Procedimento Comum Cível 0249042-52.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

KATIA RODRIGUES ARAUJO

CPF

Autor

PLANETA CELL

Reu

MERCADAO SHOPPING

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SOARES MOURA

OAB/CE 24806·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LUIS ALVES E SILVA

OAB/CE 31611·CPF·Representa: Réu

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO

OAB/CE 10625·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 194613859

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 194613859

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194613859

16/03/2026, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 14:51

Conclusos para decisão

03/03/2026, 08:03

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIS ALVES E SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:23

Juntada de Petição de Apelação

02/03/2026, 23:14

Juntada de certidão de custas - guia quitada

02/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de Apelação

02/03/2026, 14:47

Juntada de certidão de custas - guia gerada

02/03/2026, 13:20

Publicado Intimação da Sentença em 04/02/2026. Documento: 189283596

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 189283596

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189283596

02/02/2026, 16:05

Julgado procedente em parte do pedido

27/01/2026, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 13:07

Todas as movimentações(71)

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 194613859

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 194613859

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194613859

16/03/2026, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 14:51

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 11:19

Despacho

•03/03/2026, 14:51

03/03/2026, 08:03

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIS ALVES E SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:23

Juntada de Petição de Apelação

02/03/2026, 23:14

Juntada de certidão de custas - guia quitada

02/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de Apelação

02/03/2026, 14:47

Juntada de certidão de custas - guia gerada

02/03/2026, 13:20

Publicado Intimação da Sentença em 04/02/2026. Documento: 189283596

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 189283596

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189283596

02/02/2026, 16:05

Julgado procedente em parte do pedido

27/01/2026, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 13:07

Conclusos para despacho

12/09/2025, 14:58

Juntada de entregue (ecarta)

27/08/2025, 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 16:02

Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 164851129

04/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 164851129

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164851129

31/07/2025, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 17:21

Conclusos para despacho

08/04/2025, 15:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/04/2025, 15:42

Decorrido prazo de RAFAEL SOARES MOURA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:51

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 126064361

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0249042-52.2024.8.06.0001. Autor: KATIA RODRIGUES ARAUJO Réu: Planeta Cell e outros DESPACHO Intimação - GABINETE DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0812, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre as contestações de IDs nº 122786608 e nº 122786609, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessários. Fortaleza, 19 de novembro de 2024 ROBERTO FERREIRA FACUNDO Magistrado Titular Gabinete da 29ª Vara Cível de Fortaleza

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 126064361

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126064361

02/12/2024, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 17:10

Conclusos para despacho

11/11/2024, 13:22

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 01:43

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02419039-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/11/2024 21:13

04/11/2024, 21:22

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02417991-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/11/2024 15:23

04/11/2024, 15:43

Mov. [35] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

16/10/2024, 21:21

Mov. [34] - Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) | sem acordo

16/10/2024, 20:52

Mov. [33] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

16/10/2024, 17:14

Mov. [32] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

17/09/2024, 16:20

Mov. [31] - Aviso de Recebimento (AR)

17/09/2024, 16:20

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0327/2024 Data da Publicacao: 30/08/2024 Numero do Diario: 3380

29/08/2024, 20:40

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2024, 01:53

Mov. [28] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

27/08/2024, 17:21

Mov. [27] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

27/08/2024, 17:20

Mov. [26] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

27/08/2024, 16:53

Mov. [25] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

27/08/2024, 16:50

Mov. [24] - Encerrar documento - restrição

21/08/2024, 16:11

Mov. [23] - Encerrar documento - restrição

21/08/2024, 16:11

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

20/08/2024, 09:53

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02265901-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2024 18:26

19/08/2024, 18:35

Mov. [20] - Concluso para Despacho

16/08/2024, 18:44

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02260972-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/08/2024 08:50

16/08/2024, 09:04

Mov. [18] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

14/08/2024, 19:23

Mov. [17] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

14/08/2024, 19:22

Mov. [16] - Documento

14/08/2024, 19:16

Mov. [15] - Documento

14/08/2024, 19:15

Mov. [14] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

14/08/2024, 19:07

Mov. [13] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

14/08/2024, 19:06

Mov. [12] - Documento

14/08/2024, 19:04

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2024, 09:02

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0299/2024 Data da Publicacao: 08/08/2024 Numero do Diario: 3365

07/08/2024, 21:50

Mov. [9] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 16/10/2024 Hora 09:20 Local: COOPERACAO 07 Situacao: Realizada

07/08/2024, 11:57

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2024, 02:06

Mov. [7] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/153793-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/08/2024 Local: Oficial de justica - Augusto Cesar da Silva Rodrigues

05/08/2024, 18:23

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/153790-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/08/2024 Local: Oficial de justica - Augusto Cesar da Silva Rodrigues

05/08/2024, 18:23

Mov. [5] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento da decisao de fls. 23/25.

05/08/2024, 18:09

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02202718-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/07/2024 10:50

19/07/2024, 11:02

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2024, 16:47

Mov. [2] - Conclusão

07/07/2024, 18:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/07/2024, 18:34

Intimação da Sentença

•02/02/2026, 16:05

Sentença

•27/01/2026, 16:18

Despacho

•14/07/2025, 17:21

Despacho

•19/11/2024, 17:10

Ata de Audiência (Outras)

•16/10/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 09:02

Interlocutória

•17/07/2024, 16:47