Usucapião 0511814-24.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2011

Valor da Causa

R$ 33.408,72

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO SILDACIO VASCONCELOS DO AMARAL

CPF

Autor

FATIMA ANDREA GONCALVES DO AMARAL

Autor

MARCOS ANTONIO ABREU DE SOUSA

Reu

FRANCISCO JONAS ABREU DE SOUSA

Reu

MARIA DAS GRACAS BARBOSA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE EHRICH ARARIPE

OAB/CE 26120·CPF·Representa: Autor

MAYSA CORTEZ CORTEZ

OAB/CE 32431·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

FRANCISCO SILDACIO VASCONCELOS DO AMARAL

CPF

Autor

FATIMA ANDREA GONCALVES DO AMARAL

Autor

MARCOS ANTONIO ABREU DE SOUSA

Reu

FRANCISCO JONAS ABREU DE SOUSA

Reu

MARIA DAS GRACAS BARBOSA DE SOUZA

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS BARBOSA DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO EVANGELISTA SILVA THE

OUTROS_PARTICIPANTES

MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA (ARQUIDICIOCESE DE FORTALEZA)

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA GOMES DE VASCONCELOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA VANDA SILVA THE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 197904372

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 197904372

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197904372

16/04/2026, 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 15:27

Conclusos para decisão

20/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 15:55

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:40

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2026 13:30, 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

02/03/2026, 15:02

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2026 13:30, 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

02/03/2026, 13:15

Decorrido prazo de MAYSA CORTEZ CORTEZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:51

Decorrido prazo de HENRIQUE EHRICH ARARIPE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:51

Decorrido prazo de LUCIANO POUCHAIN BOMFIM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:51

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185521707

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 185521707

09/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(318)

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 197904372

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 197904372

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197904372

16/04/2026, 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 15:27

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 12:04

Decisão

•27/03/2026, 15:27

20/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 15:55

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:40

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2026 13:30, 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

02/03/2026, 15:02

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2026 13:30, 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

02/03/2026, 13:15

Decorrido prazo de MAYSA CORTEZ CORTEZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:51

Decorrido prazo de HENRIQUE EHRICH ARARIPE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:51

Decorrido prazo de LUCIANO POUCHAIN BOMFIM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:51

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185521707

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 185521707

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185521707

08/01/2026, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 13:45

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:31

Decorrido prazo de Marcos Antonio Abreu de Sousa em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:25

Publicado Edital em 08/10/2025. Documento: 177342562

08/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 177342562

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177342562

06/10/2025, 08:25

Expedição de Edital.

03/10/2025, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2025, 10:16

Conclusos para despacho

08/09/2025, 09:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:09

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 163965417

24/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 163965417

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163965417

22/07/2025, 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 17:55

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BARBOSA DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 05:59

Conclusos para decisão

13/06/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 10:32

Confirmada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2025, 09:32

Juntada de Petição de diligência

02/06/2025, 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2025, 13:46

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2025, 17:11

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2025, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/12/2024, 19:24

Juntada de Petição de diligência

22/12/2024, 19:24

Decorrido prazo de HENRIQUE EHRICH ARARIPE em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 19:30

Decorrido prazo de MAYSA CORTEZ CORTEZ em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 19:30

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 125897503

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0511814-24.2011.8.06.0001. Intimação - 21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] CLASSE: USUCAPIÃO (49)ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]REQUERENTE(S): FRANCISCO SILDACIO VASCONCELOS DO AMARAL e outrosREQUERIDO(A)(S): Marcos Antonio Abreu de Sousa e outros Ante a comprovação do recolhimento das custas relativas à diligência do Oficial de Justiça, conforme guia constante no ID nº 123345300, expeça-se mandado de citação a parte promovida, MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DE SOUZA, na forma determinada nos termos do despacho proferido no ID nº 123344730, no endereço sito na RUAAVELEDO Nº 501, APT 803, TORRE 1 - MESSEJANA-FORTALEZA - CE, CEP: 60.871-210. Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2024.LUCIMEIRE GODEIRO COSTAJuiz(a) de Direito

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 125897503

04/12/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2024, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125897503

03/12/2024, 11:28

Expedição de Mandado.

