Procedimento Comum Cível 0211117-56.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 120.733,83

Órgão julgador

34ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 34ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

VARIEDADES SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO

OAB/CE 14750·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

VARIEDADES SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

COELCE COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELCE (ENEL)

Terceiro

ENEL/COELCE

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO DO CEARA

Terceiro

COELCE

Terceiro

ENEL - DISTRIBUICAO DE ENERGIA

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

ENEL COMPAHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELC E

Terceiro

COELCE/ENEL

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL

ALCUNHA

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

ALCUNHA

ENEL CEARA

ALCUNHA

ENEL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 158136838

03/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 158136838

02/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 158136838

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158136838

01/07/2025, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 158136838

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158136838

30/06/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 13:45

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:00

Juntada de Petição de Réplica

27/05/2025, 20:51

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 150330033

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 150330033

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150330033

02/05/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2025, 09:45

Juntada de comunicação

07/03/2025, 08:53

Todas as movimentações(86)

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 158136838

03/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 158136838

02/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 158136838

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158136838

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 12:00

Despacho

•23/06/2025, 13:45

01/07/2025, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 158136838

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158136838

30/06/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 13:45

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:00

Juntada de Petição de Réplica

27/05/2025, 20:51

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 150330033

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 150330033

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150330033

02/05/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2025, 09:45

Juntada de comunicação

07/03/2025, 08:53

Conclusos para despacho

05/03/2025, 16:24

Juntada de Petição de contestação

20/02/2025, 14:24

Juntada de ata de audiência de conciliação

31/01/2025, 13:44

Juntada de Petição de substabelecimento

30/01/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 17:13

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 128067550

05/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 128067551

05/12/2024, 00:00

Confirmada a citação eletrônica

04/12/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0211117-56.2023.8.06.0001. AUTOR: LUCIA DE FATIMA PESSOA FARIAS - ME REU: Enel ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ - e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Conforme disposição expressa nos seguintes atos normativos: Portaria nº 524/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, Portaria nº 02/2020/NUPEMEC/TJCE e Portaria Conjunta nº 02/2020/DFCB/CEJUSC, Intimação - 34ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] designo sessão de Conciliação para a data 30/01/2025 às 15:20h na sala virtual Cooperação 02, do CEJUSC, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala virtual da sua audiência há 3(três) formas de acesso, você pode escolher a que achar melhor, assim, no dia e hora agendados você pode clicar no link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_NGQ1ODIzNWYtNzc2Mi00MTI3LTkzZDgtN2M4YmI5MjYyZGZl%4 0thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320- a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2202057535-87c1-44c2-8fa6- d236f0ba4dce%22%7d OU, clicar nesse link menor: https://link.tjce.jus.br/938119 OU Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code)". ID 118061243. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 3 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0211117-56.2023.8.06.0001. AUTOR: LUCIA DE FATIMA PESSOA FARIAS - ME REU: Enel ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ - e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Conforme disposição expressa nos seguintes atos normativos: Portaria nº 524/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, Portaria nº 02/2020/NUPEMEC/TJCE e Portaria Conjunta nº 02/2020/DFCB/CEJUSC, Intimação - 34ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] designo sessão de Conciliação para a data 30/01/2025 às 15:20h na sala virtual Cooperação 02, do CEJUSC, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala virtual da sua audiência há 3(três) formas de acesso, você pode escolher a que achar melhor, assim, no dia e hora agendados você pode clicar no link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_NGQ1ODIzNWYtNzc2Mi00MTI3LTkzZDgtN2M4YmI5MjYyZGZl%4 0thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320- a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2202057535-87c1-44c2-8fa6- d236f0ba4dce%22%7d OU, clicar nesse link menor: https://link.tjce.jus.br/938119 OU Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code)". ID 118061243. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 3 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0211117-56.2023.8.06.0001. AUTOR: LUCIA DE FATIMA PESSOA FARIAS - ME REU: Enel ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ - e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Conforme disposição expressa nos seguintes atos normativos: Portaria nº 524/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, Portaria nº 02/2020/NUPEMEC/TJCE e Portaria Conjunta nº 02/2020/DFCB/CEJUSC, Intimação - 34ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] designo sessão de Conciliação para a data 30/01/2025 às 15:20h na sala virtual Cooperação 02, do CEJUSC, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala virtual da sua audiência há 3(três) formas de acesso, você pode escolher a que achar melhor, assim, no dia e hora agendados você pode clicar no link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_NGQ1ODIzNWYtNzc2Mi00MTI3LTkzZDgtN2M4YmI5MjYyZGZl%4 0thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320- a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2202057535-87c1-44c2-8fa6- d236f0ba4dce%22%7d OU, clicar nesse link menor: https://link.tjce.jus.br/938119 OU Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code)". ID 118061243. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 3 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0211117-56.2023.8.06.0001. AUTOR: LUCIA DE FATIMA PESSOA FARIAS - ME REU: Enel ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ - e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Conforme disposição expressa nos seguintes atos normativos: Portaria nº 524/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, Portaria nº 02/2020/NUPEMEC/TJCE e Portaria Conjunta nº 02/2020/DFCB/CEJUSC, Intimação - 34ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] designo sessão de Conciliação para a data 30/01/2025 às 15:20h na sala virtual Cooperação 02, do CEJUSC, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala virtual da sua audiência há 3(três) formas de acesso, você pode escolher a que achar melhor, assim, no dia e hora agendados você pode clicar no link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_NGQ1ODIzNWYtNzc2Mi00MTI3LTkzZDgtN2M4YmI5MjYyZGZl%4 0thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320- a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2202057535-87c1-44c2-8fa6- d236f0ba4dce%22%7d OU, clicar nesse link menor: https://link.tjce.jus.br/938119 OU Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code)". ID 118061243. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 3 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128067550

