Petição Cível 3000955-79.2024.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

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Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEPetição Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Solonópole

Partes do Processo

MANOEL DIONETE PINHEIRO

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA ZENILIA ANGELICA ARAUJO RABELO

OAB/CE 47168·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MANOEL DIONETE PINHEIRO

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 177997725

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 Documento: 177997725

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177997725

18/11/2025, 13:16

Juntada de certidão

18/11/2025, 13:14

Expedição de Ofício.

31/10/2025, 10:52

Concedida a tutela provisória

13/10/2025, 07:42

Conclusos para decisão

23/09/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 15:25

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 170594695

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 170594695

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170594695

26/08/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2025, 05:20

Conclusos para despacho

08/05/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 13:15

Todas as movimentações(38)

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 177997725

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 Documento: 177997725

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177997725

18/11/2025, 13:16

Juntada de certidão

18/11/2025, 13:14

Expedição de Ofício.

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 07:42

Despacho

•24/08/2025, 05:20

31/10/2025, 10:52

Concedida a tutela provisória

13/10/2025, 07:42

Conclusos para decisão

23/09/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 15:25

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 170594695

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 170594695

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170594695

26/08/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2025, 05:20

Conclusos para despacho

08/05/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 04:15

Decorrido prazo de MARIA ZENILIA ANGELICA ARAUJO RABELO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:45

Decorrido prazo de MARIA ZENILIA ANGELICA ARAUJO RABELO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 06:28

Conclusos para decisão

18/03/2025, 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/03/2025, 11:56

Alterado o assunto processual

13/03/2025, 11:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

13/03/2025, 11:24

Declarada incompetência

11/02/2025, 00:39

Conclusos para decisão

07/02/2025, 10:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/02/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 11:05

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127928088

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000955-79.2024.8.06.0168. Autor: AUTOR: MANOEL DIONETE PINHEIRO Advogado(s) do reclamante: MARIA ZENILIA ANGELICA ARAUJO RABELO Requerido: ESTADO DO CEARA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias com arrimo no artigo 321 do CPC, emendar a inicial a fim de retificar o endereçamento da peça preambular e colacionar nos autos os documentos através de relatórios médicos e prescrição que descrevem de forma expressa a necessidade de utilização dos aparelhos de amplificação sonora pelo demandante com o fito de embasar a tutela de urgência vindicada, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do artigo 321, § único do Código de Processo Civil. Solonópole - Ceará, 2 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ Intimação - I N T I M A Ç Ã O Número do Assunto: [Fornecimento de insumos] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000955-79.2024.8.06.0168. Autor: AUTOR: MANOEL DIONETE PINHEIRO Advogado(s) do reclamante: MARIA ZENILIA ANGELICA ARAUJO RABELO Requerido: ESTADO DO CEARA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias com arrimo no artigo 321 do CPC, emendar a inicial a fim de retificar o endereçamento da peça preambular e colacionar nos autos os documentos através de relatórios médicos e prescrição que descrevem de forma expressa a necessidade de utilização dos aparelhos de amplificação sonora pelo demandante com o fito de embasar a tutela de urgência vindicada, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do artigo 321, § único do Código de Processo Civil. Solonópole - Ceará, 2 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ Intimação - I N T I M A Ç Ã O Número do Assunto: [Fornecimento de insumos] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127928088

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127928088

02/12/2024, 09:55

Determinada a emenda à inicial

29/11/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 18:44

Conclusos para decisão

28/11/2024, 18:44

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2025 10:30, 1ª Vara da Comarca de Solonópole.

28/11/2024, 18:44

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 18:44

Despacho

•20/03/2025, 06:28

Decisão

•11/02/2025, 00:39

Decisão

•29/11/2024, 19:08