Procedimento Comum Cível 0050671-74.2020.8.06.0166 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Partes do Processo

FRANCISCO VALDIZAR PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLA FREITAS DA SILVA

OAB/CE 19193·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/CE 37066·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

FRANCISCO VALDIZAR PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

MATEUS BARROS DE LIMA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

B

Terceiro

BANCO NOSSA CAIXA ECONOMICA PANAMERICANA CEF S/A

Terceiro

BMG

ALCUNHA

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2026. Documento: 200134215

22/04/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2026. Documento: 200134215

22/04/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2026. Documento: 200134215

22/04/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2026. Documento: 200134215

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200134215

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200134215

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200134215

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200134215

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200134215

17/04/2026, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200134215

17/04/2026, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200134215

17/04/2026, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200134215

17/04/2026, 09:47

Homologada a Transação

16/04/2026, 10:21

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/04/2026, 10:07

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 10:07

Todas as movimentações(133)

Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2026. Documento: 200134215

22/04/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2026. Documento: 200134215

22/04/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2026. Documento: 200134215

22/04/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2026. Documento: 200134215

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200134215

Documentos

Intimação da Sentença

•17/04/2026, 09:47

Intimação da Sentença

•17/04/2026, 09:47

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200134215

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200134215

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200134215

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200134215

17/04/2026, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200134215

17/04/2026, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200134215

17/04/2026, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200134215

17/04/2026, 09:47

Homologada a Transação

16/04/2026, 10:21

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/04/2026, 10:07

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 10:07

Conclusos para despacho

13/04/2026, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2026, 18:33

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 195825143

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 195825143

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195825143

16/03/2026, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 09:29

Conclusos para despacho

16/10/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 21:08

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 04:37

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 04:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 15:24

Publicado Intimação em 19/08/2025. Documento: 168680112

19/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/08/2025. Documento: 168680112

19/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/08/2025. Documento: 168680112

19/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025 Documento: 168680112

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025 Documento: 168680112

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025 Documento: 168680112

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168680112

15/08/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168680112

15/08/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168680112

15/08/2025, 10:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/08/2025, 14:19

Conclusos para decisão

13/08/2025, 14:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/08/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 17:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:32

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 128038545

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO VALDIZAR PINHEIRO REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A, BANCO BMG SA, BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, bem como tomando por base a Portaria nº 2094/2024, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 PROCESSO Nº: 0050671-74.2020.8.06.0166 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o patrono do Banco PAN S.A. quanto à sentença de ID 125030506, com parte dispositiva transcrita adiante: "Desta forma, julgo procedente os embargos declaratórios de fls. 634/637, convertendo a sentença de fls. 628/629, em decisão parcial de mérito e determino a continuidade do feito em relação ao Banco PAN S.A. e ao Banco Itaú Consignados S.A. Promova-se a alteração na situação de julgado". SENADOR POMPEU/CE, 3 de dezembro de 2024. SALVIANO ABREU DANTAS DE ANDRADE Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128038545

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128038545

03/12/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 09:16

Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

13/11/2024, 21:17

Mov. [86] - Certidão emitida

17/05/2024, 01:51

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0646/2024 Data da Publicacao: 09/05/2024 Numero do Diario: 3301

09/05/2024, 13:21

Mov. [84] - Certidão emitida

07/05/2024, 12:26

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2024, 02:55

Mov. [82] - Certidão emitida

06/05/2024, 16:23

Mov. [81] - Acolhimento de Embargos de Declaração | Desta forma, julgo procedente os embargos declaratorios de fls. 634/637, convertendo a sentenca de fls. 628/629, em decisao parcial de merito e determino a continuidade do feito em relacao ao Banco PAN S.A. e ao Banco Itau Consignados S.A. Promova-se a alteracao na situacao de julgado.

