Procedimento Comum Cível 0050034-75.2020.8.06.0085 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

FRANCISCO GOMES FILHO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO AMAURY VASCONCELOS PONTE NETO

OAB/CE 29544·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO

OAB/CE 7068·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/CE 32401·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

FRANCISCO GOMES FILHO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ITAU PERSONALITE S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

JOSE AISO FERREIRA DE MENEZES

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BMG

ALCUNHA

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183812386

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 183812386

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183812386

19/11/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 19:27

Conclusos para despacho

18/11/2025, 13:07

Processo Reativado

18/11/2025, 13:06

Juntada de intimação de pauta

04/11/2025, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/07/2025, 15:58

Alterado o assunto processual

23/07/2025, 15:57

Alterado o assunto processual

23/07/2025, 15:57

Juntada de certidão

23/07/2025, 15:57

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:54

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:44

Juntada de Petição de contestação

27/12/2024, 18:51

Todas as movimentações(129)

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183812386

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 183812386

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183812386

19/11/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 19:27

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 19:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/09/2025, 16:57

18/11/2025, 13:07

Processo Reativado

18/11/2025, 13:06

Juntada de intimação de pauta

04/11/2025, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/07/2025, 15:58

Alterado o assunto processual

23/07/2025, 15:57

Alterado o assunto processual

23/07/2025, 15:57

Juntada de certidão

23/07/2025, 15:57

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:54

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:44

Juntada de Petição de contestação

27/12/2024, 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/12/2024, 09:17

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 127892305

05/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 127892305

05/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 127892305

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO GOMES FILHO ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO AMAURY VASCONCELOS PONTE NETO, FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO REU: BANCO BMG SA e outros (2) ADV REU: Advogado(s) do reclamado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0050034-75.2020.8.06.0085 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Contratos Bancários] Vistos. Considerando que, segundo a nova ordem processual instituída pelo CPC/15, a atividade de recebimento de recurso de apelação se tornou meramente administrativa pelo magistrado de grau primevo, conforme art. 1.010, § 3º, recebo a interposição da peça apelatória de ID. retro, com seus inerentes efeitos devolutivo e suspensivo, forte no art. 1.012 desta mesma codificação legal. Intime-se, pois, a parte apelada para apresentação facultativa de contrarrazões recursais, no prazo legal, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC/15. Acaso apresentadas, caso se vislumbre insurgência acerca de questões resolvidas ao longo do processo, conceda-se o prazo de que trata o art. 1.009, § 2º, do CPC/15, à parte adversa. Por outro lado, se apresentado recurso adesivo, intime-se a outra parte para contrarrazoar, por quinze dias, na forma do art. 1.010, § 2º, do CPC/15, observando-se, em seguida, a existência ou não de argumentação acerca doutras questões solvidas preteritamente, a fim de cumprir a exigência supraespecificada. Após, subam os autos à Egrégia Corte. Expedientes necessários. Santa Quitéria/CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO GOMES FILHO ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO AMAURY VASCONCELOS PONTE NETO, FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO REU: BANCO BMG SA e outros (2) ADV REU: Advogado(s) do reclamado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0050034-75.2020.8.06.0085 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Contratos Bancários] Vistos. Considerando que, segundo a nova ordem processual instituída pelo CPC/15, a atividade de recebimento de recurso de apelação se tornou meramente administrativa pelo magistrado de grau primevo, conforme art. 1.010, § 3º, recebo a interposição da peça apelatória de ID. retro, com seus inerentes efeitos devolutivo e suspensivo, forte no art. 1.012 desta mesma codificação legal. Intime-se, pois, a parte apelada para apresentação facultativa de contrarrazões recursais, no prazo legal, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC/15. Acaso apresentadas, caso se vislumbre insurgência acerca de questões resolvidas ao longo do processo, conceda-se o prazo de que trata o art. 1.009, § 2º, do CPC/15, à parte adversa. Por