Monitória 0002210-57.2018.8.06.0064 - TJCE

Monitória 0002210-57.2018.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/04/2025, 19:20

Alterado o assunto processual

17/04/2025, 19:19

Ato ordinatório praticado

17/04/2025, 19:19

Juntada de Petição de apelação

07/03/2025, 11:22

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:57

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:55

Juntada de certidão de custas - guia quitada

06/03/2025, 16:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

05/03/2025, 12:20

Publicado Intimação da Sentença em 10/02/2025. Documento: 134478740

10/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134478740

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002210-57.2018.8.06.0064. AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: LUIS EDUARDO FARIAS DA COSTA, ACO VITORIA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA - ME PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] 1. BANCO DO BRASIL S.A. alvitrou AÇÃO MONITÓRIA em face de AÇO VITORIA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA E LUIS EDUARDO FARIAS DA COSTA, todos devidamente qualificados na exordial. 2. À exordial foram anexados vários documentos (IDs 114509080/114509088). 3. Este Juízo determinou a expedição de mandado de citação e pagamento (ID 114504477). 4. O mandado de citação e pagamento (ID 114504478) e carta precatória (ID 114504479) restaram infrutíferos (ID 114504483 e 114508334). 5. Instada a se manifestar (ID 114508338), a parte promovente requereu a realização de pesquisas nos sistemas judiciais (ID 114508354); pleito que foi deferido (ID 114508355). 6. Diante dos resultados infrutíferos das pesquisas nos sistemas judiciais (IDs 114508361/114508364), este Juízo determinou a intimação da parte autora para indicar o endereço atualizado da parte promovida ou requerer o que entender pertinente (ID 114508367), e o demandante informou um novo endereço (ID 114508370). 7. Foi ordenado a intimação da parte autora para recolher as custas relativas à expedição de carta precatória e diligência do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do artigo 485, inciso IV, §3º, do Código de Processo Civil (ID 114508373). 8. A parte demandante recolheu parcialmente as custas intermediárias (ID 114509092), e foi determinada sua intimação para complementar o recolhimento (ID 128057310). 9. A parte autora recolheu, mais uma vez, de forma parcial as custas intermediárias (ID 130066614), e este Juízo ordenou, pela última vez, a intimação da promovente para complementar o recolhimento das custas intermediárias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do artigo 485, inciso IV, §3º, do Código de Processo Civil (ID 132324509). 10. A parte requerente se manifestou afirmando que já havia recolhido as custas devidas (ID 133835272). 11. Vieram-me os autos à conclusão. EIS O BREVE RELATO. DECIDO. 12. Dispõe o artigo 485, inciso IV, §3º, do Código de Processo Civil, verbis: Artigo 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (Omissis) IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; (Omissis) § 3º O juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado. (Omissis). 13. Percebe-se claramente pela leitura dos autos, que a parte postulante demonstrou deliberadamente a vontade de abandonar o processo, negligenciando o normal andamento do feito, sendo a sua desídia indubitável. O Judiciário não pode aguardar indefinidamente a adoção de providências a cargo da parte autora, que está se esquivando de cumprir o alvitre ordenado, qual seja, realizar o pagamento das custas intermediárias relativas à expedição de carta precatória e diligência do Oficial de Justiça. Sobre o tema, colaciono o entendimento dos pretórios: TJCE - PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS DE DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. INTIMAÇÃO DO PATRONO EFETIVADA. INÉRCIA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. ART. 485, IV DO CPC. