Execução de Título Extrajudicial 0223418-35.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 15.027,20

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO REGIS SAMPAIO ROCHA

CPF

Autor

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA

OAB/CE 40855·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

FRANCISCO REGIS SAMPAIO ROCHA

CPF

Autor

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOS

CPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

CNPJ

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 192109723

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192109723

11/02/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 17:18

Conclusos para despacho

12/11/2025, 09:56

Juntada de certidão judicial

21/10/2025, 14:34

Juntada de outros documentos

23/09/2025, 20:38

Expedição de Carta precatória.

27/08/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 17:59

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 18:19

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 151254274

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 151254274

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151254274

29/04/2025, 10:21

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2025, 14:36

Conclusos para despacho

13/01/2025, 18:39

Todas as movimentações(67)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 192109723

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192109723

11/02/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 17:18

Conclusos para despacho

12/11/2025, 09:56

Juntada de certidão judicial

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 17:18

Despacho

•22/08/2025, 17:59

21/10/2025, 14:34

Juntada de outros documentos

23/09/2025, 20:38

Expedição de Carta precatória.

27/08/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 17:59

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 18:19

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 151254274

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 151254274

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151254274

29/04/2025, 10:21

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2025, 14:36

Conclusos para despacho

13/01/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 16:30

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127753858

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0223418-35.2023.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos de Consumo] POLO ATIVO: FRANCISCO REGIS SAMPAIO ROCHAPOLO PASSIVO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA e outros (13) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, O deferimento da utilização dos sistemas de pesquisa e expedição de ofício para localização do endereço dos executados é providência a ser adotada quando demonstrada pela parte requerente o exaurimento das diligências que lhes cabia para localização do requerido, não sendo função do juízo promover atos de responsabilidade das partes. Os executados não foram localizados no endereço indicado na exordial/informado nos autos. É dever da parte exequente promover a citação dos executados, o que inclui a correta indicação do endereço como forma de possibilitar a citação. Diante ao exposto, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, oferecer o endereço dos executados completo, promovendo a citação dos mesmos, sob pena de indeferimento da inicial, segundo o disposto no art. 321 c/c 330 do CPC. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127753858

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127753858

02/12/2024, 15:56

Indeferido o pedido de FRANCISCO REGIS SAMPAIO ROCHA - CPF: 980.016.713-72 (EXEQUENTE)

29/11/2024, 15:45

Conclusos para despacho

13/08/2024, 23:36

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 08:20

Mov. [44] - Concluso para Despacho

20/05/2024, 14:06

Mov. [43] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/02/2024, 09:16

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01861537-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/02/2024 17:20

07/02/2024, 17:47

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0027/2024 Data da Publicacao: 31/01/2024 Numero do Diario: 3237

30/01/2024, 18:45

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0027/2024 Teor do ato: Vistos etc. Intime-se a parte autora atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a devolucao de carta precatoria. Intime(m)-se. Advogados(s): Zacharias Augusto do Amaral Vieira (OAB 40855/CE)

29/01/2024, 01:44

Mov. [39] - Documento Analisado

26/01/2024, 19:36

Mov. [38] - Mero expediente | Vistos etc. Intime-se a parte autora atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a devolucao de carta precatoria. Intime(m)-se.

26/01/2024, 07:00

Mov. [37] - Concluso para Despacho

25/01/2024, 05:24

Mov. [36] - Carta Precatória/Rogatória

24/01/2024, 15:55

Mov. [35] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/04/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

10/01/2024, 00:37

Mov. [34] - Documento

09/01/2024, 08:43

Mov. [33] - Expedição de Ofício | CVESP Busca - 50202 - Oficio Generico - Servidor (Malote)

08/01/2024, 11:12

Mov. [32] - Documento Analisado

08/01/2024, 11:05

Mov. [31] - Mero expediente | Vistos, etc. Oficie-se ao Juizo deprecado solicitando a devolucao da Carta Precatoria de fls. 84, devidamente cumprida, ou de outra forma, que esclareca o motivo de seu nao atendimento. Expedientes necessarios.

14/12/2023, 13:08

Mov. [30] - Concluso para Despacho

14/12/2023, 08:54

Mov. [29] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/04/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

12/12/2023, 03:35

Mov. [28] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 13/12/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/03/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

14/11/2023, 01:32

Mov. [27] - Documento

02/11/2023, 21:48

Mov. [26] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

30/10/2023, 13:29

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição

30/10/2023, 13:29

Mov. [24] - Expedição de Carta Precatória | CVESP Execucao - 50237 - Carta Precatoria Citacao (Malote Digital)

26/10/2023, 09:45

Mov. [23] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

25/10/2023, 01:29

Mov. [22] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

25/10/2023, 01:29

Mov. [21] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/198119-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 25/10/2023 Local: Oficial de justica - Eveline Jaguaribe

18/10/2023, 17:45

Mov. [20] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

16/10/2023, 14:26

Mov. [19] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

16/10/2023, 14:26

Mov. [18] - Documento Analisado

16/10/2023, 14:20

Mov. [17] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2023, 09:24

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/10/2023, 17:57

Mov. [15] - Conclusão

29/09/2023, 15:52

Mov. [14] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/06/2023, 12:28

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02069658-5 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 22/05/2023 16:54

22/05/2023, 17:16

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0160/2023 Data da Publicacao: 04/05/2023 Numero do Diario: 3067

03/05/2023, 20:52

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/05/2023, 01:49

Mov. [10] - Documento Analisado

28/04/2023, 15:12

Mov. [9] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2023, 10:58

Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/04/2023, 07:54

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

19/04/2023, 16:41

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

19/04/2023, 16:41

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

19/04/2023, 06:11

Mov. [4] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

19/04/2023, 06:10

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2023, 12:05

Mov. [2] - Conclusão

14/04/2023, 19:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/04/2023, 19:04

Decisão

•25/04/2025, 14:36

Decisão

•29/11/2024, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2024, 07:00

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2023, 13:08

Interlocutória

•09/10/2023, 09:24

Interlocutória

•24/04/2023, 10:58

Interlocutória

•18/04/2023, 12:05