03/12/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 11:46

Conclusos para despacho

18/11/2024, 10:57

Mov. [264] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 03:54

Mov. [263] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 08/11/2024 atraves da guia n 001.1627838-09 no valor de 60,37

08/11/2024, 08:08

Mov. [262] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2024, 10:48

Mov. [261] - Concluso para Despacho

22/10/2024, 14:54

Mov. [260] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02391740-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 21/10/2024 20:26

21/10/2024, 20:41

Mov. [259] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

18/09/2024, 15:19

Mov. [258] - Aviso de Recebimento (AR)

18/09/2024, 15:19

Mov. [257] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

02/09/2024, 15:34

Mov. [256] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

02/09/2024, 15:34

Mov. [255] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

02/09/2024, 15:33

Mov. [254] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

02/09/2024, 15:33

Mov. [253] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

02/09/2024, 15:32

Mov. [252] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

02/09/2024, 15:32

Mov. [251] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

02/09/2024, 15:31

Mov. [250] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

02/09/2024, 15:30

Mov. [249] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

02/09/2024, 15:30

Mov. [248] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

02/09/2024, 15:29

Mov. [247] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

02/09/2024, 15:29

Mov. [246] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

02/09/2024, 15:28

Mov. [245] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

02/09/2024, 15:28

Mov. [244] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

02/09/2024, 11:30

Mov. [243] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0380/2024 Data da Publicacao: 13/08/2024 Numero do Diario: 3368

12/08/2024, 19:54

Mov. [242] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 09/08/2024 atraves da guia n 001.1607822-52 no valor de 57,50

09/08/2024, 08:06

Mov. [241] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0380/2024 Teor do ato: Intimem-se os autores. Apos a comprovacao do pagamento das custas do servico postal (Res. n 023/2019-OEsp/TJCE, art. 17), cumpra-se. Advogados(s): Maysa Cortez (OAB 32431/CE), Henrique Ehrich Araripe (OAB 26120/CE)

09/08/2024, 01:49

Mov. [240] - Documento Analisado

08/08/2024, 14:42

Mov. [239] - Mero expediente | Intimem-se os autores. Apos a comprovacao do pagamento das custas do servico postal (Res. n 023/2019-OEsp/TJCE, art. 17), cumpra-se.

29/07/2024, 14:08

Mov. [238] - Conclusão

28/06/2024, 12:13

Mov. [237] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02155469-6 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 28/06/2024 11:02

28/06/2024, 11:05

Mov. [236] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0273/2024 Data da Publicacao: 21/06/2024 Numero do Diario: 3331

20/06/2024, 21:07

Mov. [235] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0273/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, sobre o resultado da pesquisa atraves dos Sistemas Sisbajud e Renajud, acostada as fls.306 e 309/311 (Provimento n 02/2021-CGJ/CE). Advogados(s): Henrique Ehrich Araripe (OAB 26120/CE)

19/06/2024, 01:53

Mov. [234] - Documento Analisado

18/06/2024, 15:35

Mov. [233] - Expedição de Ato Ordinatório | Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, sobre o resultado da pesquisa atraves dos Sistemas Sisbajud e Renajud, acostada as fls.306 e 309/311 (Provimento n 02/2021-CGJ/CE).

18/06/2024, 12:46

Mov. [232] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Juntada Generica

18/06/2024, 12:37

Mov. [231] - Documento

18/06/2024, 12:33

Mov. [230] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Bacenjud Protocolamento

07/06/2024, 17:21

Mov. [229] - Documento

07/06/2024, 17:17

Mov. [228] - Documento

31/05/2024, 09:51

Mov. [227] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/05/2024, 09:42

Mov. [226] - Mero expediente | Ao Gabinete, para que atenda a determinacao de pg. 301, diante as informacoes de fl. 302, com a brevidade possivel. Cumpra-se. Expedientes necessarios.

