Execução de Título Extrajudicial 0139976-21.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2016

Valor da Causa

R$ 77.781,23

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 20ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

TIM S/A

CNPJ

Autor

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TIM

Terceiro

LAMES MARTINS PORTELA CPF 673.215.003-06

Terceiro

ANNA SIMONE COSTA DE ANCHIETA CPF 990.632.153-34

Terceiro

JAMES MARTINS PORTELA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

TIM S/A

CNPJ

Autor

TIM

Terceiro

LAMES MARTINS PORTELA CPF 673.215.003-06

Terceiro

ANNA SIMONE COSTA DE ANCHIETA CPF 990.632.153-34

Terceiro

JAMES MARTINS PORTELA

CPF

Reu

ANNA SIMONE COSTA DE ANCHIETA

CPF

Reu

AGILE JST TELECOMUNICACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 186722386

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 186722386

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186722386

15/12/2025, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 20:25

Conclusos para despacho

23/09/2025, 15:05

Decorrido prazo de CELSO SIMOES VINHAS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 06:34

Decorrido prazo de NARA DE FATIMA MARQUES DE LIMA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 06:34

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO SANT ANA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 06:34

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA VINHAS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 06:34

Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 171943379

08/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 171943379

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171943379

04/09/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 15:11

Conclusos para despacho

28/05/2025, 12:03

Decorrido prazo de MATHEUS SARAIVA DE ARAUJO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 12:26

Todas as movimentações(156)

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 186722386

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 186722386

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186722386

15/12/2025, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 20:25

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 20:25

Despacho

•03/09/2025, 15:11

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23/09/2025, 15:05

Decorrido prazo de CELSO SIMOES VINHAS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 06:34

Decorrido prazo de NARA DE FATIMA MARQUES DE LIMA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 06:34

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO SANT ANA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 06:34

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA VINHAS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 06:34

Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 171943379

08/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 171943379

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171943379

04/09/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 15:11

Conclusos para despacho

28/05/2025, 12:03

Decorrido prazo de MATHEUS SARAIVA DE ARAUJO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 12:26

Decorrido prazo de HENRIQUE MAGALHAES COUTINHO MOTA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 12:26

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO SANT ANA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 12:26

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 150684937

24/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 150684937

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150684937

22/04/2025, 13:07

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/04/2025, 14:31

Conclusos para despacho

29/01/2025, 22:02

Decorrido prazo de TIAGO ALVES CAMELO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:38

Decorrido prazo de MATHEUS SARAIVA DE ARAUJO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:38

Decorrido prazo de HENRIQUE MAGALHAES COUTINHO MOTA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:38

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 126846411

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0139976-21.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: TIM S/A EXECUTADO: JAMES MARTINS PORTELA, ANNA SIMONE COSTA DE ANCHIETA, AGILE JST TELECOMUNICACOES LTDA - ME APENSO: [] DESPACHO Intimem-se os advogados subscritores da petição de ID 92121762 para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntarem aos autos procuração devidamente assinada, sob pena de não conhecimento. Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Juíza de Direito (assinado digitalmente) Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços]

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 126846411

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126846411

03/12/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 15:30

Conclusos para despacho

13/08/2024, 23:59

Mov. [125] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 03:05

Mov. [124] - Concluso para Despacho

30/04/2024, 14:52

Mov. [123] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/02/2024, 11:53

Mov. [122] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/12/2023, 11:50

Mov. [121] - Concluso para Despacho

28/11/2023, 10:23

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02469027-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/11/2023 15:55

24/11/2023, 16:17

Mov. [119] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0436/2023 Data da Publicacao: 13/11/2023 Numero do Diario: 3195

10/11/2023, 19:40

Mov. [118] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0436/2023 Teor do ato: INTIME-SE a parte exequente para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a excecao de pre-executividade de fls. 1743/1751, apresentada pelo executado TIAGO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Advogados(s): Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP)

09/11/2023, 01:47

Mov. [117] - Documento Analisado

08/11/2023, 15:41

Mov. [116] - Mero expediente | INTIME-SE a parte exequente para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a excecao de pre-executividade de fls. 1743/1751, apresentada pelo executado TIAGO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

07/11/2023, 10:43

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02229264-3 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 01/08/2023 14:57

01/08/2023, 15:08

Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02150503-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/06/2023 15:59

27/06/2023, 16:18

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02087303-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 30/05/2023 09:40

30/05/2023, 09:51

Mov. [112] - Concluso para Despacho

30/03/2023, 12:36

Mov. [111] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/02/2023, 14:28

Mov. [110] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

08/12/2022, 17:36

Mov. [109] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

24/10/2022, 15:31

Mov. [108] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

24/10/2022, 15:31

Mov. [107] - Documento

24/10/2022, 15:14

Mov. [106] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/192747-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 24/10/2022 Local: Oficial de justica - Camila Pinheiro Rabelo Soares

15/09/2022, 15:02

Mov. [105] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

14/09/2022, 08:55

Mov. [104] - Documento Analisado

14/09/2022, 08:48

Mov. [103] - Mero expediente | Compulsando os autos, verifico que as custas de diligencias do Oficial de Justica foram pagas (fl. 1679). Isto posto, CITE-SE as partes executadas nos enderecos encontrados em fls. 1667/1668.

