Procedimento Comum Cível 3005861-36.2024.8.06.0064 - TJCE

Procedimento Comum Cível 3005861-36.2024.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2025, 10:14

Alterado o assunto processual

29/04/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 10:12

Juntada de certidão

29/04/2025, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 11:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/02/2025, 08:51

Conclusos para decisão

26/02/2025, 19:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:49

Juntada de Petição de apelação

24/01/2025, 15:47

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 128004486

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 3005861-36.2024.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE IVANILDO ALVES DE SOUSA e outros POLO PASSIVO:HOSPITAL MUNICIPAL DE CAUCAIA DOUTOR ABELARDO GADELHA DA ROCHA e outros Destinatários:REPRESENTANTES POLO ATIVO: YURI FERREIRA DE MEDEIROS - CE32023 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. "Os embargos de declaração, de natureza eminentemente integrativa e de estritos limites processuais, são cabíveis mas quando visam a suprir eventuais omissões, esclarecer obscuridades, eliminar contradições e corrigir erro material porventura existente no título judicial, não se prestando para rever e rediscutir a matéria já apreciada diante da recalcitrânciadas partes. A mim se me afigura evidenciado o real propósito de imprimir efeitos infringentes à decisão de mérito. Cumpre-me esclarecer que tal pretensão não se coaduna com o objetivo da via dos declaratórios, não atendendo aos requisitos de embargabilidade que, nos termos do art. 1022, I, II e III, do Código de Processo Civil, não se prestam para rediscussão da matéria Desse modo, recebo os embargos posto que tempestivo, contudo no mérito nego-lhe provimento, em razão dos argumentos expostos acima. Publique-se e intimem-se os embargantes. Expedientes necessários." CAUCAIA, 2 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 128004486

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128004486

02/12/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 17:14

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:10

Decisão

•27/02/2025, 08:51

—

Partes do Processo(14)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Alterado o assunto processual

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 28/04/2025 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 24/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 128004486

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 128004486

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128004486

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(22)