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1 - Compulsando os autos, verifica-se que foi concedido prazo a parte autora, ora recorrente, para recolher ou comprovar o recolhimento das custas processuais destinadas as diligências realizadas pelo Oficial de Justiça, sob pena de extinção do feito. 2 - Embora devidamente intimada, a apelante, deixou de recolher as custas destinadas às diligências a serem realizadas, o que acarretou o cancelamento da distribuição do feito, consequentemente a extinção da demanda sem resolução do mérito. 3 - Quanto ao inconformismo do apelante da falta de intimação pessoal anterior à extinção da demanda, tal alegativa também não merece prosperar, pois o caso não se confunde com abandono ou paralisação do processo (incisos II e III do art. 485), não havendo obrigatoriedade legal da intimação pessoal (§ 1º do art. 485). 4 - Assim, não há que se falar em anulação da sentença guerreada, uma vez que, houve intimação da parte para o recolhimento das custas sob pena de extinção do feito e esta, intimada, manteve-se inerte. 5 - Recurso de apelação conhecido e improvido. Sentença mantida. ACÓRDÃO: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] SENTENÇA CLASSE/ASSUNTO: [Contratos Bancários] Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 2ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso de apelação, nos termos do voto do Relator. Fortaleza, 03 de maio de 2023 INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Presidente do Órgão Julgador Exmo. Sr. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Relator (TJCE - 2ª Câmara Direito Privado - AC: 02421547220218060001 - Rel. Inacio de Alencar Cortez Neto. J. 03/05/2023. J. 03/05/2023). TJSP - Apelação. Ação monitória. Extinção do feito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Falta de promoção da citação. Desídia da parte autora. Recolhimento da guia de diligência do Oficial de Justiça não comprovado. Relação jurídica processual inexistente. Ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento regular e válido do processo. Intimação pessoal do autor. Desnecessidade. Sentença mantida. Recurso improvido. (TJSP - Apelação Cível: 1069429-65.2022.8.26.0002 - Rel. Luis Fernando Camargo de Barros Vidal. J. 18/04/2024. P. 18/04/2024). 14. Ressalte-se que a parte autora indicou o endereço ao ID 114508370, e após diversas vezes intimada para recolher as custas e, posteriormente complementar o recolhimento (IDs 114508371, 7456370 e 7809930), se manifestou somente afirmando que já havia recolhido as custas devidas (ID 133835272). 15. Ante as razões expendidas, considerando que a parte autora foi devidamente intimada do despacho de ID 132324509, todavia deixou de cumprir a ordem judicial, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, com supedâneo nas disposições contidas no artigo 485, inciso IV, §3º, do Código de Processo Civil. 16. Custas processuais iniciais já adimplidas pela parte autora (ID 114509088). Sem honorários advocatícios. 17. Empós o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos. 18. Publique-se, registre-se e intime-se, com os expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz Juiz de Direito respondendo