29/04/2024, 13:54

Mov. [225] - Encerrar análise

01/02/2024, 09:21

Mov. [224] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/01/2024, 15:17

Mov. [223] - Concluso para Despacho

19/01/2024, 09:31

Mov. [222] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01817828-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/01/2024 10:26

18/01/2024, 10:48

Mov. [221] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2024, 14:04

Mov. [220] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02412750-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/10/2023 13:16

26/10/2023, 13:41

Mov. [219] - Concluso para Despacho

27/09/2023, 09:48

Mov. [218] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02350094-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/09/2023 17:43

26/09/2023, 17:50

Mov. [217] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 22/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/09/2023, 23:10

Mov. [216] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0358/2023 Data da Publicacao: 30/08/2023 Numero do Diario: 3148

29/08/2023, 21:56

Mov. [215] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2023, 01:55

Mov. [214] - Documento Analisado

25/08/2023, 13:58

Mov. [213] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2023, 17:52

Mov. [212] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02231793-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 02/08/2023 12:05

03/08/2023, 05:15

Mov. [211] - Concluso para Despacho

26/05/2023, 17:29

Mov. [210] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02080753-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 26/05/2023 10:53

26/05/2023, 11:22

Mov. [209] - Encerrar documento - restrição

11/04/2023, 16:51

Mov. [208] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

10/04/2023, 14:25

Mov. [207] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

10/04/2023, 14:25

Mov. [206] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/007386-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 10/04/2023 Local: Oficial de justica - Carlos Eduardo Barbosa Cavalcante

18/01/2023, 13:52

Mov. [205] - Documento Analisado

16/01/2023, 12:17

Mov. [204] - Mero expediente | Renove-se a tentativa de citacao, desta feita, atraves de Oficial de Justica, segundo os enderecos indicados a pg. 271.

11/01/2023, 15:23

Mov. [203] - Conclusão

09/09/2022, 09:13

Mov. [202] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02358943-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/09/2022 15:12

08/09/2022, 15:41

Mov. [201] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0822/2022 Data da Publicacao: 06/09/2022 Numero do Diario: 2921

05/09/2022, 20:28

Mov. [200] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2022, 11:39

Mov. [199] - Documento Analisado

02/09/2022, 06:41

Mov. [198] - Encerrar análise

30/08/2022, 16:46

Mov. [197] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2022, 16:46

Mov. [196] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022, 17:59

Mov. [195] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/08/2022, 11:26

Mov. [194] - Concluso para Despacho

29/08/2022, 11:07

Mov. [193] - Documento

29/08/2022, 11:01

Mov. [192] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/08/2022, 10:36

Mov. [191] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02288475-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/08/2022 13:52

10/08/2022, 14:14

Mov. [190] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0636/2022 Data da Publicacao: 31/05/2022 Numero do Diario: 2854

30/05/2022, 19:44

Mov. [189] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2022, 10:37

Mov. [188] - Documento Analisado

27/05/2022, 09:54

Mov. [187] - Mero expediente | Apos analise dos autos, consta que nao foi realizada pesquisa junto ao Sistema Infojud, para a localizacao das pessoas indicadas a fl.10. Dessa forma, determino que a secretaria proceda com a busca do endereco de Maria das Gracas Barbosa de Sousa, pelo Sistema Infojud.

