Execução de Título Extrajudicial 0051128-74.2020.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.411.302,64

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 185740091

09/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 185740091

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025 Documento: 185740091

08/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025 Documento: 185740091

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185740091

05/12/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185740091

05/12/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 15:43

Juntada de ofício

03/12/2025, 15:40

Publicado Intimação em 01/12/2025. Documento: 184704020

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 184704020

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/11/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184704020

27/11/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 13:57

Todas as movimentações(121)

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 185740091

09/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 185740091

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025 Documento: 185740091

08/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025 Documento: 185740091

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185740091

05/12/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185740091

05/12/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 15:43

Juntada de ofício

03/12/2025, 15:40

Publicado Intimação em 01/12/2025. Documento: 184704020

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 184704020

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/11/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184704020

27/11/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 13:57

Juntada de outros documentos

01/07/2025, 08:48

Conclusos para despacho

16/06/2025, 20:44

Decorrido prazo de GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 05:34

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/06/2025, 08:12

Confirmada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 09:46

Juntada de entregue (ecarta)

01/06/2025, 02:37

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

01/06/2025, 02:25

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/06/2025, 02:25

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

29/05/2025, 02:40

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/05/2025, 02:28

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

25/05/2025, 02:28

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/05/2025, 02:20

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/05/2025, 02:20

Juntada de outros documentos

19/05/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2025, 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2025, 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2025, 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2025, 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2025, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2025, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2025, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2025, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 13:55

Conclusos para despacho

31/03/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 14:25

Expedição de Carta precatória.

18/03/2025, 20:28

Expedição de Carta precatória.

18/03/2025, 20:28

Expedição de Carta precatória.

18/03/2025, 20:28

Expedição de Carta precatória.

18/03/2025, 20:28

Expedição de Carta precatória.

18/03/2025, 20:28

Expedição de Carta precatória.

18/03/2025, 20:28

Expedição de Carta precatória.

18/03/2025, 20:28

Expedição de Carta precatória.

18/03/2025, 20:28

Expedição de Carta precatória.

18/03/2025, 20:28

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 11:20

Juntada de certidão de custas - guia vencida

12/03/2025, 00:27

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:46

Decorrido prazo de ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:24

Juntada de certidão de custas - guia gerada

06/02/2025, 10:22

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 133649608

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 133649608

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: EXEQUENTE: BUNGE ALIMENTOS S/A Requerido: EXECUTADO: GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550 Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n°: 0051128-74.2020.8.06.0112 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Compromisso] Intime-se (DJE) a parte autora para, no prazo de 15 dias, recolher as custas referentes as diligencias do oficial de justiça. Empós, expeça-se novo mandando de Citação do executado, através de Carta/AR, nos seguintes endereços indicados ao id:132926576 1. AV. CANAL, 420 - CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB, 58.100-310; 2. AV. ASSIS CHATEAUBRIAND, 245 - LIBERDADE, CAMPINA GRANDE - PB, 58.414-060; 3. AV. ELPIDIO DE ALMEIDA, 2551 - CATOLE, CAMPINA GRANDE - PB, 58.410-215; 4. R. CECILIA, 7 - JD OASIS, CAJAZEIRAS - PB, 58.900-000; 5. R. DAS ACACIAS, 242 - PRQ DE EXPOSICOES, PARNAMIRIM - RN, 59.146-385; 6. R. LUIS FRANCISCO BEZERRA, 77 - IPES, JOAO PESSOA - PB, 58.028-740; 7. AV. OLINDA, 120, AP 103 - TAMBAU, JOAO PESSOA - PB, 58.039-120; 8. AV. ELPIDIO DE ALMEIDA, 7 - CATOLE, CAMPINA GRANDE - PB, 58.410-215; 9. R. SEMEAO LEAL, 44 - CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB, 58.400-093; Exp. Nec. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura eletrônica. YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR Juíza de Direito