09/09/2022, 10:54

Mov. [102] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/08/2022, 08:46

Mov. [101] - Concluso para Despacho

01/08/2022, 08:13

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02261873-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 29/07/2022 16:33

29/07/2022, 16:48

Mov. [99] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 29/07/2022 atraves da guia n 001.1375660-50 no valor de 54,46

29/07/2022, 14:02

Mov. [98] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1375660-50 - Custas Intermediarias

25/07/2022, 09:59

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0809/2022 Data da Publicacao: 21/07/2022 Numero do Diario: 2889

20/07/2022, 20:36

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2022, 01:58

Mov. [95] - Documento Analisado

05/07/2022, 14:30

Mov. [94] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2022, 16:48

Mov. [93] - Encerrar análise

04/05/2022, 22:33

Mov. [92] - Concluso para Despacho

06/04/2022, 17:31

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02004465-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 06/04/2022 14:41

06/04/2022, 14:57

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0423/2022 Data da Publicacao: 05/04/2022 Numero do Diario: 2817

04/04/2022, 19:26

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2022, 01:40

Mov. [88] - Documento Analisado

31/03/2022, 15:34

Mov. [87] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2022, 16:36

Mov. [86] - Documento

29/03/2022, 16:34

Mov. [85] - Certidão emitida

05/12/2021, 10:12

Mov. [84] - Requisição de Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2021, 18:04

Mov. [83] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/06/2021, 10:08

Mov. [82] - Certidão emitida

10/05/2021, 15:49

Mov. [81] - Concluso para Despacho

06/05/2021, 08:05

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02034274-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/05/2021 18:02

05/05/2021, 18:06

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0224/2021 Data da Publicacao: 04/05/2021 Numero do Diario: 2601

03/05/2021, 20:08

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0224/2021 Teor do ato: Sobre os Avisos de Recebimento (A.R) de fls. 1651, 1652, 1653 e 1656, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Gustavo Barbosa Vinhas (OAB 255427/SP)

30/04/2021, 01:42

Mov. [77] - Documento Analisado

29/04/2021, 13:07

Mov. [76] - Mero expediente | Sobre os Avisos de Recebimento (A.R) de fls. 1651, 1652, 1653 e 1656, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.

19/04/2021, 15:33

Mov. [75] - Certidão emitida

11/02/2021, 09:55

Mov. [74] - Certidão emitida

17/08/2020, 23:09

Mov. [73] - Aviso de Recebimento (AR)

17/08/2020, 23:09

Mov. [72] - Certidão emitida

11/08/2020, 21:04

Mov. [71] - Aviso de Recebimento (AR)

11/08/2020, 21:04

Mov. [70] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 12/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