outro lado, se apresentado recurso adesivo, intime-se a outra parte para contrarrazoar, por quinze dias, na forma do art. 1.010, § 2º, do CPC/15, observando-se, em seguida, a existência ou não de argumentação acerca doutras questões solvidas preteritamente, a fim de cumprir a exigência supraespecificada. Após, subam os autos à Egrégia Corte. Expedientes necessários. Santa Quitéria/CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO GOMES FILHO ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO AMAURY VASCONCELOS PONTE NETO, FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO REU: BANCO BMG SA e outros (2) ADV REU: Advogado(s) do reclamado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0050034-75.2020.8.06.0085 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Contratos Bancários] Vistos. Considerando que, segundo a nova ordem processual instituída pelo CPC/15, a atividade de recebimento de recurso de apelação se tornou meramente administrativa pelo magistrado de grau primevo, conforme art. 1.010, § 3º, recebo a interposição da peça apelatória de ID. retro, com seus inerentes efeitos devolutivo e suspensivo, forte no art. 1.012 desta mesma codificação legal. Intime-se, pois, a parte apelada para apresentação facultativa de contrarrazões recursais, no prazo legal, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC/15. Acaso apresentadas, caso se vislumbre insurgência acerca de questões resolvidas ao longo do processo, conceda-se o prazo de que trata o art. 1.009, § 2º, do CPC/15, à parte adversa. Por outro lado, se apresentado recurso adesivo, intime-se a outra parte para contrarrazoar, por quinze dias, na forma do art. 1.010, § 2º, do CPC/15, observando-se, em seguida, a existência ou não de argumentação acerca doutras questões solvidas preteritamente, a fim de cumprir a exigência supraespecificada. Após, subam os autos à Egrégia Corte. Expedientes necessários. Santa Quitéria/CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO GOMES FILHO ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO AMAURY VASCONCELOS PONTE NETO, FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO REU: BANCO BMG SA e outros (2) ADV REU: Advogado(s) do reclamado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0050034-75.2020.8.06.0085 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Contratos Bancários] Vistos. Considerando que, segundo a nova ordem processual instituída pelo CPC/15, a atividade de recebimento de recurso de apelação se tornou meramente administrativa pelo magistrado de grau primevo, conforme art. 1.010, § 3º, recebo a interposição da peça apelatória de ID. retro, com seus inerentes efeitos devolutivo e suspensivo, forte no art. 1.012 desta mesma codificação legal. Intime-se, pois, a parte apelada para apresentação facultativa de contrarrazões recursais, no prazo legal, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC/15. Acaso apresentadas, caso se vislumbre insurgência acerca de questões resolvidas ao longo do processo, conceda-se o prazo de que trata o art. 1.009, § 2º, do CPC/15, à parte adversa. Por outro lado, se apresentado recurso adesivo, intime-se a outra parte para contrarrazoar, por quinze dias, na forma do art. 1.010, § 2º, do CPC/15, observando-se, em seguida, a existência ou não de argumentação acerca doutras questões solvidas preteritamente, a fim de cumprir a exigência supraespecificada. Após, subam os autos à Egrégia Corte. Expedientes necessários. Santa Quitéria/CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127892305

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127892305

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127892305

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127892305

03/12/2024, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127892305

03/12/2024, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127892305

03/12/2024, 11:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/11/2024, 15:03

Conclusos para despacho

27/11/2024, 15:16

Juntada de Petição de apelação

21/10/2024, 12:32

Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

19/10/2024, 04:52

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0351/2024 Data da Publicacao: 11/10/2024 Numero do Diario: 3410

10/10/2024, 20:44

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2024, 12:41

Mov. [94] - Informação

09/10/2024, 11:16

Mov. [93] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2024, 20:36

Mov. [92] - Concluso para Sentença

20/09/2024, 18:36

Mov. [91] - Concluso para Sentença

02/06/2023, 13:31

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01805725-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/06/2023 10:08

02/06/2023, 10:18

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

31/05/2023, 10:23

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01805624-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2023 09:58

31/05/2023, 10:15

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0168/2023 Data da Publicacao: 29/05/2023 Numero do Diario: 3084

27/05/2023, 00:27

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2023, 12:28

Mov. [85] - Mero expediente | Intime-se a(s) parte(s) requerida(s) para, no prazo de quinze dias, apresentar alegacoes finais, sob pena de preclusao.

