Procedimento Comum Cível 0250311-29.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 14.745,74

Órgão julgador

31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

JOSE EDIMIR DA SILVA LIMA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

KAMILA MOREIRA PINHEIRO

OAB/CE 26543·CPF·Representa: Autor

RICARDO IBIAPINA LIMA

OAB/CE 6920·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

JOSE EDIMIR DA SILVA LIMA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de decisão

12/08/2025, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/07/2025, 13:58

Alterado o assunto processual

16/07/2025, 13:57

Alterado o assunto processual

16/07/2025, 13:57

Juntada de Petição de Contestação

15/07/2025, 16:49

Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 161431683

14/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 161431683

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161431683

10/07/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 21:13

Conclusos para despacho

17/02/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 12:07

Juntada de Petição de apelação

17/01/2025, 10:04

Julgado improcedente o pedido

12/12/2024, 12:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 08:31

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 13:24

Todas as movimentações(45)

Juntada de decisão

12/08/2025, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/07/2025, 13:58

Alterado o assunto processual

16/07/2025, 13:57

Alterado o assunto processual

16/07/2025, 13:57

Juntada de Petição de Contestação

15/07/2025, 16:49

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 09:40

Despacho

•23/06/2025, 21:13

Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 161431683

14/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 161431683

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161431683

10/07/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 21:13

Conclusos para despacho

17/02/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 12:07

Juntada de Petição de apelação

17/01/2025, 10:04

Julgado improcedente o pedido

12/12/2024, 12:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 08:31

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 18:38

Juntada de Petição de réplica

09/12/2024, 11:02

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024. Documento: 127998963

04/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127998963

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE EDIMIR DA SILVA LIMA REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA 0250311-29.2024.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [PASEP, Indenização por Dano Moral] intime-se a parte autora para, se desejar, apresentar réplica no prazo de 15 dias, informando seu interesse na produção de novas provas, com a indicação de sua necessidade e utilidade. Ademais, intime-se a parte ré para se manifestar em 5 dias sobre o interesse em novas provas, detalhando sua necessidade e utilidade. Fortaleza/CE, data digital. Servidor de Gabinete de 1º Grau

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE EDIMIR DA SILVA LIMA REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA 0250311-29.2024.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [PASEP, Indenização por Dano Moral] intime-se a parte autora para, se desejar, apresentar réplica no prazo de 15 dias, informando seu interesse na produção de novas provas, com a indicação de sua necessidade e utilidade. Ademais, intime-se a parte ré para se manifestar em 5 dias sobre o interesse em novas provas, detalhando sua necessidade e utilidade. Fortaleza/CE, data digital. Servidor de Gabinete de 1º Grau

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127998963

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127998963

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127998963

02/12/2024, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127998963

02/12/2024, 17:30

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 20:54

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2024, 18:40

Mov. [18] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

17/10/2024, 20:57

Mov. [17] - Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) | sem acordo

17/10/2024, 19:23

Mov. [16] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

17/10/2024, 14:00

Mov. [15] - Concluso para Despacho

16/10/2024, 15:25

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02380564-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/10/2024 18:41

15/10/2024, 18:56

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02380376-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/10/2024 17:43

15/10/2024, 18:07

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0330/2024 Data da Publicacao: 21/08/2024 Numero do Diario: 3373

21/08/2024, 11:51

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2024, 02:11

Mov. [10] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

16/08/2024, 13:31

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2024, 09:17

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0312/2024 Data da Publicacao: 09/08/2024 Numero do Diario: 3366

08/08/2024, 22:24

Mov. [7] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 17/10/2024 Hora 08:20 Local: COOPERACAO 02 Situacao: Realizada

08/08/2024, 14:44

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2024, 02:27

Mov. [5] - Documento Analisado

06/08/2024, 13:26

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

06/08/2024, 13:25

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2024, 11:03

Mov. [2] - Conclusão

11/07/2024, 11:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/07/2024, 11:03

Sentença

•12/12/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 16:56

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2024, 18:40

Ata de Audiência (Outras)

•17/10/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 09:17

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2024, 11:03