21/07/2020, 23:53

Mov. [69] - Certidão emitida

20/07/2020, 14:04

Mov. [68] - Certidão emitida

20/07/2020, 14:03

Mov. [67] - Certidão emitida

20/07/2020, 14:03

Mov. [66] - Certidão emitida

20/07/2020, 14:03

Mov. [65] - Certidão emitida

20/07/2020, 14:03

Mov. [64] - Certidão emitida

20/07/2020, 14:03

Mov. [63] - Certidão emitida

20/07/2020, 14:03

Mov. [62] - Certidão emitida

20/07/2020, 14:03

Mov. [61] - Certidão emitida

20/07/2020, 14:03

Mov. [60] - Certidão emitida

20/07/2020, 14:03

Mov. [59] - Certidão emitida

20/07/2020, 14:03

Mov. [58] - Certidão emitida

20/07/2020, 14:03

Mov. [57] - Certidão emitida

20/07/2020, 14:03

Mov. [56] - Certidão emitida

20/07/2020, 14:03

Mov. [55] - Certidão emitida

20/07/2020, 14:03

Mov. [54] - Certidão emitida

20/07/2020, 14:02

Mov. [53] - Certidão emitida

20/07/2020, 14:02

Mov. [52] - Certidão emitida

20/07/2020, 14:02

Mov. [51] - Certidão emitida

20/07/2020, 14:02

Mov. [50] - Certidão emitida

20/07/2020, 14:02

Mov. [49] - Certidão emitida

20/07/2020, 14:02

Mov. [48] - Certidão emitida

20/07/2020, 14:02

Mov. [47] - Certidão emitida

20/07/2020, 14:02

Mov. [46] - Certidão emitida

20/07/2020, 14:02

Mov. [45] - Certidão emitida

20/07/2020, 14:02

Mov. [44] - Certidão emitida

20/07/2020, 14:02

Mov. [43] - Certidão emitida

20/07/2020, 14:02

Mov. [42] - Certidão emitida

20/07/2020, 14:02

Mov. [41] - Expedição de Carta

23/06/2020, 20:49

Mov. [40] - Expedição de Carta

23/06/2020, 20:49

Mov. [39] - Expedição de Carta

23/06/2020, 20:49

Mov. [38] - Expedição de Carta

23/06/2020, 20:49

Mov. [37] - Certidão emitida

23/06/2020, 20:47

Mov. [36] - Mero expediente | Vistos, etc. Custas recolhidas pag. 1616. Cumpra-se a decisao de pag. 1611. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

21/06/2020, 19:45

Mov. [35] - Concluso para Despacho

16/06/2020, 09:03

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

15/06/2020, 18:42

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01269131-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 15/06/2020 17:48

15/06/2020, 18:00

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0540/2020 Data da Publicacao: 09/06/2020 Numero do Diario: 2389

08/06/2020, 20:50

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2020, 15:20

Mov. [30] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2020, 13:03

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/05/2020, 14:31

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01209577-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 11/05/2020 16:49

11/05/2020, 17:11

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0431/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2369

08/05/2020, 08:39

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2020, 10:06

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o teor da consulta de fls. 1602 , impulsionando o presente feito.

05/05/2020, 16:44

Mov. [24] - Documento

05/05/2020, 16:42

Mov. [23] - Certidão emitida

01/10/2018, 09:02

Mov. [22] - Requisição de Informações | Vistos, etc. Proceda, a Secretaria, com a busca do endereco do executado atraves dos sistemas conveniados ao TJ-CE. Exp. Nec.

14/09/2018, 11:37

Mov. [21] - Conclusão

18/07/2018, 15:24

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10284484-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/05/2018 16:59

25/05/2018, 18:11

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10278685-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2018 18:05

23/05/2018, 20:52

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10278322-2 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 23/05/2018 16:43

23/05/2018, 19:11

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0194/2018 Data da Disponibilizacao: 14/05/2018 Data da Publicacao: 15/05/2018 Numero do Diario: 1903 Pagina: 399-400

17/05/2018, 08:01

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2018, 12:51

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2018, 09:31

Mov. [13] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

24/10/2017, 16:03

Mov. [14] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

24/10/2017, 16:03

Mov. [12] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

18/10/2017, 09:52

Mov. [11] - Certidão emitida

18/10/2017, 09:48

Mov. [10] - Concluso para Despacho

01/11/2016, 12:48

Mov. [9] - Encerrar documento - restrição

01/11/2016, 12:48

Mov. [8] - Mandado

01/11/2016, 12:46

Mov. [7] - Expedição de Mandado

09/10/2016, 10:31

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0184/2016 Data da Disponibilizacao: 06/10/2016 Data da Publicacao: 07/10/2016 Numero do Diario: 1539 Pagina: 149/167

06/10/2016, 18:45

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2016, 13:04

Mov. [4] - Certidão emitida

26/09/2016, 15:01

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2016, 16:27

Mov. [2] - Conclusão

01/06/2016, 13:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/06/2016, 13:33

Decisão

•15/04/2025, 14:31

Despacho

•29/11/2024, 15:30

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2023, 10:43

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2022, 10:54

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2021, 18:04

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2021, 15:33

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2020, 19:45

Interlocutória

•24/05/2020, 13:03

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2018, 11:37

Ato Ordinatório

•09/05/2018, 09:31

Todos os documentos(16)

Despacho

•11/12/2025, 20:25

Despacho

•03/09/2025, 15:11

Decisão

•15/04/2025, 14:31

Despacho

•29/11/2024, 15:30

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2023, 10:43

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2022, 10:54

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2021, 18:04

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2021, 15:33

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2020, 19:45

Interlocutória

•24/05/2020, 13:03

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2018, 11:37

Ato Ordinatório

•09/05/2018, 09:31

Interlocutória

•25/09/2016, 16:27