25/05/2022, 14:14

Mov. [186] - Concluso para Despacho

29/03/2022, 10:51

Mov. [185] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01981221-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/03/2022 16:50

28/03/2022, 16:57

Mov. [184] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0289/2022 Data da Publicacao: 11/03/2022 Numero do Diario: 2802

10/03/2022, 21:24

Mov. [183] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2022, 13:39

Mov. [182] - Documento Analisado

09/03/2022, 13:22

Mov. [181] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2022, 17:04

Mov. [180] - Concluso para Despacho

07/03/2022, 14:44

Mov. [179] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/03/2022, 11:57

Mov. [178] - Encerrar documento - restrição

16/02/2022, 16:31

Mov. [177] - Certidão emitida

10/11/2021, 09:52

Mov. [176] - Documento

10/11/2021, 09:52

Mov. [175] - Petição juntada ao processo

05/11/2021, 16:39

Mov. [174] - Ofício

05/11/2021, 14:25

Mov. [173] - Documento

29/10/2021, 16:47

Mov. [172] - Expedição de Ofício

28/10/2021, 11:55

Mov. [171] - Certidão emitida

27/10/2021, 13:23

Mov. [170] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0544/2021 Data da Publicacao: 25/10/2021 Numero do Diario: 2722

22/10/2021, 20:31

Mov. [169] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0544/2021 Teor do ato: Vistos, Oficie-se a CEMAN, a fim de que devolva o mandado (fls.244), devidamente cumprido. Expedientes necessarios Advogados(s): Maysa Cortez (OAB 32431/CE)

20/10/2021, 15:22

Mov. [168] - Documento Analisado

20/10/2021, 13:46

Mov. [167] - Mero expediente | Vistos, Oficie-se a CEMAN, a fim de que devolva o mandado (fls.244), devidamente cumprido. Expedientes necessarios

14/10/2021, 16:32

Mov. [166] - Certidão emitida

14/10/2021, 13:52

Mov. [165] - Aviso de Recebimento (AR)

14/10/2021, 13:52

Mov. [164] - Conclusão

08/10/2021, 08:48

Mov. [163] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02351215-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/10/2021 10:32

05/10/2021, 11:05

Mov. [162] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/167807-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 10/11/2021 Local: Oficial de justica - Carlos Eduardo Barbosa Cavalcante

24/09/2021, 11:10

Mov. [161] - Certidão emitida

22/09/2021, 15:10

Mov. [160] - Expedição de Carta

22/09/2021, 14:44

Mov. [159] - Documento Analisado

20/09/2021, 17:24

Mov. [158] - Mero expediente | Atentando-se ao requerimento do Ministerio Publico (fls.239/240), proceda-se, ao recolhimento dos pedidos formulados no parecer apresentado pelo Parquet, para que haja o prosseguimento do presente feito.

19/09/2021, 11:13

Mov. [157] - Conclusão

21/03/2021, 10:10

Mov. [156] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01333455-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 18/03/2021 11:12

18/03/2021, 11:39

Mov. [155] - Certidão emitida

10/03/2021, 10:54

Mov. [154] - Certidão emitida

26/02/2021, 10:18

Mov. [153] - Documento Analisado

26/02/2021, 10:18

Mov. [152] - Mero expediente | Abram-se vistas dos presentes ao douto representante do Ministerio Publico. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2021. Lucimeire Godeiro Costa Juiza de Direito

26/02/2021, 10:18

Mov. [151] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/05/2020, 12:17

Mov. [150] - Certidão emitida

09/05/2020, 00:47

Mov. [149] - Encerrar documento - restrição

28/04/2020, 17:59

Mov. [148] - Encerrar documento - restrição

28/04/2020, 17:59

Mov. [147] - Certidão emitida

21/10/2019, 16:49

Mov. [146] - Documento

21/10/2019, 16:49

Mov. [145] - Certidão emitida

21/10/2019, 16:47

Mov. [144] - Documento

21/10/2019, 16:47

Mov. [143] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0276/2019 Data da Disponibilizacao: 19/09/2019 Data da Publicacao: 20/09/2019 Numero do Diario: 2228 Pagina: 432/434

20/09/2019, 14:47

Mov. [142] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2019, 09:00

Mov. [141] - Conclusão

16/09/2019, 16:22

Mov. [140] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01545730-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/09/2019 14:05

