Cumprimento de sentença 0107825-02.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Partes do Processo

VALDENOR MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

ROMULO DA COSTA FARIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL

OAB/CE 18523·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VALDENOR MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

ROMULO DA COSTA FARIAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ROMULO DA COSTA FARIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/06/2025, 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2025, 13:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

29/04/2025, 13:04

Determinada a redistribuição dos autos

23/04/2025, 17:06

Conclusos para despacho

16/04/2025, 13:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/04/2025, 13:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/04/2025, 13:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/04/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 14:39

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:40

Decorrido prazo de VALDENOR MOREIRA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:40

Expedido alvará de levantamento

07/01/2025, 20:38

Conclusos para despacho

07/01/2025, 15:52

Juntada de petição (outras)

07/01/2025, 15:50

Todas as movimentações(121)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/06/2025, 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2025, 13:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

29/04/2025, 13:04

Determinada a redistribuição dos autos

23/04/2025, 17:06

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 10:56

Despacho

•18/02/2026, 22:07

16/04/2025, 13:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/04/2025, 13:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/04/2025, 13:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/04/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 14:39

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:40

Decorrido prazo de VALDENOR MOREIRA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:40

Expedido alvará de levantamento

07/01/2025, 20:38

Conclusos para despacho

07/01/2025, 15:52

Juntada de petição (outras)

07/01/2025, 15:50

Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2024. Documento: 128041055

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: AUTOR: VALDENOR MOREIRA DA SILVA PARTE RÉ: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA: 25ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se à publicação da sentença proferida nos autos nos termos que seguem adiante: " Isto posto, o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes às fls. 156/158, e aceito às fls. 162, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo este feito, com resolução de mérito, com fundamento nas disposições legais supramencionadas. Sem custas, ante o que estabelece o § 3º do art. 90, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa, sem prejuízo de desarquivamento para um eventual cumprimento desta sentença. P. R. I. ". ID 124433709. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 3 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO Nº:0107825-02.2016.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] PARTE

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: AUTOR: VALDENOR MOREIRA DA SILVA PARTE RÉ: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA: 25ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se à publicação da sentença proferida nos autos nos termos que seguem adiante: " Isto posto, o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes às fls. 156/158, e aceito às fls. 162, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo este feito, com resolução de mérito, com fundamento nas disposições legais supramencionadas. Sem custas, ante o que estabelece o § 3º do art. 90, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa, sem prejuízo de desarquivamento para um eventual cumprimento desta sentença. P. R. I. ". ID 124433709. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 3 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO Nº:0107825-02.2016.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] PARTE

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128041055

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128041055

03/12/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 09:37

Mov. [100] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 15:16

Mov. [99] - Homologação de Transação | Isto posto, o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes as fls. 156/158, e aceito as fls. 162, para que surta os seus juridicos e legais efeitos, extinguindo este feito, com resolucao de merito, com fundamento nas disposicoes legais supramencionadas.

07/11/2024, 14:32

Mov. [98] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/11/2024, 13:42

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02424132-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/11/2024 19:10

06/11/2024, 19:32

Mov. [96] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

05/11/2024, 19:12

Mov. [95] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a proposta de acordo de fls. 156/158, no prazo de 5 (cinco) dias.

31/10/2024, 12:03

Mov. [94] - Concluso para Despacho

31/10/2024, 09:12

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02410386-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/10/2024 16:35

30/10/2024, 16:52

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0484/2024 Data da Publicacao: 30/10/2024 Numero do Diario: 3422

29/10/2024, 18:42

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0484/2024 Teor do ato: R.h As partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo pericial de fls.148/151, no prazo de quinze (15) dias. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Flavio Henrique Pontes Pimentel (OAB 18523/CE)

25/10/2024, 01:52

Mov. [90] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

24/10/2024, 12:50

Mov. [89] - Documento Analisado

24/10/2024, 12:50

Mov. [88] - Mero expediente | R.h As partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo pericial de fls.148/151, no prazo de quinze (15) dias. Expedientes Necessarios.

