Procedimento Comum Cível 0008219-24.2019.8.06.0121 - TJCE

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 17:24

Transitado em Julgado em 11/07/2023

12/07/2023, 13:55

Juntada de Certidão

12/07/2023, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 08:04

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 02:13

Publicado Intimação da Sentença em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo nº 0008219-24.2019.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Teto Salarial] ANTONIO ALEXANDRE PINTO MUNICIPIO DE MASSAPE SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de obrigação de fazer c/c obrigação de pagar quantia certa c/c indenização por danos materiais proposta por Antônio Alexandre Pinto em face do Município de Massapê, ambos devidamente qualificados. Alega o autor, em apertada síntese, que, após passar em concurso público, tomou posse no cargo de administrador, cujo edital previa carg

17/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 17:50

Julgado improcedente o pedido

16/05/2023, 15:42

Conclusos para julgamento

03/01/2023, 17:06

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 10:04

Mov. [46] - Concluso para Sentença

27/10/2022, 13:57

Mov. [45] - Decurso de Prazo

27/10/2022, 13:57

Mov. [44] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados

05/10/2022, 22:05

Mov. [43] - Decurso de Prazo

23/09/2022, 12:34

Mov. [42] - Certidão emitida

08/09/2022, 00:14

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0355/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 2917

31/08/2022, 08:57

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022, 02:35

Mov. [39] - Certidão emitida

26/08/2022, 13:58

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2022, 13:37

Mov. [37] - Concluso para Despacho

23/11/2021, 13:11

Mov. [36] - Concluso para Despacho

19/07/2021, 16:24

Mov. [35] - Decurso de Prazo

13/07/2021, 20:40

Mov. [34] - Certidão emitida

12/06/2021, 07:27

Mov. [33] - Certidão emitida

01/06/2021, 18:54

Mov. [32] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2021, 16:17

Mov. [31] - Concluso para Sentença

29/01/2021, 13:30

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/10/2020, 04:48

Mov. [29] - Concluso para Despacho

22/09/2020, 16:51

Mov. [28] - Certidão emitida

22/09/2020, 16:50

Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2020, 23:15

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2020, 20:37

Mov. [25] - Concluso para Despacho

15/06/2020, 08:57

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00166799-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/06/2020 10:54

12/06/2020, 11:23

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0250/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 2383

29/05/2020, 22:50

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2020, 10:23

Mov. [21] - Decretação de revelia [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2020, 12:03

Mov. [20] - Decurso de Prazo

04/03/2020, 16:36

Mov. [19] - Encerrar análise

02/12/2019, 14:50

Mov. [18] - Concluso para Despacho

02/12/2019, 14:49

Mov. [17] - Expedição de Termo de Audiência

21/11/2019, 14:24

Mov. [16] - Certidão emitida

11/11/2019, 13:22

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0237/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2255 Página: 818

30/10/2019, 10:57

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0237/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2255 Página: 818

30/10/2019, 10:57

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2019, 13:33

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0237/2019 Teor do ato: Conciliação Data: 21/11/2019 Hora 14:00 Local: Sala da CEJUSC Situacão: Pendente Advogados(s): Paloma Mourao Macedo Feijao Cavalcante (OAB 25092/CE)

25/10/2019, 13:33

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2019, 15:23

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0214/2019 Data da Disponibilização: 18/10/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 2249 Página: 984/985

21/10/2019, 17:42

Mov. [9] - Certidão emitida

18/10/2019, 17:41

Mov. [8] - Expedição de Carta

18/10/2019, 11:22

Mov. [7] - Certidão de designação de sessão conciliação: CERTIFICA-SE que se designou sessão de conciliação para o dia 21/11/2019, às 14h. O referido é verdade. Dou fé.

18/10/2019, 10:19

Mov. [6] - Audiência Designada: Conciliação Data: 21/11/2019 Hora 14:00 Local: Sala da CEJUSC Situacão: Realizada

17/10/2019, 14:15

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2019, 12:02

Mov. [4] - Certidão emitida

17/10/2019, 08:52

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2019, 10:43

Mov. [2] - Conclusão

28/08/2019, 17:12

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio