Procedimento Comum Cível 0200731-58.2024.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 21.025,10

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Massape

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Movimentações

Publicado CUSTAS em 23/06/2025. Documento: 161002632

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 161002632

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161002632

17/06/2025, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2025, 16:28

Juntada de certidão de custas - guia gerada

17/06/2025, 16:11

Transitado em Julgado em 23/05/2025

27/05/2025, 16:27

Juntada de Certidão

27/05/2025, 16:27

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:20

Decorrido prazo de MARIA ROSA FELIX SEVERIANO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:20

Publicado Sentença em 02/05/2025. Documento: 152604859

02/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152604859

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152604859

30/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152604859

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152604859

29/04/2025, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152604859

29/04/2025, 15:52

Todas as movimentações(46)

Publicado CUSTAS em 23/06/2025. Documento: 161002632

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 161002632

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161002632

17/06/2025, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2025, 16:28

Juntada de certidão de custas - guia gerada

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/02/2026, 11:10

Sentença

•29/04/2025, 15:52

Reportar Problema

legal

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17/06/2025, 16:11

Transitado em Julgado em 23/05/2025

27/05/2025, 16:27

Juntada de Certidão

27/05/2025, 16:27

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:20

Decorrido prazo de MARIA ROSA FELIX SEVERIANO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:20

Publicado Sentença em 02/05/2025. Documento: 152604859

02/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152604859

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152604859

30/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152604859

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152604859

29/04/2025, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152604859

29/04/2025, 15:52

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2025, 15:52

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 16:04

Decorrido prazo de MARIA ROSA FELIX SEVERIANO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:31

Decorrido prazo de MARIA ROSA FELIX SEVERIANO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 12:11

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142384136

31/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142384136

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142384136

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA ROSA FELIX SEVERIANO UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL R$ 20.282,40 Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que desejam produzir, indicando a respectiva utilidade e pertinência, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, parágrafo único), com advertência de que eventual inércia autorizará o julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355, I). Na sequência, caso haja requerimento de provas, anotem-se os autos conclusos na fila de conclusos para decisão. Por outro lado, caso as partes se mantenham inertes ou não queiram produzir outras provas, anotem-se conclusos para prolação de sentença. Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0200731-58.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Repetição do Indébito]

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142384136

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA ROSA FELIX SEVERIANO UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL R$ 20.282,40 Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que desejam produzir, indicando a respectiva utilidade e pertinência, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, parágrafo único), com advertência de que eventual inércia autorizará o julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355, I). Na sequência, caso haja requerimento de provas, anotem-se os autos conclusos na fila de conclusos para decisão. Por outro lado, caso as partes se mantenham inertes ou não queiram produzir outras provas, anotem-se conclusos para prolação de sentença. Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0200731-58.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Repetição do Indébito]

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142384136

27/03/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142384136

27/03/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 18:57

Juntada de documento de comprovação

20/02/2025, 10:58

Conclusos para despacho

28/01/2025, 17:36

Decorrido prazo de MARIA ROSA FELIX SEVERIANO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:50

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 127847573

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ROSA FELIX SEVERIANO REU: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL R$ 20.282,40 Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0200731-58.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Repetição do Indébito] intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Massapê/CE, 2024-11-29 Teresa Cristina Viana Vasconcelos Técnica Judiciária

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127847573

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127847573

03/12/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 10:31

Juntada de Petição de contestação

18/11/2024, 18:42

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

19/10/2024, 11:50

Mov. [7] - Expedição de Carta

16/10/2024, 14:46

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0365/2024 Data da Publicacao: 16/10/2024 Numero do Diario: 3413

16/10/2024, 08:30

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2024, 02:47

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2024, 08:51

Mov. [2] - Conclusão

25/09/2024, 17:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/09/2024, 17:09

Sentença

•29/04/2025, 15:52

Despacho

•24/03/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 13:24

Interlocutória

•02/10/2024, 08:51