23/10/2024, 15:24

Mov. [87] - Concluso para Despacho

23/10/2024, 12:16

Mov. [86] - Laudo Pericial

23/10/2024, 12:15

Mov. [85] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

21/10/2024, 10:04

Mov. [84] - Petição juntada ao processo

27/09/2024, 15:36

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02332828-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/09/2024 09:44

23/09/2024, 03:42

Mov. [82] - Encerrar documento - restrição

08/09/2024, 20:55

Mov. [81] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

31/08/2024, 15:22

Mov. [80] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

31/08/2024, 15:22

Mov. [79] - Documento

31/08/2024, 15:18

Mov. [78] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

20/08/2024, 07:37

Mov. [77] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

20/08/2024, 07:35

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02257601-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/08/2024 10:54

15/08/2024, 03:47

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0347/2024 Data da Publicacao: 12/08/2024 Numero do Diario: 3367

09/08/2024, 20:49

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2024, 02:03

Mov. [73] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

07/08/2024, 17:21

Mov. [72] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/155907-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 31/08/2024 Local: Oficial de justica - Evaldo Cavalcante de Medeiros

07/08/2024, 17:19

Mov. [71] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

07/08/2024, 17:16

Mov. [70] - Documento Analisado

07/08/2024, 17:16

Mov. [69] - Agendada | Pericia para o dia 30/09/2024

07/08/2024, 08:26

Mov. [68] - Petição juntada ao processo

31/07/2024, 13:40

Mov. [67] - Ofício

31/07/2024, 13:40

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2024, 18:01

Mov. [65] - Concluso para Despacho

24/07/2024, 13:07

Mov. [64] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/07/2024, 13:06

Mov. [63] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

06/11/2023, 22:50

Mov. [62] - Documento

19/10/2023, 08:48

Mov. [61] - Documento

16/10/2023, 08:33

Mov. [60] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 17/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

14/10/2023, 01:56

Mov. [59] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

30/09/2023, 09:40

Mov. [58] - Expedição de Ofício | [TODOS] - [OFICIO]- 50202- Envio por e-mail SERVIDOR pericia NPDM (perfil de assinatura de servidor(a)) [OFICIO]

25/09/2023, 18:22

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0389/2023 Data da Publicacao: 22/09/2023 Numero do Diario: 3163

21/09/2023, 21:13

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

21/09/2023, 15:27

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02340302-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/09/2023 12:58

21/09/2023, 13:02

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0389/2023 Teor do ato: R.h Inclua-se este feito no Multirao de Pericias Medicas, que sera realizado pelo Nucleo de Pericias Medicas NPDM/UFC. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Flavio Henrique Pontes Pimentel (OAB 18523/CE)

20/09/2023, 12:12

Mov. [53] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

19/09/2023, 15:26

Mov. [52] - Documento Analisado

19/09/2023, 15:25

Mov. [51] - Força maior | R.h Inclua-se este feito no Multirao de Pericias Medicas, que sera realizado pelo Nucleo de Pericias Medicas NPDM/UFC. Expedientes Necessarios.

12/09/2023, 21:34

Mov. [50] - Concluso para Despacho

12/09/2023, 13:30

Mov. [49] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/01/2023, 13:17

Mov. [48] - Documento

21/09/2022, 11:42

Mov. [47] - Documento

12/09/2022, 16:06

Mov. [46] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ

28/08/2022, 11:27

Mov. [45] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

22/08/2022, 10:07

Mov. [44] - Documento Analisado

04/08/2022, 14:21

Mov. [43] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022, 17:10

Mov. [42] - Concluso para Sentença

17/02/2021, 14:48

Mov. [41] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 17/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

21/07/2020, 00:52

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição

28/04/2020, 18:00

Mov. [39] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 18/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

28/03/2020, 03:11

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01149050-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/03/2020 13:57

25/03/2020, 14:17

Mov. [37] - Certidão emitida

20/03/2020, 07:32

Mov. [36] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 07/04/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/04/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