16/09/2019, 14:22

Mov. [139] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/217279-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 21/10/2019 Local: Oficial de justica - Raimundo Nonato Lima Filomeno

12/09/2019, 14:16

Mov. [138] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/217278-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 21/10/2019 Local: Oficial de justica - Raimundo Nonato Lima Filomeno

12/09/2019, 14:16

Mov. [137] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2019, 13:32

Mov. [136] - Conclusão

13/08/2019, 11:26

Mov. [135] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01468937-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/08/2019 16:53

12/08/2019, 21:00

Mov. [134] - Encerrar análise

21/11/2018, 13:00

Mov. [133] - Encerrar análise

21/11/2018, 09:25

Mov. [132] - Certidão emitida

21/11/2018, 09:24

Mov. [131] - Petição

21/11/2018, 09:19

Mov. [129] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR511942091BI Situacao : Ausente Modelo : CV - Carta de Intimacao 48 horas - NCPC Destinatario : Fatima Andrea Goncalves do Amaral

20/11/2018, 15:31

Mov. [130] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR511967703BI Situacao : Ausente Modelo : CV - Carta de Intimacao 48 horas - NCPC Destinatario : Ffrancisco Sildacio Vasconcelos do Amaral

20/11/2018, 15:31

Mov. [128] - Certidão emitida

20/11/2018, 15:09

Mov. [127] - Aviso de Recebimento (AR)

20/11/2018, 15:09

Mov. [126] - Certidão emitida

20/11/2018, 15:07

Mov. [125] - Aviso de Recebimento (AR)

20/11/2018, 15:07

Mov. [124] - Expedição de Carta

25/10/2018, 13:45

Mov. [123] - Expedição de Carta

22/10/2018, 13:15

Mov. [122] - Expedição de Carta

22/10/2018, 11:03

Mov. [121] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo a determinacao de fls. 199, sob pena de extincao do presente processo nos termos do art. 485, III, do Codigo de Processo Civil. Expedientes necessarios.

15/10/2018, 15:11

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10511459-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 04/09/2018 20:02

05/09/2018, 09:32

Mov. [119] - Conclusão

29/08/2018, 10:02

Mov. [118] - Decurso de Prazo

03/08/2018, 14:23

Mov. [117] - Decurso de Prazo

03/08/2018, 14:21

Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0094/2018 Data da Disponibilizacao: 10/07/2018 Data da Publicacao: 11/07/2018 Numero do Diario: 1942 Pagina: 299/306

11/07/2018, 09:30

Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2018, 13:50

Mov. [114] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2018, 13:55

Mov. [113] - Conclusão

14/03/2017, 09:17

Mov. [112] - Ofício | N Protocolo: PROT.17.00900650-9 Tipo da Peticao: Oficio Data: 09/01/2017 13:53

08/02/2017, 07:49

Mov. [111] - Certidão emitida

03/02/2017, 16:47

Mov. [110] - Aviso de Recebimento (AR)

03/02/2017, 16:45

Mov. [109] - Certidão emitida

03/02/2017, 16:44

Mov. [108] - Aviso de Recebimento (AR)

03/02/2017, 16:43

Mov. [107] - Ofício

11/01/2017, 14:50

Mov. [106] - Certidão emitida

01/12/2016, 08:13

Mov. [105] - Certidão emitida

21/11/2016, 15:22

Mov. [104] - Certidão emitida

21/11/2016, 15:11

Mov. [103] - Certidão emitida

21/11/2016, 15:08

Mov. [102] - Certidão emitida

21/11/2016, 15:03

Mov. [101] - Expedição de Ofício

26/10/2016, 11:06

Mov. [100] - Expedição de Ofício

26/10/2016, 11:05

Mov. [99] - Concluso para Despacho

16/06/2016, 09:25

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10244164-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/06/2016 17:51

02/06/2016, 19:13

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0427/2016 Data da Publicacao: 23/05/2016 Data da Disponibilizacao: 20/05/2016 Numero do Diario: 1443 Pagina: 233/234

