Procedimento do Juizado Especial Cível 3001249-30.2024.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 6.335,27

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Partes do Processo

MENAGUE DA SILVA ANDRADE - ME

CNPJ

Autor

COLEGIO 12 DE OUTUBRO LTDA

Terceiro

MARCELO FALCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO

OAB/CE 24440·CPF·Representa: Autor

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM

OAB/CE 25265·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA

OAB/CE 26002·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 03/12/2025. Documento: 184814397

03/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025 Documento: 184814397

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184814397

01/12/2025, 06:16

Extinto o processo por incompetência territorial

27/11/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 16:38

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:55

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:48

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:48

Conclusos para despacho

09/10/2025, 15:31

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 15:21

Publicado Intimação em 23/09/2025. Documento: 174683212

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025 Documento: 174683212

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2025, 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174683212

21/09/2025, 20:39

Todas as movimentações(38)

Publicado Intimação da Sentença em 03/12/2025. Documento: 184814397

03/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025 Documento: 184814397

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184814397

01/12/2025, 06:16

Extinto o processo por incompetência territorial

27/11/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

Documentos

Intimação da Sentença

•01/12/2025, 06:16

Sentença

•27/11/2025, 14:12

26/11/2025, 16:38

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:55

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:48

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:48

Conclusos para despacho

09/10/2025, 15:31

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 15:21

Publicado Intimação em 23/09/2025. Documento: 174683212

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025 Documento: 174683212

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2025, 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174683212

21/09/2025, 20:39

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/09/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 09:51

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/02/2025, 18:31

Determinada a redistribuição dos autos

19/02/2025, 15:59

Conclusos para decisão

18/02/2025, 16:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/02/2025, 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/02/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 11:20

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2025, 16:45

Juntada de Petição de diligência

10/02/2025, 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2025, 09:53

Juntada de Petição de diligência

07/01/2025, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2024, 12:44

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 128044058

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3001249-30.2024.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 1ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: MENAGUE DA SILVA ANDRADE - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO - CE24440-A, RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA - CE26002-D e CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM - CE25265 POLO PASSIVO:MARCELO FALCAO Destinatários:MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO - CE24440-A, RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA - CE26002-D e CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM - CE25265 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão ID 112752197proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PACATUBA, 3 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128044058

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128044058

03/12/2024, 09:57

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 18:43

Denegada a prevenção

01/11/2024, 16:05

Conclusos para decisão

30/10/2024, 16:59

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 16:59

Despacho

•17/09/2025, 09:51

Decisão

•19/02/2025, 15:59

Despacho

•18/02/2025, 11:20

Decisão

•01/11/2024, 16:05