Recurso Inominado Cível 0046121-38.2015.8.06.0222 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.678,96

Órgão julgador

2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 23ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL FORTE IRACEMA

CNPJ

Autor

CAIO CESAR DE LIRA LIMA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

24/07/2025, 13:30

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 12:21

Juntada de Certidão

24/07/2025, 12:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL FORTE IRACEMA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:07

Decorrido prazo de CAIO CESAR DE LIRA LIMA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:07

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/07/2025. Documento: 24836059

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 24836059

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24836059

30/06/2025, 09:33

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de CONDOMINIO RESIDENCIAL FORTE IRACEMA - CNPJ: 19.768.454/0001-35 (RECORRENTE)

30/06/2025, 09:33

Conclusos para decisão

12/06/2025, 10:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/06/2025, 10:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL FORTE IRACEMA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 01:16

Publicado Decisão em 03/06/2025. Documento: 20988588

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 20988588

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20988588

30/05/2025, 10:38

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

24/07/2025, 13:30

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 12:21

Juntada de Certidão

24/07/2025, 12:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL FORTE IRACEMA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:07

Decorrido prazo de CAIO CESAR DE LIRA LIMA em 23/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•30/06/2025, 09:33

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•30/06/2025, 09:33

24/07/2025, 01:07

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/07/2025. Documento: 24836059

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 24836059

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24836059

30/06/2025, 09:33

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de CONDOMINIO RESIDENCIAL FORTE IRACEMA - CNPJ: 19.768.454/0001-35 (RECORRENTE)

30/06/2025, 09:33

Conclusos para decisão

12/06/2025, 10:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/06/2025, 10:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL FORTE IRACEMA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 01:16

Publicado Decisão em 03/06/2025. Documento: 20988588

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 20988588

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20988588

30/05/2025, 10:38

Gratuidade da justiça não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL FORTE IRACEMA - CNPJ: 19.768.454/0001-35 (RECORRENTE).

30/05/2025, 10:37

Recebidos os autos

16/05/2024, 14:44

Conclusos para despacho

16/05/2024, 14:44

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 14:44

Decisão

•30/05/2025, 10:38

Decisão

•30/05/2025, 10:37

Despacho

•25/04/2024, 08:31

Despacho

•25/04/2024, 08:31

Intimação da Sentença

•18/03/2024, 09:28

Intimação da Sentença

•18/03/2024, 09:28

Sentença

•17/03/2024, 08:55

Despacho

•08/11/2023, 15:40

Intimação da Sentença

•27/10/2023, 11:04

Intimação da Sentença

•27/10/2023, 11:04

Sentença

•27/10/2023, 08:35

Despacho

•09/08/2023, 08:15

Documento de Comprovação

•06/06/2023, 11:51

Todos os documentos(30)

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•30/06/2025, 09:33

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•30/06/2025, 09:33

Decisão

•30/05/2025, 10:38

Decisão

•30/05/2025, 10:37

Despacho

•25/04/2024, 08:31

Despacho

•25/04/2024, 08:31

Intimação da Sentença

•18/03/2024, 09:28

Intimação da Sentença

•18/03/2024, 09:28

Sentença

•17/03/2024, 08:55

Despacho

•08/11/2023, 15:40

Intimação da Sentença

•27/10/2023, 11:04

Intimação da Sentença

•27/10/2023, 11:04

Sentença

•27/10/2023, 08:35

Despacho

•09/08/2023, 08:15

Documento de Comprovação

•06/06/2023, 11:51

Decisão

•12/05/2023, 15:43

Despacho

•18/07/2022, 11:22

Despacho

•31/05/2021, 11:55

Despacho

•16/12/2020, 14:16

Despacho

•28/10/2020, 15:30

Decisão

•05/02/2019, 11:10

Despacho

•25/10/2018, 13:04

Despacho

•18/10/2017, 16:20

Despacho

•30/06/2017, 19:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/08/2016, 10:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/08/2016, 10:56

Sentença

•01/04/2016, 09:40

Despacho

•24/11/2015, 15:32

Despacho

•10/11/2015, 09:11

Despacho

•09/06/2015, 14:59