Procedimento Comum Cível 0248410-26.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 56.896,30

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidencia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 165808596

11/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 165808596

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165808596

07/08/2025, 05:16

Decorrido prazo de LUCAS NOBRE DE MELO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:33

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 11:29

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:10

Juntada de Petição de Apelação

21/07/2025, 08:49

Publicado Intimação da Sentença em 01/07/2025. Documento: 162404156

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162404156

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162404156

29/06/2025, 11:24

Embargos de Declaração Acolhidos

27/06/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 10:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/06/2025, 10:07

Decorrido prazo de LUCAS NOBRE DE MELO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:50

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 155670322

06/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(69)

Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 165808596

11/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 165808596

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165808596

07/08/2025, 05:16

Decorrido prazo de LUCAS NOBRE DE MELO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:33

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•04/09/2025, 15:48

Despacho

•21/07/2025, 11:29

21/07/2025, 11:29

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:10

Juntada de Petição de Apelação

21/07/2025, 08:49

Publicado Intimação da Sentença em 01/07/2025. Documento: 162404156

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162404156

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162404156

29/06/2025, 11:24

Embargos de Declaração Acolhidos

27/06/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 10:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/06/2025, 10:07

Decorrido prazo de LUCAS NOBRE DE MELO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:50

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 155670322

06/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 155670322

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155670322

04/06/2025, 10:26

Decorrido prazo de LUCAS NOBRE DE MELO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:22

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 11:17

Conclusos para despacho

22/05/2025, 11:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/05/2025, 10:06

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2025. Documento: 151085955

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 151085955

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151085955

05/05/2025, 12:27

Julgado procedente em parte do pedido

23/04/2025, 10:41

Conclusos para julgamento

21/04/2025, 16:25

Decorrido prazo de LUCAS NOBRE DE MELO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 06:47

Decorrido prazo de MARIANA DIAS DA SILVA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 06:46

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 133361595

12/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 133361595

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA GRASIELI LUSTOSA RODRIGUES CABRAL DE SOUZA REU: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A Intimação - Decisão Interlocutória 0248410-26.2024.8.06.0001 Vistos. Tendo em vista o conteúdo da presente ação, verifica-se desnecessária a produção de outras provas, que não a documental já produzida nestes autos, sendo possível o julgamento antecipado do presente feito. Desse modo, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, nos termos do art. 355, I, do CPC, devendo as partes serem intimadas para tomar ciência da referida Decisão, sendo concedido o prazo de 5 dias. Após o transcurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 24 de Janeiro de 2025. Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133361595

10/02/2025, 15:46

Decisão Interlocutória de Mérito

25/01/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 15:51

Conclusos para decisão

24/01/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 15:24

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 126070395

04/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 126070395

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA GRASIELI LUSTOSA RODRIGUES CABRAL DE SOUZA REU: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A Intimação - Despacho 0248410-26.2024.8.06.0001 Vistos. Digam as partes, em 15 dias, se desejam produzir outras provas, especificando-as e justificando sua necessidade, ficando, desde já, advertidas que, eventual silêncio será entendido como desinteresse na dilação probatória. Empós, voltem para saneamento/deliberação sobre as provas a serem produzidas ou julgamento do feito no estado em que se encontra. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 2024-11-19 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA GRASIELI LUSTOSA RODRIGUES CABRAL DE SOUZA REU: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A Intimação - Despacho 0248410-26.2024.8.06.0001 Vistos. Digam as partes, em 15 dias, se desejam produzir outras provas, especificando-as e justificando sua necessidade, ficando, desde já, advertidas que, eventual silêncio será entendido como desinteresse na dilação probatória. Empós, voltem para saneamento/deliberação sobre as provas a serem produzidas ou julgamento do feito no estado em que se encontra. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 2024-11-19 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 126070395

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 126070395

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126070395

02/12/2024, 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126070395

02/12/2024, 19:40

Juntada de documento de comprovação

02/12/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 13:37

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 16:49

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 06:12

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2024, 10:42

Mov. [19] - Concluso para Despacho

06/11/2024, 15:06

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02421897-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 05/11/2024 23:11

05/11/2024, 23:25

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0502/2024 Data da Publicacao: 14/10/2024 Numero do Diario: 3411

11/10/2024, 18:22

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0502/2024 Teor do ato: INTIME-SE a promovente, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Replica a contestacao. Advogados(s): Lucas Nobre de Melo (OAB 51786/CE)

10/10/2024, 11:54

Mov. [15] - Documento Analisado

10/10/2024, 07:50

Mov. [14] - Mero expediente | INTIME-SE a promovente, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Replica a contestacao.

23/09/2024, 21:45

Mov. [13] - Concluso para Despacho

23/09/2024, 13:16

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02334186-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/09/2024 12:26

23/09/2024, 12:35

Mov. [11] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

03/09/2024, 16:42

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)

03/09/2024, 16:42

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0392/2024 Data da Publicacao: 09/08/2024 Numero do Diario: 3366

08/08/2024, 20:05

Mov. [8] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

07/08/2024, 11:23

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2024, 01:53

Mov. [6] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

06/08/2024, 18:51

Mov. [5] - Documento Analisado

06/08/2024, 18:50

Mov. [4] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2024, 10:56

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/07/2024, 14:12

Mov. [2] - Conclusão

04/07/2024, 17:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/07/2024, 17:08

Intimação da Sentença

•29/06/2025, 11:24

Sentença

•27/06/2025, 11:53

Despacho

•22/05/2025, 11:17

Intimação da Sentença

•05/05/2025, 12:27

Sentença

•23/04/2025, 10:41

Decisão

•25/01/2025, 08:53

Decisão

•02/12/2024, 13:43

Despacho

•20/11/2024, 13:37

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2024, 10:42

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2024, 21:45

Interlocutória

•19/07/2024, 10:56