Apelação Cível 0465998-05.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.700,00

Órgão julgador

5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE NAZION AVELINO EUGENIO

Autor

ESPOLIO DE JOSE VICENTE DE OLIVEIRA

Reu

ROSANGELA MARIA XIMENES TABOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO VIANA MACIEL

OAB/CE 5904·CPF·Representa: Autor

JOSE AILSON REGO BALTAZAR

OAB/CE 6353·CPF·Representa: Autor

LUCAS MOREIRA DOS SANTOS

OAB/CE 27273·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MASSILON TORRES FREITAS

OAB/CE 2446·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE THAUMATURGO BARROSO

OAB/CE 6931·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

PAULO VIANA MACIEL

OAB/CE 5904·CPF·Representa: Autor

JOSE AILSON REGO BALTAZAR

OAB/CE 6353·CPF·Representa: Autor

LUCAS MOREIRA DOS SANTOS

OAB/CE 27273·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MASSILON TORRES FREITAS

OAB/CE 2446·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE THAUMATURGO BARROSO

OAB/CE 6931·CPF·Representa: Réu

DEBORA BARROSO DE ARRUDA

OAB/CE 27285·CPF·Representa: Réu

ANDRE LOPES DA SILVEIRA ARAUJO

OAB/CE 39288·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO VINICIO MOURA DE ALMEIDA

OAB/CE 7192·CPF·Representa: Réu

VALDIR NEVES DA SILVA COSTA

OAB/CE 12667·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO RERISSON OLIVEIRA DE SOUSA

OAB/CE 9595·CPF·Representa: Réu

ANIZIO E SILVA GUEDES

OAB/CE 8399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

13/05/2025, 17:12

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 17:12

Juntada de Certidão

13/05/2025, 17:12

Decorrido prazo de Jose Nazion Avelino Eugenio em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:16

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:20

Decorrido prazo de Espolio de Jose Vicente de Oliveira em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:20

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 19472416

15/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 19472416

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19472416

11/04/2025, 13:46

Conhecido o recurso de Espolio de Jose Vicente de Oliveira (APELANTE) e provido

09/04/2025, 19:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/04/2025, 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2025, 13:32

Publicado Intimação de Pauta em 31/03/2025. Documento: 19067759

31/03/2025, 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 31/03/2025. Documento: 19066913

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 19067759

28/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

13/05/2025, 17:12

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 17:12

Juntada de Certidão

13/05/2025, 17:12

Decorrido prazo de Jose Nazion Avelino Eugenio em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:16

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/04/2025, 19:52

Despacho

•19/11/2024, 16:04

26/04/2025, 01:20

Decorrido prazo de Espolio de Jose Vicente de Oliveira em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:20

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 19472416

15/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 19472416

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19472416

11/04/2025, 13:46

Conhecido o recurso de Espolio de Jose Vicente de Oliveira (APELANTE) e provido

09/04/2025, 19:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/04/2025, 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2025, 13:32

Publicado Intimação de Pauta em 31/03/2025. Documento: 19067759

31/03/2025, 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 31/03/2025. Documento: 19066913

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 19067759

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 19066913

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19066913

27/03/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19067759

27/03/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/03/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 14:39

Recebidos os autos

20/02/2025, 11:08

Conclusos para despacho

20/02/2025, 11:08

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 11:08

Sentença

•31/10/2024, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2024, 12:10

Sentença

•05/09/2024, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2024, 16:19

Interlocutória

•09/04/2024, 13:52

Interlocutória

•02/06/2022, 17:46

Ata de Audiência (Outras)

•20/04/2021, 18:04

Ata de Audiência (Outras)

•20/04/2021, 18:04

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 19:52

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 11:13

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2020, 19:44

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2018, 17:12

Interlocutória

•28/03/2018, 19:18

Todos os documentos(71)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/04/2025, 19:52

Despacho

•19/11/2024, 16:04

Sentença

•31/10/2024, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2024, 12:10

Sentença

•05/09/2024, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2024, 16:19

Interlocutória

•09/04/2024, 13:52

Interlocutória

•02/06/2022, 17:46

Ata de Audiência (Outras)

•20/04/2021, 18:04

Ata de Audiência (Outras)

•20/04/2021, 18:04

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 19:52

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 11:13

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2020, 19:44

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2018, 17:12

Interlocutória

•28/03/2018, 19:18

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2015, 09:47

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 09:47

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2015, 09:47

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 09:47

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 09:47

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2015, 09:47

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 09:47

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2015, 09:47

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 09:47

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2015, 09:47

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 09:47

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 09:47

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2015, 09:47

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 09:47

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2015, 09:47

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 09:47

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2015, 09:47

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2015, 09:47

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 09:47

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2015, 09:47

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 09:47

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2015, 09:47

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 09:47

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2015, 09:47

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 09:47

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2015, 09:47

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 09:47

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 09:47

Ata de Audiência (Outras)

•26/06/2015, 09:47

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2015, 09:47

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 09:47

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2015, 09:47

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 09:47

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2015, 09:47

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 09:47

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 09:47

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 09:47

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 09:47

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 09:47

Interlocutória

•26/06/2015, 09:47

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 09:47

Ata de Audiência (Outras)

•26/06/2015, 09:47

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 09:47

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 09:47

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 09:47

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2015, 09:47

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 09:47

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 09:46

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2015, 09:46

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 09:46

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 09:46

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2015, 09:46

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 09:46

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 09:46

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 09:46

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 09:46