23/05/2016, 14:13

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2016, 12:29

Mov. [95] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2016, 18:58

Mov. [94] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | Meta 2

12/04/2016, 16:04

Mov. [93] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | Meta 2

29/03/2016, 15:49

Mov. [92] - Concluso para Despacho

15/03/2016, 08:05

Mov. [91] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.16.10110522-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 14/03/2016 21:48

14/03/2016, 23:04

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0490/2015 Data da Disponibilizacao: 28/10/2015 Data da Publicacao: 29/10/2015 Numero do Diario: 1318 Pagina: 130/131

29/10/2015, 10:42

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0490/2015 Teor do ato: De-se vista ao MP. Advogados(s): Jacqueline Maria Soares de Andrade (OAB 12247/CE), Luciano Pouchain Bomfim (OAB 22770/CE)

27/10/2015, 13:34

Mov. [88] - Mero expediente | De-se vista ao MP.

29/09/2015, 20:19

Mov. [87] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 2

13/05/2015, 17:17

Mov. [86] - Ofício | N Protocolo: PROT.15.00950479-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/04/2015 15:14

20/04/2015, 15:59

Mov. [85] - Certidão emitida

01/04/2015, 10:07

Mov. [84] - Aviso de Recebimento (AR)

01/04/2015, 10:05

Mov. [83] - Expedição de Ofício

05/03/2015, 17:48

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0053/2015 Data da Disponibilizacao: 30/01/2015 Data da Publicacao: 02/02/2015 Numero do Diario: 1138 Pagina: 764/765

03/02/2015, 09:12

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2015, 11:18

Mov. [80] - Mero expediente | Considerando que ate a presente data a Uniao nao manifestou interesse na presente acao, oficie-se a Advocacia Geral da Uniao para que a mesma declare se possui algum interesse no imovel usucapiendo. Expedientes necessarios.

27/01/2015, 13:52

Mov. [79] - Ofício | N Protocolo: PROT.14.01316976-8 Tipo da Peticao: Oficio Data: 15/07/2014 15:24

31/07/2014, 14:26

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71444086-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/07/2014 14:09

15/07/2014, 14:39

Mov. [77] - Ofício | N Protocolo: PROT.14.01303127-2 Tipo da Peticao: Oficio Data: 10/06/2014 15:21

30/06/2014, 09:27

Mov. [76] - Certidão emitida

20/05/2014, 10:42

Mov. [75] - Aviso de Recebimento (AR)

20/05/2014, 10:41

Mov. [74] - Certidão emitida

20/05/2014, 10:40

Mov. [73] - Aviso de Recebimento (AR)

20/05/2014, 10:33

Mov. [72] - Certidão emitida

20/05/2014, 10:31

Mov. [71] - Aviso de Recebimento (AR)

20/05/2014, 10:30

Mov. [70] - Documento

19/05/2014, 12:31

Mov. [69] - Certidão emitida

19/05/2014, 12:27

Mov. [68] - Documento

19/05/2014, 12:26

Mov. [67] - Certidão emitida

19/05/2014, 12:25

Mov. [66] - Documento

19/05/2014, 12:24

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71374229-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/05/2014 16:45

09/05/2014, 17:08

Mov. [63] - Documento

24/04/2014, 12:00

Mov. [64] - Certidão emitida

24/04/2014, 12:00

Mov. [60] - Expedição de Ofício

16/04/2014, 12:00

Mov. [61] - Expedição de Ofício

16/04/2014, 12:00

Mov. [62] - Expedição de Ofício

16/04/2014, 12:00

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71342500-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 09/04/2014 15:46

