Tutela Cautelar Antecedente 0214876-91.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORTutela Cautelar Antecedente

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 38.610,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Tutela Cautelar Antecedente · 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO EVERARDO BARBOSA LIMA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA

OAB/CE 44230·CPF·Representa: Autor

LEONARDO NUNES SILVA

OAB/CE 45607·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FRANCISCO EVERARDO BARBOSA LIMA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

RAIMUNDO BARROS CAVALCANTI NETO

Terceiro

BMG

ALCUNHA

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

RAIMUNDO BARROS CAVALCANTI NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE FATIMA MENEZES DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 197893228

20/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 197893228

20/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 197893228

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 197893228

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 197893228

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 197893228

17/04/2026, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2026, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197893228

16/04/2026, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197893228

16/04/2026, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197893228

16/04/2026, 08:36

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de LEONARDO NUNES SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 17:15

Todas as movimentações(103)

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 197893228

20/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 197893228

20/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 197893228

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 197893228

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 197893228

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 17:15

Decisão

•24/02/2026, 13:50

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 197893228

17/04/2026, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2026, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197893228

16/04/2026, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197893228

16/04/2026, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197893228

16/04/2026, 08:36

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de LEONARDO NUNES SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 17:15

Conclusos para decisão

26/03/2026, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 21:19

Juntada de certidão

20/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 11:44

Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 193632362

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 193632362

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193632362

09/03/2026, 09:00

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2026, 13:50

Conclusos para decisão

22/01/2026, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 15:56

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:00

Publicado Intimação em 04/12/2025. Documento: 183610605

04/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025 Documento: 183610605

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183610605

02/12/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 11:53

Decorrido prazo de LEONARDO NUNES SILVA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 16:39

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 16:39

Decorrido prazo de ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 16:38

Conclusos para despacho

10/11/2025, 14:41

Juntada de ofício

20/10/2025, 13:44

Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 176866758

20/10/2025, 00:00

Juntada de certidão

17/10/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 176866758

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176866758

16/10/2025, 17:51

Nomeado perito

02/10/2025, 08:59

Conclusos para decisão

29/09/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 15:09

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 09:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO BARROS CAVALCANTI NETO em 07/08/2025 23:59.

14/08/2025, 09:51

Juntada de entregue (ecarta)

31/07/2025, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2025, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 14:24

Conclusos para despacho

26/06/2025, 14:17

Juntada de certidão

26/05/2025, 14:23

Decorrido prazo de ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 05:21

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 13:49

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 145109171

25/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 145109171

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145109171

23/04/2025, 22:19

Nomeado perito

03/04/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

04/03/2025, 14:36

Conclusos para decisão

31/01/2025, 11:27

Decorrido prazo de ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 02:15

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 02:15

Decorrido prazo de LEONARDO NUNES SILVA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 13:32

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127949187

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0214876-91.2024.8.06.0001. REQUERENTE: FRANCISCO EVERARDO BARBOSA LIMA REQUERIDO: BANCO BMG SA 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimem-se as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se desejam produzir provas, e, em caso positivo, para que de logo as especifiquem de forma clara e objetiva, inclusive com os esclarecimentos necessários ao convencimento da necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência deseja comprovar com a produção delas e o grau de pertinência que entende existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão. ". ID 123536076. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 2 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Cartão de Crédito]

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127949187

03/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127949187

02/12/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 17:03

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 04:41

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2024, 08:58

Mov. [32] - Concluso para Despacho

02/09/2024, 08:49

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02287939-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 29/08/2024 17:08

29/08/2024, 17:14

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0332/2024 Data da Publicacao: 07/08/2024 Numero do Diario: 3364

06/08/2024, 19:35

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0332/2024 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Anna Radha Maneira da Rocha (OAB 44230/CE), Leonardo Nunes Silva (OAB 45607/CE)

05/08/2024, 01:39

Mov. [28] - Documento Analisado

02/08/2024, 12:11

Mov. [27] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

26/07/2024, 11:38

Mov. [26] - Concluso para Despacho

25/07/2024, 14:56

Mov. [25] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

22/05/2024, 19:05

Mov. [24] - Documento

22/05/2024, 13:30

Mov. [23] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

22/05/2024, 13:30

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

21/05/2024, 13:51

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02069136-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/05/2024 11:47

21/05/2024, 12:12

Mov. [20] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

10/04/2024, 14:48

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

10/04/2024, 14:48

Mov. [18] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

02/04/2024, 06:24

Mov. [17] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

21/03/2024, 12:51

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0103/2024 Data da Publicacao: 21/03/2024 Numero do Diario: 3270

20/03/2024, 20:57

Mov. [15] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

20/03/2024, 18:41

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0099/2024 Data da Publicacao: 20/03/2024 Numero do Diario: 3269

18/03/2024, 19:39

Mov. [13] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

18/03/2024, 13:09

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2024, 11:35

Mov. [11] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

18/03/2024, 10:47

Mov. [10] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

18/03/2024, 10:46

Mov. [9] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

15/03/2024, 15:52

Mov. [8] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

15/03/2024, 12:37

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2024, 01:42

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2024, 11:22

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 22/05/2024 Hora 10:20 Local: COOPERACAO 02 Situacao: Pendente

11/03/2024, 10:44

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

07/03/2024, 13:54

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2024, 13:54

Mov. [2] - Conclusão

06/03/2024, 16:28

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/03/2024, 16:28

Despacho

•17/11/2025, 11:53

Decisão

•02/10/2025, 08:59

Despacho

•26/06/2025, 14:24

Decisão

•03/04/2025, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2024, 08:58

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2024, 11:38

Ata de Audiência (Outras)

•22/05/2024, 13:30

Ata de Audiência (Outras)

•22/05/2024, 13:30

Ata de Audiência (Outras)

•22/05/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 11:22

Interlocutória

•07/03/2024, 13:54