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134478740

06/02/2025, 10:39

Juntada de certidão

06/02/2025, 10:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/02/2025, 20:21

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 11:54

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2025, 19:19

Intimação da Sentença

•06/02/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002210-57.2018.8.06.0064. AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: LUIS EDUARDO FARIAS DA COSTA, ACO VITORIA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA - ME PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] 1. BANCO DO BRASIL S.A. alvitrou AÇÃO MONITÓRIA em face de AÇO VITORIA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA E LUIS EDUARDO FARIAS DA COSTA, todos devidamente qualificados na exordial. 2. À exordial foram anexados vários documentos (IDs 114509080/114509088). 3. Este Juízo determinou a expedição de mandado de citação e pagamento (ID 114504477). 4. O mandado de citação e pagamento (ID 114504478) e carta precatória (ID 114504479) restaram infrutíferos (ID 114504483 e 114508334). 5. Instada a se manifestar (ID 114508338), a parte promovente requereu a realização de pesquisas nos sistemas judiciais (ID 114508354); pleito que foi deferido (ID 114508355). 6. Diante dos resultados infrutíferos das pesquisas nos sistemas judiciais (IDs 114508361/114508364), este Juízo determinou a intimação da parte autora para indicar o endereço atualizado da parte promovida ou requerer o que entender pertinente (ID 114508367), e o demandante informou um novo endereço (ID 114508370). 7. Foi ordenado a intimação da parte autora para recolher as custas relativas à expedição de carta precatória e diligência do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do artigo 485, inciso IV, §3º, do Código de Processo Civil (ID 114508373). 8. A parte demandante recolheu parcialmente as custas intermediárias (ID 114509092), e foi determinada sua intimação para complementar o recolhimento (ID 128057310). 9. A parte autora recolheu, mais uma vez, de forma parcial as custas intermediárias (ID 130066614), e este Juízo ordenou, pela última vez, a intimação da promovente para complementar o recolhimento das custas intermediárias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do artigo 485, inciso IV, §3º, do Código de Processo Civil (ID 132324509). 10. A parte requerente se manifestou afirmando que já havia recolhido as custas devidas (ID 133835272). 11. Vieram-me os autos à conclusão. EIS O BREVE RELATO. DECIDO. 12. Dispõe o artigo 485, inciso IV, §3º, do Código de Processo Civil, verbis: Artigo 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (Omissis) IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; (Omissis) § 3º O juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado. (Omissis). 13. Percebe-se claramente pela leitura dos autos, que a parte postulante demonstrou deliberadamente a vontade de abandonar o processo, negligenciando o normal andamento do feito, sendo a sua desídia indubitável. O Judiciário não pode aguardar indefinidamente a adoção de providências a cargo da parte autora, que está se esquivando de cumprir o alvitre ordenado, qual seja, realizar o pagamento das custas intermediárias relativas à expedição de carta precatória e diligência do Oficial de Justiça. Sobre o tema, colaciono o entendimento dos pretórios: TJCE - PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS DE DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. INTIMAÇÃO DO PATRONO EFETIVADA. INÉRCIA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. ART. 485, IV DO CPC. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1 - Compulsando os autos, verifica-se que foi concedido prazo a parte autora, ora recorrente, para recolher ou comprovar o recolhimento das custas processuais destinadas as diligências realizadas pelo Oficial de Justiça, sob pena de extinção do feito. 2 - Embora devidamente intimada, a apelante, deixou de recolher as custas destinadas às diligências a serem realizadas, o que acarretou o cancelamento da distribuição do feito, consequentemente a extinção da demanda sem resolução do mérito. 3 - Quanto ao inconformismo do apelante da falta de intimação pessoal anterior à extinção da demanda, tal alegativa também não merece prosperar, pois o caso não se confunde com abandono ou paralisação do processo (incisos II e III do art. 485), não havendo obrigatoriedade legal da intimação pessoal (§ 1º do art. 485). 4 - Assim, não há que se falar em anulação da sentença guerreada, uma vez que, houve intimação da parte para o recolhimento das custas sob pena de extinção do feito e esta, intimada, manteve-se inerte. 5 - Recurso de apelação conhecido e improvido. Sentença mantida. ACÓRDÃO: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] SENTENÇA CLASSE/ASSUNTO: [Contratos Bancários] Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 2ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso de apelação, nos termos do voto do Relator. Fortaleza, 03 de maio de 2023 INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Presidente do Órgão Julgador Exmo. Sr. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Relator (TJCE - 2ª Câmara Direito Privado - AC: 02421547220218060001 - Rel. Inacio de Alencar Cortez Neto. J. 03/05/2023. J. 03/05/2023). TJSP - Apelação. Ação monitória. Extinção do feito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Falta de promoção da citação. Desídia da parte autora. Recolhimento da guia de diligência do Oficial de Justiça não comprovado. Relação jurídica processual inexistente. Ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento regular e válido do processo. Intimação pessoal do autor. Desnecessidade. Sentença mantida. Recurso improvido. (TJSP - Apelação Cível: 1069429-65.2022.8.26.0002 - Rel. Luis Fernando Camargo de Barros Vidal. J. 18/04/2024. P. 18/04/2024). 14. Ressalte-se que a parte autora indicou o endereço ao ID 114508370, e após diversas vezes intimada para recolher as custas e, posteriormente complementar o recolhimento (IDs 114508371, 7456370 e 7809930), se manifestou somente afirmando que já havia recolhido as custas devidas (ID 133835272). 15. Ante as razões expendidas, considerando que a parte autora foi devidamente intimada do despacho de ID 132324509, todavia deixou de cumprir a ordem judicial, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, com supedâneo nas disposições contidas no artigo 485, inciso IV, §3º, do Código de Processo Civil. 16. Custas processuais iniciais já adimplidas pela parte autora (ID 114509088). Sem honorários advocatícios. 17. Empós o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos. 18. Publique-se, registre-se e intime-se, com os expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz Juiz de Direito respondendo

07/02/2025, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Alterado o assunto processual

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/03/2025 23:59.

Juntada de certidão de custas - guia quitada

Juntada de certidão de custas - guia gerada

Publicado Intimação da Sentença em 10/02/2025. Documento: 134478740

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134478740

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134478740

Juntada de certidão

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(113)