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128067551

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128067551

03/12/2024, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128067550

03/12/2024, 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/12/2024, 11:47

Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 06:08

Mov. [53] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2024, 08:25

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0527/2024 Data da Publicacao: 04/11/2024 Numero do Diario: 3425

01/11/2024, 19:29

Mov. [51] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 30/01/2025 Hora 15:20 Local: COOPERACAO 02 Situacao: Pendente

01/11/2024, 16:55

Mov. [50] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

31/10/2024, 22:58

Mov. [49] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

31/10/2024, 22:58

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2024, 02:09

Mov. [47] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/212170-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 31/10/2024 Local: Oficial de justica - Ivna Viana de Alencar Fernandes

30/10/2024, 12:06

Mov. [46] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento da decisao de fls. 169/171.

30/10/2024, 11:51

Mov. [45] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2024, 11:28

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/10/2024, 13:52

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02364501-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/10/2024 09:42

08/10/2024, 10:11

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0472/2024 Data da Publicacao: 03/10/2024 Numero do Diario: 3404

02/10/2024, 18:59

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2024, 02:10

Mov. [40] - Documento Analisado

30/09/2024, 12:19

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2024, 12:57

Mov. [38] - Concluso para Despacho

29/08/2024, 08:57

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02253881-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/08/2024 21:11

12/08/2024, 21:22

Mov. [36] - Custas Processuais Pagas | Custas Excepcional - Inicial paga em 06/08/2024 atraves da guia n 001.1589320-05 no valor de 1.638,58

06/08/2024, 18:09

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02189572-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 12/07/2024 20:38

12/07/2024, 20:57

Mov. [34] - Custas Processuais Pagas | Custas Excepcional - Inicial paga em 09/07/2024 atraves da guia n 001.1589318-90 no valor de 1.638,09

09/07/2024, 16:07

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

08/07/2024, 17:45

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02119759-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 12/06/2024 21:25

12/06/2024, 21:43

Mov. [31] - Custas Processuais Pagas | Custas Excepcional - Inicial paga em 12/06/2024 atraves da guia n 001.1589317-00 no valor de 1.638,09

12/06/2024, 18:08

Mov. [30] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1589320-05 - Custas Excepcional - Inicial: Variedades Supermercado Ltda

12/06/2024, 10:55

Mov. [29] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1589319-71 - Custas Excepcional - Inicial: Variedades Supermercado Ltda

12/06/2024, 10:51

Mov. [28] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1589318-90 - Custas Excepcional - Inicial: Variedades Supermercado Ltda

12/06/2024, 10:49

Mov. [27] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1589317-00 - Custas Excepcional - Inicial: Variedades Supermercado Ltda

12/06/2024, 10:47

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02115711-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/06/2024 15:15

11/06/2024, 15:37

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0270/2024 Data da Publicacao: 05/06/2024 Numero do Diario: 3319

04/06/2024, 20:45

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2024, 02:01

Mov. [23] - Documento Analisado

31/05/2024, 18:23

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2024, 18:23

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

06/12/2023, 13:24

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02488463-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/12/2023 09:56

05/12/2023, 10:15

Mov. [19] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1509323-91 - Custas Excepcional - Inicial: Variedades Supermercado Ltda

22/09/2023, 12:14

Mov. [18] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1509322-00 - Custas Excepcional - Inicial: Variedades Supermercado Ltda

22/09/2023, 12:14

Mov. [17] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1509321-20 - Custas Excepcional - Inicial: Variedades Supermercado Ltda

22/09/2023, 12:14

Mov. [16] - Documento Analisado

21/09/2023, 17:24

Mov. [15] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2023, 10:40

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01933084-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 14/03/2023 15:58

14/03/2023, 16:07

Mov. [13] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 12/03/2023 atraves da guia n 001.1441495-32 no valor de 2.137,06

12/03/2023, 08:38

Mov. [12] - Conclusão

10/03/2023, 13:15

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01924204-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/03/2023 16:54

09/03/2023, 17:15

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0075/2023 Data da Publicacao: 07/03/2023 Numero do Diario: 3029

06/03/2023, 21:05

Mov. [9] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

03/03/2023, 14:27

Mov. [8] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

03/03/2023, 14:27

Mov. [7] - Documento

03/03/2023, 14:24

Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1441495-32 - Custas Iniciais

03/03/2023, 11:23

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2023, 02:10

Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/036770-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/03/2023 Local: Oficial de justica - Erica Santos Correia Florencio

02/03/2023, 17:34

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2023, 16:56

Mov. [2] - Conclusão

23/02/2023, 14:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/02/2023, 14:31

Despacho

•12/04/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 08:53

Ata de Audiência de Conciliação

•31/01/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 08:25

Interlocutória

•30/10/2024, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 18:23

Interlocutória

•15/09/2023, 10:40

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2023, 16:56