Procedimento Comum Cível 0008680-30.2017.8.06.0100 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2017

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 07/04/2026. Documento: 192068975

07/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2026. Documento: 192068975

07/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026 Documento: 192068975

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026 Documento: 192068975

06/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192068975

04/04/2026, 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192068975

04/04/2026, 21:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPAJE em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:48

Decorrido prazo de FRANCISCA KATIANA COSTA MESQUITA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 23:59

Publicado Despacho em 12/02/2026. Documento: 192068975

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 192068975

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192068975

10/02/2026, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 15:10

Conclusos para despacho

18/07/2025, 14:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/07/2025, 14:21

Todas as movimentações(143)

Publicado Intimação em 07/04/2026. Documento: 192068975

07/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2026. Documento: 192068975

07/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026 Documento: 192068975

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026 Documento: 192068975

06/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192068975

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 15:10

Despacho

•10/02/2026, 15:10

04/04/2026, 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192068975

04/04/2026, 21:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPAJE em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:48

Decorrido prazo de FRANCISCA KATIANA COSTA MESQUITA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 23:59

Publicado Despacho em 12/02/2026. Documento: 192068975

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 192068975

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192068975

10/02/2026, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 15:10

Conclusos para despacho

18/07/2025, 14:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/07/2025, 14:21

Processo Reativado

14/11/2024, 00:00

Juntada de despacho

08/05/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008680-30.2017.8.06.0100. APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPAJE APELADO: FRANCISCA KATIANA COSTA MESQUITA. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. NÃO VERIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. VÍNCULO NULO DESDE A SUA ORIGEM. ABSOLUTA FALTA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 37, INCISO IX, DA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE - APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 11/12/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0008680-30.2017.8.06.0100 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

29/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2023, 09:30

Juntada de certidão

24/07/2023, 09:28

Cancelada a movimentação processual

03/07/2023, 13:33

Decorrido prazo de SARAH CAMELO MORAIS em 13/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:42

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS em 13/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:42

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: FRANCISCA KATIANA COSTA MESQUITA |Requerido: MUNICIPIO DE ITAPAJE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, ema Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPAJÉ/CE AV. Raimundo Azauri Bastos, S/N, BR 222, KM 122, Ferros - CEP - 62.600-000, Fone: (85) 98197-1134 - E-mail: [email protected] |Processo Nº: 0008680-30.2017.8.06.0100 |

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: FRANCISCA KATIANA COSTA MESQUITA |Requerido: MUNICIPIO DE ITAPAJE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, ema Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPAJÉ/CE AV. Raimundo Azauri Bastos, S/N, BR 222, KM 122, Ferros - CEP - 62.600-000, Fone: (85) 98197-1134 - E-mail: [email protected] |Processo Nº: 0008680-30.2017.8.06.0100 |

18/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 09:05

Juntada de ato ordinatório

17/05/2023, 09:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/12/2022, 17:03

Juntada de Petição de apelação

05/12/2022, 12:25

Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 21:00

Mov. [108] - Certidão emitida

26/11/2022, 00:41

Mov. [107] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0240/2022 Data da Publicação: 17/11/2022 Número do Diário: 2968

16/11/2022, 22:43

Mov. [106] - Certidão emitida

14/11/2022, 10:14

Mov. [105] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2022, 09:54

Mov. [104] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2022, 15:19

Mov. [103] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentença proferida nos presentes autos foi devidamente vinculada e registrada, se tornando pública. O referido é verdade. Dou fé.

11/11/2022, 14:57

Mov. [102] - Informação

11/11/2022, 14:38

Mov. [101] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2022, 14:07

Mov. [100] - Decurso de Prazo

13/07/2022, 09:39

Mov. [99] - Mero expediente: R.H., Face a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação contida na Portaria n° 849/2022, proceda à Secretaria com a localização dos autos na fila correta. Expedientes Necessários.

28/05/2022, 20:49

Mov. [98] - Conclusão

12/05/2022, 13:33

Mov. [96] - Redistribuição de processo - saída [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022, 13:33

Mov. [97] - Processo Redistribuído por Sorteio [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022, 13:33

Mov. [95] - Certidão emitida

11/05/2022, 10:25

Mov. [94] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 29/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2021, 04:22

Mov. [93] - Certidão emitida

24/10/2021, 00:31

Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0439/2021 Data da Publicação: 15/10/2021 Número do Diário: 2716

14/10/2021, 22:05

Mov. [91] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2021, 11:47

Mov. [90] - Certidão emitida

13/10/2021, 09:05

Mov. [89] - Certidão emitida

13/10/2021, 09:00

Mov. [88] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2021, 08:57

Mov. [87] - Certidão emitida

13/10/2021, 08:51

Mov. [86] - Petição juntada ao processo

15/07/2021, 22:32

Mov. [85] - Mero expediente: R.h., Cumpra-se integralmente as determinações de fls. 87. Expedientes necessários.

