Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0265181-84.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0265181-84.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 14:36

Conclusos para despacho

28/05/2024, 13:08

Juntada de documentos diversos

28/05/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0265181-84.2021.8.06.0001. RECORRENTE: YURI WESLEY ROCHA BRITO RECORRIDO: ESTADO DO CEARA EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer dos Embargos de Declaração para dar acolhimento aos opostos pelo autor e negar acolhimento aos opostos pelo Estado do Ceará, nos termos do voto da Juíza Relatora. RELATÓRIO: VOTO: FÓRUM D Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: YURI WESLEY ROCHA BRITO RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Inclua-se o presente recurso de Embargos de Declaração na pauta de julgamento da sessão do mês de Abril de 2024. Conforme dispõe o art. 937 do CPC não há previsão para a realização de sustentação oral na referida espécie recursal. Intimação às partes. Publiqu FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0265181-84.2021.8.06.0001

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0265181-84.2021.8.06.0001 DESPACHO Embargos declaratórios opostos tempestivamente pela parte autora, conforme dispõe o art. 49 da Lei nº 9.099/95. De forma a garantir o contraditório, uma vez que eventual provimento destes aclaratórios poderá importar em modificação do julgado em detrimento da parte embargada, intime-se esta para, nos termos do artigo 1.0

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0265181-84.2021.8.06.0001. RECORRENTE: YURI WESLEY ROCHA BRITO RECORRIDO: ESTADO DO CEARA EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a 3ª Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da relatora. RELATÓRIO: VOTO: FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: YURI WESLEY ROCHA BRITO RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO MONOCRÁTICA FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0265181-84.2021.8.06.0001 Vistos em Inspeção Interna - Portaria nº 01/2023 (DJ de 11/08/2023). Embargos de declaração retirados da pauta de setembro/2023. Relatório formal dispensado, com fulcro no art. art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de embargos de declaração (

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: YURI WESLEY ROCHA BRITO RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Inclua-se o presente recurso de Embargos de Declaração na pauta de julgamento da sessão do mês de SETEMBRO de 2023. Conforme dispõe o art. 937 do CPC não há previsão para a realização de sustentação oral na referida espécie recursal. Intimação às partes. Publique-se. For Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOFÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRAANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0265181-84.2021.8.06.0001

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: YURI WESLEY ROCHA BRITO RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO MONOCRÁTICA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0265181-84.2021.8.06.0001 Trata-se de recurso inominado (ID.4893731), interposto por YURI WESLEY ROCHA BRITO, irresignado com sentença de improcedência da ação, exarada pelo juízo da 1ª Vara Única da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE. É o que basta relatar. DECIDO. U

18/05/2023, 00:00

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/10/2022, 04:08

Mov. [60] - Recurso Eletrônico

19/08/2022, 13:01

Mov. [59] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença

19/08/2022, 12:59

Mov. [58] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

19/08/2022, 12:58

Documentos

DESPACHO

•28/05/2024, 14:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/04/2024, 17:14