24/05/2023, 15:12

Mov. [84] - Concluso para Despacho

24/05/2023, 09:54

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01805265-0 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 24/05/2023 09:07

24/05/2023, 09:39

Mov. [82] - Expedição de Termo de Audiência

11/05/2023, 08:34

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

10/05/2023, 10:38

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01804756-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/05/2023 19:40

09/05/2023, 20:06

Mov. [79] - Petição juntada ao processo

08/05/2023, 16:33

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01804687-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 08/05/2023 15:44

08/05/2023, 16:02

Mov. [77] - Certidão emitida

06/04/2023, 23:17

Mov. [76] - Documento

06/04/2023, 23:16

Mov. [75] - Expedição de Mandado | Mandado n: 160.2023/000508-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/04/2023 Local: Oficial de justica - MARIA LUIZILE MARTINS

23/02/2023, 12:15

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0052/2023 Data da Publicacao: 23/02/2023 Numero do Diario: 3021

22/02/2023, 23:07

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2023, 02:47

Mov. [72] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2023, 15:39

Mov. [71] - Audiência Designada | Instrucao Data: 10/05/2023 Hora 08:00 Local: Sala de Audiencia 1 Situacao: Realizada

16/02/2023, 15:35

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01801078-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2023 11:09

10/02/2023, 11:22

Mov. [69] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2023, 21:37

Mov. [68] - Concluso para Despacho

07/02/2023, 21:35

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01800950-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/02/2023 20:18

07/02/2023, 20:40

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0029/2023 Data da Publicacao: 03/02/2023 Numero do Diario: 3009

03/02/2023, 10:37

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2023, 12:06

Mov. [64] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2023, 12:00

Mov. [63] - Concluso para Despacho

26/01/2023, 17:59

Mov. [62] - Conclusão

25/01/2023, 07:56

Mov. [59] - Processo recebido de outro Foro

25/01/2023, 07:56

Mov. [60] - Redistribuição de processo - saída

25/01/2023, 07:56

Mov. [61] - Processo Redistribuído por Sorteio | Por determinacao.

25/01/2023, 07:56

Mov. [58] - Remessa a outro Foro | Agregacao. Foro destino: Santa Quiteria

24/01/2023, 15:44

Mov. [57] - Certidão emitida

24/01/2023, 15:38

Mov. [56] - Concluso para Despacho

13/12/2022, 14:08

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WHID.22.01803276-3 Tipo da Peticao: Informacoes do Impetrado Data: 08/12/2022 08:56

08/12/2022, 09:00

Mov. [54] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2022, 15:44

Mov. [53] - Concluso para Despacho

29/11/2022, 08:19

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WHID.22.01803186-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 28/11/2022 18:44

28/11/2022, 18:55

Mov. [51] - Mero expediente | Recebidos hoje, Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar Replica a Contestacao as paginas 319/327, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

10/11/2022, 13:31

Mov. [50] - Concluso para Despacho

09/11/2022, 11:40

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WHID.22.01802983-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 08/11/2022 11:39

08/11/2022, 11:58

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0363/2022 Data da Publicacao: 04/11/2022 Numero do Diario: 2960

04/11/2022, 00:04

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2022, 02:14

Mov. [46] - Mero expediente | Recebidos hoje, Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar Replica a Contestacao as paginas 247/265, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

28/10/2022, 09:17

Mov. [45] - Concluso para Despacho

27/10/2022, 12:49

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WHID.22.01802853-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/10/2022 12:25

27/10/2022, 12:32

Mov. [43] - Expedição de Termo de Audiência

24/10/2022, 09:55

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

24/10/2022, 09:24

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WHID.22.01802773-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 21/10/2022 14:49

21/10/2022, 14:53

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WHID.22.01802710-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/10/2022 17:44

14/10/2022, 17:47

Mov. [39] - Certidão emitida

10/10/2022, 00:35

Mov. [38] - Certidão emitida

10/10/2022, 00:35

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0320/2022 Data da Publicacao: 04/10/2022 Numero do Diario: 2940

03/10/2022, 22:53

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0319/2022 Data da Publicacao: 03/10/2022 Numero do Diario: 2939

