Procedimento Comum Cível 0247513-95.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 24.517,90

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Turma do Nucleo de Justiça 4.0 - Direito Privado

Partes do Processo

JANETE FERREIRA LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

ALANA LIMA MELO

OAB/CE 52293·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JANETE FERREIRA LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 04/05/2026. Documento: 201729673

04/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201729673

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 201729673

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 201729673

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201729673

29/04/2026, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201729673

29/04/2026, 15:46

Homologada a Transação

29/04/2026, 15:46

Conclusos para despacho

29/04/2026, 15:09

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 12:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/04/2026, 10:39

Juntada de despacho

27/04/2026, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2025, 07:38

Alterado o assunto processual

03/06/2025, 07:35

Alterado o assunto processual

03/06/2025, 07:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/06/2025, 16:21

Todas as movimentações(70)

Publicado Sentença em 04/05/2026. Documento: 201729673

04/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201729673

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 201729673

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 201729673

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201729673

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 15:46

Sentença

•29/04/2026, 15:46

29/04/2026, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201729673

29/04/2026, 15:46

Homologada a Transação

29/04/2026, 15:46

Conclusos para despacho

29/04/2026, 15:09

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 12:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/04/2026, 10:39

Juntada de despacho

27/04/2026, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2025, 07:38

Alterado o assunto processual

03/06/2025, 07:35

Alterado o assunto processual

03/06/2025, 07:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/06/2025, 16:21

Juntada de Petição de Contra-razões

02/06/2025, 13:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:53

Decorrido prazo de ALANA LIMA MELO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:16

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 155195506

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155195506

19/05/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 18:04

Conclusos para decisão

16/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de Apelação

15/05/2025, 19:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:48

Decorrido prazo de ALANA LIMA MELO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:32

Publicado Intimação da Sentença em 29/04/2025. Documento: 151932839

29/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 151932839

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151932839

25/04/2025, 19:04

Julgado procedente o pedido

24/04/2025, 16:08

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 15:44

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 140756152

15/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 140756152

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140756152

11/04/2025, 20:56

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2025, 20:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 07:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 23:41

Conclusos para despacho

16/01/2025, 22:31

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2024, 12:26

Juntada de Petição de réplica

12/12/2024, 12:25

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 127805770

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0247513-95.2024.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: JANETE FERREIRA LIMA REQUERIDO: REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO Cls. Analisando os presentes autos, considerando que a parte promovida não contestou a ação, mesmo após devidamente citada de forma eletrônica, conforme certidão de ID 117651085, considero a mesma revel, nos termos do art. 344 do CPC. Ademais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Cartão de Crédito] intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diga se deseja produzir provas, e, em caso positivo, para que de logo as especifique de forma clara e objetiva, inclusive com os esclarecimentos necessários ao convencimento da necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência deseja comprovar com a produção delas e o grau de pertinência que entende existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127805770

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127805770

03/12/2024, 09:37

Juntada de Petição de contestação

02/12/2024, 18:15

Decretada a revelia

29/11/2024, 09:29

Conclusos para despacho

12/11/2024, 12:15

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 04:30

Mov. [19] - Concluso para Despacho

04/10/2024, 08:53

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02358050-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2024 17:17

03/10/2024, 17:48

Mov. [17] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

16/09/2024, 17:51

Mov. [16] - Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) | ausencia de parte

16/09/2024, 16:34

Mov. [15] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - AUSENCIA

14/09/2024, 16:19

Mov. [14] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (3 dias) para cientificacao eletronica.

01/08/2024, 19:12

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0316/2024 Data da Publicacao: 30/07/2024 Numero do Diario: 3358

29/07/2024, 19:15

Mov. [12] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

26/07/2024, 16:36

Mov. [11] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

26/07/2024, 13:52

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2024, 01:38

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0303/2024 Data da Publicacao: 22/07/2024 Numero do Diario: 3352

20/07/2024, 09:00

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2024, 11:42

Mov. [7] - Documento Analisado

18/07/2024, 10:17

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2024, 10:38

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 12/09/2024 Hora 14:20 Local: COOPERACAO 07 Situacao: Nao Realizada

04/07/2024, 08:21

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

03/07/2024, 12:37

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2024, 12:37

Mov. [2] - Conclusão

02/07/2024, 13:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/07/2024, 13:01

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/04/2026, 10:39

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/04/2026, 10:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/03/2026, 10:10

Despacho

•26/02/2026, 14:43

Despacho

•07/10/2025, 15:59

Despacho

•03/06/2025, 15:06

Despacho

•19/05/2025, 12:22

Despacho

•19/05/2025, 12:22

Intimação da Sentença

•25/04/2025, 19:04

Sentença

•24/04/2025, 16:08

Decisão

•27/03/2025, 20:28

Decisão

•29/11/2024, 09:29

Ata de Audiência (Outras)

•14/09/2024, 16:19

Todos os documentos(17)

Sentença

•29/04/2026, 15:46

Sentença

•29/04/2026, 15:46

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/04/2026, 10:39

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/04/2026, 10:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/03/2026, 10:10

Despacho

•26/02/2026, 14:43

Despacho

•07/10/2025, 15:59

Despacho

•03/06/2025, 15:06

Despacho

•19/05/2025, 12:22

Despacho

•19/05/2025, 12:22

Intimação da Sentença

•25/04/2025, 19:04

Sentença

•24/04/2025, 16:08

Decisão

•27/03/2025, 20:28

Decisão

•29/11/2024, 09:29

Ata de Audiência (Outras)

•14/09/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 10:38

Interlocutória

•03/07/2024, 12:37