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133649608

30/01/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 18:34

Conclusos para despacho

22/01/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 16:50

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127844135

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: EXEQUENTE: BUNGE ALIMENTOS S/A Requerido: EXECUTADO: GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Versam os autos acerca de ação de Execução de Título Extrajudicial, na qual o autor postula ao id: 105779249, a realização de uma série de diligências por este juízo através do INFOJUD, SISBAJUD E RENAJUD, sem comprovar que esgotou os meios para localização do demandado. É o sucinto relatório. DECIDO. Não cabe ao Judiciário empreender busca de informações da parte demandada no interesse do autor, notadamente quando se trata de instituição financeira, a qual possui muito mais acesso a dados e sistemas privados que franqueiam diversas informações dos cidadãos brasileiros, inacessíveis ao Judiciário, mas de fácil acesso ao meio empresarial. Assim, não cabe ao Poder Judiciário substituir a parte autora nas diligências que lhe são cabíveis para demandar em juízo, conforme pacificado na jurisprudência pátria: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. OBTENÇÃO DO ENDEREÇO DO RÉU. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO TRE. EXAURIMENTO DE OUTROS MEIOS. CONFIGURAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ÓBICE LEGAL. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. O juiz, diante de seu dever de cooperação, deve utilizar-se de todos os meios legais para que o processo alcance seu objetivo central, qual seja, a justa e célere composição do litígio, de maneira a favorecer a pacificação social. A intervenção judicial para efeito de requisição de informações, sobre o endereço dos réus junto a órgãos públicos e privados, reporta-se de caráter excepcional, sendo possível, apenas e tão somente, após o exaurimento dos meios normais de obtenção dos referidos dados pelo autor diligente e probo, o que restou comprovado no presente feito. Inexiste óbice à expedição de ofícios a órgãos e instituições para consulta de endereço do réu, quando comprova a existência de tentativas infrutíferas sua obtenção. (Agravo de Instrumento nº 0044197-81.2015.8.13.0000 (1), 5ª Câmara Cível do TJMG, Rel. Moacyr Lobato. j. 14.05.2015, unânime, Publ. 26.05.2015). PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNGIBILIDADE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. SÚMULA E PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (...). 4. Com efeito, a requisição judicial de informações sobre o endereço do réu apenas tem sido admitida quando o autor comprova o exaurimento dos meios ordinários de localização da parte adversa, fato ainda não ocorrido no caso. Precedentes do STJ. 5. No caso em comento, o magistrado oportunizou ao agravante que comprove a realização de diligências na localização do réu no prazo de 5 dias, sob pena extinção do processo sem resolução do mérito. 6. Desse modo, em razão da ausência de verossimilhança da alegação fundada em prova inequívoca, deve ser mantida a decisão que indeferiu o pedido do autor, oportunizando a comprovação das diligências na localização do réu ou apresentando novo endereço. 5. Recurso não provido à unanimidade. (Agravo Regimental no Agravo de Instrumento nº 0012764-48.2015.8.17.0000, 3ª Câmara Cível do TJPE, Rel. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto. j. 19.11.2015, unânime, DJe 09.12.2015). AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CITAÇÃO. CONSULTA DO ENDEREÇO DA PARTE RÉ AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS. POSSIBILIDADE. Cabível a requisição judicial de informações acerca da localização da parte ré, em sendo demonstrada a tentativa de exaurimento nas buscas por parte do autor. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 70068309079, 10ª Câmara Cível do TJRS, Rel. Túlio de Oliveira Martins. j. 20.06.2016, DJe 27.06.2016). AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O acórdão recorrido está em consonância com a jurisprudência deste c. Superior Tribunal de Justiça, firmada no sentido de que "a expedição de ofício à Receita Federal, para fornecimento de informações, é providência admitida excepcionalmente, justificando-se tão somente quando demonstrado ter o credor esgotado todos os meios à sua disposição para encontrar bens passíveis de penhora, o que não ocorre no caso dos autos" (AgRg no REsp nº 595.612/DF, Relator o Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, 4ª Turma, DJ 11.02.2008). 2. Em relação ao pedido de informações para fins de localização do endereço do executado "o raciocínio a ser utilizado nesta hipótese deverá ser o mesmo dos casos em que se pretende localizar bens do devedor, pois tem o contribuinte ou o titular de conta bancária direito à privacidade relativa aos seus dados pessoais, além do que não cabe ao Judiciário substituir a parte autora nas diligência que lhe são cabíveis para demandar em juízo." (REsp nº 306.570/SP, Relatora a Ministra ELIANA CALMON, DJU de 18.02.2002). 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no Agravo de Instrumento nº 1386116/MS (2010/0217893-2), 4ª Turma do STJ, Rel. Raul Araújo. j. 26.04.2011, unânime, DJe 10.05.2011) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCALIZAÇÃO DO RÉU. ÔNUS DA PARTE AUTORA. INTERVENÇÃO EXCEPCIONAL DO JUDICIÁRIO. ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS NÃO COMPROVADO. 1. A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que não é função do magistrado, tendo em vista a sua imparcialidade, promover atos que sejam de incumbência da parte, como a expedição de ofício a instituições públicas ou privadas detentoras de informações sobre o executado, salvo, em caráter excepcional, nas hipóteses em que o requerente houver demonstrado que esgotou, sem sucesso, os meios disponíveis na tentativa de obtenção das informações pretendidas, o que não restou caracterizado nos presentes autos. Precedentes. 2 A mera alegação da agravante de que esgotou todas as medidas hábeis a localizar os réus, sem a devida comprovação das diligências efetuadas não é suficiente para determinar a expedição dos ofícios. Na hipótese dos autos, a CEF apenas requereu a citação da ré no endereço indicado em seus cadastros. Frustrada a diligência citatória, a agravante requereu consulta aos sistemas da Receita Federal e da CEG. 3. É importante destacar que o esgotamento das medidas não envolve apenas consultas a cadastros internos. A agravante deve diligenciar junto aos órgãos administrativos e a empresas privadas concessionárias e somente diante da comprovada recusa destes é possível a intervenção judicial. 4. Agravo interno conhecido e desprovido. (Agravo de Instrumento nº 2012.02.01.001997-0, 7ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, Rel. José Antônio Neiva. j. 21.03.2012, unânime, e-DJF2R 30.03.2012). (grifei). Forte nas razões supra, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550 Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n°: 0051128-74.2020.8.06.0112 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Compromisso] INDEFIRO o pedido de diligências da parte autora, motivo pelo qual determino que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a regular citação do demandado, indicando seu domicílio ou requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo. Caso o requerimento se refira a realização de diligências, deve a parte trazer aos autos prova das diligências que levou à efeito. Por se tratar de instituição financeira, com amplo acesso à meios de pesquisa, deve o autor comprovar o insucesso nas diligências mediante juntada de pesquisas efetuadas em portais privados, como por exemplo: Seguro Cred, Cred Localiza, dentre outros. Intime-se (DJE). Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura eletrônica. DJALMA SOBREIRA DANTAS JUNIOR Juiz de Direito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127844135

