Procedimento Comum Cível 0201927-04.2024.8.06.0173 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.345,88

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Tianguá

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Tiangua 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Tiangua

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BMG

ALCUNHA

Advogados / Representantes

ALBERTO JEFERSON RODRIGUES TEIXEIRA

OAB/CE 43091·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BMG

ALCUNHA

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 197476774

31/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 197476774

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 197476774

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 197476774

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197476774

27/03/2026, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197476774

27/03/2026, 12:53

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número 1414 - I) Definir parâmetros objetivos para a aferição da validade e eventual caráter abusivo dos contratos de cartão de crédito consignado, considerando: (i) o dever de prestar informações suficiente

26/03/2026, 10:19

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:57

Decorrido prazo de ALBERTO JEFERSON RODRIGUES TEIXEIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de ALBERTO JEFERSON RODRIGUES TEIXEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 14:16

Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 192039677

12/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 192039677

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 192039677

11/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(46)

Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 197476774

31/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 197476774

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 197476774

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 197476774

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197476774

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 10:19

Despacho

•10/02/2026, 09:50

27/03/2026, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197476774

27/03/2026, 12:53

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número 1414 - I) Definir parâmetros objetivos para a aferição da validade e eventual caráter abusivo dos contratos de cartão de crédito consignado, considerando: (i) o dever de prestar informações suficiente

26/03/2026, 10:19

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:57

Decorrido prazo de ALBERTO JEFERSON RODRIGUES TEIXEIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de ALBERTO JEFERSON RODRIGUES TEIXEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 14:16

Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 192039677

12/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 192039677

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 192039677

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 192039677

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192039677

10/02/2026, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192039677

10/02/2026, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 12:49

Conclusos para despacho

30/06/2025, 09:37

Juntada de certidão

30/06/2025, 09:36

Decorrido prazo de ALBERTO JEFERSON RODRIGUES TEIXEIRA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 04:10

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 157617152

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 157617152

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157617152

02/06/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 14:06

Juntada de Petição de alegações finais

03/02/2025, 10:15

Conclusos para despacho

30/01/2025, 17:33

Juntada de certidão

30/01/2025, 17:06

Decorrido prazo de ALBERTO JEFERSON RODRIGUES TEIXEIRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:44

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127731553

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica à contestação, nos termos do artigo 351 do CPC.

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127731553

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127731553

02/12/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 12:20

Juntada de Petição de contestação

14/11/2024, 19:36

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/10/2024, 21:50

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0589/2024 Data da Publicacao: 21/10/2024 Numero do Diario: 3416

18/10/2024, 20:55

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2024, 02:41

Mov. [5] - Certidão emitida

16/10/2024, 17:14

Mov. [4] - Expedição de Carta

16/10/2024, 15:08

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2024, 15:49

Mov. [2] - Conclusão

20/09/2024, 09:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/09/2024, 09:50

Despacho

•29/05/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:42

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2024, 15:49