Procedimento Comum Cível 0008510-36.2019.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 92.836,30

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Civel da Comarca de Maracanau 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Civel da Comarca de Maracanau 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria de Fatima de Melo Loureiro

Partes do Processo

COMPANHIA DE HABITACAO DO CEARA COHAB CEARA

CNPJ

Autor

OI TELEFONIA MOVEL

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

VILANI PINHEIRO FALCAO

Terceiro

TNL PCS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MACHADO FONTENELE

OAB/CE 22964·CPF·Representa: Autor

VALESKA OLIVEIRA DE SOUSA

OAB/CE 21735·CPF·Representa: Autor

DAVID AZULAY

OAB/RJ 176637·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

COMPANHIA DE HABITACAO DO CEARA COHAB CEARA

CNPJ

Autor

OI TELEFONIA MOVEL

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

VILANI PINHEIRO FALCAO

Terceiro

TNL PCS S/A

CNPJ

Reu

TERRENO DE PROPRIEDADE DA AUTORA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 155150992

21/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 155150993

21/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 155150994

21/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 155150992

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 155150993

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 155150994

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155150994

19/05/2025, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155150993

19/05/2025, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155150992

19/05/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 15:25

Conclusos para despacho

15/05/2025, 12:41

Juntada de Petição de Apelação

08/05/2025, 16:39

Juntada de certidão de custas - guia quitada

07/05/2025, 16:00

Decorrido prazo de MARCELO MACHADO FONTENELE em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 06:34

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 06:34

Todas as movimentações(133)

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 155150992

21/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 155150993

21/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 155150994

21/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 155150992

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 155150993

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2025, 14:44

Despacho

•30/10/2025, 15:43

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 155150994

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155150994

19/05/2025, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155150993

19/05/2025, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155150992

19/05/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 15:25

Conclusos para despacho

15/05/2025, 12:41

Juntada de Petição de Apelação

08/05/2025, 16:39

Juntada de certidão de custas - guia quitada

07/05/2025, 16:00

Decorrido prazo de MARCELO MACHADO FONTENELE em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 06:34

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 06:34

Decorrido prazo de VALESKA OLIVEIRA DE SOUSA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 05:39

Juntada de certidão de custas - guia gerada

28/04/2025, 21:30

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150649563

22/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150649564

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 150649563

16/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 150649564

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150649564

15/04/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150649563

15/04/2025, 11:30

Embargos de declaração não acolhidos

21/03/2025, 15:31

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 16:00

Conclusos para despacho

10/02/2025, 13:39

Decorrido prazo de VALESKA OLIVEIRA DE SOUSA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 02:54

Decorrido prazo de MARCELO MACHADO FONTENELE em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 02:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2024, 18:42

Publicado Intimação da Sentença em 03/12/2024. Documento: 127911696

03/12/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/12/2024. Documento: 127911697

03/12/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/12/2024. Documento: 127911698

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008510-36.2019.8.06.0117. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁCOMARCA DE MARACANAÚSECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, Piratininga - CEP 61905-167, Fone: (85) 3108-1680, Maracanaú/CE,E-mail: [email protected], Balcão Virtual: http://surl.li/rxyadd Promovente: COMPANHIA DE HABITACAO DO CEARA COHAB CEARAPromovido: TNL PCS S/A Parte Intimada:Dr. DAVID AZULAY INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - VIA DJEN De ordem da Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú/CE, Dra. Regma Aguiar Dias Janebro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO, por meio da presente publicação, do inteiro teor da SENTENÇA proferida no ID de n° 125818182, bem como da movimentação processual. ADVERTÊNCIA: Advirtam-se as partes sobre a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais ou com postulação meramente infringente, o que sujeitará a imposição de multa prevista no art. 1.026, §2º do CPC. O referido é verdade. Dou fé.Maracanaú/CE, 28 de novembro de 2024. MARIA LEILA MAIA PEREIRA DE MENEZESEstagiária

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008510-36.2019.8.06.0117. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁCOMARCA DE MARACANAÚSECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, Piratininga - CEP 61905-167, Fone: (85) 3108-1680, Maracanaú/CE,E-mail: [email protected], Balcão Virtual: http://surl.li/rxyadd Promovente: COMPANHIA DE HABITACAO DO CEARA COHAB CEARAPromovido: TNL PCS S/A Parte Intimada:Dr. VALESKA OLIVEIRA DE SOUSA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - VIA DJEN De ordem da Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú/CE, Dra. Regma Aguiar Dias Janebro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA, por meio da presente publicação, do inteiro teor da SENTENÇA proferida no ID de n° 125818182, bem como da movimentação processual. ADVERTÊNCIA: Advirtam-se as partes sobre a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais ou com postulação meramente infringente, o que sujeitará a imposição de multa prevista no art. 1.026, §2º do CPC. O referido é verdade. Dou fé.Maracanaú/CE, 28 de novembro de 2024. MARIA LEILA MAIA PEREIRA DE MENEZESEstagiária

