Apelação Cível 0201242-49.2024.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.090,00

Órgão julgador

4º Gabinete da 1ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

Partes do Processo

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Autor

FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB/SP 322241·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Autor

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES

OAB/CE 26512·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

12/02/2026, 16:56

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 16:56

Juntada de Certidão

12/02/2026, 16:56

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:10

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 31986239

21/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 31986239

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31986239

07/01/2026, 15:55

Prejudicado o recurso CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.152.106/0001-85 (APELANTE)

07/01/2026, 11:21

Conclusos para decisão

05/12/2025, 07:15

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:37

Publicado Intimação em 27/11/2025. Documento: 30514694

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 30514694

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2025, 14:01

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

12/02/2026, 16:56

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 16:56

Juntada de Certidão

12/02/2026, 16:56

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•07/01/2026, 11:21

Despacho

•04/11/2025, 16:18

12/02/2026, 01:10

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 31986239

21/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 31986239

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31986239

07/01/2026, 15:55

Prejudicado o recurso CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.152.106/0001-85 (APELANTE)

07/01/2026, 11:21

Conclusos para decisão

05/12/2025, 07:15

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:37

Publicado Intimação em 27/11/2025. Documento: 30514694

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 30514694

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 30514694

25/11/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 16:18

Conclusos para decisão

21/10/2025, 10:45

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:36

Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 28673393

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025 Documento: 28673393

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28673393

25/09/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 10:37

Conclusos para decisão

23/06/2025, 08:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/06/2025, 15:07

Juntada de certidão (outras)

18/06/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 17:07

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/05/2025, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 15:51

Recebidos os autos

10/03/2025, 09:38

Conclusos para despacho

10/03/2025, 09:38

Distribuído por sorteio

10/03/2025, 09:38

Despacho

•24/09/2025, 20:23

Despacho

•26/05/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 12:51

Sentença

•02/12/2024, 13:05

Sentença

•02/12/2024, 13:05

Interlocutória

•26/08/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 10:08

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2024, 14:33