19/03/2020, 05:05

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01137488-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/03/2020 19:11

16/03/2020, 19:46

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0167/2020 Data da Publicacao: 11/03/2020 Numero do Diario: 2335

10/03/2020, 20:48

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2020, 10:33

Mov. [32] - Certidão emitida

09/03/2020, 10:24

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2020, 13:35

Mov. [30] - Laudo Pericial

19/02/2020, 13:18

Mov. [29] - Certidão emitida

07/11/2019, 10:55

Mov. [28] - Documento

07/11/2019, 10:55

Mov. [27] - Certidão emitida

25/09/2019, 16:05

Mov. [26] - Documento

25/09/2019, 16:05

Mov. [25] - Documento

25/09/2019, 14:29

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0356/2019 Data da Disponibilizacao: 24/09/2019 Data da Publicacao: 25/09/2019 Numero do Diario: 2231 Pagina: 335

25/09/2019, 14:20

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2019, 10:05

Mov. [22] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/220206-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/09/2019 Local: Oficial de justica - Ronaldo Fernandes de Brito

17/09/2019, 09:13

Mov. [21] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/220205-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 07/11/2019 Local: Oficial de justica - Antonio Carlos Farias Castro

17/09/2019, 09:12

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2019, 16:11

Mov. [19] - Concluso para Despacho

09/09/2019, 11:11

Mov. [18] - Certidão emitida

11/09/2018, 09:44

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2018, 10:32

Mov. [16] - Ofício

22/08/2018, 18:57

Mov. [15] - Concluso para Despacho

22/08/2018, 14:31

Mov. [14] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 19/06/2018 devido a alteracao da tabela de feriados

04/08/2018, 03:00

Mov. [13] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 20/06/2018 devido a alteracao da tabela de feriados

12/07/2018, 02:10

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10295591-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 31/05/2018 17:53

31/05/2018, 18:12

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0091/2018 Data da Disponibilizacao: 25/05/2018 Data da Publicacao: 28/05/2018 Numero do Diario: 1912 Pagina: 308/309

28/05/2018, 11:06

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0091/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao de fls.62/64, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Flavio Henrique Pontes Pimentel (OAB 18523/CE)

24/05/2018, 10:01

Mov. [9] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao de fls.62/64, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/03/2018, 09:52

Mov. [8] - Concluso para Despacho

22/03/2018, 10:06

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

03/07/2017, 15:17

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

03/07/2017, 15:16

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10148356-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/04/2016 10:21

07/04/2016, 14:11

Mov. [4] - Expedição de Carta

09/03/2016, 08:02

Mov. [3] - Mero expediente | R. h 1- Defiro o pedido de gratuidade judiciaria. 2- CITE-SE o promovido para apresentar resposta a presente demanda, no prazo legal, advertindo-os quanto ao previsto nos arts. 285 e 319 do CPC. Exp. Nec.

16/02/2016, 08:55

Mov. [2] - Conclusão

01/02/2016, 10:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/02/2016, 10:02

Decisão

•23/04/2025, 17:06

Despacho

•07/01/2025, 20:38

Intimação da Sentença

•03/12/2024, 09:37

Intimação da Sentença

•03/12/2024, 09:37

Sentença

•07/11/2024, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2024, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2024, 15:24

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2024, 18:01

Interlocutória

•12/09/2023, 21:34

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2022, 17:10

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 13:35

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2019, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2018, 10:32

Todos os documentos(17)

Decisão

•07/05/2026, 10:56

Despacho

•18/02/2026, 22:07

Decisão

•23/04/2025, 17:06

Despacho

•07/01/2025, 20:38

Intimação da Sentença

•03/12/2024, 09:37

Intimação da Sentença

•03/12/2024, 09:37

Sentença

•07/11/2024, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2024, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2024, 15:24

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2024, 18:01

Interlocutória

•12/09/2023, 21:34

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2022, 17:10

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 13:35

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2019, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2018, 10:32

Despacho de Mero Expediente

•23/03/2018, 09:52

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2016, 08:55