Procedimento Comum Cível 0220094-03.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.207,20

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOSE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ILMA MARIA DA SILVA BESSA

OAB/CE 30443·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Desarquivado

10/07/2025, 13:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para JUIZO DE OUTRO TRIBUNAL

10/07/2025, 13:44

Baixa Definitiva

10/07/2025, 13:44

Declarada incompetência

27/06/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 20:34

Decorrido prazo de ILMA MARIA DA SILVA BESSA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:12

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:12

Conclusos para decisão

16/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:03

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 150127935

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 150127935

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150127935

29/04/2025, 13:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/04/2025, 13:59

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:02

Conclusos para despacho

17/01/2025, 10:36

Todas as movimentações(52)

Processo Desarquivado

10/07/2025, 13:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para JUIZO DE OUTRO TRIBUNAL

10/07/2025, 13:44

Baixa Definitiva

10/07/2025, 13:44

Declarada incompetência

27/06/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•27/06/2025, 15:22

Decisão

•10/04/2025, 13:59

11/06/2025, 20:34

Decorrido prazo de ILMA MARIA DA SILVA BESSA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:12

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:12

Conclusos para decisão

16/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:03

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 150127935

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 150127935

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150127935

29/04/2025, 13:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/04/2025, 13:59

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:02

Conclusos para despacho

17/01/2025, 10:36

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/01/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 08:03

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127077945

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0220094-03.2024.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: JOSE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA REQUERIDO: REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL DESPACHO Cls. Intimem-se as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se desejam produzir provas, e, em caso positivo, para que de logo as especifiquem de forma clara e objetiva, inclusive com os esclarecimentos necessários ao convencimento da necessidade de produzi-las, mediante a explicação dos fatos e circunstâncias cuja existência deseja comprovar com a produção delas e o grau de pertinência que entende existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127077945

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127077945

02/12/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 09:38

Conclusos para despacho

12/11/2024, 09:25

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 01:36

Mov. [28] - Concluso para Despacho

08/10/2024, 07:36

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02363217-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/10/2024 16:13

07/10/2024, 16:19

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0405/2024 Data da Publicacao: 16/09/2024 Numero do Diario: 3391

13/09/2024, 18:24

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0405/2024 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Ilma Maria da Silva Bessa (OAB 30443/CE)

12/09/2024, 01:36

Mov. [24] - Documento Analisado

11/09/2024, 13:48

Mov. [23] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

06/09/2024, 12:00

Mov. [22] - Concluso para Despacho

04/07/2024, 15:50

Mov. [21] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

11/06/2024, 10:09

Mov. [20] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

10/06/2024, 15:03

Mov. [19] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

10/06/2024, 15:02

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

06/06/2024, 07:50

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02103350-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/06/2024 16:56

05/06/2024, 17:17

Mov. [16] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

30/04/2024, 13:47

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)

30/04/2024, 13:47

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02018930-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/04/2024 09:55

26/04/2024, 10:16

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0150/2024 Data da Publicacao: 24/04/2024 Numero do Diario: 3291

23/04/2024, 20:40

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2024, 01:36

Mov. [11] - Documento Analisado

19/04/2024, 16:49

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0135/2024 Data da Publicacao: 15/04/2024 Numero do Diario: 3284

12/04/2024, 19:39

Mov. [9] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/04/2024, 13:25

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2024, 01:41

Mov. [7] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

10/04/2024, 18:22

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2024, 09:43

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 10/06/2024 Hora 10:20 Local: COOPERACAO 01 Situacao: Realizada

08/04/2024, 08:26

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

01/04/2024, 14:21

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2024, 14:21

Mov. [2] - Conclusão

27/03/2024, 16:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/03/2024, 16:10

Despacho

•26/11/2024, 09:38

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2024, 12:00

Ata de Audiência (Outras)

•10/06/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:43

Interlocutória

•01/04/2024, 14:21