01/05/2024, 16:17

Mov. [80] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/03/2023, 09:53

Mov. [78] - Concluso para Despacho

27/05/2022, 08:47

Mov. [77] - Decurso de Prazo

27/05/2022, 08:46

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0750/2022 Data da Publicacao: 16/05/2022 Numero do Diario: 2843

14/05/2022, 08:41

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022, 14:47

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2022, 07:35

Mov. [73] - Concluso para Despacho

07/12/2021, 12:45

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WSNP.21.00171432-6 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 06/12/2021 15:44

06/12/2021, 16:07

Mov. [71] - Entranhado | Entranhado o processo 0050671-74.2020.8.06.0166/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Perdas e Danos

06/12/2021, 16:07

Mov. [70] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

06/12/2021, 16:07

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

23/11/2021, 13:27

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WSNP.21.00171108-4 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 23/11/2021 12:17

23/11/2021, 12:36

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1162/2021 Data da Publicacao: 08/11/2021 Numero do Diario: 2730

06/11/2021, 04:46

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2021, 14:47

Mov. [65] - Certidão emitida

03/11/2021, 12:25

Mov. [64] - Homologação de Transação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2021, 17:02

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

16/09/2021, 11:22

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WSNP.21.00169485-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/09/2021 18:02

14/09/2021, 18:23

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WSNP.21.00169008-7 Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de Acordo Data: 22/08/2021 19:00

22/08/2021, 19:34

Mov. [60] - Concluso para Despacho

13/05/2021, 12:20

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WSNP.21.00167366-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 12/05/2021 14:16

12/05/2021, 15:38

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0435/2021 Data da Publicacao: 20/04/2021 Numero do Diario: 2592

19/04/2021, 22:51

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2021, 13:56

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

14/04/2021, 19:44

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WSNP.21.00166897-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/04/2021 16:52

14/04/2021, 18:01

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2021, 12:14

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

06/04/2021, 17:29

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WSNP.21.00166702-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 06/04/2021 16:04

06/04/2021, 16:57

Mov. [51] - Concluso para Despacho

06/04/2021, 12:00

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WSNP.21.00166684-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/04/2021 16:52

05/04/2021, 17:23

Mov. [49] - Sessão de Conciliação realizada com êxito

01/04/2021, 13:40

Mov. [48] - Sessão de Conciliação realizada com êxito

01/04/2021, 13:33

Mov. [47] - Sessão de Conciliação realizada com êxito

01/04/2021, 13:29

Mov. [46] - Sessão de Conciliação realizada com êxito

01/04/2021, 13:26

Mov. [45] - Sessão de Conciliação realizada com êxito

01/04/2021, 13:19

Mov. [44] - Sessão de Conciliação realizada com êxito

01/04/2021, 13:16

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

17/03/2021, 23:00

Mov. [42] - Documento

16/03/2021, 18:12

Mov. [41] - Documento

16/03/2021, 17:50

Mov. [40] - Documento

16/03/2021, 17:45

Mov. [39] - Documento

16/03/2021, 17:39

Mov. [38] - Documento

16/03/2021, 15:33

Mov. [37] - Expedição de Termo de Audiência

16/03/2021, 15:28

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WSNP.21.00166280-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/03/2021 05:53

16/03/2021, 06:00

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WSNP.21.00166267-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 15/03/2021 16:47

15/03/2021, 17:15

Mov. [34] - Aviso de Recebimento (AR)

15/03/2021, 16:58

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WSNP.21.00166256-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 15/03/2021 11:11

15/03/2021, 11:29

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WSNP.21.00166255-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 15/03/2021 11:10

15/03/2021, 11:28

Mov. [31] - Documento

15/03/2021, 11:21

Mov. [30] - Documento

15/03/2021, 11:21

Mov. [29] - Documento

15/03/2021, 11:18

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WSNP.21.00166250-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 14/03/2021 15:39

14/03/2021, 16:00

Mov. [27] - Documento

12/03/2021, 13:10

Mov. [26] - Documento

12/03/2021, 13:05

Mov. [25] - Certidão emitida

11/03/2021, 16:13

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)

19/02/2021, 13:41

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)