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008510-36.2019.8.06.0117. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁCOMARCA DE MARACANAÚSECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, Piratininga - CEP 61905-167, Fone: (85) 3108-1680, Maracanaú/CE,E-mail: [email protected], Balcão Virtual: http://surl.li/rxyadd Promovente: COMPANHIA DE HABITACAO DO CEARA COHAB CEARAPromovido: TNL PCS S/A Parte Intimada:Dr. MARCELO MACHADO FONTENELE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - VIA DJEN De ordem da Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú/CE, Dra. Regma Aguiar Dias Janebro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO, por meio da presente publicação, do inteiro teor da SENTENÇA proferida no ID de n° 125818182, bem como da movimentação processual. ADVERTÊNCIA: Advirtam-se as partes sobre a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais ou com postulação meramente infringente, o que sujeitará a imposição de multa prevista no art. 1.026, §2º do CPC. O referido é verdade. Dou fé.Maracanaú/CE, 28 de novembro de 2024. MARIA LEILA MAIA PEREIRA DE MENEZESEstagiária

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127911696

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127911697

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127911698

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127911698

01/12/2024, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127911697

01/12/2024, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127911696

01/12/2024, 14:44

Julgado procedente o pedido

18/11/2024, 15:54

Conclusos para decisão

14/11/2024, 13:01

Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 03:13

Mov. [86] - Certidão emitida

28/10/2024, 16:28

Mov. [85] - Documento

28/10/2024, 16:28

Mov. [84] - Documento

28/10/2024, 16:28

Mov. [83] - Petição juntada ao processo

26/07/2024, 11:41

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01824545-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/07/2024 16:25

16/07/2024, 16:32

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0228/2024 Data da Publicacao: 02/07/2024 Numero do Diario: 3338

02/07/2024, 11:21

Mov. [80] - Expedição de Mandado | Mandado n: 117.2024/012723-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/10/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Esquilo Mourao Lima

01/07/2024, 12:39

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 03:38

Mov. [78] - Certidão emitida

27/06/2024, 14:16

Mov. [77] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2024, 16:27

Mov. [76] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/10/2023, 13:59

Mov. [75] - Petição juntada ao processo

30/10/2023, 13:57

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WMAR.23.01831063-2 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 19/09/2023 15:50

19/09/2023, 15:53

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WMAR.23.01830157-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/09/2023 19:00

12/09/2023, 19:25

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0327/2023 Data da Publicacao: 06/09/2023 Numero do Diario: 3153

05/09/2023, 23:33

Mov. [71] - Certidão emitida

04/09/2023, 15:29

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2023, 12:35

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2023, 15:43

Mov. [68] - Petição juntada ao processo

07/08/2023, 15:17

Mov. [67] - Concluso para Despacho

07/08/2023, 15:17

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WMAR.23.01824939-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 03/08/2023 14:27

03/08/2023, 14:46

Mov. [65] - Certidão emitida

13/07/2023, 15:24

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0247/2023 Data da Publicacao: 13/07/2023 Numero do Diario: 3115

13/07/2023, 08:52

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2023, 02:26

Mov. [62] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2023, 14:42

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WMAR.23.01819458-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/06/2023 16:20

23/06/2023, 16:30

Mov. [60] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

23/06/2023, 10:37

Mov. [59] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2023, 10:11

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WMAR.23.01819123-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/06/2023 15:22

21/06/2023, 15:54

Mov. [57] - Sessão de Conciliação não-realizada | parte requerida ausente

21/06/2023, 12:38

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

21/06/2023, 09:23

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WMAR.23.01818742-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/06/2023 16:51

19/06/2023, 17:05

Mov. [54] - Certidão emitida

14/06/2023, 16:35

Mov. [53] - Aviso de Recebimento (AR)

14/06/2023, 16:35

Mov. [52] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR465640499YJ Situacao : Cumprido Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Intimacao Destinatario : Tnl Pcs S/A

05/06/2023, 09:06

Mov. [51] - Encerrar análise

19/04/2023, 11:01

Mov. [50] - Certidão emitida

19/04/2023, 11:01

Mov. [49] - Expedição de Carta

17/04/2023, 10:24

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0118/2023 Data da Publicacao: 12/04/2023 Numero do Diario: 3053

12/04/2023, 09:26

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2023, 02:29

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2023, 11:33

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório | Maracanau, em conformidade com o provimento n 1/2019 CGJ e disposicao expressa na portaria n 14/2013 desta unidade judiciaria, cumpram-se os expedientes remanescentes do despacho ja pro

23/02/2023, 14:26

Mov. [44] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 21/06/2023 Hora 09:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Nao Realizada