01/10/2022, 01:02

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0320/2022 Teor do ato: Em cumprimento ao despacho anterior, a audiencia de conciliacao foi designada para 24/10/2022, as 09:30h, e agendada na plataforma Microsoft Teams, cujo link para acesso e o seguinte: https://link.tjce.jus.br/869976 BANCO ITAU UNIBANCO S/A

30/09/2022, 02:45

Mov. [34] - Certidão emitida

29/09/2022, 15:00

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2022, 12:07

Mov. [32] - Certidão emitida

29/09/2022, 11:59

Mov. [31] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 24/10/2022 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

22/09/2022, 08:51

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório | Em cumprimento ao despacho anterior, a audiencia de conciliacao foi designada para 24/10/2022, as 09:30h, e agendada na plataforma Microsoft Teams, cujo link para acesso e o seguinte: https://link.tjce.jus.br/869976

22/09/2022, 08:28

Mov. [29] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2022, 15:45

Mov. [28] - Concluso para Despacho

30/11/2021, 14:51

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WHID.21.00165223-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2021 20:58

07/03/2021, 22:26

Mov. [26] - Trânsito em julgado | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a sentenca de fls. 139/140 transitou em julgado em 04/08/2020. O referido e verdade. Dou fe.

23/11/2020, 10:29

Mov. [25] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 22/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 26/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

28/10/2020, 23:17

Mov. [24] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 29/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

15/09/2020, 22:10

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0096/2020 Data da Publicacao: 14/07/2020 Numero do Diario: 2414

14/07/2020, 01:09

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2020, 09:23

Mov. [21] - Homologação de Transação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2020, 18:32

Mov. [20] - Informação

23/06/2020, 14:35

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

18/06/2020, 09:10

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WHID.20.00165404-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/06/2020 18:11

16/06/2020, 18:25

Mov. [17] - Concluso para Sentença

12/06/2020, 17:52

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WHID.20.00165386-5 Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de Acordo Data: 10/06/2020 10:10

10/06/2020, 10:45

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0076/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2386

03/06/2020, 23:39

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2020, 10:25

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2020, 08:55

Mov. [12] - Encerrar análise

29/05/2020, 09:52

Mov. [11] - Concluso para Despacho

29/05/2020, 09:32

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WHID.20.00165361-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/05/2020 10:25

28/05/2020, 10:48

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WHID.20.00165352-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2020 14:18

27/05/2020, 14:52

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0058/2020 Data da Publicacao: 08/05/2020 Numero do Diario: 2369

08/05/2020, 20:12

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2020, 14:25

Mov. [6] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de fls. 40.

16/04/2020, 18:37

Mov. [5] - Concluso para Despacho

16/04/2020, 09:29

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WHID.20.00165270-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 14/04/2020 18:13

14/04/2020, 18:57

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2020, 09:47

Mov. [2] - Conclusão

12/02/2020, 15:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/02/2020, 15:09

Decisão

•30/11/2024, 15:03

Sentença

•08/10/2024, 20:36

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2023, 15:12

Ata de Audiência (Outras)

•11/05/2023, 08:34

Ata de Audiência (Outras)

•11/05/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 15:39

Interlocutória

•07/02/2023, 21:37

Interlocutória

•31/01/2023, 12:00

Interlocutória

•30/11/2022, 15:44

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2022, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2022, 09:17

Ata de Audiência (Outras)

•24/10/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 08:28

Todos os documentos(20)

Despacho

•18/11/2025, 19:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/09/2025, 16:57

Decisão

•30/11/2024, 15:03

Sentença

•08/10/2024, 20:36

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2023, 15:12

Ata de Audiência (Outras)

•11/05/2023, 08:34

Ata de Audiência (Outras)

•11/05/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 15:39

Interlocutória

•07/02/2023, 21:37

Interlocutória

•31/01/2023, 12:00

Interlocutória

•30/11/2022, 15:44

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2022, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2022, 09:17

Ata de Audiência (Outras)

•24/10/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 08:28

Interlocutória

•24/02/2022, 15:45

Sentença

•23/06/2020, 18:32

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2020, 08:55

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2020, 18:37

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2020, 09:47