09/04/2014, 12:00

Mov. [58] - Conclusão

09/04/2014, 12:00

Mov. [59] - Processo devolvido do MP

09/04/2014, 12:00

Mov. [53] - Expedição de Mandado

08/04/2014, 12:00

Mov. [54] - Expedição de Mandado

08/04/2014, 12:00

Mov. [55] - Expedição de Mandado

08/04/2014, 12:00

Mov. [56] - Expedição de Mandado

08/04/2014, 12:00

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2014, 12:00

Mov. [51] - Conclusão

08/01/2014, 12:00

Mov. [50] - Petição

07/01/2014, 12:00

Mov. [22] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [23] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [24] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [25] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [26] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [27] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [28] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [29] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [30] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [31] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [32] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [33] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [34] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [35] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [36] - Parecer do Ministério Público

05/12/2013, 12:00

Mov. [37] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [38] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [39] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [40] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [41] - Petição

05/12/2013, 12:00

Mov. [42] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [43] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [44] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [45] - Mandado

05/12/2013, 12:00

Mov. [46] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [47] - Mandado

05/12/2013, 12:00

Mov. [48] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [49] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [21] - Remessa | Sala de Digitalizacao - Lote 23

22/10/2013, 12:00

Mov. [20] - Expedição de documento | PUBLICACAO

09/10/2013, 12:00

Mov. [19] - Mero expediente | Ao autor para que se manifeste acerca da certidao de fls. 67 e 70. Intime(m)-se.

08/10/2013, 12:00

Mov. [17] - Mandado

20/09/2013, 12:00

Mov. [18] - Concluso para Despacho

20/09/2013, 12:00

Mov. [16] - Expedição de Mandado | aguardando devolucao do mandado

20/08/2013, 12:00

Mov. [15] - Expedição de documento | EXP. PREPARADOS

19/07/2013, 12:00

Mov. [14] - Expedição de documento | FAZER EXPEDIENTE

08/07/2013, 12:00

Mov. [13] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/03/2013, 14:31

Mov. [12] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/06/2012, 13:46

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/06/2012, 12:28

Mov. [10] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/05/2012, 15:16

Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO EXPEDIENTE P/ PUBLICACAO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/05/2012, 14:13

Mov. [8] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/02/2012, 13:11

Mov. [7] - Autos entregues com carga/vista ao ministério público | VISTA P/ CIENCIA DO MP - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/01/2012, 15:29

Mov. [6] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO P/PUBLICACAO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/01/2012, 20:40

Mov. [5] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/11/2011, 19:41

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

04/11/2011, 11:19

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO IMOVEL SITUADO NA R- AFONSO VIZEU, N 62,CENTRO PPP - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

04/11/2011, 11:17

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

04/11/2011, 11:17

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

21/10/2011, 16:31

Decisão

•06/03/2026, 15:55

Decisão

•02/12/2025, 13:45

Decisão

•16/09/2025, 10:16

Decisão

•07/07/2025, 17:55

Decisão

•28/04/2025, 17:11

Despacho

•18/11/2024, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2024, 10:48

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 12:46

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2024, 13:54

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2024, 14:04

Interlocutória

•21/08/2023, 17:52

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2023, 15:23

Todos os documentos(34)

Despacho

•14/05/2026, 12:04

Decisão

•27/03/2026, 15:27

Decisão

•06/03/2026, 15:55

Decisão

•02/12/2025, 13:45

Decisão

•16/09/2025, 10:16

Decisão

•07/07/2025, 17:55

Decisão

•28/04/2025, 17:11

Despacho

•18/11/2024, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2024, 10:48

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 12:46

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2024, 13:54

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2024, 14:04

Interlocutória

•21/08/2023, 17:52

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2023, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2022, 17:59

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2022, 14:14

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2022, 17:04

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2021, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2021, 11:13

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2021, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2019, 13:32

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2018, 15:11

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2018, 13:55

Interlocutória

•06/05/2016, 18:58

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2015, 20:19

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2015, 13:52

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2014, 12:00

Ato Ordinatório

•05/12/2013, 10:18

Interlocutória

•05/12/2013, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2013, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2013, 10:18

Ato Ordinatório

•05/12/2013, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2013, 10:18