA VIA DE CARTA DE CITAÇAO E INTIMAÇAO ENVIADO VIA ECT. AGUARDANDO RESPOSTA.
01/11/2018, 10:39
Mov. [12] - Documento: JUNTADA DE CERTIDÃO (COMAM).
30/10/2018, 10:42
Mov. [11] - Certidão emitida: Certifico, que entreguei na CENTRAL DE MANDADOS - COMAM, ao Funcionário responsável, o expediente abaixo assinado. ( X) MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (1)
30/10/2018, 10:39
Mov. [10] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/10/2018, 16:34
Mov. [9] - Expedição de Carta
10/10/2018, 16:33
Mov. [8] - Expedição de Mandado
10/10/2018, 16:33
Mov. [7] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/10/2018, 16:33
Mov. [6] - Juntada: DESPACHO
04/10/2018, 11:32
Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2018, 11:32
Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS
28/09/2018, 14:10
Mov. [2] - Recebimento
28/09/2018, 14:07
Mov. [3] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Aracati