Execução de Título Extrajudicial 3004522-42.2024.8.06.0064 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3004522-42.2024.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CINTIA ELAINE ANDRADE em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:03

Decorrido prazo de CLAUDEMIR EDERSON SOARES DE MELO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:28

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 19:18

Transitado em Julgado em 21/01/2025

31/01/2025, 19:18

Juntada de Certidão

31/01/2025, 19:18

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:36

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2024, 14:21

Juntada de Petição de diligência

10/12/2024, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2024, 14:20

Juntada de Petição de diligência

10/12/2024, 14:20

Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2024. Documento: 127813920

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO GRAN VILLAGE CAUCAIA EXECUTADO: CLAUDEMIR EDERSON SOARES DE MELO, CINTIA ELAINE ANDRADE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3004522-42.2024.8.06.0064 Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por CONDOMINIO GRAN VILLAGE CAUCAIA, em face de CLAUDEMIR EDERSON SOARES DE MELO e outros, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. A parte exequente formalizou o pedido de desistência da ação, conforme se vê da petição inserida no ID nº 127249751. Nos termos do inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência. Por sua vez, o art. 775 do mencionado diploma legal preceitua que o credor tem a faculdade de desistir de toda a execução ou apenas de algumas medidas executivas. ISTO POSTO, com fundamento no parágrafo único do art. 200 do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, o pedido de desistência, para que surtam os seus efeitos legais e, por conseguinte, extingo o presente feito, sem qualquer resolução quanto ao mérito da causa, em conformidade com o disposto no inciso VIII do art. 485 c/c o art. 775, ambos do citado diploma legal. Deixo de condenar a parte exequente em custas processuais por expressa disposição legal. Diante do pedido de desistência, oficie-se a COMAN solicitando a imediata devolução do mandado de citação, penhora e avaliação outrora expedido, sem o seu devido cumprimento. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte demandante. Desnecessária a intimação da parte demandada, tendo em vista que a mesma sequer foi citada. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Caucaia/CE, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127813920

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127813920

03/12/2024, 10:43

Documentos

Intimação da Sentença

•03/12/2024, 10:43

Sentença

•02/12/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO GRAN VILLAGE CAUCAIA EXECUTADO: CLAUDEMIR EDERSON SOARES DE MELO, CINTIA ELAINE ANDRADE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3004522-42.2024.8.06.0064 Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por CONDOMINIO GRAN VILLAGE CAUCAIA, em face de CLAUDEMIR EDERSON SOARES DE MELO e outros, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. A parte exequente formalizou o pedido de desistência da ação, conforme se vê da petição inserida no ID nº 127249751. Nos termos do inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência. Por sua vez, o art. 775 do mencionado diploma legal preceitua que o credor tem a faculdade de desistir de toda a execução ou apenas de algumas medidas executivas. ISTO POSTO, com fundamento no parágrafo único do art. 200 do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, o pedido de desistência, para que surtam os seus efeitos legais e, por conseguinte, extingo o presente feito, sem qualquer resolução quanto ao mérito da causa, em conformidade com o disposto no inciso VIII do art. 485 c/c o art. 775, ambos do citado diploma legal. Deixo de condenar a parte exequente em custas processuais por expressa disposição legal. Diante do pedido de desistência, oficie-se a COMAN solicitando a imediata devolução do mandado de citação, penhora e avaliação outrora expedido, sem o seu devido cumprimento. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte demandante. Desnecessária a intimação da parte demandada, tendo em vista que a mesma sequer foi citada. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Caucaia/CE, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

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Decorrido prazo de CINTIA ELAINE ANDRADE em 14/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDEMIR EDERSON SOARES DE MELO em 14/02/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/01/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 19/12/2024 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2024. Documento: 127813920

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127813920

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127813920

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