19/02/2021, 13:38

Mov. [22] - Carta Precatória/Rogatória

15/02/2021, 12:04

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WSNP.21.00165617-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2021 14:33

10/02/2021, 14:53

Mov. [20] - Documento

14/01/2021, 12:24

Mov. [19] - Documento

14/01/2021, 10:32

Mov. [18] - Documento

14/01/2021, 09:10

Mov. [17] - Expedição de Carta

14/01/2021, 08:37

Mov. [16] - Expedição de Carta Precatória

13/01/2021, 14:30

Mov. [14] - Expedição de Carta

13/01/2021, 09:54

Mov. [13] - Expedição de Carta

13/01/2021, 09:54

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2021, 09:43

Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída | DECLINIO DE COMPETENCIA- RESOLUCAO DO TRIBUNAL PLENO N 07/2020, OFICIO CIRCULAR N 87/2020-GAPRE E OFICIO N 030/2020-ASARTIN 1 GRAU

12/01/2021, 13:56

Mov. [11] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | DECLINIO DE COMPETENCIA- RESOLUCAO DO TRIBUNAL PLENO N 07/2020, OFICIO CIRCULAR N 87/2020-GAPRE E OFICIO N 030/2020-ASARTIN 1 GRAU

12/01/2021, 13:56

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2021, 08:44

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1080/2020 Data da Disponibilizacao: 16/12/2020 Data da Publicacao: 17/12/2020 Numero do Diario: Pagina:

16/12/2020, 13:14

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, designo sessao de Mediacao para a data de 16/03/2021 as 09:30h na sala da CEJUSC, no Centro Judiciario. Encaminho os presentes autos a SEJUD respectiva para a confeccao dos expedientes necessarios.

16/12/2020, 12:53

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1080/2020 Teor do ato: Mediacao Data: 16/03/2021 Hora 09:30 Local: CEJUSC Situacao: Pendente Advogados(s): Carla Freitas da Silva (OAB 19193/CE)

16/12/2020, 12:31

Mov. [4] - Audiência Designada | Mediacao Data: 16/03/2021 Hora 09:30 Local: CEJUSC Situacao: Agendada no CEJUSC

16/12/2020, 11:23

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2020, 08:57

Mov. [2] - Conclusão

10/12/2020, 15:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/12/2020, 15:49

Intimação da Sentença

•17/04/2026, 09:47

Intimação da Sentença

•17/04/2026, 09:47

Sentença

•16/04/2026, 10:21

Despacho

•11/03/2026, 09:29

Decisão

•13/08/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 09:16

Sentença

•01/05/2024, 16:17

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2022, 07:35

Sentença

•01/11/2021, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2021, 12:14

Ata de Audiência (Outras)

•16/03/2021, 18:12

Ata de Audiência (Outras)

•16/03/2021, 17:50

Ata de Audiência (Outras)

•16/03/2021, 17:45

Todos os documentos(25)

Intimação da Sentença

•17/04/2026, 09:47

Intimação da Sentença

•17/04/2026, 09:47

Intimação da Sentença

•17/04/2026, 09:47

Intimação da Sentença

•17/04/2026, 09:47

Sentença

•16/04/2026, 10:21

Despacho

•11/03/2026, 09:29

Decisão

•13/08/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 09:16

Sentença

•01/05/2024, 16:17

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2022, 07:35

Sentença

•01/11/2021, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2021, 12:14

Ata de Audiência (Outras)

•16/03/2021, 18:12

Ata de Audiência (Outras)

•16/03/2021, 17:50

Ata de Audiência (Outras)

•16/03/2021, 17:45

Ata de Audiência (Outras)

•16/03/2021, 17:39

Ata de Audiência (Outras)

•16/03/2021, 15:33

Ata de Audiência (Outras)

•16/03/2021, 15:28

Ata de Audiência (Outras)

•15/03/2021, 11:21

Ata de Audiência (Outras)

•15/03/2021, 11:21

Ata de Audiência (Outras)

•15/03/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 09:43

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 08:44

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 12:53

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2020, 08:57