23/02/2023, 13:47

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2023, 17:49

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2023, 16:33

Mov. [41] - Concluso para Despacho

22/11/2022, 12:36

Mov. [40] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

22/11/2022, 08:29

Mov. [39] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2022, 08:29

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

21/11/2022, 10:16

Mov. [37] - Sessão de Conciliação não-realizada | Nao realizada

18/11/2022, 09:47

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01836674-2 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 17/11/2022 14:30

17/11/2022, 14:43

Mov. [35] - Certidão emitida

10/11/2022, 10:43

Mov. [34] - Certidão emitida

06/10/2022, 11:22

Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)

06/10/2022, 10:05

Mov. [32] - Certidão emitida

20/09/2022, 11:07

Mov. [31] - Expedição de Carta

19/09/2022, 20:21

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0536/2022 Data da Publicacao: 15/09/2022 Numero do Diario: 2927

15/09/2022, 04:53

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2022, 12:02

Mov. [28] - Certidão emitida

13/09/2022, 11:25

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2022, 11:20

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2022, 09:52

Mov. [25] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 17/11/2022 Hora 13:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Nao Realizada

09/09/2022, 14:01

Mov. [24] - Encerrar análise

06/09/2022, 14:35

Mov. [23] - Mero expediente | Tendo em vista que a carta de citacao nao logrou exito, renove-se o expediente citatorio, desta feita, no endereco do petitorio de folios 38, AVENIDA SANTOS DUMONT, 6355, 2 andar, Papicu, Fortaleza, Ceara. Expedientes necessarios.

29/08/2022, 10:20

Mov. [22] - Concluso para Despacho

03/02/2020, 09:40

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WMAR.20.00303015-6 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 31/01/2020 16:00

31/01/2020, 16:30

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0015/2020 Data da Publicacao: 29/01/2020 Numero do Diario: 2307

29/01/2020, 07:43

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0015/2020 Teor do ato: Cls. Intime-se a parte autora, com a finalidade de que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o teor do documento de folios 32. Expedientes necessarios. Advogados(s): Marcelo Machado Fontenele (OAB 22964/CE), Valeska Oliveira de Sousa (OAB 21735/CE)

27/01/2020, 11:55

Mov. [18] - Mero expediente | Cls. Intime-se a parte autora, com a finalidade de que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o teor do documento de folios 32. Expedientes necessarios.

23/01/2020, 11:31

Mov. [17] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente | STF RG 1011

05/12/2019, 07:31

Mov. [16] - Concluso para Despacho

19/06/2019, 10:36

Mov. [15] - Expedição de Termo de Audiência

19/06/2019, 10:35

Mov. [14] - Certidão emitida

31/05/2019, 14:12

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

31/05/2019, 14:03

Mov. [12] - Certidão emitida

09/05/2019, 16:01

Mov. [11] - Encerrar análise

09/05/2019, 08:20

Mov. [10] - Expedição de Carta

09/05/2019, 08:13

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0237/2019 Data da Disponibilizacao: 07/05/2019 Data da Publicacao: 08/05/2019 Numero do Diario: 2133 Pagina: 674/685

08/05/2019, 09:05

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0237/2019 Data da Disponibilizacao: 07/05/2019 Data da Publicacao: 08/05/2019 Numero do Diario: 2133 Pagina: 674/685

08/05/2019, 09:05

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2019, 13:48

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2019, 13:47

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2019, 12:31

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 18/06/2019 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

25/04/2019, 15:03

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2019, 14:04

Mov. [2] - Conclusão

22/04/2019, 13:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/04/2019, 13:05

Despacho

•16/05/2025, 15:25

Sentença

•21/03/2025, 15:31

Despacho

•14/02/2025, 16:00

Intimação da Sentença

•01/12/2024, 14:43

Intimação da Sentença

•01/12/2024, 14:43

Intimação da Sentença

•01/12/2024, 14:43

Sentença

•18/11/2024, 15:54

Interlocutória

•03/06/2024, 16:27

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 14:42

Ata de Audiência (Outras)

•23/06/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 14:26

Todos os documentos(25)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2025, 14:44

Despacho

•30/10/2025, 15:43

Despacho

•16/05/2025, 15:25

Sentença

•21/03/2025, 15:31

Despacho

•14/02/2025, 16:00

Intimação da Sentença

•01/12/2024, 14:43

Intimação da Sentença

•01/12/2024, 14:43

Intimação da Sentença

•01/12/2024, 14:43

Sentença

•18/11/2024, 15:54

Interlocutória

•03/06/2024, 16:27

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 14:42

Ata de Audiência (Outras)

•23/06/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 17:49

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2023, 16:33

Ata de Audiência (Outras)

•22/11/2022, 08:29

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 09:52

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2022, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2020, 11:31

Ata de Audiência (Outras)

•19/06/2019, 10:35

Ato Ordinatório

•30/04/2019, 12:31

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2019, 14:04