Cumprimento de sentença 0579454-30.2000.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de sentença 0579454-30.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 194397037

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 194397037

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194397037

16/03/2026, 07:20

Determinado o arquivamento definitivo

27/02/2026, 18:37

Conclusos para despacho

27/02/2026, 16:42

Juntada de despacho

27/02/2026, 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 16:12

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: NR COMBUSTIVEIS LTDA POLO PASSIVO: APELADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A DESPACHO Tendo em vista o preceito da alínea "c" do art. 17 do RITJCE, que estabelece que " Compete às câmaras de direito privado....:, "c) conflitos de competência entre juízes do primeiro grau, entre estes e turmas recursais, bem como entre turmas recursais, nos processos não abrangidos na competência das câmaras de direito público; (NR) (Redação dada pelo Assento Regimental nº 02/2017), devem os presentes autos serem redistribuídos para a competente apreciação por uma das Câmaras de Direito Privado deste Tribunal de Justiça. Redistribua-se. Fortaleza, data e horário informados no sistema. Desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto Relator Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DES. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO PROCESSO nº 0579454-30.2000.8.06.0001 POLO ATIVO:

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: NR COMBUSTIVEIS LTDA POLO PASSIVO: APELADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A DESPACHO Tendo em vista o preceito da alínea "c" do art. 17 do RITJCE, que estabelece que " Compete às câmaras de direito privado....:, "c) conflitos de competência entre juízes do primeiro grau, entre estes e turmas recursais, bem como entre turmas recursais, nos processos não abrangidos na competência das câmaras de direito público; (NR) (Redação dada pelo Assento Regimental nº 02/2017), devem os presentes autos serem redistribuídos para a competente apreciação por uma das Câmaras de Direito Privado deste Tribunal de Justiça. Redistribua-se. Fortaleza, data e horário informados no sistema. Desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto Relator Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DES. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO PROCESSO nº 0579454-30.2000.8.06.0001 POLO ATIVO:

03/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/11/2024, 14:06

Alterado o assunto processual

28/11/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 14:36

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/03/2026, 15:46

Despacho

•27/02/2026, 18:37

—

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 194397037

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 194397037

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194397037

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Confirmada a comunicação eletrônica

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Alterado o assunto processual

Proferido despacho de mero expediente

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