14/05/2021, 17:16

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.21.00166252-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/02/2021 17:48

12/05/2021, 09:07

Mov. [83] - Conclusão

12/05/2021, 08:45

Mov. [82] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [80] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [81] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [77] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [78] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [79] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [75] - Petição

12/05/2021, 08:45

Mov. [76] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [73] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [74] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [71] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [72] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [68] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [69] - Petição

12/05/2021, 08:45

Mov. [70] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [66] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [67] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [65] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [63] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [64] - Petição

12/05/2021, 08:45

Mov. [61] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [62] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [59] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [60] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [56] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [57] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [58] - Mandado

12/05/2021, 08:45

Mov. [54] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [55] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [52] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [53] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [51] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [50] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [48] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [49] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [46] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [47] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [43] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [44] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [45] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [42] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [41] - Documento

12/05/2021, 08:45

Mov. [40] - Informação: processo encaminhado ao setor de digitalização do tj em 20/01/2021

04/02/2021, 11:59

Mov. [38] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Itapajé

04/02/2021, 11:58

Mov. [39] - Recebimento

04/02/2021, 11:58

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2020, 10:44

Mov. [35] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2020, 01:35

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2020, 17:53

Mov. [33] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 05/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/01/2019, 02:37

Mov. [32] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 02/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/12/2018, 23:31

Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 19/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

12/12/2018, 02:33

Mov. [30] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Francisco Marcello Alves Nobre

09/10/2018, 10:22

Mov. [29] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Juntada de Procuração/Substabelecimento em Procedimento Comum - Número: 80000 - Complemento: PROTOCOLO N° 31.948/2018 RECEBIDO EM: 10/09/2018

09/10/2018, 10:06

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

29/05/2018, 12:15

Mov. [27] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 28/05/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 18/06/2018 da intimação do advogado da parte autora e/ou ré, do despacho de fls. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

25/05/2018, 16:10

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES da disponibilização da intimação do advogado da parte autora e/ou ré, do despacho de fls. no DJ. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

25/05/2018, 15:17

Mov. [25] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Para intimação do advogado da parte autora e/ou ré, do despacho de fls. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

23/05/2018, 15:39

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Voltem-me os autos conclusos para saneamento e organização do processo (NCPC, art. 357). Itapajé-CE, 21 de março de 2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

22/03/2018, 14:27

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

29/11/2017, 16:05

Mov. [22] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2017, 16:03

Mov. [21] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Manifestação sobre contestação - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

29/11/2017, 15:00

Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

27/11/2017, 13:15

Mov. [19] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 06/11/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 27/11/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

01/11/2017, 14:18

Mov. [18] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

30/10/2017, 16:22

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certifico que a parte requerida se manifestou tempestivamente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

26/10/2017, 15:44

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

26/10/2017, 15:37

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

26/10/2017, 14:36

Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITAPAJPE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA PELA SECRETARIA. COM MANIFESTAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

26/10/2017, 13:31

Mov. [13] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ FUNCIONARIO: PENHA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 28/09/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 28/10/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

27/09/2017, 15:19

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

22/09/2017, 16:47

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certifico que foi expedido carta de intimação ao requerido. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

12/09/2017, 15:30

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

12/09/2017, 15:25

Mov. [9] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2017, 18:07

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO N° 2.825/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

17/04/2017, 09:45

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

17/04/2017, 09:45

Mov. [8] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

17/04/2017, 09:45

Mov. [2] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

27/03/2017, 17:38

Mov. [3] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

27/03/2017, 17:38

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

27/03/2017, 17:38

Mov. [5] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

27/03/2017, 17:38

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

27/03/2017, 17:28

Despacho

•06/05/2024, 15:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/12/2023, 10:55

Despacho

•28/11/2023, 12:45

Despacho

•09/08/2023, 08:06

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 09:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/12/2022, 17:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/12/2022, 17:03

Sentença

•08/11/2022, 14:07

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2022, 20:49

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 08:57

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2021, 17:16

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 08:45

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 08:45

Todos os documentos(30)

Despacho

•10/02/2026, 15:10

Despacho

•10/02/2026, 15:10

Despacho

•06/05/2024, 15:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/12/2023, 10:55

Despacho

•28/11/2023, 12:45

Despacho

•09/08/2023, 08:06

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 09:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/12/2022, 17:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/12/2022, 17:03

Sentença

•08/11/2022, 14:07

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2022, 20:49

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 08:57

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2021, 17:16

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 08:45

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 08:45

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 08:45

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 08:45

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 08:45

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 08:45

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 08:45

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 08:45

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 08:45

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 08:45

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 08:45

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 08:45

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 08:45

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 08:45

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 08:45

Anexo de movimentação

•10/02/2020, 01:35

Anexo de movimentação

•27/01/2020, 17:53