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127844135

02/12/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2024, 22:09

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/09/2024, 16:47

Conclusos para despacho

26/09/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 16:43

Juntada de certidão de publicação

02/09/2024, 15:43

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

24/08/2024, 02:46

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2024, 12:16

Mov. [46] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os resultados das pesquisas realizadas, acostados as fls. 170/173. Expediente necessario.

22/08/2024, 14:34

Mov. [45] - Concluso para Despacho

13/08/2024, 18:45

Mov. [44] - Documento

15/03/2024, 17:10

Mov. [43] - Documento

20/11/2023, 13:42

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

26/09/2023, 17:35

Mov. [41] - Documento

21/09/2023, 13:34

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01840698-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2023 18:43

13/09/2023, 20:07

Mov. [39] - Decurso de Prazo

14/08/2023, 20:08

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0235/2023 Data da Publicacao: 21/06/2023 Numero do Diario: 3099

20/06/2023, 21:56

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2023, 12:38

Mov. [36] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2023, 20:55

Mov. [35] - Encerrar análise

11/05/2023, 16:48

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/01/2023, 09:26

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01860905-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/12/2022 14:40

27/12/2022, 14:50

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0464/2022 Data da Publicacao: 07/12/2022 Numero do Diario: 2982

06/12/2022, 21:38

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2022, 12:04

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2022, 10:37

Mov. [29] - Concluso para Despacho

05/10/2022, 10:07

Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR)

05/10/2022, 10:07

Mov. [27] - Expedição de Carta

26/08/2022, 18:18

Mov. [26] - Mero expediente | Vistos, etc. Defiro o pedido de fls. 156. Cite-se o demandado, por carta com AR, no endereco indicado as fls. 156, para que indique bens passiveis de penhora, no prazo de 15 dias. Exp. Nec.

02/08/2022, 18:44

Mov. [25] - Concluso para Despacho

10/05/2022, 20:43

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01818873-9 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 04/05/2022 10:44

04/05/2022, 10:56

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0144/2022 Data da Publicacao: 29/04/2022 Numero do Diario: 2832

28/04/2022, 23:06

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0144/2022 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se o exequente (DJE) acerca do retorno da carta com AR de fls. 151, para em 15 dias informar o endereco atualizado do executado. Intime-se (DJE). Advogados(s): Alessandra Francisco (OAB 23734/CE)

27/04/2022, 11:55

Mov. [21] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se o exequente (DJE) acerca do retorno da carta com AR de fls. 151, para em 15 dias informar o endereco atualizado do executado. Intime-se (DJE).

16/03/2022, 14:52

Mov. [20] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que o processo encontra-se registrado para fins de controle de Plano de Gestao. O referido e verdade. Dou fe.

16/03/2022, 11:17

Mov. [19] - Concluso para Despacho

15/03/2022, 18:33

Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)

20/10/2021, 13:45

Mov. [17] - Desarquivamento

20/10/2021, 13:45

Mov. [16] - Provisório

19/10/2021, 13:46

Mov. [15] - Certidão emitida

18/10/2021, 11:51

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2021, 09:48

Mov. [13] - Correção de classe | Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (12154) | Corrigida a classe de Execucao de Titulo Extrajudicial para Execucao de Titulo Extrajudicial.

11/05/2021, 13:35

Mov. [12] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/08/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 17/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 17/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

29/10/2020, 01:35

Mov. [11] - Expedição de Carta

29/09/2020, 16:10

Mov. [10] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 27/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 27/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/08/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

16/09/2020, 02:02

Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2020, 08:59

Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/09/2020, 14:10

Mov. [7] - Concluso para Despacho

25/05/2020, 14:22

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WJUA.20.00314642-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 22/05/2020 17:30

22/05/2020, 17:52

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0121/2020 Data da Publicacao: 22/04/2020 Numero do Diario: 2358

21/04/2020, 08:20

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2020, 11:53

Mov. [3] - Emenda da inicial | Vistos etc; Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para realizar o pagamento das custas judiciais da guia referente ao representante da Defensoria Publica, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuicao (art. 290 do CPC). Intime-se (DJE)

22/02/2020, 13:16

Mov. [2] - Conclusão

21/02/2020, 11:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2020, 11:39

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 15:43

Despacho

•26/11/2025, 13:57

Despacho

•29/04/2025, 13:55

Despacho

•14/03/2025, 11:20

Despacho

•29/01/2025, 18:34

Despacho

•01/12/2024, 22:09

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2024, 14:34

Interlocutória

•14/06/2023, 20:55

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 10:37

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2022, 18:44

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 09:48

Interlocutória

•08/09/2020, 08:59

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2020, 13:16

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